DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.00111/2023-93.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0125.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO DE
PEDRAS DE FOGO. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa
à DONATÁRIA bem avaliado no valor total de R$ 389.500,00 (trezentos e oitenta e nove mil
e
quinhentos reais)
e
pertencente ao
acervo patrimonial
da
CODEVASF, sob
a
responsabilidade da 13ª Superintendência Regional, a seguir relacionado: 1 (uma) Pá
Carregadeira,
CHASSI nº
CXG00935PN0H00217, MODELO
XG935H, tombamento
nº
325.257-0. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA
FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR -
CODEVASF. JOSÉ CARLOS FERREIRA BARROS - Prefeito - Município de Pedras de Fogo.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000129/2023-95.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0132.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO DE
OLIVEDOS. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à
DONATÁRIA bem avaliado no valor total de R$ 389.500,00 (trezentos e oitenta e nove mil
e
quinhentos reais)
e
pertencente ao
acervo patrimonial
da
CODEVASF, sob
a
responsabilidade da 13ª Superintendência Regional, a seguir relacionado: 1 (uma) Pá
Carregadeira, CHASSI nº CXG00935TN0H00216, MODELO XG935H, tombamento nº
325.255-6. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA
FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR -
CODEVASF. JOSÉ DE DEUS ANIBAL LEONARDO - Prefeito - Município de Olivedos.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000126/2023-51.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0135.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO DE
SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa à DONATÁRIA bem avaliado no valor total de R$ 394.220,00 (trezentos e
noventa e quatro mil e duzentos e vinte reais) e pertencente ao acervo patrimonial da
CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª Superintendência Regional, a seguir relacionado:
1 (uma) Retroescavadeira sobre rodas 4x4, diesel, CHASSI nº XUG08703APPA01154,
MODELO XC870BR-1, tombamento nº 329.936-2. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2023. JOSÉ
VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO -
Diretor da Área de Revitalização e
Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. SANDOVAL VIEIRA LINS - Prefeito -
Município de São José de Piranhas.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000123/2023-18.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0136.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO DE
MATURÉIA. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à
DONATÁRIA bem avaliado no valor total de R$ 394.220,00 (trezentos e noventa e quatro
mil e duzentos e vinte reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a
responsabilidade da 13ª Superintendência Regional, a seguir relacionado: 1 (uma)
Retroescavadeira sobre rodas 4x4, diesel, CHASSI nº XUG08703LPPA01186, MO D E LO
XC870BR-1, tombamento nº 329.604-6. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2023. JOSÉ VIVALDO
SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade
Socioambiental - AR - CODEVASF. JOSÉ PEREIRA FREITAS DA SILVA - Prefeito - Município de
Maturéia.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000122/2023-73.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0139.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO DE
MAMANGUAPE. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à
DONATÁRIA bem avaliado no valor total de R$ 394.220,00 (trezentos e noventa e quatro
mil e duzentos e vinte reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a
responsabilidade da 13ª Superintendência Regional, a seguir relacionado: 1 (uma)
Retroescavadeira sobre rodas 4x4, diesel, CHASSI nº XUG08703EPPA01174, MO D E LO
XC870BR-1, tombamento nº 329.611-8. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023. JOSÉ VIVALDO
SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade
Socioambiental - AR - CODEVASF. MARIA EUNICE NASCIMENTO PESSOA - Prefeita -
Município de Mamanguape.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 02501.001188/2023-92; Espécie: Termo de Contrato nº 012/2023/ANA -
PROGESTÃO III; Contratante: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, CNPJ
nº 04.204.444/0001-08; Contratado: O Estado da Paraíba, por intermédio da AG Ê N C I A
EXECUTIVA DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO DA PARAÍBA - AESA, CNPJ nº
07.529.125/0001-52,
como Entidade
Estadual; Interveniente:
Conselho Estadual de
Recursos Hídricos - CERH/PB; Objeto: Transferir recursos financeiros da ANA à Entidade
Estadual, no âmbito do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das
Águas - PROGESTÃO (3º Ciclo), na forma de pagamento pelo alcance de metas de
gerenciamento de recursos hídricos, mediante o cumprimento de metas de cooperação
federativa, de gerenciamento dos recursos hídricos em âmbito estadual e de investimentos
estaduais; Valor: até R$ 7.000.000,00; Vigência: até 30/9/2028, iniciando-se na data de
publicação do respectivo extrato no DOU; Data da assinatura: 27/6/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 02501.001009/2011-83; Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
090/ANA/2011 - PRODES; Contratante: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico -
ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratado: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO
ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, CNPJ nº 43.776.517/0001-80, denominada Prestador de
Serviço; Objeto: Alterar a denominação da Contratante que passará a vigorar como
"Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico" de acordo com a Lei nº 14.026, de
15/7/2020, publicada no Diário Oficial de União - DOU, Seção 1, de 16/7/2020; e alterar o
prazo de vigência do contrato referente ao pagamento pelo esgoto tratado da Estação de
Tratamento de Esgoto - ETE Jarinu, no Município de Jarinu, Estado de São Paulo, definindo
as novas condições para o aporte de recursos financeiros da ANA ao PRESTADOR DE
SERVIÇO, no âmbito do PRODES; Vigência: 30/6/2027; Data de assinatura: 6/7/2023.
