DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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140
Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Centro Educacional e Social São José Operário, UNIDIOMAS - Universidade Livre para
Idiomas e Desenvolvimento Sustentável, Centro Esportivo Cultural de Planaltina - DF .
Maiores informações na
Av. Senador Vitorino Freire, 2001,
Bairro Areinha, na
Coordenadoria de Material e Logística, pelos telefones (98) 2109-9363 e (98) 2109-9632
das 8:00 às 17:00 h.
São Luís, 18 de julho de 2023.
FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES
Diretora Geral
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RETIFICAÇÃO
Retificação do Extrato de Ata de Registro de Preços de nº 04/2023. Contratada:
IP de Souza Saúde Ambiental Eireli (CNPJ: 25.119.477/0001-11). Publicação no D.O.U em
29/05/2023, seção 3, página 177. Onde se lê: Item 1 - Dedetização, Desratização,
Descupinização, Desinsetização. Preço unitário R$ 0,90. Leia-se: Item 1 - Dedetização,
Desratização, Descupinização, Desinsetização. Preço unitário R$ 0,09.
São Luís, 18 de julho de 2023
FERNANDO BOUCINHAS DE CASTRO LIMA
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 47/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
2783/2023. , publicada no D.O.U de 05/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa especializada para prestação dos serviços técnicos continuados de manutenção
preventiva e corretiva, retirada e/ou instalação de condicionadores de ar tipo SPLIT,
modelos
HI WALL,
PISO-TETO
e
CASSETE, incluindo,
além
da
mão de
obra
especializada,fornecimento total de peças, materiais, ferramentas e fornecimento de gás
em todos os condicionadores de ar tipo SPLIT. Novo Edital: 19/07/2023 das 08h00 às
17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno GOIANIA -
GOEntrega
das
Propostas:
a
partir 
de
19/07/2023
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/08/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO FREIRE GONCALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 18/07/2023) 080020-00001-2023NE000412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 80020
Nº Processo: 5754/2023. Objeto: Aquisição de itens de vestuário para uso
formal/velado, necessários para o desenvolvimento das atribuições dos motoristas e
Técnicos do Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo
de Referência.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
BRUNO DAHER DE MIRANDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/07/2023) 80020-00001-2023NE000412
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registrar preços para futura e eventual Aquisição
de tokens para armazenamento de certificados digitais e certificados digitais dos tipos ICP
BRASIL A3 e-CPF e ICP BRASIL A3 e-CNPJ.
VALTER MELO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 18/07/2023) 080022-00001-2023NE000049
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Proc. 18779/2023. Partícipes: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63 e Conselho
Nacional de Justiça (CNJ). Espécie: Termo de Adesão nº 11/2023. Objeto: Adesão ao Termo
de Cooperação Técnica Nº 19/2022 (CNJ e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados), sob a égide do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos.
Fundamento legal: Recomendação CNJ N° 123/2022. Data da assinatura: 13.07.2023.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Proc. 20.669/2023. Partícipes: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63 e TRT
2ª Região. Espécie: Termo de Cooperação Judiciária nº 05/2023. Objeto: finalizar
processos por meio da conciliação/mediação através de valores disponíveis nas Ações
Trabalhistas nº 0000833-61.2014.5.02.0029, 10000578-79.2015.5.02.0602, 0002452-
38.2015.5.02.0046 e 0000905-56.2015.5.02.0015 (TRT 2ª Região), e eventuais acordos
serão pagos por meio de transferência e/ou penhora nos autos da execução principal
0024471-09.2019.5.24.0071 (TRT 24ª Região). Fundamento legal: Lei n° 13.105/2015 e
resoluções CSJT nº 174/2016 e 288/2021. Data da assinatura: 18.07.2023.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 10/2020. Contratante: Justiça Federal/SJ-
Amazonas. Contratada: Aires Turismo LTDA. Objeto: a prorrogação, por mais 12 (doze)
meses, da vigência desta avença, nos termos da Cláusula Sexta do Contrato original, a
alteração do subitem 7.1 da Cláusula Sétima - Da Dotação Orçamentária, bem como a
alteração da Cláusula Décima Primeira - Da Garantia de Execução. Base Legal: Artigos 57,
II da Lei n. 8.666/93 e alterações posteriores. P.A. n. 0003775-44.2019.4.01.8002. Vigência:
11/09/2023 a 10/09/2024. Data de Assinatura: 18/07/2023. Assinado por: Dr. Érico Rodrigo
Freitas Pinheiro, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro, no exercício da DIREF, pela contratante
e, Sr. Cristiano Pereira Aires, pela contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 18590339. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da
Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: WA GOLD SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA
(Sr. Joel dos Santos Reis Júnior), CNPJ/MF 15.375.172/0001-17. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para prestação do serviço contínuo de manutenção preventiva e
corretiva de aparelhos de ar-condicionado, a ser executado nas dependências do prédio
sede da Subseção Judiciária de Eunápolis. Valor Total: R$ 41.550,00 (Quarenta e um mil
quinhentos e cinqüenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 20/07/2023 e
término previsto para 19/07/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 168312; ND 339039;
NOTA DE EMPENHO 2023NE824, emitida em 11/07/2023. BASE LEGAL: Lei n. 8.666/1993,
Lei n.12.846/2013, Lei n. 12.349/2010 e na Instrução Normativa n. 02/2010 do MPOG. PAe
0006691-06.2023.4.01.8004. Ass. em 17/07/2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 090012
Nº Processo: 13332102023401800 . Objeto: Contratação de empresa para possibilitar a
participação de um servidor no curso on-line PMOC (Plano de Manutenção, Operação e
Controle) de Ar Condicionado Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 17/07/2023. TARCISIO JOSE F I LG U E I R A S
DOS REIS. Diretora da Secad. Ratificação em 17/07/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Juiz
Federal Diretor do Foro. Valor Global: R$ 280,00. CNPJ CONTRATADA : 06.860.047/0001-01
ETP PROCESSOS TECNOLOGICOS LTDA.
