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DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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119
Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SESANI e Gestores da Instituição para acompanhamento e implantação de melhores
práticas de administração pública nos polos-base, com deslocamento de pessoas e
insumos em atendimento às necessidades institucionais. Prazo para apresentação das
propostas até às 12h00min do dia 26 de julho de 2023. Instrumento complementar a
esta
convocação 
poderá
ser 
solicitado
através
do 
endereço
eletrônico:
selog.dseito@saude.gov.br.
HARATUMÁ WARASI MAURERRI JAVAÉ
Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena Tocantins
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257003
NÚMERO DO CONTRATO Nº169/2021.
Nº PROCESSO: 25209.005155/2020-89.
Dispensa nº 27/2021.
Contratante:
MINISTERIO 
DA
SAÚDE 
-
INSTITUTO
EVANDRO 
CHAGAS.
CNPJ:
00.394.544/0025-52 Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CNPJ:
34.028.316/0018-51.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses.
Vigência: 16/07/2023 a16/07/2024.
Valor Total: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Data de Assinatura: 29/06/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209001415202390. Objeto: Aquisição de equipamentos de uso
laboratorial. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Br 316 Km 7, S/n, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-
00026-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/07/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/08/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIASGnet - 18/07/2023) 257003-00001-2023NE000006
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 253003
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 33910.027530/2021-24.
Pregão. Nº 5/2022.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE
SAUDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 10.719.671/0001-60 - ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA.
Objeto: Acrescentar 16,67% (dezesseis vírgula sessenta e sete por cento) do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$
1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b",
§ 1º, da lei n.º 8.666/1993;
alterar a cláusula segunda - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 17/07/2023 a
01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.750,00. Data de Assinatura:
17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Espécie: 14º aditamento 256/2023 ao contrato de locação nº 321/10, entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a RIAL IMÓVEIS LTDA., CNPJ nº 87.176.988/0002-03. Objeto: refere-
se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 04/10/23 até
03/10/24, sem a alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do
contrato original ora aditado.
Espécie: 5º aditamento 267/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 232/19, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa Objeto: refere-se à correção por erro material do
4º Aditivo Contratual nº 244/23, conforme segue abaixo. Onde se lê: O presente
aditamento, que ora firmam as partes acima, refere-se à renovação da vigência do
contrato original em mais 12 (doze) meses, de 01/07/23 até 30/08/24, sem alteração dos
valores. Leia-se: O presente aditamento, que ora firmam as partes acima, refere-se à
renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 01/07/23 até
30/06/24, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do
contrato original ora aditado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (CÂNULAS, SONDAS, TUBOS, DENTRE
OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,.
ABERTURA: 25/08/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO HEMOBRÁS Nº 4/2023
Torna-se público o resultado de julgamento da Licitação Hemobrás 04/2023,
homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa VERTICAL GREEN
DO BRASIL LTDA, CNPJ: 03.389.477/0001-07 ao valor de R$ 10.545.989,41 (Dez milhões,
quinhentos e quarenta e cinco mil, novecentos e oitenta e nove reais e quarenta e um
centavos).
LUCIANA SOUZA DA SILVEIRA
Diretora Administrativa e Financeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023
Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 13/2023,
homologando
o certame
e
adjudicando a
despesa em
favor
da empresa
TCM
ENGENHARIA, CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ 15.447.395/0001-42 ao valor
de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais).
LUCIANA SOUZA DA SILVEIRA
Diretora Administrativa e Financeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023
Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 14/2023,
homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa R.V. ÍMOLA
TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ 05.366.444/0001-69 ao valor de R$ 2. 735.814,64
(dois milhões, setecentos e trinta e cinco mil, oitocentos e catorze reais e sessenta e
quatro centavos).
