Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071900136
136
Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 070004
Número do Contrato: 68/2019.
Nº Processo: 0006030-50.2019.6.14.8000.
Pregão. Nº 32/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
05.363.557/0001-00 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato nº 68/2019 por 12 meses, até 25/09/2024. Vigência: 17/07/2023 a
25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.571,84. Data de Assinatura:
17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070004
Número do Contrato: 63/2014.
Nº Processo: 0008038-97.2019.6.14.8000.
Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
180.303.272-34 - ORBELIA NAZARE DA SILVA DA CONCEICAO. Objeto: Prorrogar a vigência
do contrato nº 63/2014 por 12 (doze) meses, até 24/07/2024. Vigência: 17/07/2023 a
24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.420.640,00. Data de Assinatura:
17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 070019
Nº Processo: PAD 029861/2022.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para realizar serviços comuns de engenharia para
realização de reformas, adaptações, instalações e manutenções no fórum eleitoral de
mandaguaçu - pr..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/07/2023 a 14/02/2024. Valor Total: R$ 147.000,00. Data
de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 22/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
30647/2022. , publicada no D.O.U de 07/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de livraria ou distribuidor especializado para fornecimento e entrega de publicações
nacionais e internacionais (disponíveis no mercado nacional) na área jurídica e outras áreas
específicas de interesse (inclusive publicações avulsas e oficiais). Novo Edital: 19/07/2023
das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Parolin Sala c 379 Prado Velho -
CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 12h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/08/2023,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JULIAN VELLOSO PUGH
Pregoeiro
(SIDEC - 18/07/2023) 070019-00001-2023NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 017/2019 - UASG 070010
Nº Processo: 0011549-80.2023.6.17.8000 .
Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 017/2019. SEI n. 0011549-80.2023.6.17.8000.
CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e EKIPE TECNOLOGIA EM
SEGURANÇA E INCÊNDIO LTDA. CNPJ 05.974.275/0001-40. OBJETO: PRORROGAÇÃO da
vigência contratual, pelo período de 03/09/2023 a 30/08/2024. FUNDAMENTO LEGAL: art.
57, inciso II da Lei n.º 8.666/1993 e Parágrafo único da Cláusula Segunda e Cláusula Sétima
do  Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ R$ 26.357,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Ação: 167661 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - no
Estado de Pernambuco; Natureza da despesa/Subelemento da despesa: 3390.39.17 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Manutenção e Conservação de máquinas e
equipamentos; Valor da despesa: R$ 26.357,00. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2023.
SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral, e pela Contratada,
José Antônio de Lima, Representante Comercial.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070006
Número do TERMO DE CREDENCIAMENTO E COMPROMISSO Nº 8/2021
Nº Processo: 0003257-79.2023.6.18.8000
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 043.261.883-08 -
ERICO SOBRAL SOARES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do termo de credenciamento
e compromisso nº 8/2021 até o dia 31/12/2024, com fundamento na cláusula sexta do
instrumento originário c/c o caput do artigo 6º da portaria seges/mgi nº 1.769, de 25 de
abril de 2023.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura:
13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070006
Número do TERMO DE CREDENCIAMENTO E COMPROMISSO Nº 7/2021
Nº Processo: 0003257-79.2023.6.18.8000
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 200.716.393-49 -
ÉRICO LAGES SOARES.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do termo de
credenciamento e compromisso nº 7/2021 até o dia 31/12/2024, com fundamento na
cláusula sexta do instrumento originário c/c o caput do artigo 6º da portaria seges/mgi
nº 1.769, de 25 de abril de 2023.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data
de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070006
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 0003224-89.2023.6.18.8000
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 07.501.328/0001-30 -
FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO -
FADEX. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 27/2021 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/7/2023 a 16/7/2024, fundamentada no
art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993, e na cláusula sétima do instrumento contratual, com
possibilidade de rescisão antecipada, sem alteração do valor contratado. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 163.498,76. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo
SEI 0006341-88.2023.6.18.8000.
