DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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104
Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ITEM 17, com o valor de R$ 21.680,00; KIVER - COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA
INFORMATICA LTDA., CNPJ 19.943.167/0001-14, ITEM 13, com o valor de R$ 22.050,00;
MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMATIC, CNPJ 20.988.198/0001-70,
ITENS 07 e 09, com os valores de R$ 410,00 e R$ 2.750,00, respectivamente; ASA
COMERCIO 
E
DISTRIBUIDOR 
DE 
PRODUTOS
DE 
INFORMATICA
LTDA., 
CNPJ
34.910.336/0001-03, ITEM 23, com o valor de R$ 2.925,00; DARLU INDUSTRIA TEXTIL
LTDA., CNPJ 40.223.106/0001-79, ITEM 08, com o valor de R$ 526,40; RISK RABISKE
PAPELARIA LTDA., CNPJ 40.612.251/0001-41, ITENS 06, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 29 e 30,
com os valores de R$ 595,00, R$ 5.996,25, R$ 5.985,00, R$ 5.985,00, R$ 2.719,00, R$
3.599,00, R$ 3.599,00, R$ 2.719,00, R$ 3.239,00 e R$ 3.236,00, respectivamente; HYPER
TECHNOLOGIES COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA., CNPJ 40.689.972/0001-
50, ITENS 14 e 16, com os valores de R$ 177,69 e R$ 2.164,90, respectivamente; C A R LO S
ALBERTO DE SOUZA 78493838772, CNPJ 42.451.292/0001-29, ITEM 02, com o valor de R$
8.190,00; MAX QUALITY COMERCIO LTDA., CNPJ 42.810.782/0001-74, ITEM 12, com o
valor de R$ 4.470,00; JOICE.COM SERVICE LTDA., CNPJ 46.708.580/0001-77, ITEM 03, com
o
valor de
R$ 6.965,00;
VAGNER
OLIVEIRA DE
ALMEIDA 88751724634,
CNPJ
47.268.549/0001-25, ITEM 11, com o valor de R$ 9.960,00; L7 DIGITAL LTDA., CNPJ
48.956.081/0001-24, ITEM 18, com o valor de R$ 24.998,00; 49.264.057 THARLEY DIEGO
ALVES SALES, CNPJ 49.264.057/0001-97, ITEM 01, com o valor de R$ 7.200,00 e J L
PEREIRA ARCHILLA, CNPJ 78.556.156/0001-40, ITENS 04 e 05, com os valores de R$
25.500,00 e
R$ 17.990,00,
respectivamente. Totalizando
um valor
global de
R$
232.530,74 (duzentos e trinta e dois mil, quinhentos e trinta reais e setenta e quatro
centavos).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª SR/SL
(SIDEC - 18/07/2023) 195004-11201-2023NE520009
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59570.000684/2023-22-e
ESPÉCIE: Contrato nº 7.0078.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CNPJ: 00.399.857/0025-01. CONTRAT A DA :
SILVA 
& 
NASCIMENTO 
LTDA. 
(TECNEL 
ELEVADORES), 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº
07.677.279/0001-91.
OBJETO: prestação
de serviço
de
manutenção preventiva e
corretiva em elevador da 7ª Superintendência Regional da Codevasf, situada na Av.
Maranhão, 1022, Centro, em Teresina (PI). VALOR: R$23.400,00. FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional - Plano
Orçam.: 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf, PTRES 172108, ND 339039.
UNIDADE GESTORA: 195012. GESTÃO: 11201. NOTA DE EMPENHO: 2023NE570197459,
emitida em 05/07/2023. PRAZO: 12 meses, contados a partir da assinatura. DATA DE
ASSINATURA: 10/07/2023. SIGNATÁRIOS: PELA CODEVASF: MARCELO VAZ DA COSTA E
CASTRO, 
CPF: 
704.596.303-34, 
Superintendente 
Regional; 
PELA 
CONTRATADA:
FRANCISCO EDILSON DA SILVA, CPF: 031.788.463-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº
848203/2017. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE QUEIMADA NOVA, CNPJ
nº 41522202000180. prorrogação do prazo por mais 6 (seis) meses, contados a partir de
30/06/2023, passando seu vencimento para 30/12/2023. Valor Total: R$ 252.002,01, Valor
de Contrapartida: R$ 252,01, Vigência: 30/06/2023 a 30/12/2023. Data de Assinatura:
16/11/2017. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº
***.596.303-**, Convenente: RAIMUNDO JULIO COELHO, CPF nº ***.569.803-**.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
899588/2020. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE MIRINZAL, CNPJ nº
06342240000150. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 258.850,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 24/07/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
24/07/2020. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº ***.086.073-**,
Convenente: AMAURY SANTOS ALMEIDA, CPF nº ***.021.793-**.
EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO
PROCESSO: 59500.000395/2021-95.
