DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200406
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 08059.000535/2020-79.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado:
01.797.423/0001-47 - GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 15/2020 - ditec/pf, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/8/2023 a 01/8/2024, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº
8.666/93 e na segunda cláusula contratual.
reajustar o valor total do contrato no percentual em 3,935830% (três virgula noventa e três
por cento), conforme previsão contida na cláusula sexta.. Vigência: 01/08/2023 a
01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.193,60. Data de Assinatura:
17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200406
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 08059.000535/2020-79.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado:
01.797.423/0001-47 - GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 15/2020 - ditec/pf, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/8/2023 a 01/8/2024, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº
8.666/93 e na segunda cláusula contratual.
reajustar o valor total do contrato no percentual em 3,935830% (três virgula noventa e três
por cento), conforme previsão contida na cláusula sexta.. Vigência: 01/08/2023 a
01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.193,60. Data de Assinatura:
17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200406
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 08059.000535/2020-79.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado:
01.797.423/0001-47 - GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 15/2020 - ditec/pf, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/8/2023 a 01/8/2024, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº
8.666/93 e na segunda cláusula contratual.
reajustar o valor total do contrato no percentual em 3,935830% (três virgula noventa e três
por cento), conforme previsão contida na cláusula sexta.. Vigência: 01/08/2023 a
01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.193,60. Data de Assinatura:
17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200406
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 08059.000535/2020-79.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado:
01.797.423/0001-47 - GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 15/2020 - ditec/pf, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/8/2023 a 01/8/2024, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº
8.666/93 e na segunda cláusula contratual.
reajustar o valor total do contrato no percentual em 3,935830% (três virgula noventa e três
por cento), conforme previsão contida na cláusula sexta.. Vigência: 01/08/2023 a
01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.193,60. Data de Assinatura:
17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200394
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 08420.000192/2021-58.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN.
Contratado: 31.359.049/0001-69 - CONSTRUBRAS
ADMINISTRACAO E SERVICOS DE
LIMPEZA LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato
n.º 17/2021-SR/PF/RN por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/08/2023 a 01/08/2024, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.916,00. Data de
Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2023
Processo: 08430.012310/2022-32; Partes: A Superintendência Regional de Polícia Federal
no Rio Grande do Sul, como Doadora, e a Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul,
como Donatário. Objeto: veículo Mitsubishi L200 placa ISS6125, para uso do Órgão da
Administração Direta Estadual, nas atividades peculiares da Polícia Civil. Amparo Legal:
artigo 8º inciso I Decreto 9.373 de 11 de maio de 2018 e artigo 17, inciso II, alínea "a", da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data de assinatura: 16/05/2023. Assinatura:
ALDRONEI ANTÔNIO PACHECO RODRIGUES, Superintendente Regional da SR/PF/RS, e
FERNANDO ANTÔNIO SODRÉ DE OLIVEIRA, Chefe de Polícia Civil no RS. ALDRONEI
ANTONIO PACHECO RODRIGUES - Delegado de Polícia Federal
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2023
Processo: 08430.012638/2022-59; Partes: A Superintendência Regional de Polícia Federal no
Rio Grande do Sul, como Doadora, e o 1° Batalhão de Polícia Militar da Brigada Militar do
Estado do Rio Grande do Sul, como Donatário. Objeto: veículo Fiat Pálio Wekeend placa
ITF4392, para uso da Organização Militar, nas atividades peculiares da Polícia Militar. Amparo
Legal: artigo 8º inciso I Decreto 9.373 de 11 de maio de 2018 e artigo 17, inciso II, alínea "a",
da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data de assinatura: 31/03/2023. Assinatura:
ALDRONEI ANTÔNIO PACHECO RODRIGUES, Superintendente Regional da SR/PF/RS, e
ALEXNDER PEREIRA CARDOZO, Comandante do 1° Batalhão de Polícia Militar - Brigada Militar
RS. ALDRONEI ANTONIO PACHECO RODRIGUES - Delegado de Polícia Federal
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200360
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 08500.011265/2020-66.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NO
ESTADO 
DE
SP. 
