DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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108
Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
04702571567,
G000248271, 18/04/2023,
42Id9-
Res. ANTT
5947/21;,
15/09/2023;
04702571567,
G000248272, 18/04/2023,
42Ib3-
Res. ANTT
5947/21;,
15/09/2023;
82927385000100, G002138370, 18/04/2023, 42Id4- Res. ANTT 5947/21;,
15/09/2023;
82927385000100, G002138371, 18/04/2023, 42IIc3- Res. ANTT 5947/21;,
15/09/2023;
82927385000100, G002138372, 18/04/2023, 42Id10- Res. ANTT 5947/21;,
15/09/2023;
82927385000100, G002138373, 18/04/2023, 42IIb32- Res. ANTT 5947/21;,
15/09/2023;
82927385000100, G002138374, 18/04/2023, 42Ic1- Res. ANTT 5947/21;,
15/09/2023;
82927385000100, G002138375, 18/04/2023, 42IIc1- Res. ANTT 5947/21;,
15/09/2023;
49189751434,
G000234559, 18/04/2023,
42Id9-
Res. ANTT
5947/21;,
15/09/2023;
49189751434,
G000234560, 18/04/2023,
42Ic4-
Res. ANTT
5947/21;,
15/09/2023;
49189751434,
G000234561, 18/04/2023,
42IIb6-
Res. ANTT
5947/21;,
15/09/2023;
49189751434,
G000234562, 18/04/2023,
42Ib3-
Res. ANTT
5947/21;,
15/09/2023;
49189751434,
G000234563, 18/04/2023,
42IIb3-
Res. ANTT
5947/21,
15/09/2023;
49189751434,
G000234564, 18/04/2023,
42Ic1-
Res. ANTT
5947/21;,
15/09/2023;
49189751434,
G000234565, 18/04/2023,
42IIc1-
Res. ANTT
5947/21;,
15/09/2023;
86501400001259, G002211672, 18/04/2023, 42Ic1- Res. ANTT 5947/21;,
15/09/2023;
Infrações ao Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e
Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF n? 15/2022, de acordo com art. 20, V,
CTB - Dec. 1.665/95:
19170028826, D000294192, 18/04/2023, Art. 98, III, b, 15/09/2023;
41318016000124, D000064046, 18/04/2023, Art. 99, VI, c, 15/09/2023;
41318016000124, D000064047, 18/04/2023, Art. 99, VI, b, 15/09/2023;
20269005404, D000064048, 18/04/2023, Art. 98, III, b, 15/09/2023;
84594861415, C000000106, 18/04/2023, Art. 98, III, b, 15/09/2023;
33486334000176, C000000107, 18/04/2023, Art. 99, VI, c, 15/09/2023;
46430749000170, C000000110, 18/04/2023, Art. 99, VI, c, 15/09/2023;
04662868300, C000000113, 18/04/2023, Art. 98, III, b, 15/09/2023;
Infrações relativas à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoolicas - Lei
11.705/08:
MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA
Diretor de Operações
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 200109
Nº Processo: 08650.072909/2022-31.
Pregão Nº 82/2022. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.
Contratado: 00.405.867/0001-27 - ECS EMPRESA DE COMUNICACAO E SEGURANCA LTDA -
EPP. Objeto: O objeto do Contrato Administrativo número 34 de 2023 é a contratação de
serviços de geoposicionamento das viaturas do Departamento de Polícia Rodoviária Federal
- DPRF a fim de otimizar as atividades de repressão à criminalidade, bem como
policiamento ostensivo e atendimento de acidentes para a Polícia Rodoviária Federal, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2025. Valor Total: R$ 967.440,00. Data
de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MINAS
GERAIS
SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200115
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 08656.068819/2019-90.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS.
Contratado: 18.553.690/0001-71 - CORPORATIVA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Prorrogação de virgência e reajuste.. Vigência: 22/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 30.829,80. Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 200115
Nº Processo: 08656.011657/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação do líquido água mineral natural em galões de 20L, sem gás, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital 009/2023 e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 16. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Pca. Antonio Mourao Guimaraes,s/n - Cidade Industrial, - Contagem/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/200115-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS PIRES DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/07/2023) 200115-00001-2023NE800001
SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
892365/2019.
Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO DA
JUSTICA
E
SEGURANCA
PUBLICA, Unidade Gestora: 200331. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA
SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 01409606000148. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 430.930,84, Valor de Contrapartida: R$ 4.930,84,
Vigência: 24/12/2019 a 31/01/2024. Data de Assinatura: 24/12/2019. Signatários:
Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº ***.844.602-**, Convenente: RE N AT O
BRUM DOS SANTOS, CPF nº ***.375.761-**.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 200331
Nº Processo: 08106.000643/2021-10.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.
Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo de contrato é a aquisição de veículos utilitários 4x4, para atender as
demandas
secretaria
nacional
de segurança
pública,
conforme
especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total: R$ 9.708.106,00.