CONTRATADA:
3R
Capacita Comércio de
Materiais Didáticos e Serviços Educacionais Ltda. - CNPJ 32.380.894/0001-89. OBJETO:
contratação do curso "ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS NO SETOR
PÚBLICO À LUZ DA AUDITORIA CONTÁBIL FINANCEIRA", na modalidade Online ao vivo pela
plataforma Zoom, com carga horária total de 24 h/a, para 12 (doze) servidores. VALOR
TOTAL DA DESPESA: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa
de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa -
Capacitação - COAUD. Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/1993.
RATIFICAÇÃO: em 18/07/2023 pelo Des. Erivan Lopes, Presidente do TRE-PI.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
1) Pregão Eletrônico nº 31/2023-TRE/RN. 2) Processo Administrativo Eletrônico/Protocolo
n° 2879/2023. 3) Objeto: aquisição de material para manutenção de bens imóveis. 4)
Fornecedores registrados:
4.1) ARP nº 105/2023 - DJ.MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (CNPJ: 06.267.047/0001-00):
Item 26: Qt.: 28/P.Unit. R$ 330,00; Item 47: Qt.: 500/P.Unit. R$ 1,30; Item 48: Qt.:
400/P.Unit. R$ 1,00;
4.2) ARP nº 106/2023 - WILTON DA COSTA SANTOS (CNPJ: 09.319.988/0001-20): Item 14:
Qt.: 1370/P.Unit. R$ 0,19; Item 15: Qt.: 1050/P.Unit. R$ 0,08; Item 16: Qt.: 1380/P.Unit. R$
0,09; Item 17: Qt.: 1380/P.Unit. R$ 0,22; Item 22: Qt.: 50/P.Unit. R$ 14,00;
4.3) ARP nº 107/2023 - INFANTARIA COMERCIAL LTDA (CNPJ: 20.795.155/0001-79): Item
61: Qt.: 60/P.Unit. R$ 8,33;
4.4) ARP nº 108/2023 - ONADIR SERRATO JUNIOR (CNPJ: 23.935.375/0001-49): Item 36:
Qt.: 115/P.Unit. R$ 32,49;
4.5) ARP nº 109/2023 - CONSTRUMAXXI MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
(CNPJ: 24.113.506/0001-75): Item 1: Qt.: 245/P.Unit. R$ 0,70; Item 13: Qt.: 162/P.Unit. R$
2,16; Item 21: Qt.: 440/P.Unit. R$ 39,80;
4.6) ARP nº 110/2023 - R3 COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 28.347.594/0001-20): Item
12: Qt.: 340/P.Unit. R$ 37,50; Item 18: Qt.: 120/P.Unit. R$ 18,70; Item 20: Qt.: 100/P.Unit.
R$ 35,50; Item 23: Qt.: 140/P.Unit. R$ 2,60;
4.7) ARP nº 111/2023 - JBR COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 32.474.670/0001-36): Item
24: Qt.: 45/P.Unit. R$ 65,50; Item 39: Qt.: 155/P.Unit. R$ 31,99;
4.8) ARP nº 112/2023 - ATACADO DA CONSTRUCAO LTDA (CNPJ: 34.633.395/0001-81): Item
8: Qt.: 320/P.Unit. R$ 0,10; Item 9: Qt.: 220/P.Unit. R$ 0,09; Item 10: Qt.: 220/P.Unit. R$
0,16; Item 11: Qt.: 150/P.Unit. R$ 0,19; Item 19: Qt.: 140/P.Unit. R$ 5,00; Item 42: Qt.:
275/P.Unit. R$ 2,89; Item 59: Qt.: 340/P.Unit. R$ 42,00; Item 63: Qt.: 200/P.Unit. R$ 1,00;
4.9) ARP nº 113/2023 - MP COMERCIO VAREJISTA LTDA (CNPJ: 37.529.870/0001-62): Item
7: Qt.: 320/P.Unit. R$ 0,42; Item 55: Qt.: 365/P.Unit. R$ 1,47;
4.10) ARP nº 114/2023 - BRUNA CAROLINA DA FONSECA 03305930055 (CNPJ:
