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DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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116
Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.110064/2022-62.
Pregão Nº 60/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 03.485.572/0001-04 - GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A. Objeto:
Aquisição de Itraconazol 100 mg.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total: R$
618.400,00. Data de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.075834/2023-02.
Pregão Nº 41/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTI CO S
LTDA. Objeto: Aquisição de Cinacalcete 30 mg.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor
Total: R$ 2.452.304,40. Data de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 62/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 62/2023;
Processo de Execução: 25000.098371/2023-49.
. Item
Descrição do Objeto
Unidade 
de
Fo r n e c i m e n t o
Quantidade
Preço Unitário
(R$)
Preço Total
(R$)
.
4
Ranibizumabe,
c/sistema de
aplicação,
solução injetável, 10 mg/ml
Frasco
6.700
1.095,00
7.336.500,00
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO
DA SAÚDE
X NOVARTIS
BIOCIÊNCIAS S.A.
Vigência:
18.07.2023 a 18.07.2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000020879202331. Objeto: Registro de Preços para aquisição
dos medicamentos: Latanoprosta 0,05 mg/mL e Travoprosta 0,04 mg/mL, conforme demais
descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/07/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G,
Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar, Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00079-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 18/07/2023) 250110-00001-2023NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 46/2023 - UASG 250110
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 25000.092957/2021-38.
Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 42.422.253/0001-
01 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.. Objeto:
Reajustar a partir de 30/09/2022, com o percentual aplicado de 5,65% (cinco inteiros e
sessenta e cinco centésimos por cento), o valor anual contratado passou de R$ 28.315,80
(vinte e oito mil trezentos e quinze reais e oitenta centavos) para R$ 29.915,52 (vinte e
nove mil novecentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos); e a partir de 17/02/2023,
considerando a redução decorrente da negociação do 1º termo aditivo e com o percentual
aplicado de 5,65% (cinco inteiros e sessenta e cinco centésimos por cento), o valor anual
contratado passará de R$ 16.817,28 (dezesseis mil oitocentos e dezessete reais e vinte e
oito centavos) para R$ 17.767,44 (dezessete mil setecentos e sessenta e sete reais e
quarenta e quatro centavos). Vigência: 16/02/2022 a 16/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 17.767,44. Data de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º TERMO ADITIVO 2023 - UASG 250019 - SEMS/ES
Número do Contrato: 4/2018. Nº Processo: 25002.401620/2017-20. Pregão. Nº 2/2018.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/ES. Contratado: 27.326.594/0001-81 -
KING AUTOMOTORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato com início em
17/07/2023 e término em 16/07/2024, ou até a assinatura de novo contrato pertinente a
conclusão de processo licitatório em andamento, o que ocorrer primeiro. Valor inalterado.
Vigência: 17/07/2023 a 16/07/2024. Valor total do contrato: R$ 511.544,64 (quinhentos e
onze mil quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Data de
Assinatura: 14/07/2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio nº 1/2023 entre a SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SÁUDE EM PERNAMBUCO, CNPJ: 00.394.544/0190-13 e a
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO UNICAP, CNPJ: 10.847.721/0001-95. Objeto:
Concessão de estágio não obrigatório a estudantes regularmente matriculados em cursos
de educação superior ou pós-graduação. Vigência: 5 (cinco) anos a contar da publicação.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Signatários: Pela SEMS/PE, Rosano Freire Carvalho,
pela UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO, Padre Pedro Rubens Ferreira Oliveira.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 898627/2020
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o HOSPITAL DE CARIDADE E BENEFICENCIA CNPJ nº.
87.768.735/0001-48
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 898627/2020 destinado à
"Aquisiçao de Equipamentos e Material 17/12/2023 a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.062038/2020-59
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 17/12/2023
DATA DE ASSINATURA:14/07/2023
SIGNATÁRIOS:
MARIA
CELESTE
DE
SOUZA DA
SILVA
-
C.P.F.
nº.
334.395.320-20
SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; JOSE
FRANCISCO CARDOSO DA SILVEIRA C.P.F. nº. 188.953.280-00, PROVEDOR DO HOSPITAL
DE CARIDADE E BENEFICENCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 909428/2020
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e a SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL DE CARIDADE CNJP nº.
92.404.789/0001-64
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 909428/2020 destinado à
"Aquisiçao de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Atençao
Especializada em Saude", até 17/12/2023 a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.184815/2020-15
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 17/12/2023
DATA DE ASSINATURA: 14/07/2023
SIGNATÁRIOS: MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - C.P.F. nº. 334.395.320-20 SUPERINTENDENTE
- SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; WALDRIANO GEMELLI C.P.F. nº.
893.158.980-87, PRESIDENTE DA SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL DE CARIDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 96/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº.
92.969.856/0001-98
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 96/2019, destinado
ao "FORTALCECER O APOIO CLÍNICO DE ALTA EFETIVIDADE PARA O PROGRAMA MÉDICOS
PELO BRASIL", até 09/05/2024 a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.182234/2019-13
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 09/05/2024
DATA DE ASSINATURA: 12/07/2023
SIGNATÁRIOS:
MARIA CELESTE
DE
SOUZA DA
SILVA
-
C.P.F. nº.
334.395.320-20
SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL UL; CARLOS
ANDRE BULHOES MENDES - C.P.F. nº. 351.886.774-15, REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 250033
Nº Processo: 25025000185202308. Objeto:
Contratação de serviços de
outsourcing 
de 
impressão, 
compreendendo 
a 
disponibilização 
de 
impressoras
multifuncionais nas dependências da contratante, agregando a instalação de softwares de
OCR (reconhecimento óptico de caracteres) e de gerenciamento para monitoramento e
tarifação/bilhetagem, a assistência técnica de manutenção preventiva e corretiva e a
reposição de insumos (exceto papel e cartões de PVC), peças e suprimentos.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Sepúlveda 53 - Sala 202,
- Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/250033-5-00002-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO HENRIQUE PACHECO SOARES RIBEIRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/07/2023) 250033-00001-2023NE800009
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
880245/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007.
Convenente: FUNDACAO PIO XII, CNPJ nº 49150352000112. Dilação de Prazo. Valor Total:
R$ 16.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/12/2018 a 25/07/2024.
Data de Assinatura: 18/12/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA T R I N DA D E
LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: HENRIQUE DUARTE PRATA, CPF nº ***.234.078-
**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 1/2023. UASG 250038. Nº Processo: 25021.000167/2023-58. Dispensa de
Licitação Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SE. CNPJ
Contratado: 32.353.943/0001-94. Contratado: COMERCIAL IDAL DE ALIMENTOS EIRELI.
Objeto: aquisição de água mineral, sem gás, engarrafadas em galões de 20 litros, conforme
condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e anexos, a fim de
atender a demanda da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe
(SEMS/SE). Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor
Total: R$ 5.623,20. Fonte: 1001000000 - 2023NE000037. Data de Assinatura: 18/07/2023.
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS
E PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 04/2020 - PROADI-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.011143/2021-19.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz CNPJ nº 60.726.502/0001-26.
TÍTULO DO PROJETO: Atenção Básica: Capacitação, Qualificação dos Serviços de Assistência
Farmacêutica e Integração das Práticas de Cuidado na Equipe de Saúde.

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