Data de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
EDITAL Nº 23, DE 18 DE JULHO DE 2023
PROCESSO Nº 8020.002312/2023-26
EM COMPLEMENTO AO EDITAL Nº 5/2023
A UNIÃO, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério
da Justiça e Segurança Pública, com a devida observância das disposições legais pertinentes
e, em complemento ao Edital nº 05/2023, em especial o seu item 3.5, publicado no Diário
Oficial da União do dia 13 de abril de 2023, Edição 71, Seção 3, Página 147, altera o valor
de repasse do Edital destinado ao Programa Nacional de Segurança nas Escolas.
1. OBJETO
1.1. O objeto deste instrumento é alterar os valores destinados ao Programa
Nacional de Segurança nas Escolas, previstos no Edital nº 05/2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 13 de abril de 2023, Edição 71, Seção 3, Página 147. O objetivo do
referido Edital é fortalecer as capacidades institucionais dos órgãos de segurança pública
para atuação nas escolas, por meio de ações preventivas das patrulhas/rondas escolares
das polícias militares ou das guardas civis municipais, bem como pelo fortalecimento da
investigação e inteligência policial no monitoramento e repressão de crimes perpetrados
ou planejados contra a comunidade escolar e seus membros, inclusive em ambientes
virtuais.
1.2. O item 3.5 do Edital nº 5/2023, passa a ter a seguinte redação:
O Programa será custeado com recursos do Fundo Nacional de Segurança
Pública no valor de R$ 170.000.000,00 (cento e setenta milhões de reais).
1.3. A alteração dos valores destinados ao Programa visa ampliar o número de
entes federativos classificados para a fase de análises e diligências, alcançando propostas
habilitadas com no mínimo 16 (dezesseis) pontos atribuídos pela Comissão de Avaliação
das Propostas.
1.4. A lista classificatória complementar, contendo os entes federativos aptos
para a fase de análises e diligências, será divulgada no site oficial do Ministério da Justiça
e
Segurança
Pública,
disponível
por
meio
do
link:
https://www.gov.br/mj/pt-
br/assuntos/sua-seguranca/seguranca-publica/edital-escolas.
2. DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados pelo telefone (61) 2025-
9078 ou pelo correio eletrônico edital.escolas@mj.gov.br.
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
Secretário Nacional de Segurança Pública
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE VALORES INADIMPLIDOS Nº 11/2023
CONCEDENTE: União, por intermédio do Serviço Florestal Brasileiro. CONCESSIONÁRIO:
Benevides Madeiras Ltda. - EPP. PROCESSO nº 02209.020867/2016-46. OBJETO: Celebração
do Termo de Parcelamento de Valores Inadimplido (TPVI) nº 11/2023, referente ao Contrato
de Concessão Florestal nº 02/2016, Unidade de Manejo Florestal (UMF) II da Floresta
Nacional (Flona) de Caxiuanã, estado do Pará. Fundamento Legal: Resolução SFB Nº 17, de
16/02/2022 e Resolução SFB Nº 19, de 31/10/2022. DATA DE ASSINATURA: 13/07/2023.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE VALORES INADIMPLIDOS Nº 12/2023
CONCEDENTE: União, por intermédio do Serviço Florestal Brasileiro. CONCESSIONÁRIO:
Benevides Madeiras Ltda. - EPP. PROCESSO nº 02209.020855/2016-11. OBJETO: Celebração
do Termo de Parcelamento de Valores Inadimplido (TPVI) nº 12/2023, referente ao Contrato
de Concessão Florestal nº 01/2016, Unidade de Manejo Florestal (UMF) I da Floresta
Nacional (Flona) de Caxiuanã, estado do Pará. Fundamento Legal: Resolução SFB Nº 17, de
16/02/2022 e Resolução SFB Nº 19, de 31/10/2022. DATA DE ASSINATURA: 13/07/2023.
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 193105
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 02002.000745/2020-36.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO ACRE/AC. Contratado:
03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 01/2020 (sei nº 8045852) de prestação dos serviços de administração e
gerenciamento para aquisição de combustível junto à rede de estabelecimentos
credenciados em todo o território nacional, de forma continuada e fracionada conforme a
demanda da frota e equipamentos pertencentes ao instituto brasileiro do meio ambiente
e dos recursos naturais renováveis - ibama, por meio de sistema integrado de gestão e
informatizado via web com a utilização de cartão eletrônico, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/07/2023 a 28/07/2024, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 39.683,17. Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 193101
Nº Processo: 02003000732202308. Objeto: Serviço de Apoio Administrativo
e Recepcionista para o IBAMA/AL em Maceió/AL. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
19/07/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Avenida Fernandes Lima, 4023 - Gruta de
Lourdes, Gruta de Lourdes - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/193101-
5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
02/08/2023
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras.
EVERTON OLIVEIRA MIRANDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/07/2023) 193101-19211-2023NE000005
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