DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071900134
134
Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023
Processo
0090514-55.2021. Pregão
Eletrônico
n.
29/2022. Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: MILANFLEX
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ 86.729.324/0002-61.
Objeto: Aquisição de cadeiras, poltronas, sofás e longarinas, incluindo assistência técnica
da garantia. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Valor: R$ 11.580,00. Vigência: 17/07/2023
a 26/10/2028. Data de assinatura: 17/07/2023. Assinam o instrumento: Pelo Contratante,
o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região,
e pelo Contratado, o Senhor GILMAR FRANCISCO MILAN, Representante.
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 90027
Nº Processo:
0049116-94.2022. Objeto:
Contratação de
empresas para
fornecimento de veículo sedan médio, com garantia e assistência técnica de 36 (trinta e
seis) meses, de acordo com condições, especificações técnicas e quantidades constantes do
Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-00024-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
JOEL JUNIOR SOUSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/07/2023) 90027-00001-2023NE800014
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 90028
Nº Processo: TRF2-EOF-2023/071. Objeto: Aquisição de rotulador profissional portátil para
a impressão de etiquetas para identificação de cabos, blocos terminais, painéis,
equipamentos de comunicação, ferramentas e demais componentes da rede de
cabeamento estruturado do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80 Sala
1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00039-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
19/07/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
31/07/2023
às
13h30
no
site
www.gov.br/compras.
FRANCISCO LUIS DUARTE
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/07/2023) 90028-00001-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 90028
Nº Processo: TRF2-EOF-2023/075. Objeto: Aquisição de colchões para o
dormitório dos Agentes da Polícia Judicial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80
Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-
00043-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/07/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
31/07/2023
às
13h30
no
site
www.gov.br/compras.
FRANCISCO LUIS DUARTE
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/07/2023) 90028-00001-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - UASG 90028
Nº Processo: TRF2-EOF-2020/295. Objeto: Contratação de empresa para a
execução de serviços especializados em operação, manutenção preditiva, preventiva e
corretiva dos sistemas de ar condicionado central (expansão direta e indireta) e individuais
e nos sistemas de ventilação e exaustão mecânicas, com fornecimento de mão de obra e
materiais, nas edificações do Tribunal Regional Federal da 2ª Região situadas à Rua Acre nº
80, Rua Visconde de Inhaúma nº 68 e CCJF na Av. Rio Branco nº 241. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80 Sala
1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00101-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
19/07/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
31/07/2023
às
11h30
no
site
www.gov.br/compras.
FRANCISCO LUIS DUARTE
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/07/2023) 90028-00001-2023NE000298
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO QUARTO ao Contrato nº 27/2019. CONTRATANTE: TRF 4ª Região.
CONTRATADA: CWA Assessoria e Monitoramento de
Rádio e TV Ltda. OBJETO:
Prorrogação da vigência do Contrato de serviços de monitoramento de notícias, por
mais 12 (doze) meses, a partir de 16/08/2023. DOT ORÇAMENTÁRIA: PT-168396, ND
3390.39 e reforço à 2023NE500170. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 88.575,48. PA:
0003420-56.2019.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
A pregoeira do TRF da 5ª Região torna público o resultado do recurso
administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 10/2023 (PAV SEI nº 0005677-
15.2022.4.05.7000), impetrado pela empresa LUIZ GOULART & CIA LTDA (CNPJ nº
88.014.006/0001-69) contra a habilitação da empresa M B DE ARAUJO XAVIER - MBX
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS (CNPJ nº 37.205.854/0001-17),
para os lotes 1 e 2, cujo o objeto é a aquisição de materiais de consumo da área de saúde
- Pedido 3 (medicina, odontologia e enfermagem) que compõem o Núcleo de Assistência
à Saúde do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por meiodo Sistema de Registro de
Preços (SRP). O Exmo.Sr. Desembargador Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª
Região exarou a seguinte decisão: "Acolho, com esteio no art. 50, parágrafo 1º, da Lei nº
9.784/99, os termos do Parecer da Assessoria Jurídica da Presidência nº 99/2023 e: (i)
conheço dos recursos interpostos pela empresa LUIZ GOULART & CIA LTDA(docs. 3599962
e 3599969), tendo em vista a tempestividade e regularidade formal, e, no mérito nego
provimento; (ii) adjudico o objeto do Pregão Eletrônico nº 10/2023 à licitante M B DE
ARAÚJO XAVIER - MBX PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS; e
homologo o resultado da licitação, com fulcrono art. 13, V e VI do Decreto nº 10.024/2019.
