DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 193102
Nº Processo: 02004.000424/2023-64.
Dispensa Nº 7/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAPA/AP.
Contratado: 30.112.313/0001-00 - SANTOS & QUINTELA COMERCIO ASSESSORIA LTDA .
Objeto:
Contratação de
empresa
fornecedora de
água
mineral
com vistas
ao
fornecimento do bem, em almoxarifado, com o objetivo de viabilizar a execução das
atividades rotineiras desenvolvidas pelos servidores e colaboradores em exercício na
superintendência do ibama/ap e suas unidades descentralizadas (cetas / ut oiapoque),
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
aviso de dispensa de licitação..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total: R$ 6.140,00. Data
de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE
EXECUÇÃO DIRETA. PROCESSO: 02007.001348/2020-31; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA-CE, doravante denominado
IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Carlos Alexandre Gomes de
Alencar, CPF nº ***.777.213-**, e de outro lado LDB TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ,
CNPJ n° 09.411.448/0012-25, neste ato representado por sua procurador(a) Pedro João
Carvalho Pereira Filho, advogado(a) inscrito na OAB/CE nº 22.155, denominado
COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da
natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios
próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do
Ibama, localizado no Estado do CEARÀ; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 4.870,32
(quatro mil oitocentos e setenta reais e trinta e dois centavos), de acordo com os termos
do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19.
PRAZO: 60 dias; PLANO DE TRABALHO: TCCM nº 16140921/2023-CE/NUCAM-ECAC/Supes-
CE DATA DAS ASSINATURAS:
23 de Junho de 2023 e 10
de Julho de 2023,
respectivamente.
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EDITAL Nº 28/2023
O Superintendente Substituto do Instituto Brasileiro do Meio ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, pelo
presente Edital NOTIFICA a quem possa interessar, bem como a pessoa abaixo relacionada, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, após tentativas de entrega via serviço postal
e/ou pessoal sem êxito, da instrução de Processo Administrativo em decorrência de penalidades impostas por Auto de Infração e Termos Próprios lavrados em virtude do descumprimento
da Legislação Ambiental.
.
I N T E R ES S A D O
C P F/ C N P J
Nº PROCESSO
Nº AI
Nº TERMO
.
TRIUNFO INDÚSTRIA DE MÓVEIS TUBULARES LTDA
07.542.243/0001-09
02555.000184/2020-19
5 R C DX Z D N
-----
Com base no disposto no Decreto 6.514/2008 o autuado está NOTIFICADO, para no prazo de 20 dias:
I - apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração ; ou
II - aderir imediatamente a uma das soluções legais previstas para encerramento do processo, quais sejam:
a) pagamento da multa com desconto;
b) parcelamento da multa; ou
c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente.
A manifestação
deverá ser
feita, preferencialmente,
por meio
do endereço
eletrônico www.autuacoes.ibama.gov.br
e/ou acesso
processo SEI
correspondente
(https://sei.ibama.gov.br/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_ acesso_externo=0).
Fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, ao interessado, na Superintendência do IBAMA em Minas Gerais à Av. do Contorno, 8121, Cidade Jardim, Belo
Horizonte/MG, Fone: (31) 3555.6101.
SÉRGIO AUGUSTO DOMINGUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Superintendente Substituto do Instituto Brasileiro do Meio ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado de Minas Gerais no uso de suas atribuições
legais, pelo presente Edital NOTIFICA a quem possa interessar, bem como a pessoa abaixo relacionada, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, após tentativas de entrega
via serviço postal e/ou pessoal sem êxito, da instrução de Processo Administrativo em decorrência de penalidades impostas por Auto de Infração e Termos Próprios lavrados em
virtude do descumprimento da Legislação Ambiental.
.
I N T E R ES S A D O
C P F/ C N P J
Nº PROCESSO
Nº AI
Nº TERMO
.
TRIUNFO INDÚSTRIA DE MÓVEIS TUBULARES LTDA
07.542.243/0001-09
02015.000185/2020-63
JSYK1C1Z
------
Com base no disposto no Decreto 6.514/2008 o autuado está NOTIFICADO, para no prazo de 20 dias:
I - apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração ; ou
II - aderir imediatamente a uma das soluções legais previstas para encerramento do processo, quais sejam:
a) pagamento da multa com desconto;
b) parcelamento da multa; ou
c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente.