LUCIANA SOUZA DA SILVEIRA
Diretora Administrativa e Financeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023
Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 15/2023,
homologando o certame e adjudicando a despesa em favor das empresas WM COMERCIO
E SERVICOS LTDA, CNPJ: 28.358.266/0001-20 ao valor de R$ 21.100,00 (Vinte um mil e cem
reais) - Item 1; A J P DE SOUZA & CIA COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ/CPF:
31.070.140/0001-60 ao valor de R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais) - Item 2;
BRASMOBILI COMERCIO LTDA, CNPJ/CPF: 37.377.285/0001-94 ao valor de R$ 35.500,00
(Trinta e cinco mil e quinhentos reais) - Item 3; A J P DE SOUZA & CIA COMERCIO
ATACADISTA LTDA, CNPJ/CPF: 31.070.140/0001-60 ao valor de R$ 88.725,00 (Oitenta e oito
mil, setecentos e vinte e cinco reais) - Item 4.
LUCIANA SOUZA DA SILVEIRA
Diretora Administrativa e Financeira
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000128/2023-09.
Dispensa Nº 11/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Por uma saúde que se planta -
Formação-ação de agentes populares em saúde do campo (apsc) em São Paulo"..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/07/2023 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 407.302,00. Data
de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 254421
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 25382.100342/2019-21.
Pregão.
Nº 
8/2020.
Contratante: 
INSTITUTO
AGGEU 
MAGALHAES.
Contratado:
25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto:
Renovação da vigência do contrato nº 15/2020, cujo objeto trata da prestação de serviços
de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis, através de sistema
informatizado e integrado com tecnologia de cartão magnético ou cartão eletrônico tipo
smart com chip, por meio de rede credenciada, para suprimento dos veículos automotivos
e geradores de energia do instituto aggeu magalhães-iam/fiocruz-pe.. Vigência: 07/09/2023
a 07/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.413,72. Data de Assinatura:
17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 254501
Nº
Processo: 25420000154202386.
Objeto:
Aquisição de
Medicamento
Veterinário - Grupo 05: diversos . Total de Itens Licitados: 57. Edital: 19/07/2023 das 08h00
às
12h00 e
das
13h00
às 17h00.
Endereço:
Av
Brasil, Manguinhos
-
Ictb,
Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-
00015-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/07/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/08/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em participar ao
incluir sua proposta no sistema COMPRASNET, deverão considerar e cotar conforme as
especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO III do edital..
ROBERTO ALVES DE ANDRADE
Pregoeiro Ictb
(SIASGnet - 18/07/2023) 254501-25201-2023NE000045
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 254447
Número do Contrato: 15/2018.
Nº Processo: 25384.000392/2017-27.
Pregão. Nº 16/2018. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.
Contratado: 08.617.860/0001-80 - DI MARE DE SAO GONCALO COMERCIO E SERVICOS DE
ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, em caráter excepcional,
pelo período de até 12 (doze) meses, ou no curso deste mesmo prazo de 45 dias após
homologação na nova licitação, de acordo com artigo 57, parágrafo 4º da lei 8666/93.
Vigência: 28/10/2023 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.839.215,60.
Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2023
A Pregoeira no uso das atribuições a que lhe confere a Portaria de nº36/2023-
IFF,faz saber queno dia dezoito de julho de dois mil e vinte e três,foi homologado o resultado
de Pregão Eletrônico de nº 12/2023-IFF,tendo como vencedora as empresas:Adebline
Comercio de Produtos Medicos Ltda,no grupo 08 (itens 93,94,95,96,97,98,99,100,101,102 e
103) no valor total de R$ 463.500,00;Bioplasma Produtos Medicos Ltda, Ata complementar
II, Grupo 05 (itens 52,53,54,55,56,57,58,59,60,61,62,63,64,65,66,67,68,69 e 70)no valor total
de R$ 216.350,00.Valor total da Licitação R$ 679.850,00(seiscentos e setenta e nove
mil,oitocentos e cinquenta reais).
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIDEC - 18/07/2023) 254420-25201-2023NE000045

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