DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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115
Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CPF:
57591164104,
Protocolo:
1396593352);
Fernanda
Leopoldo
Zambom
(NB:
2028743292, CPF: 01037591909, Protocolo: 823696811, Representante Legal: Bruna
Leopoldo Zambon, CPF 08623303946); Maria da Conceicao Marques de Sousa (NB:
1974271258, CPF: 82664455320, Protocolo: 113757210); Francisca Erinalda da Conceicao
(NB: 1965649545, CPF: 04021700323, Protocolo: 2046102367); Gervina Maria Goncalves
(NB: 0438484762, CPF: 76542823115, Protocolo: 1739131738); Ozemar Gomes (NB:
1832437199, CPF: 50532340353, Protocolo: 929983345);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Valdinete Santos, CPF 66234328504, referente a
Manoel Messias dos Santos (NB: 0436515938, CPF: 87741180568, Protocolo: 183429780);
Jakson Victor de Almeida de Pinho (NB: 7001903036, CPF: 07133329301, Protocolo:
2098314943, Representante Legal: Hosana Rodrigues de Almeida, CPF 80482058315);
Sandra dos Santos Araujo (NB: 5302935640, CPF: 85066389504, Protocolo: 2109015754,
Representante Legal: Carmelita Alves dos Santos, CPF 00785742506); Maria de Fatima
Souto de Oliveira (NB: 1812044744, CPF: 14194821300, Protocolo: 622743692); Fabiano
Josuel de
Santana (NB:
1349986973, CPF:
07441498430, Protocolo:
1635972029,
Representante Legal: Maria da Luz Francisco de Brito, CPF 07375315418); Juliana de
Fatima Rodrigues
Lins (NB:
5438890869, CPF:
39785540898, Representante
Legal:
Terezinha Branca Rodrigues Lins, CPF 13873422824); Jose Raimundo Sousa de Oliveira
(NB: 1117134749, CPF: 55895492568, Protocolo: 131056477); Rodrigo Tomas da Costa
(NB: 5381023584, CPF: 07781099419, Protocolo: 952501746, Representante Legal: Maria
Estela Tomaz da Costa, CPF 59336153404); Francisco Romario Soares Costa (NB:
1051891539, CPF: 60139865330, Representante Legal: Francilurdes Hermano Soares Costa,
CPF 01756910375); Renobia Moreira da Silva (NB: 5477315004, CPF: 09027683441,
Protocolo: 880089275); Iranildo Gomes da Silva (NB: 1053957200, CPF: 01521007411,
Protocolo: 257525138); Ary Azevedo de Souza (NB: 1121346682, CPF: 00759710899,
Protocolo: 1648261188); Eny de Souza Bracsak (NB: 0709750811, CPF: 06410720823,
Protocolo:
1529872982);
Joao
Batista
Menezes
Souza
(NB:
1153815319,
CPF:
03768184331, Protocolo: 1485601447, Representante Legal: Francisco Sousa Silva, CPF
48663832320); Guilherme Sampaio Oliveira Simas (NB: 7046743399, CPF: 08692652539,
Representante Legal: Gildazia Sampaio Oliveira Simas, CPF 04143962519); Edilene Mota,
CPF
04916858581, referente
a
Lucas dos
Santos
Costa
(NB: 7008556331,
CPF:
04558469527); Analucia Albino Ferreira (NB: 1451119418, CPF: 02221376579); Lorena
Souza Oliveira (NB: 1025479928, CPF: 86204722590, Protocolo: 383879329, Representante
Legal: Elza da Silva Souza, CPF 95582215549); Luciano Gomes da Silva (NB: 5524877840,
CPF: 06374953576); Vitor Emanoel Siqueira Soares (NB: 7021944820, CPF: 12213237417,
Representante Legal: Maria Ivandia Siqueira Soares, CPF 07247428406); Amanda de
Morais
Santos
(NB:
5297097076,
CPF:
04051824144,
Protocolo:
2088120293,
Representante Legal: Janeto Lessa dos Santos, CPF 28386442115); Itamara Pessoa da Silva
(NB: 1035537408, CPF: 03855913579, Protocolo: 1479861188, Representante Legal:
Reinaldo Lobo da Silva, CPF 00000000000); Joao Franca Sipriano da Silva (NB: 1389202108,
CPF: 07659583417, Protocolo: 241354467, Representante Legal: Maria da Luz Silva de
Franca, CPF
01515463478); Nicolly
Sofya da Silva
Lima (NB:
7014799267, CPF:
08265686536, Protocolo: 871221635, Representante Legal: Jaqueline da Silva Lima, CPF
08265646585); Jonnatha Barreto Nascimento (NB: 5178951693, CPF: 01399077422,
Protocolo: 299208948); Maria Jose Cordeiro da Silva (NB: 1174716913, CPF:
71053913400);
Dilnara
Cardeal
dos Santos
(NB:
5535618744,
CPF:
06470061540,
Protocolo: 1328322607, Representante Legal: Lucidalva dos Santos Cardeal, CPF
02382036540); Silvam Ferreira da Silva (NB: 1041628606, CPF: 88757552215, Protocolo:
1226636764, Representante Legal: Eliana Ferreira da Silva, CPF 50919040268); Ronilson
Lima Pereira (NB: 7013245667, CPF: 06418140540); Aurelina de Jesus (NB: 1293423758,
CPF: 17419352534, Protocolo: 114114183); Luiz Marcos Silva Araujo (NB: 1389003067,
CPF: 03713218595, Representante Legal: Zeneide Gomes da Silva Araujo, CPF
01866837583); Maria Jandira Gomes dos Santos (NB: 5426284381, CPF: 00870086537,
Protocolo: 759567213);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
INSTRUMENTO: Processo nº 35014.001914/2020-75. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação
Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A., sucessor por incorporação do BANCO OLÉ CONSIGNADO S.A.. OBJETO: Fica
rescindido o acordo publicado no DOU nº 216, seção 3, fl. 45, de 12/11/2020, firmado para
operar
consignações
decorrentes
de
empréstimos
aos
titulares
de
benefícios
previdenciários, devido à celebração do Termo de Acordo nº 101/2020 por meio do
Processo n° 35014.068199/2020-51.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo, assinado no dia 13 de julho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 134 de 17/07/2023, Seção 3, Página: 123, onde se lê: "... DO
OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Acordo de Cooperação Técnica e o Plano de
Trabalho firmados entre o INSS e a OAB-MA a contar do dia 02/08/2023.", leia-se: "... DO
OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Acordo de Cooperação Técnica e o Plano de
Trabalho firmados entre o INSS e a OAB-PE a contar do dia 02/08/2023".
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 510677
Nº Processo: 35014314673202293. Objeto: Contratação de serviços de locação
de veículos incluindo motorista devidamente habilitado, para o transporte de pessoas,
materiais, documentos e pequenas cargas, com a finalidade de suprir as necessidades da
Gerência Executiva em Vitória da Conquista/MA, vinculada a Superintendência Regional
Nordeste - INSS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O critério de julgamento
adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus
Anexos quanto às especificações do objeto..
DERALDO SALVADOR DE LIMA
Coordenador de Orc, Fin e Logística
(SIASGnet - 13/07/2023) 510677-57202-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00010/2023 publicado no D.O de 2023-07-14,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 138.489,60. Leia-se: Valor Total: R$ 34.622,40.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510181
Número do Contrato: 47/2022.
Nº Processo: 35014.419363/2022-64.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 12.680.681/0001-65 -
CONGEN TERCEIRIZACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: A alteração do valor
contratual, conforme o disciplinado na cláusula sexta do referido contrato e seus
parágrafos, através da repactuação contratual, em razão de sua atualização pela convenção
coletiva de trabalho - cct, referente ao exercício 2023, a partir da convenção coletiva de
trabalho, para as tarifas públicas a partir do último reajuste aprovado por autoridade
governamental, conforme planilhas de custos juntadas nos documentos sei 11659489 e
11726982,. Vigência: 20/10/2022 a 20/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.152.198,32. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
CERIMONIAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 240012
Nº Processo: 09012000245202377 . Objeto: Contratação do Sr. Christiano Robalinho Lima
para serviços de interpretação simultânea, consecutiva e sussurrada de língua inglesa Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Segurança pública. Escolha feita pelo Gabinete da Presidência
da República. Declaração de Inexigibilidade em 17/07/2023. MAURICIO FRANCO DOS
SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 17/07/2023. MAURO FURLAN DA SILVA .
Chefe do Cerimonial. Valor Global: R$ 586.379,50. CPF CONTRATADA : 719.822.721-04
CHRISTIANO ROBALINHO LIMA.
(SIDEC - 18/07/2023) 240012-00001-2023NE000028
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000023/2023 ao Convênio Nº 878442/2018.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente:
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SABARA, CNPJ nº 24315681000145. Termo Aditivo de
Valor. Valor Total: R$ 35.851.070,08, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/09/2018
a 31/12/2023. Data de Assinatura: 17/09/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: EBERTH LUCAS DUARTE, CPF nº
***.213.596-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 64/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 51/2023;
Processo: 25000.064186/2022-70.
.
Item
Descrição Do
Objeto
Unidade De
Fo r n e c i m e n t o
Quantidade
Preço Unitário
(R$)
Preço Total
(R$)
.
1
LEVOFLOXACINO 250 MG
Comprimido
71.239
5,38
383.265,8200
.
2
LEVOFLOXACINO 250 MG
Cota Reservada de aproximadamente
25% para ME/EPP (Item 1)
Comprimido
23.751
5,38
127.780,38
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA. Vigência: 18.07.2023 a 18.07.2024
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 65/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 48/2023;
Processo de Execução: 25000.100191/2023-34.
.
Item
Descrição Do Objeto
Unidade De
Fo r n e c i m e n t o
Quantidade
Preço Unitário
(R$)
Preço Total
(R$)
.
1
Reagente para Diagnóstico Clínico 6, Conjunto
Completo para Automação, Quantitativo de ANTI
DENGUE VÍRUS IgM, Elisa, Teste
Teste
1.139.616
4,58
5.219.441,28
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA
LTDA. Vigência: 18.07.2023 a 18.07.2024
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.167517/2022-22.
Inexigibilidade Nº 35/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: EX2500561 - PFIZER EXPORT B.V., representada pela empresa PFIZER BRASIL
LTDA. Objeto: Aquisição de Tafamidis Meglumina 20 mg. Fundamento Legal: Art. 25, I, Lei
8.666/93 . Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total estimado: R$ 73.143.656,65.
Data de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.117991/2022-11.
Pregão Nº 64/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 44.328.371/0001-72
- VERO MEDICAL IMPORTACAO,
EXPORTACAO E
COMERCIO
DE
PRODUTOS
MEDICOS
LTDA.
Objeto:
Aquisição
de
luvas
para
procedimento não cirúrgico. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 . Vigência: 17/07/2023
a 17/07/2024. Valor Total: R$ 848.320,00. Data de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
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