EDITAL Nº 7, DE 17 DE JULHO DE 2023
PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES - EDITAL Nº 5/2023
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo
I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento
Interno da ANA, torna público a PRORROGAÇÃO do período de inscrições de que trata
o item 7.1, do EDITAL Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2023, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de maio de 2023, Seção 3, pág. 121, sobre o Concurso de inovação
"Desafio Saneamento do Futuro: rios sem plásticos", para: até às 17 horas, do dia 31
de agosto de 2023 (horário de Brasília).
O inteiro teor do Edital Nº 7/2023, bem como as demais informações
pertinentes serão
divulgadas no
endereço eletrônico:
riossemplasticos.ana.gov.br,
conforme previsto no EDITAL Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2023.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200005
Número do Contrato: 53/2022.
Nº Processo: 08084.006835/2021-35.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRAT O S / M J.
Contratado: 06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do período de
vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei
n.º 8.666/93. Vigência: 10/09/2023 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.148.146,63. Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200005
Número do Contrato: 33/2019.
Nº Processo: 08084.001152/2018-96.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRAT O S / M J.
Contratado:
05.293.074/0001-87 -
VMI SISTEMAS
DE
SEGURANCA LTDA.
Objeto:
Prorrogação do período de vigência do contrato nº 33/2019, com fundamento no art. 57,
inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 06/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 226.712,62. Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200334
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 08211.000470/2020-51.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado:
14.607.609/0002-19 - JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Indicar o
novo valor do contrato nº 21/2020-cgad, que passou de r$ 9.831.240,86 (nove milhões,
oitocentos e trinta e um mil duzentos e quarenta reais e oitenta e seis centavos), para r$
8.480.145,93 (oito milhões, quatrocentos e oitenta mil cento e quarenta e cinco reais e
noventa e três centavos) a partir de 06 de julho de 2023. Vigência: 17/08/2020 a
16/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.480.145,93. Data de Assinatura:
17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200406
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 08059.000535/2020-79.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado:
01.797.423/0001-47 - GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 15/2020 - ditec/pf, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/8/2023 a 01/8/2024, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº
8.666/93 e na segunda cláusula contratual.
reajustar o valor total do contrato no percentual em 3,935830% (três virgula noventa e três
por cento), conforme previsão contida na cláusula sexta.. Vigência: 01/08/2023 a
01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.193,60. Data de Assinatura:
17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200406
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 08059.000535/2020-79.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado:
01.797.423/0001-47 - GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 15/2020 - ditec/pf, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/8/2023 a 01/8/2024, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº
8.666/93 e na segunda cláusula contratual.
reajustar o valor total do contrato no percentual em 3,935830% (três virgula noventa e três
por cento), conforme previsão contida na cláusula sexta.. Vigência: 01/08/2023 a
01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.193,60. Data de Assinatura:
17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200406
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 08059.000535/2020-79.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado:
01.797.423/0001-47 - GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 15/2020 - ditec/pf, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/8/2023 a 01/8/2024, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e na
segunda cláusula contratual.
reajustar o valor total do contrato no percentual em 3,935830% (três virgula noventa e três por
cento), conforme previsão contida na cláusula sexta.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.193,60. Data de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).