ESPÉCIE: Reinício do Contrato nº 8.329.00/2020. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ nº:
00.399.857/0001-26; CONTRATADA: Fahma Planejamento e Engenharia Ltda, CNPJ nº:
16.741.423/0001-00. OBJETO: Reinício da execução do contrato, conforme termo constante
nos autos do processo. Base Legal: item 3.7, g, do Manual de Contrato da Codevasf
aprovado pela Resolução nº 675 de 01 de setembro de 2021 da Diretoria Executiva da
Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2023. SIGNATÁRIO: CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA ,
Superintendente da 8ª SR/CODEVASF.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000285/2023-35-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0132.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Porto Nacional/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao
DONATÁRIO: 01 (uma) motoniveladora, chassi nº XUG01803LNPB01585, tombamento nº
300.640-1, adquirida por meio deste instrumento pelo valor de R$ 815.000,00 (oitocentos
e quinze mil reais).DATA DA ASSINATURA: 18/07/2023. MARCEL GALDINO DE ASSUN Ç ÃO -
Superintendente Substituto da 10ª Superintendência
Regional - Tocantins/TO -
CO D E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000283/2023-46-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0133.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município
de Santa Rita do Tocantins/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento
doa ao DONATÁRIO: 04 (quatro) Tendas tipo pirâmide, de 36 m², tombamentos nº
301.412-1, 301.413-8, 301.414- 5, 301.415-2, adquiridas por meio deste instrumento
pelo valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais).DATA DA ASSINATURA: 18/07/2023.
MARCEL GALDINO DE ASSUNÇÃO- Superintendente Substituto da 10ª Superintendência
Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000199/2023-22-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0141.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Aliança do Tocantins/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao
DONATÁRIO:
01
(uma)
Motoniveladora marca:
XCMG,
Chassi
XUG01803JPPB01969,
tombamento nº 301.280-6, adquirida por meio deste instrumento pelo valor de R$
788.900,00 (setecentos e oitenta e oito mil e novecentos reais).DATA DA ASSI N AT U R A :
17/07/2023.CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional -
Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000185/2023-17-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0143.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Marianópolis do Tocantins/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa
ao DONATÁRIO: 01(uma) motoniveladora, Chassi: XUG01803KPPB01971, tombamento nº
301.288-2, adquirida por meio deste instrumento pelo valor de R$ 788.900,00 (setecentos
e oitenta e oito mil e novecentos reais).DATA DA ASSINATURA: 18/07/2023.CÉSAR FELIX
FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO
-
CO D E V A S F.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000286/2023-08-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0173.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
ITABERAÍ/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO
01 (uma) motoniveladora, tombamento nº 296.770-9, avaliada no valor de R$ 786.000,00
(setecentos e oitenta e seis mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob
a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023. ALINE
CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional Substituta da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000379/2023-24-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0181.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
ITUMBIARA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (uma) motoniveladora, tombamento nº 315.585-5, avaliada no valor de R$
788.900,00 (setecentos e oitenta e oito mil e novecentos reais), pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA
ASSINATURA: 14/07/2023.
ALINE CARNEIRO
CAMARGO -
Superintendente Regional
Substituta da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000324/2023-14-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0183.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
JUSSARA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO
01 (uma) pá carregadeira, 01 (uma) motoniveladora e 01 (uma) retroescavadeira sobre
rodas, tombamentos nº 297.463-1, 315.586-2 e 315.602-1, respectivamente, avaliadas no
valor total de R$ 1.605.995,00 (um milhão, seiscentos e cinco mil, novecentos e noventa e
cinco reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª
SR da Codevasf.
DATA DA ASSINATURA: 14/07/2023. ABELARDO
VAZ FILHO -
Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000328/2023-01-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0169.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
RIO VERDE/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO
01 (uma) pá carregadeira, tombamento nº 297.461-7, avaliada no valor de R$ 422.875,00
(quatrocentos e vinte e dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais), pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA
ASSINATURA: 07/07/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR -
CO D E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000370/2023-13-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0180.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
URUAÇU/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO
01 (uma) retroescavadeira sobre rodas, tombamento nº 315.605-2, avaliada no valor de R$
394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e vinte reais), pertencente ao
acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA
ASSINATURA: 18/07/2023.
ALINE CARNEIRO
CAMARGO -
Superintendente Regional
Substituta da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000352/2023-31-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0148.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
URUANA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO
01 (um) trator agrícola, tombamento nº 297.280-4, avaliado no valor de R$ 179.900,00
(cento e setenta e nove mil e novecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
18/07/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000220/2023-09.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0057.00/2023 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
LARANJAL DO JARI/AP. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa
ao DONATÁRIO os seguintes bens pertencentes ao seu acervo patrimonial, quais sejam: 02
(duas) caminhonetes L200 Triton GL 2.4 D, 4x4, marca Mitsubishi, cor branco alpino, fab/mod
23/24, chassi: 93XLJKL1TRCP69632; placa: SGT2I48; chassi: 93XLJKL1TRCP69623; placa:
SGT2I49, Tombamentos: 308.482-1 e 308.481-4, respectivamente. Valor unitário R$ 248.700,00
(duzentos quarenta e oito mil e setecentos reais). Valor Total R$ 497.400,00 (quatrocentos e
noventa e sete mil e quatrocentos reais). Hilton Rogério Maia Cardoso - Superintendente
Regional da 11ª SR - CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2023.

                            

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