Contratado:
33.543.232/0001-45 - SR ENGENHARIA LTDA. Objeto: A repactuação de preços referente a
data base da categorias alocadas no contrato, considerando o reajuste salarial dos posto
de bombeiro civil, por força da convenção coletiva número sp009550/2022, e reajuste
salarial dos posto de supervisor, por força da medida provisória nº 1.143, de 12/12/2022..
Vigência: 15/10/2020 a 15/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.880.471,40.
Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 200344
Nº Processo: 08520001365202127. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de serviços continuados de suporte técnico em Tecnologia da Informação e
Comunicação (TIC), e serviços continuados de manutenção em infraestrutura de Tecnologia
da Informação e Comunicação (TIC), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Augusto Franco, Nº.: 2.260; Siqueira
Campos; Aracaju/se., - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/200344-5-00003-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
19/07/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/08/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital na íntegra no Portal Nacional de
Contratações 
Públicas,
e 
no
site 
institucional
https://www.gov.br/pf/pt-
br/assuntos/licitacoes/2023/sergipe/pregao-eletronico..
DAILZA VENTURA DOS SANTOS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 18/07/2023) 200344-00001-2023NE800080
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200404
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 08297.000057/2022-56.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
NO 
ESTADO
DE 
TO.
Contratado:
04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente Termo de
Apostilamento objetiva conceder repactuação de valores contratuais, com fulcro na
Cláusula Sexta do Contrato 03/2022 - SR/PF/TO, firmado com a empresa ENGEPROM
Engenharia LTDA, CNPJ nº 04.762.861/0001-68, em razão de edição da Convenção Coletiva
de Trabalho 2022/2023, registrada no MTE sob o nº to000117/2022, em 29/11/2022.
Vigência: 01/03/2022 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.588,50.
Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - UASG 200404
Nº Processo: 08297001442202211. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada em
ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A CONSTRUÇÃO DE MURO COM PERÍMETRO
ESTIMADO EM 401,14 M E ALTURA ESTIMADA EM 2,70 M NO ENTORNO DO TERRENO DA
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM ARAGUAÍNA/TO, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
19/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Quadra 103 Sul (acso1),
Av. 
Lo 
01, 
Lote 
53, 
Centro,
Palmas, 
Centro 
- 
Palmas/TO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200404-2-00003-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
03/08/2023 às 09h15. Endereço: Quadra 103 Sul (acso1), Av. Lo 01, Lote 53, Palmas/to,
Cep 77015-028, Centro - Palmas/TO.
MURILO ROBERTO BATALHA MACEDO
Presidente Cpl Especial
(SIASGnet - 18/07/2023) 200404-00001-2023NE002023
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200129 - SPRF-AL - Número do Contrato: 2/2020. Processo nº
08670.002822/2019-62. Pregão Nº 2/2020 - Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL.
RODV. FEDERAL-AL. Contratado: CPF 013.133.084-55 - C ALEXANDRE ALMEIDA DE SOUZA E
SILVA (Leiloeiro Oficial) Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do
contrato nº 02/2020. Vigência: 19/08/2023 a 19/08/2024. Data de Assinatura:
14/07/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200233
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 08673.002790/2021-90.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAPA. Contratado: 23.086.207/0001-26 -
BELNOR SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Errata do termo aditivo nº02/2023
1.1. O presente termo de apostilamento, celebrado com a empresa belnor segurança privada
ltda (serviço continuado de vigilância armada) tem por objetivo comunicar um erro material de
digitação no extrato publicado no diário oficial da união referente ao termo aditivo nº02/2023
(sei 49373282) publicado no dou dia 03/07/2023, seção 3 (sei 49432227), no valor total do
contrato prorrogado excepcionalmente por quatro meses, pelo período de 02/07/2023 a
02/11/2023. Foi inserido o valor total do contrato no caso de prorrogação por 12 meses, mas o
contrato somente será prorrogado pelo período de 4 meses, perfazendo o valor de r$
166.648,28 (cento e sessenta e seis mil seiscentos e quarenta e oito reais e vinte e oito
centavos).
errata : onde se lê " valor total atualizado do contrato r$ 499.944,80"; leia-se " valor total
atualizado do contrato: r$ 166.648,28".. Vigência: 01/07/2022 a 02/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 166.648,28. Data de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).