(SIDEC - 18/07/2023) 090012-00001-2023NE090012
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 22/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no
fornecimento de materiais odontológicos, para fins de atendimento da demanda de
servidores e magistrados desta Seção Judiciária da Bahia, após a elaboração do protocolo
para atendimento odontológico presencial, em razão das medidas de segurança exigidas na
pandemia do novo coronavírus, conforme especificações e quantitativos definidos no
Anexo I do Edital.
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIDEC - 18/07/2023) 090012-00001-2023NE100000
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação
de equipamentos e materiais, para os serviços de correções nas casas de bombas dos
sistemas de sprinkler e hidrantes e instalação de hidrante de passeio dos edifícios Sede e
Anexo I do Fórum Teixeira de Freitas-Salvador- BA, sob o regime de execução indireta por
empreitada por preço global, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo
I do Edital. PROC ADM SEI N.0006272-83.2023.4.01.8004. Empresa vencedora: José Virgílio
dos Santos Falcão e Cia Ltda, CNPJ: 22.498.185/0001-49, pelo valor total anual de
R$8.999,99.
Salvador, 18 de julho de 2023.
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023
OBJETO: Aquisição por renovação de dois veículos novos em substituição aos
FIAT/DUCATO de placa JQS-6158 pertencentes ao GRUPO D (transporte coletivo) e
FORD/Ranger de placa JMQ-4734 ao GRUPO G (apoio especial), visando atender ao bom
andamento dos trabalhos de Segurança e Transporte Institucional na Seção Judiciária da
Bahia, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM
SEI N.0002890-82.2023.4.01.8004. Item 01: Empresa vencedora: Mabele Veículos Especiais
Ltda, CNPJ:35.457.127/0001-19, pelo valor de R$289.400,00; Item 02 - cancelado por
ausência de propostas válidas.
Salvador, 18 de julho de 2023.
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processonº0002962-58.2022.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.822.10.23, firmado em
26/06/2023; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ
nº 05.445.105/0001-78);
Contratada:SEAL SEGURANÇA
ALTERNATIVA LTDA.
(CNPJ
nº03.949.685/0001-05); Objeto:prestação de serviços de vigilância patrimonial privada,
armada e/ou desarmada;Vigência: pelo período de20(vinte) meses, a partir de
11/08/23; Valor Total: R$21.836.501,00; Procedimento Licitatório: PE nº 049/23 - item
1; Fundamento Legal:aLei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a
LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15, o Decreto nº 7.746/12, o Decreto nº 9.507/18,a
IN nº 05/17 - MPDG, a Resolução nº 169/13-CNJ e a IN nº 001/16 - CJF; Signatários:
pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, JuizFederal Diretor do Foro, e pela
Contratada, Sr. Carlos Alexandre Moura da Rosa, Procurador.
Processonº0002962-58.2022.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.823.10.23, firmado em
26/06/2023; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ
nº 05.445.105/0001-78); Contratada: LÓGICA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. (CNPJ nº
05.408.502/0001-70); Objeto:prestação de serviços de vigilância patrimonial privada,
armada e/ou desarmada;Vigência: pelo período de 20(vinte) meses, a partir de
11/08/23; Valor Total: R$18.399.997,40; Procedimento Licitatório: PE nº 049/23 - item
2; Fundamento Legal:aLei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a
LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15, o Decreto nº 7.746/12, o Decreto nº 9.507/18,
a IN nº 05/17 - MPDG, a Resolução nº 169/13-CNJ e a IN nº 001/16 - CJF; Signatários:
pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, JuizFederal Diretor do Foro, e pela
Contratada, Sra. Ezanilda do Socorro Hermes Batista, Procuradora.
Processonº0002962-58.2022.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.824.10.23, firmado em
26/06/2023; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ
nº 05.445.105/0001-78); Contratada: ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. (CNPJ
nº 66.700.295/0001-17); Objeto:prestação de serviços de vigilância patrimonial privada,
armada e/ou desarmada;Vigência: pelo período de 20(vinte) meses, a partir de
11/08/23; Valor Total: R$16.725.017,00; Procedimento Licitatório: PE nº 049/23 - item
3; Fundamento Legal:aLei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a
LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15, o Decreto nº 7.746/12, o Decreto nº 9.507/18,
a IN nº 05/17 - MPDG, a Resolução nº 169/13-CNJ e a IN nº 001/16 - CJF; Signatários:

                            

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