ÀDiretoria Administrativa, para conhecimento e cumprimento."
CAMILA LIMA KELLY
Pregoeira
(SIDEC - 18/07/2023) 090031-11111-2023NE099999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 11/2023
(PAV SEI nº 0001131-77.2023.4.05.7000) - Aquisição de materiais de impressão (T.I.), quais
sejam: cartuchos e kits de manutenção da marca Lexmark: Cartuchos 808Y cor amarelo;
76C00Y0 na cor amarelo; 76C00C na cor ciano; 76C00M0 na cor magenta; 76C00K0 na cor
preto; T650H11L na cor preto e Kit de Manutenção Lexmark 40X4724 - foi adjudicado e
homologado em favor das empresas: 3S INFORMÁTICA LTDA (CNPJ nº 32.674.351/0001-74),
para o Lote 1, com o valor global de R$ 12.110,00 (doze mil e cento e dez reais) e T OT A L
SUPRI COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA INFORMÁTICA LTDA (CNPJ nº 64.630.247/0001-74)
para os Lotes 02 e 03, com os valores globais de R$ 51.865,00 (cinquenta e um mil e
oitocentos e sessenta e cinco reais) e R$ 15.785,00 (quinze mil e setecentos e oitenta e
cinco reias), respectivamente. O item nº 01 e seu respectivo item espelho de nº 08
resultaram cancelados, conforme e-mail (doc. SEI nº 3613058), encaminhado pelo Setor de
Almoxarifado deste Eg. Tribunal. Por fim, o lote 04 resultou no seu cancelamento,
conforme as regras definidas no item 1.6 do ato convocatório.
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Pregoeiro
(SIDEC - 18/07/2023) 090031-11111-2023NE099999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 90031
Nº Processo: 0005675-45.2022.4. Objeto: Contratação de empresa especializada
para aquisição de materiais de consumo da área da saúde - Pedido 1 (medicina,
odontologia e enfermagem) que compõem o Núcleo de Assistência à Saúde do Tribunal
Regional Federal da 5ª Região, para formação da Ata de Registro de Preços (ARP).. Total de
Itens Licitados: 99. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo
S/n, Bairro do Recife - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-00017-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
19/07/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
01/08/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo
ou em parte, do objeto deste certame licitatório. Em caso de divergência entre as
especificações
técnicas
do
objeto
descritas
no
Sistema
SIASG
do
portal
Comprasgovernamentais e as descritas neste Edital, prevalecerão estas..
CAMILA LIMA KELLY
Pregoeira
(SIASGnet - 18/07/2023) 90031-00001-2023NE099999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo (SEI) n.º 0000564-93.2023.6.01.8000. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato
TRE/AC n.º 07/2022. Contratante: TRE/AC. Contratada: VIP MULTISERVIÇOS E CO N S U LT O R I A
LTDA., CNPJ nº 08.759.521/0001- 39. Objeto: repactuar os valores do Contrato n.º 07/2022,
com fundamento no art. 12 do Decreto n.º 9.507/2018, na Cláusula Nona do instrumento
original, bem como na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 - AC000002/2023, com
vigência iniciada em 01 de janeiro de 2023. Signatários: Rosana Magalhães da Silva,
Diretora-Geral do TRE/AC, e Luiz Ivan da Silva Araújo, representantes da Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2018; Processo SEI n° 0004295-
83.2017.6.02.8000; Fund. Legal: artigo 116 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993; Partes: União,
através do TRE/AL e o BANCO BRADESCO S.A., inscrito no CNPJ sob o n° 60.746.948/0001-
12; Objeto: prorrogação do prazo da vigência do Convênio nº 01/2018, que trata da
Concessão de Empréstimo/ Financiamento Consignado em Folha de Pagamento (Convênio),
mediante suas cláusulas e condições por 60 (sessenta) meses; Assinatura: 17/07/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023
Processo SEI nº 0000767-31.2023.6.02.8000;
O Presidente do TRE/AL, Desembargador WASHINGTON LUIZ DAMASCENO
FREITAS, homologou, em 15/07/2023, o resultado do Pregão Eletrônico nº 21/2023, que
tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de longarinas, conforme termo de
referência, adjudicado à empresa 2WE MÓVEIS COMERCIAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o
nº 46.928.110/0001-19, em razão do melhor lance ofertado, no valor total de R$ 43.200,00
(quarenta e três mil e duzentos reais); e autorizou a contratação da empresa com arrimo na
Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93.
Maceió-AL, 18 de julho de 2023.
ANDRÉA DE ALBUQUERQUE CÉSAR
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
Em Substituição
Fechar