40.257.044/0001-16): Item 28: Qt.: 120/P.Unit. R$ 31,76; Item 30: Qt.: 95/P.Unit. R$ 16,35;
4.11) ARP nº 115/2023 - MILLENIUM LICITACOES LTDA (CNPJ: 41.467.016/0001-96): Item 5:
Qt.: 190/P.Unit. R$ 15,35; Item 40: Qt.: 160/P.Unit. R$ 62,51; Item 41: Qt.: 600/P.Unit. R$
63,69; Item 49: Qt.: 630/P.Unit. R$ 0,54; Item 50: Qt.: 510/P.Unit. R$ 0,75; Item 51: Qt.:
410/P.Unit. R$ 0,57;
4.12) ARP nº 116/2023 - WBNJ LICITARN LTDA (CNPJ: 43.455.634/0001-41): Item 34: Qt.:
80/P.Unit. R$ 74,50; Item 35: Qt.: 85/P.Unit. R$ 10,08;
4.13) ARP nº 117/2023 - S E COMERCIAL LTDA (CNPJ: 43.776.034/0001-85): Item 33: Qt.:
65/P.Unit. R$ 23,30;
4.14) ARP nº 118/2023 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA (CNPJ: 45.769.285/0001-68): Item 2:
Qt.: 180/P.Unit. R$ 0,45; Item 3: Qt.: 155/P.Unit. R$ 3,33; Item 4: Qt.: 110/P.Unit. R$ 3,48;
Item 6: Qt.: 190/P.Unit. R$ 4,23; Item 25: Qt.: 205/P.Unit. R$ 167,72; Item 27: Qt.:
115/P.Unit. R$ 2,28; Item 31: Qt.: 125/P.Unit. R$ 3,10; Item 32: Qt.: 105/P.Unit. R$ 16,54;
Item 43: Qt.: 385/P.Unit. R$ 1,01; Item 44: Qt.: 175/P.Unit. R$ 0,40; Item 45: Qt.:
150/P.Unit. R$ 1,74; Item 46: Qt.: 80/P.Unit. R$ 228,95; Item 52: Qt.: 355/P.Unit. R$ 0,47;
Item 53: Qt.: 50/P.Unit. R$ 11,91; Item 54: Qt.: 345/P.Unit. R$ 0,47; Item 60: Qt.:
35/P.Unit. R$ 85,68;
4.15)
ARP
nº
119/2023
- 47.759.332
ROSA
MARIA
RODRIGUES
OLIVEIRA
(CNPJ:
47.759.332/0001-18):Item 56: Qt.: 45/P.Unit. R$ 300,00;
4.16) ARP nº 120/2023 - AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ: 49.834.027/0001-79): Item
57: Qt.: 90/P.Unit. R$ 67,19; Item 58: Qt.: 110/P.Unit. R$ 43,99; Data de Assinatura:
07/07/2023. Atas de Registro de Preços acima citadas e respectivas especificações estão
disponíveis no sítio www.tre-rn.jus.br.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 070008
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 01216/2020.
Contratante:
TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL
DO
RIO G.DO
NORTE.
Contratado:
03.116.706/0001-01 - TALIMPO LIMPEZA URBANA LTDA. Objeto: Repactuação de preços do
contrato nº 5/2020-tre/rn, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2023. Vigência:
22/04/2020 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 505.943,10. Data de
Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 070028
Nº Processo: 0001238-62.2023.6.23.8000.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA.
Contratado: 42.051.768/0001-34 - PERFECT ASSESSORIA EM LICITACAO LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a aquisição de cabo direct attach de 10g com 05 metros (twinax) e
módulo 10gbase-lr, em conformidade com as especificações contidas no termo de referência
(0773919) e seus anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total: R$ 28.040,00. Data de
Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).

Fechar