A manifestação deverá ser feita, preferencialmente, por meio do endereço eletrônico www.autuacoes.ibama.gov.br e/ou acesso processo SEI correspondente
(https://sei.ibama.gov.br/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_ acesso_externo=0).
Fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, ao interessado, na Superintendência do IBAMA em Minas Gerais à Av. do Contorno, 8121, Cidade Jardim, Belo
Horizonte/MG, Fone: (31) 3555.6101.
SÉRGIO AUGUSTO DOMINGUES
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 193116
Nº Processo: 02019.001099/2023-98.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE PERNAMBUCO/PE.
Contratado: 08.433.186/0001-84 - S.T TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
comunicação multimídia(scm) - circuito de internet em banda larga.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 4.200,00. Data de
Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 193116
Nº Processo: 02019.001023/2023-62.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE PERNAMBUCO/PE.
Contratado: 19.149.221/0001-54 - CARLOS HENRIQUE D DE LIMA BEBIDAS. Objeto:
Aquisição parcelada de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafões retornáveis de
20 litros fornecidos em comodato, para a superintendência do ibama em pernambuco.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 4.000,00. Data de
Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL Nº 49/2023
O Superintendente Estadual Substituto do IBAMA no Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA a empresa interessada abaixo
relacionada bem como os seus sócios/responsáveis, que se encontram em local incerto e não sabido; não procurado, ausente e/ou que tenha recusado o recebimento de
correspondência relacionada à notificação de aviso de possibilidade de inserção de CNPJ/CPF no CADIN encaminhada via correio no mesmo endereço da primeira cobrança
efetivamente recebida (Documento SEI 16027800), para ciência da situação, no prazo de 30 (trinta) dias, com início a partir de 15 (quinze) dias da publicação do presente (Inciso
IV, § 2º, Artigo 23 do Decreto Nº 70.235/72), sob pena do processo tramitar para a Equipe Nacional de Cobrança (ENAC/PGF/AGU), para continuidade da tramitação de
cobrança.
.
I N T E R ES S A D O
Nº CNPJ
Nº PROCESSO
Competências TCFA
. Agile Locações e Serviços Eireli
13.313.081/0001-21
02021.000541/2023-10
2º Trim./2018 ao 4º Trim./2021
Caso o interessado venha a tomar ciência do presente Edital, este deve procurar a Equipe de Apoio a Arrecadação (EARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA no
Rio Grande do Norte, situada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar Nº 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN; ou através do e-mail: sar.rn@ibama.gov.br para mais informações.
FREDERICO FONSECA GALVÃO DE OLIVEIRA
EDITAL Nº 48/2023
O Superintendente Estadual Substituto do IBAMA no Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA a empresa interessada abaixo
relacionada bem como os seus sócios/responsáveis, que se encontram em local incerto e não sabido; não procurado, ausente e/ou que tenha recusado o recebimento de
correspondência relacionada à notificação de aviso de possibilidade de inserção de CNPJ/CPF no CADIN encaminhada via correio no mesmo endereço da primeira cobrança
efetivamente recebida (Documento SEI 15932446), para ciência da situação, no prazo de 30 (trinta) dias, com início a partir de 15 (quinze) dias da publicação do presente (Inciso
IV, § 2º, Artigo 23 do Decreto Nº 70.235/72), sob pena do processo tramitar para a Equipe Nacional de Cobrança (ENAC/PGF/AGU), para continuidade da tramitação de
cobrança.
.
I N T E R ES S A D O
Nº CNPJ
Nº PROCESSO
Competências TCFA
. J & E Comercial de Combustíveis Ltda.
30.367.345/0001-49
02021.000565/2023-79
2º Trim./2018 ao 4º Trim./2022
Caso o interessado venha a tomar ciência do presente Edital, este deve procurar a Equipe de Apoio a Arrecadação (EARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande
do Norte, situada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar Nº 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN; ou através do e-mail: sar.rn@ibama.gov.br para mais informações.
FREDERICO FONSECA GALVÃO DE OLIVEIRA