DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados firmado
entre FDA Allergenic Farmaceutica Ltda, FIOCRUZ e FIOTEC.; Objeto: alteração do cronograma
de desembolso e execução de atividades previstos no Plano de Trabalho. Contratante: FDA
Allergenic Farmaceutica Ltda.; CNPJ: 007491450001-90; Vigência: de 06/10/2021 a 06/10/2026;
Processo: 25030.000726/2021-59; Data de Assinatura: 03/03/2023.
INSTITUTO RENÉ RACHOU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 254423
Nº Processo: 25381.000108/2023-91.
Dispensa Nº 78/2023. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU.
Contratado: 27.219.581/0001-03 - L.M.K. COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA.
Objeto: Calibração de 37 (trinta e sete) pesos padrão da fiocruz mg.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2025. Valor Total: R$ 1.790,80. Data de
Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254423
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 25381.000402/2022-11.
Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 26.299.693/0001-59 - TE L EA L P H A
COMERCIAL LTDA. Objeto: Na publicação do dia 10/02/2023, seção 3, pág. 126 da
publicação no dou do
contrato nº 19/2022. Processo: 25381.000402/2022-11.
onde se lê: "valor total: r$ 123.390,10",
leia-se: "valor total: r$ 189.231,06".. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 123.390,10. Data de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor do Instituto de Tecnologia em Fármacos, Sr. Jorge Souza Mendonça,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria da Presidência da FIOCRUZ nº 760/2017-
PR e Portaria 201/2017, expedidas pela Presidência da FIOCRUZ, bem como a Portaria
1.971/2017, expedida pelo Sr. Ministro da Saúde e publicada na página 49, da Seção 2 do
Diário Oficial da União do dia 02/08/2017, torna público que foi aplicada à empresa MDL
SOUZA COMÉRCIO EIRELI, estabelecida na Rua " P" nº 667 - Fragoso - Magé- RJ - CEP.
25938-498, inscrita no CNPJ sob o nº 36.813.448/0001-71, com fundamento no artigo 7º,
da Lei nº 10.520/2002, a penalidade de Impedimento de licitar e contratar com a União e
descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 03 (Três) meses, decorrente da inexecução
total do objeto relacionado ao pedido de compras nº 4100012166 e nota de empenho
2022NE774, conforme processo eletrônico SEI nº 25387.000712/2022-86.
Rio de Janeiro-RJ, 17 de julho de 2023.
JORGE SOUZA MENDONÇA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254446
Número do Contrato: 20/2019.
Nº Processo: 25387.100015/2018-48.
Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 03.290.250/0001-00
- AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste dos valores inicialmente
contratados para o serviços de manutenção preventiva e qualificação de operação e
perfomance dos cromatógrafos a gás (CG), HPLC, Dissolutores e espectrofotômetros da
marca Agilent/ Varian, do Instituto de Tecnologia em Fármacos. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 669.669,53. Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 326/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000734/2023-37.
Pregão Nº 134/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 20.258.413/0001-88 - CENTAURO TELECOM LTDA. Objeto: Aquisição de camera
ip tipo dome.
Fundamento Legal: . Vigência: 18/07/2023 a 15/11/2023. Valor Total: R$ 30.381,00. Data
de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 284/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001244/2023-58.
Dispensa Nº 177/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado:
12.320.079/0001-17 -
BIONOVIS
S.A.
- COMPANHIA
BRASILEIRA
DE
BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA. Objeto: Aquisição de golimumabe 50mg/0,5ml.
Fundamento Legal: . Vigência: 18/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 259.306.798,50.
Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 214/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001331/2023 . Objeto: Aquisição Itens da Watson Marlow Total de Itens
Licitados: 00045. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Aquisição será através de inexigibilidade, tendo em vista que estaremos
concluindo diretamente com o fabricante Declaração de Inexigibilidade em 14/07/2023.
TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Vice Diretoria. Ratificação em 17/07/2023. M AU R I C I O
ZUMA
MEDEIROS.
Diretor.
Valor
Global: R$
4.830.831,50.
CNPJ
CONTRATADA
:
07.910.191/0001-78 WATSON-MARLOW BREDEL INDUSTRIA E COMERCIO DE BOMBAS LTDA ..
(SIDEC - 18/07/2023) 254445-25201-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 234/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001165202347 . Objeto: Importação de impressora, phmetro e
acessórios - METROHM Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os materiais são os únicos que atendem as
necessidades da Unidade. Declaração de Inexigibilidade em 13/07/2023. TATIANA SANJUAN
GANEM WAETGE. Chefe de Gabinete. Ratificação em 14/07/2023. MAURICIO ZUMA
MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 103.849,73. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
METROHM AG.
(SIDEC - 18/07/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 241/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001349/2023 . Objeto: Aquisição por importação de insumos da marca
LABOM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Os materiais são os únicos padronizados que atendem as
necessidades das atividades na unidade. Declaração de Inexigibilidade em 14/07/2023.
TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Chefe de Gabinete. Ratificação em 14/07/2023.
MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 34.008,37. CNPJ CONTRATADA :
Estrangeiro LABOM MESS- UND REGELTECHNIK GMBH.
(SIDEC - 18/07/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 105/2023 - UASG 254445
Número do Contrato: 455/2022.
Nº Processo: 25386.001136/2022-02.
Inexigibilidade. 
Nº 
212/2022. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 04.775.092/0001-32 - MSM COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA. Objeto: Termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 403/2022, pelo período de 03 (três) meses, com fulcro no art. 57, §1º, inciso
iii da lei nº 8.666/93,. Vigência: 12/07/2023 a 12/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.324.110,87. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 107/2023 - UASG 254445
Número do Contrato: 258/2022.
Nº Processo: 25386.000231/2022-81.
Pregão. Nº 138/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 10.474.053/0001-06 - SPEED WEB NET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Termo aditivo ao contrato nº 258/2022 tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência,
por mais 12 (doze) meses,. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.999,99. Data de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 166/2023
O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da
DIBIO, faz saber que no dia 18/07/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico nº 166/2023, tendo como vencedora do item único, a empresa
MEDMACH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA, no valor total de R$ 21.430,00. Valor total da
licitação: R$ 21.430,00 (Vinte e um mil, quatrocentos e trinta reais).
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 18/07/2023) 254445-25201-2023NE800064
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 174/2023
O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 243/2023 da
DIBIO, faz saber que no dia 14/07/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do
Pregão 
Eletrônico 
nº 
174/2023, 
tendo 
como 
vencedoras 
as 
empresas: 
ISTM
INSTRUMENTAÇÃO E CONTROLE LTDA, nos itens 02 e 03, no valor total de R4 41.289,00 e
FERNANDA VICENTE NOGUEIRA DAL PRA, nos itens 01 e 04, no valor total de R$ 4.770,00.
Valor total da licitação: R$ 46.059,00 (Quarenta e seis mil e cinquenta e nove reais).
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 18/07/2023) 254445-25201-2023NE800064
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001063/2023-21 Objeto: Aquisição de
itens Merck; Ata SRP 292/2023, Contratada: MERCK S/A, CNPJ: 33.069.212/0008-50 no
valor total de R$ 3.697.324,00; Data de Assinatura: 18/07/2023, Pregão SRP: 176/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 104/2023
Número do Contrato 208/2019. Processo: 25386.100264/2019-24- Contratante: FUNDAÇÃO
OSWALDO
CRUZ 
e
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLÓGICOS
(BIO-
MANGUINHOS). Contratada: IPS - Integrated Project Services, Inc Objeto: 2º Aditivo ao
Contrato de Fornecimento. Justificativa: O presente Termo tem por objeto O presente
Termo Aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e
quatro) meses do contrato, Fundamento Legal: Artigo 57, par[ágrafo 1º, Inciso II e V da Lei
8.666/93. Vigência: 22/07/2023 a 22/07/2025. Data de Assinatura: 07/07/2023. E a
prorrogação do prazo de vigência contratual até 22/07/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 106/2023
Número do Contrato 081/2014. Processo: 25386.101156/2019-79. Contratante: FUNDAÇÃO
OSWALDO CRUZ e INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS (BIO-MANGUINHOS).
Contratada: Körber Pharma Packaging AG. .
Objeto: 3º Aditivo ao Contrato de
Fornecimento. Justificativa: O presente Termo tem por objeto a prorrogação da vigência
contratual por mais 06 (seis) meses. Fundamento Legal: Inciso 1º, do parágrafo 1º, do artigo
57 da Lei 8.666/93. Vigência: 26/07/2023 a 26/01/2024. Data de Assinatura: 18/07/2023.