DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 70003
Nº Processo: 19676020236040000. Objeto: Este pregão tem como objeto o
registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo - material
elétrico e eletrônico, de acordo com as condições e especificações constantes no Anexo I
do Termo de Referência (Anexo I deste Edital).. Total de Itens Licitados: 126. Edital:
19/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n - Aleixo, Aleixo -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-00023-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/07/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
ALDO ANISIO PEREIRA DE FRANCA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/07/2023) 70003-00001-2023NE000118
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo SEI 0006962-19.2023.6.04.0000 - TRE-AM. Objeto: Contratação de empresa
especializada em educação corporativa na área de compras e contratos via sistema) na
modalidade in company, com o público alvo servidores deste Tribunal, Valor: R$ 39.600,00
(Trinta e Nove mil e seiscentos reais). Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.
Contratada: Q-TEC
INFORMÁTICA E TREINAMENTOS, CNPJ
nº 30.135.801/0001-25.
Fundamentação Legal: art. 74, inciso III, alínea "f" e art. 6º, inciso XVIII, alínea "f", da Lei
14.133/2021. Data da Autorização: 14/07/2023, pela Diretora-Geral, Melissa Lavareda Ramos
Nogueira. Data da Ratificação: 17/07/2023, pelo Presidente, Des. Jorge Manoel Lopes Lins.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do extrato de registro de preço, seção 3, ISSN 1677-7069, N.º
133, pag. 261 de 14 de julho de 2023. Onde se lê: Ata de registro de preço nº 027/2022.
Processo nº 1958.98.2023.6.04.0000-SAO. Leia-se: Ata de registro de preço nº 027/2023.
Processo nº 1958.98.2023.6.04.0000-SAO.
Onde se lê: Ata de registro de preço nº 028/2022. Processo nº
1958.98.2023.6.04.0000-SAO. Leia-se: Ata de registro de preço nº 028/2023. Processo nº
1 9 5 8 . 9 8 . 2 0 2 3 . 6 . 0 4 . 0 0 0 0 - S AO.
Onde se lê: Ata de registro de preço nº 031/2022. Processo nº
1958.98.2023.6.04.0000-SAO. Leia-se: Ata de registro de preço nº 031/2023. Processo nº
1 9 5 8 . 9 8 . 2 0 2 3 . 6 . 0 4 . 0 0 0 0 - S AO.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Contrato n.º 001/2018, firmado entre o Tribunal
Regional Eleitoral da Bahia e a empresa AVI CONSULTORIA E SERVIÇOS DE SEGURANÇA
LTDA. OBJETO: Repactuação de preços. FUNDAMENTO LEGAL: artigos 55, III, c/c 65, II, d, da
Lei nº 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0010640-08.2022.6.05.8000. ASSINATURA: 18/07/2023.
SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. João Ricardo de Oliveira,
pela Contratada.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: NOTA DE EMPENHO N.º 2022NE000771, emitida em 07/07/2023. FAVORECIDO:
FLORIANRIUS COMÉRCIO & INSTALAÇÕES DE MÓVEIS, OBJETO: - Aquisição de MOBILIÁRIO
CERTIFICADO (Itens 22 e 23 da ARP 99/2022). VALOR: R$ 104.000,00. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 8.666/1993, PREGÃO ELETRÔNICO 60/2022, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ELEMENTO: 3.44.90.52.42;
AÇÃO: 02.122.0033.20GP.0029,
PROCESSO nº
0020394-
71.2022.6.05.8000.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: NOTA DE EMPENHO N.º 2023NE000771, emitida em 07/07/2023. FAVORECIDO:
FLORIANRIUS COMÉRCIO & INSTALAÇÕES DE MÓVEIS, OBJETO: - Aquisição de MOBILIÁRIO
CERTIFICADO (Itens 22 e 23 da ARP 99/2022). VALOR: R$ 104.000,00. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 8.666/1993, PREGÃO ELETRÔNICO 60/2022, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ELEMENTO: 3.44.90.52.42;
AÇÃO: 02.122.0033.20GP.0029,
PROCESSO nº
0020394-
71.2022.6.05.8000.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Processo SEI n.º 2023.0.000012665-6. Espécie: Credenciamento nº 001/2023. Objeto:
Credenciamento de Entidades Filantrópicas para doação de cestas básicas, de acordo com as
condições estabelecidas no edital e seus anexos. Data da abertura para entrega da
documentação: a partir da publicação no DOU. Entrega da documentação: eletronicamente
para o email cogel@tre-ce.jus.br e/ou licitaçõestrece@gmail.com; ou fisicamente para a
comissão constituída, localizada na Rua Dr. Pontes Neto, nº 800, bairro Eng. Luciano Cavalcante,
na cidade de Fortaleza/CE, CEP 60813-600, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8h às 14h.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
site
www.tre-ce.jus.br.
DATA:
18/07/2023.
COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E LEILÃO DO TRE/CE
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 16º Termo Aditivo ao Contrato N.º 69/2022 celebrado com a empresa FAZ
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: visa acrescer ao Contrato 5 (cinco)
postos de Auxiliar Técnico, a partir de 24 de julho de 2023, correspondente, na atual
vigência contratual, ao valor de R$ 7.251,62 (sete mil, duzentos e cinquenta e um reais
e sessenta e dois centavos), equivalente a, aproximadamente, 0,18% (zero por cento)
do valor da avença atualizada. Assina, pelo TRE, RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS,
PRESIDENTE do TRE-CE. DATA: 18/07/2023.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 13/2023, firmado em 18/07/2023, com a PTLS SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA. (CNPJ: 09.162.855/0005-17); Objeto: O objeto
do presente contrato é a prestação de serviço de autenticação por múltiplos fatores, com
fornecimento de tokens homologados, serviço de instalação com repasse de conhecimento
e treinamento oficial do fabricante, conforme as condições estabelecidas no Edital de
Pregão n.º 47/2022 do TRE-BA e na proposta firmada pela Contratada, que passam a
integrar este
instrumento, independentemente de transcrição;
Processo: 0005187-
66.2022.6.07.8100; Vigência: O contrato terá vigência de 60 (sessenta) meses contados da
data da última assinatura eletrônica no SEI (Sistema Eletrônico de Informações); Valor
total: R$
130.600,00; Signatários: Desembargador ROBERVAL
CASEMIRO BELIN AT I ,
Presidente do TRE/DF, e Senhores FÁBIO CUNHA e HERBERT JOSÉ AZEVEDO, representantes
da PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO 06/2023. Partícipes:
Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão (CNPJ
05.962.421/0001-17) e a FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA
FAZENDA - ASSEFAZ (CNPJ 00.628.107/0001-89). SEI nº 0010387-08.2022.6.27.8000. Objeto:
proporcionar aos empregados e servidores do PATROCINADOR, ativos ou inativos, e seus
respectivos dependentes e agregados do grupo familiar definidos, bem como aos
pensionistas, a possibilidade de ingresso aos Planos de Saúde da ASSEFAZ denominados:
ASSEFAZ RUBI APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 466490126),
ASSEFAZ DIAMANTE APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número
466498121), ASSEFAZ ESMERALDA APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o
número 466489122), ASSEFAZ SAFIRA APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob
o número 466500127) e o PLANO ASSEFAZ CRISTAL EMPRESARIAL (registrado na ANS sob
o número
479966186), com adesão espontânea
e opcional. Data
de assinatura:
17/07/2023. Signatários: Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA, Sra.
Gildenora Batista Dantas, Sra. Júnia Cristina França Santos, Representantes da ASSEFAZ.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 51/2023. Processo nº 0007131-23.2023.6.27.8000 -
TRE/MA. Objeto: Contratação alusiva à inscrição de 62 (sessenta e dois) servidores no
curso on-line e ao vivo "OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM ÊNFASE NA
LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: TEORIA E PRÁTICA", com carga horária de 16 h/a, na modalidade
online e ao vivo, a ser realizado nos períodos de 7, 9, 10 e 14 de agosto de 2023 (1ª Turma
) e 21, 23, 24 e 28 de agosto de 2023 (2ª Turma). Valor Total: R$ 47.000,00 (quarenta e
sete mil reais). Fundamento Legal: arts. 23, § 4º, 72, e 74, caput, inciso III, "f" e §§ 3º e
4º da Lei nº 14.133/21. Data: 17/07/2023. Ratificação: DES. JOSE LUIZ OLIVEIRA DE
ALMEIDA, Presidente do TRE/MA.
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2023NE000369. Data de emissão: 17/07/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0003909-47.2023.6.27.8000. Objeto: ASSINATURA DA FERRAMENTA SOLLICITA PRO, PELO
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor: R$ 8.500,00. Dotação: Ação Orçamentária:
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070159 - SELIC;
Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano
Interno: ADM ASSINA. Credor: EDITORA NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL LTDA (CNPJ:
06.132.270/0001-32).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2022 - SEI: 04700.2023-7. Contratada: Rocha
Bressan Engenharia Indústria E Comércio LTDA, CNPJ: 26.415.117/0001-20. OBJETO:
Alteração do cronograma de execução contratual, com suspensão do prazo de entrega da
obra, a partir de 17 de julho até 30 de setembro de 2023. Fundamento Legal: 8.666/93.
Signatários: pelo TRE-MT, Senhor Mauro Sérgio Rodrigues Diogo, Diretor-Geral-TRE-MT; e,
pela Contratada, Diretores, Sr. Nilton Rocha, portador do CPF nº ***. 093.009-** e Sr.
Marcos P. F. Guimarães, portador do CPF nº ***. 024.191-**.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
SEI Nº 2785.2023-5. Nota de Empenho Nº 2023NE000426. Favorecido: Supreme
Capacitação e Treinamento Ltda. - CNPJ: 34.370.234/0001-42. OBJETO: Despesas com taxa
de inscrição para o curso gestão profissional de frotas do TRE-MT, resultante da
Inexigibilidade nº 28/2023. Valor: R$ 3.290,00
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2023
SEI 0012057-71.2022.6.13.8000 Objeto: 40 (quarenta) unidades SSD SATA 2,5"
de 480GB, 800 (oitocentas) películas protetoras para tela LCD e 400 (quatrocentas) baterias
seladas tipo chumbo-ácido 12V 7Ah. Empresas vencedoras, itens e valores globais:
CARAPINHEIRO MANUTENCAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS MEDICO
HOSPITALARES LTDA (03: R$ 22.800,00), GMO SOLUCOES COMERCIAIS LTDA (02: R$
11.152,00) e 43.492.160 JABEZ FILIPE BASTOS DE OLIVEIRA (01: R$ 3.800,00).
CARLA CRISTINA BAÊTA SCARPELLI
Pregoeira
(SIDEC - 18/07/2023) 070014-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 70014
Nº Processo: 0012293-23.2022. Objeto: Prestação de 60 (sessenta) horas de
consultoria técnica para customização da ferramenta de backup (Veeam Backup & Replication,
versão 11) no ambiente da contratante, com transferência de conhecimentos dos serviços
realizados (hands-on).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim -
Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-00029-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 18/07/2023) 70014-00001-2023NE000001
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