DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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117
Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 02/2020 - PROADI-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.014434/2021-51.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês,
inscrito no CNPJ sob o nº 61.590.410/0001-24.
TÍTULO DO PROJETO: Desenvolvimento da Gestão de Programas de Residência e da
Preceptoria no SUS - DGPSUS.
VALOR APROVADO: De R$ 31.175.853,00 (trinta e um milhões, cento e setenta e cinco mil
oitocentos e cinquenta e três reais) para R$ 36.937.498,00 (trinta e seis milhões,
novecentos e trinta e sete mil quatrocentos e noventa e oito reais).
EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR e CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E
MARCOS, PLANO DE TRABALHO: PARECER TÉCNICO Nº 2/2023 - MS/SGTES/CGPROJ/SGT ES
(0034273883) e DESPACHO GAB/SGTES/MS (0034690133).
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 05/2020 - PROADI-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.181200/2021-18.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria - Hospital do Coração - CNPJ nº
60.453.024/0003-90.
TÍTULO DO PROJETO: Assistência médica especializada na região Nordeste do Brasil por
meio de Telemedicina - TELENORDESTE.
VALOR APROVADO: De R$ 4.655.961,85 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta e cinco
mil, novecentos e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos) para R$ 3.601.669,48
(três milhões, seiscentos e um mil, seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta e oito
centavos).
EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E
MARCOS, PLANO DE TRABALHO: PARECER TÉCNICO Nº 21/2023-CGESCO/DESCO/SAPS/MS
(0034645297) e DESPACHO DGAPS/SAPS/MS (0034679908).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
VALOR APROVADO: De R$ 13.105.493,23 (treze milhões, cento e cinco mil quatrocentos e
noventa e três reais e vinte e três centavos) para R$ 12.463.021,00 (doze milhões,
quatrocentos e sessenta e três mil vinte e um reais).
EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, PLANO DE
TRABALHO, MATRIZ DE INDICADORES E MATRIZ DE RISCO: PARECER TÉCNICO Nº 1/2023 -
MS/SAPS/DEPPROS/CGCOC (0034270864) e Despacho CGCIC/DGAPS/SAPS (0034731170).
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250105
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 33408.208281/2019-31.
Pregão. 
Nº
9/2020. 
Contratante:
HOSPITAL 
FEDERAL
DA 
LAGOA.
Contratado:
05.462.743/0006-01 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 21/2020 por até 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 05/08/2023 a 04/08/2024.;atualizar a dotação orçamentária para o exercício de
2023;;atualizar a garantia de execução;conceder reajuste em decorrência de variação do
índice ipca: 3,935830 %.. Vigência: 05/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 186.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410005922202226 . Objeto: Aquisição de sistema de desobstrução
brônquica por oscilação positiva, a fim de atender solicitação do Serviço Central de
Abastecimento , no âmbito do INCA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Baixo valor. Declaração de
Dispensa 
em
14/07/2023. 
AILSE
RODRIGUES 
BITTENCOURT.
Coordenadora 
de
Administração. Ratificação em 17/07/2023. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor Geral. Valor
Global: R$ 3.331,20. CNPJ CONTRATADA : 19.877.178/0001-43 CRUZEL COMERCIAL LTDA.
(SIDEC - 18/07/2023) 250052-00001-2023NE000029
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 25410.011579/2021-78.
Inexigibilidade. Nº 20/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J.
Contratado: 21.551.379/0007-93 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 051/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/08/2023 a 22/08/2024, nos termos do
art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 23/08/2023 a 22/08/2024. Data de
Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 63/2017 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.003221/2016-12. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 10.745.072/0001-11 - BONFIM & ARRUDA LTDA. Objeto: O objeto do presente
Termo, com efeitos a partir das 24 horas de 22/06/2023, tendo por fundamento legal o
inciso II do Artigo 79 da Lei nº 8.666/1993, é a formalização da rescisão amigável, por
conveniência da Administração, do contrato nº 63/2017, originário do Processo
Administrativo nº 25410.003221/2016-12 - INCA, por interesse público, nos termos do
inciso XII do art. 78 da Lei nº 8.666/1993, em atendimento à solicitação do Serviço de
Enfermagem do HC-I do INCA, através de Despacho de 23/06/2023 - (SEI - nº 0034318733),
tendo sido obtida a devida autorização do Diretor Geral, em decorrência do início de
prestação de serviço por meio de novo contrato regular nº 75/2023, a partir de
23/06/2023, formalizado por meio do processo nº 25410.006355/2022-25 - INCA. Data de
Rescisão: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 180/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna pública a
alteração noresultado do pregão em epígrafe: a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 08. Os demais itens permanecem inalterados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 18/07/2023) 250052-00001-2023NE000080
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 243/2022
O Instituto Nacional de Câncer, através da autotorna pública a alteração no
resultado do pregãem epígrafe: os itens 02, 05, 09 e 10 restaram frustrados. Os demais
itens permanecem inalterados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 18/07/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 120/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa BOSTON SCIENTIFIC
DO BRASIL LTDA foi vencedora do item 03. Os itens 02 e 04 restaram frustrados e o item
01 encontra-se em análise.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 18/07/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410013120202290. Objeto:
Aquisição de Reagentes de
Laboratório. ( PROCESSO: 25410.013120/2022-90 ). Total de Itens Licitados: 1. Edital:
19/07/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00202-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 18/07/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.008624/2021. Objeto: Aquisição de Placas e Parafusos para
Seções Cirúrgicas. ( PROCESSO: 25410.008624/2021-15 ). Total de Itens Licitados: 48. Edital:
19/07/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00203-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 18/07/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato n° 235/2023 - 2º VIA RETIFICADA, que fazem entre si o
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e JBL SERVIÇOS E
DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DO
MATERIAL (SISTEMA FECHADO ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, BOLSA PRESSÓRICA E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 10/07/2023 a
07/10/2023. Data da Assinatura: 10/07/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 346/2022.
Processo INTO nº 25057.018486/2021-41. O valor do presente Termo de Contrato é R$
1.526,00 (Um mil e quinhentos e vinte e seis reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 312/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.002253/2023-98.
Inexigibilidade Nº
15/2023. Contratante: INST.
NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 ARTIGO 74, CAPUT. Vigência: 17/07/2023 a
17/07/2024. Valor Total: R$ 153.512,04. Data de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 374, DE 7 DE JULHO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Talita Flavia
Maciel Farina, inscrita no CPF: 529.***.***-91, que se encontra em local ignorado, incerto
ou 
inacessível, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
nº
4817/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 1778/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.034949/2019-52, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 375, DE 10 DE JULHO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Danúbia
Loyane de Almeida Carneiro, inscrita no CPF: 064.***.***-97, que se encontra em local
incerto 
ou 
não
sabido, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida
nos 
Ofícios 
n.os
2550/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS 
e
4457/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 1071/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.191552/2018-86, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento-
COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço:
Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO

                            

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