DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071900118
118
Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 376, DE 10 DE JULHO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Cleber
Gomes Espirito Santo, inscrita no CPF: 334.***.***-49, que se encontra em local incerto ou
não 
sabido, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
n.
3476/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
750/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.132673/2021-91, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 378, DE 11 DE JULHO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Glenio
Minoru Naito, inscrito no CPF:102.***.***-94, que se encontra em local ignorado, incerto
ou 
inacessível, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
nº
3285/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 1329/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.165398/2018-97, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 379, DE 11 DE JULHO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. José Luciano
Pontes Souza Junior, inscrito no CPF: 793.***.***-49, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
3276/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 1325/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.125981/2018-65, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257053
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 25065.000577/2019-14.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL.
Contratado: 09.554.328/0001-24 - MTS & SH TECNOLOGIA EM IMPRESSAO E COPIA LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 08/2020, firmado entre as partes em
14/08/2020, nos termos previstos em sua cláusula terceira; e reajustar em 3,5% o valor
contratual conforme índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca.. Vigência:
17/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.231,36. Data de
Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 257044
Nº Processo: 25055.000015/2022-87.
Pregão Nº 29/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDE N C AO.
Contratado: 23.624.879/0001-48 - HIGICLER DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Fornecimento
de 05 (cinco) refeições para a casai de redenção/pa de competência do dsei kaiapó do
pará..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total: R$ 1.159.968,00.
Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
Tomada de preços nº 03/2023 referente a const rução da UBSI na aldeia
Murutinga teve como empresa vencedora a CVD PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA com
CNPJ: 02.958.777/0001-99 com valor de R$ 1.457.600,23 (um milhão, quatrocentos e
cinque nta e sete mil e seiscentos reais e vinte e tr ês centavos). A empresa BPS
CONSTRUARTE CONSTRUÇÕES E INCORPO ÇÕES LTDA com CNPJ: 05.543.347/0001-02
descumpriu os seguintes subitens do edital: 8.1.4.1; 8.1.5.1 e 10.13 sendo desclassificada.
A empresa KAIROS CONSTRUTORA LTDA não possui benefício de ME/EPP (subitem 4.9 de
edital), então houve desempate técnico, onde a empresa CVD PROJETOS E CONSTR U ÇÕ ES
LTDA , por ordem de classificação, apresentou nova proposta com valor inferior ao da
KAIROS conforme solicitado no subitem 4.6 do edital por possuir benefício de ME/EPP,
sendo classificada como vencedora do certame. Será concedido prazo recursal previsto no
subitem 10.21 do edital para apresentação de recursos.
RAFAEL SILVA PIEROTE
Chefe do SELOG
(SIDEC - 18/07/2023) 257027-00001-2023NE111111
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257027
Número do Contrato: 42/2022. Nº Processo: 25037.000001/2022-81. Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 00.997.194/0001-41 - DT CONSERVACAO E
LIMPEZA LTDA -. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
serviços de técnico de suprimento ii para atender as necessidades do distrito sanitário
especial indígena manaus.. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 726.803,40. Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000186/2022-14.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 67.403.154/0001-03 - A. M. MOLITERNO LTDA. Objeto: Registro de preço para
aquisição de materiais odontológicos permanentes para atender as necessidades do dsei
médio rio purus.
Fundamento Legal: . Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total: R$ 17.025,00. Data
de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 257030
Nº Processo: 25040000507202231. Objeto: Serviço de fornecimento de
refeições prontas acondicionadas em marmitex, sem dedicação exclusiva de mão de obra,
destinadas a
pacientes indígenas e seus
acompanhantes alojados na
Casai de
Nhamundá/AM. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Silva Campos N°1433, Centro - Parintins/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/257030-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MECIAS PEREIRA BATISTA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/07/2023) 257030-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 257047
Nº Processo: 25059000230202329. Objeto: Aquisição dos equipamentos de
Hidrantes, extintores e placas de sinalização, tem como objetivo atender às exigências do
código de segurança contra incêndio e pânico para o Distrito Sanitário Especial Indígena
DSEI -PE.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Av. 
Norte 
Miguel 
Arraes 
de 
Alencar, 
Macaxeira 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANTONIO DE CARVALHO SA
Agente de Saúde Pública
(SIASGnet - 18/07/2023) 257047-00001-2023NE800041
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 257047
Nº Processo: 25059000942202348. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços continuados de locação de veículos, inclusos combustível,
manutenção e motorista, situado em área estratégica na comunidade, para atender às
necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena em Pernambuco, no atendimento as
áreas da etnia Fulni-ô, município de Aguas Belas - PE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
19/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, Macaxeira
- Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-00027-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANTONIO DE CARVALHO SA
Agente de Saúde Pública
(SIASGnet - 18/07/2023) 257047-00001-2023NE800041
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 257047
Nº Processo: 25059003510202127. Objeto: Contratação de empresa para
realização de estudos hidrogeológicos e geofísicos de eletroresistividade, e construção de
poços nas comunidades indígenas de Atikum e Pankará, localizadas nos municípios de
Carnaubeira da Penha e Salgueiro, e Kapinawá, no município de Buíque. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de
Alencar, Macaxeira - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-2-00001-
2023. Entrega das Propostas: 03/08/2023 às 10h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de
Alencar, Macaxeira - Recife/PE.
ANTONIO DE CARVALHO SA
Agente de Saúde Pública
(SIASGnet - 18/07/2023) 257047-00001-2023NE800041
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SRP
O Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara, através do Serviço de
Contratação de Recursos Logísticos, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº
05/2023, declarando vencedoras as empresas: ALISSON DE OLIVEIRA COSTA, CNPJ:
47.738.128/0001-10; Itens: 01, 04, 05, 07, 09 e 11; OSCALINE ROBERTO DE SOUZA, CNPJ:
50.169.645/0001-20; Itens: 02, 03 e 06; BORBA E XAVIER SOLUÇÕES LTDA, CNPJ:
49.439.307/0001-82; Itens: 08 e 10; TEMMAX COMERCIAL, SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA,
CNPJ: 46.061.446/0001-27; Item: 12. Valor Global da Licitação: R$ 24.894,66.
JOCELIA SOARES
Chefe do SELOG/DSEI/POTIGUARA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA TOCANTINS convoca as empresas
interessadas em fornecer, via contratação direta (emergencial), o serviço de LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS - Novos/Seminovos, Tipo PICK-UP 4x4, cabine dupla, que atenda a descrição
completa do Termo de Referência, incluído no seu valor os custos fixos e custos variáveis,
bem como os equipamentos e materiais exigidos na contratação (lona emborrachada 6x4
m, adesivo de identificação, com a quantidade estimada de 10 de unidades). Ressalta-se
que
as
ações em
atenção
à
saúde
indígena compreendem
atividades
como
disponibilização de equipes de saúde para atendimento, transporte de medicamentos,
ações preventivas e de imunização, transporte de equipamentos básicos de
infraestrutura, traslado das equipes de Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental -