DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
de 19/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A proposta deverá ser
totalizada pelo valor MENSAL. O prazo de vigência inicial do contrato será de 5 (cinco)
anos, prorrogável até o limite de 10 (dez) anos..
JAIRO OLIVEIRA RAMOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/07/2023) 90011-00001-2023NE000012
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONCEDENTE: Conselho Federal de Biologia - CFBio; CONVENENTE: Conselho Regional de
Biologia da 1ª Região; OBJETO: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 06/2023,
destinado à melhoria da infraestrutura do CRBio-01; VIGÊNCIA: 12 de julho de 2023 até 11
de julho de 2024; VALOR: R$ 236.250,00.
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2023
Processo SEI Cofen nº 00196.0000522022-50 Contratada: ARGO LOCACOES E EVENTOS
LTDA, CNPJ: 18.987.817/0001-60. Objeto: locação de espaço físico por empresa
especializada, com vistas à realização de capacitação presencial de multiplicadores de
conhecimento na operação do sistema SEI, sob demanda, com capacidade para, no
mínimo, 20 participantes com respectivos computadores para uso individual, na cidade de
Brasília/DF, pelo período de até 15 dias, a partir do mês de julho de 2023. Valor Global: R$
14.100,00
(quatorze
mil
e
cem
reais).
Dotação
Orçamentária
nº
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.001 - Locações de Bens Móveis. Nota de Empenho nº
1905/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 15/2023. Fundamento legal: 10.520/2002,
Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 8.666/1993. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da
sua assinatura.
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 61/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 38/2023, assinado em
17/07/2023; firmado com o Sindicato Nacional da Avaliação Agrícola - SINDAG; Objeto:
locação de estande para a participação do Confea no "Congresso da Aviação Agrícola do
Brasil", a realizar-se no período de 18 a 20/07/2023, em Sertãozinho - SP, Base legal: Lei
nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para
realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 795/2023, Valor de R$ 30.000,00
(trinta mil reais); Processo SEI Nº 00.002402/2023-43.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
PA: 002/2020. ESPÉCIE: Inexigibilidade de Licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de
Medicina, inscrito no CNPJ nº. 33.583.550/0001-30. CONTRATADA: ESEC SEGURANÇA
DIGITAL S.A., CNPJ nº 03.242.841/0001-01. OBJETO: Alteração da Cláusula Décima (DA
VIGÊNCIA). VALOR ASSINATURA AVULSA (Padrão PADES): Até 5.000: R$ 0,04; de 5001 a
20,000: R$ 0,03; de 20.001 a 60.000: R$ 0,02; de 60.001 a 120.000: R$ 0,015; Acima de
120.000 - R$ 0,01. VIGÊNCIA: 05/10/2023 a 05/10/2024. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.39.045 - Aquisição de sistemas, programas (software) de informática.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA
ASSINATURA: 18 de julho de 2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
PA: 004/2022. ESPÉCIE: DISPENSA ELETRÔNICA. CONTRATANTE: Conselho Federal de
Medicina. CONTRATADA: OVER ELEVADORES LTDA, CNPJ nº 10.629.386/0001-59. OBJETO:
Alteração da Cláusula Sétima (DA VIGÊNCIA). VALOR MENSAL: R$ 600,00 (seiscentos reais).
VIGÊNCIA:
01/08/2023
a
01/11/2023.
DA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
6.2.21.1.3.3.90.39.015 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis - Outras Naturezas.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF, DATA DA
ASSINATURA: 18 de julho de 2023.
CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2022, firmado entre o Conselho Federal de
Nutricionistas (CFN) e a Empresa SAT SOLUÇÕES E ATENDIMENTO TECNOLÓGICOS LTDA ,
CNPJ:22.756.877/0001-40. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 17/2022,
referente à prestação de serviços de manutenção de Software de ponto eletrônico,
atualização de licenças, suporte para equipamento do ponto e sistema do ponto. Vigência:
26/08/2023 a 25/08/2024. Pelo CFN: Élido Bonomo. Pela empresa SAT SOLUÇÕES E
ATENDIMENTO TECNOLÓGICOS LTDA: Samara Lomonte da Silva.
CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo CFT Nº 0041/2022. Pregão Eletrônico nº 007/2022. Espécie: Ata de Registro de
Preços nº 001/2023-SRP: Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de
expediente, informática e materiais de consumo. Fornecedor: ALEGRENSE DISTRIBUIDORA
E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA - CNPJ: 39.564.618/0001-10 (Item 11) - Valor Total
de R$ 300,00 (Trezentos reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua
assinatura. Data de Assinatura: 17/07/2023. Solomar Pereira Rockembach - Presidente do
CFT.
Processo CFT Nº 0041/2022. Pregão Eletrônico nº 007/2022. Espécie: Ata de Registro de
Preços nº 002/2023-SRP: Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de
expediente, informática e materiais de consumo. Fornecedor: ALEXANDRE FREIRE - CNPJ:
39.334.587/0001-00 (Item 13) - Valor Total de R$ 1.167,00 (Um mil cento e sessenta e
sete reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Data de
Assinatura: 17/07/2023. Solomar Pereira Rockembach - Presidente do CFT.
Processo CFT Nº 0041/2022. Pregão Eletrônico nº 007/2022. Espécie: Ata de Registro de
Preços nº 003/2023-SRP: Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de
expediente, informática e materiais de consumo. Fornecedor: BACKUP MANUTENÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 40.224.243/0001-28 (Item 17)
- Valor Total de R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais). Vigência: 12 (doze) meses a
partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 17/07/2023. Solomar Pereira
Rockembach - Presidente do CFT.
Processo CFT Nº 0041/2022. Pregão Eletrônico nº 007/2022. Espécie: Ata de Registro de
Preços nº 004/2023-SRP: Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de
expediente, informática e materiais de consumo. Fornecedor: DIGITAL PAPELARIA E
INFORMATICA LTDA - CNPJ: 09.254.386/0001-32 (Grupo 01; Item 01, 06, 07, 08, 09, 10 e
15) - Valor Total R$ R$ 11.728,20 (Onze mil setecentos e vinte e oito reais e vinte
centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Data de
Assinatura: 17/07/2023. Solomar Pereira Rockembach - Presidente do CFT.
Processo CFT Nº 0041/2022. Pregão Eletrônico nº 007/2022. Espécie: Ata de Registro de
Preços nº 005/2023-SRP: Objeto: Registro de preços para aquisição de de materiais de
expediente, informática e materiais de consumo. Fornecedor: DISAC COMERCIAL E SERVIÇOS
LTDA - CNPJ: 23.879.002/0001-06 (Item 16) - Valor Total de R$ 5.996,00 (Cinco mil novecentos
e noventa e seis reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Data de
Assinatura: 17/07/2023. Solomar Pereira Rockembach - Presidente do CFT.
Processo CFT Nº 0041/2022. Pregão Eletrônico nº 007/2022. Espécie: Ata de Registro de
Preços nº 006/2023-SRP: Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de
expediente, informática e materiais de consumo. Fornecedor: M.A. DISTRIBUIDORA
COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ: 37.725.824/0001-39 (Item 12) - Valor total de R$ 13.112,00
(Treze mil cento e doze reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 17/07/2023. Solomar Pereira Rockembach - Presidente do CFT.
Processo CFT Nº 0041/2022. Pregão Eletrônico nº 007/2022. Espécie: Ata de Registro de
Preços nº 007/2023-SRP: Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de
expediente, informática e materiais de consumo. Fornecedor: REGINA CELIA CUNHA DE
SOUSA 00641565755- CNPJ: 36.336.388/0001-43 (Grupo 02) - Valor Total de R$ 529,20
(Quinhentos e vinte e nove reais e vinte centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir da
data de sua assinatura. Data de Assinatura: 17/07/2023. Solomar Pereira Rockembach -
Presidente do CFT.
Processo CFT Nº 0041/2022. Pregão Eletrônico nº 007/2022. Espécie: Ata de Registro de
Preços nº 008/2023-SRP: Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de
expediente, informática e materiais de consumo. Fornecedor: SCORPION INFO R M AT I C A
LTDA - CNPJ: 04.567.265/0001-27 (Item 14) - Valor Total de R$ 1.982,40 (Um mil
novecentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir
da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 17/07/2023. Solomar Pereira Rockembach
- Presidente do CFT.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 00146.000038/2021-61. Contrato: 1/2019. 5º Termo Aditivo. Objeto: prorrogar a
vigência do contrato, por até 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 4 de agosto de 2023.
Fundamento legal: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado
(a): BRASO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA ME, CNPJ sob o n° 15.664.759/0001-46.
Assinaturas: pelo (a) Contratante: Nadia Somekh, Presidente; pelo (a) Contratado (a):
Wagner Santos Vieira da Silva, Procurador.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE FOMENTO
Processo nº 00153.00000016/2023-18; Termo de Fomento nº 2/2023; Objeto: Patrocínio
cedido pelo CAU/DF para a execução do projeto "Vivências Territoriais da Residência
Multiprofissional em Ciência, Tecnologia e Sociedade - CTS: Habitat, Agroecologia,
Economia Solidária e Saúde Ecossistêmica em Territórios do DF e Entorno"; Patrocinado:
FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS (FINATEC), CNPJ nº
37.116.704/0001-34; valor R$ 28.850,00; vigência: 13/7/2023 a 13/7/2024; Fundamento
legal: Lei nº 13.019/2014; Dotação: 6.2.2.1.1.01.07.02.002; Signatários: pelo Patrocinador
CAU/DF, Mônica Andréa Blanco; e pelo Patrocinado, Augusto César de Mendonça Brasil.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Processo nº 00153.00000016/2023-18; Termo de Fomento nº 3/2023; Objeto: Patrocínio
cedido pelo CAU/DF para a execução do projeto "Assistência Técnica para Habilitação de
Interesse Social: Avaliação Pós-Ocupação para incremento na qualidade do projeto
residencial unifamiliar"; Patrocinado: CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA
LTDA. (IESB), CNPJ nº 00.422.333/0001-09; valor R$ 28.850,00; vigência: 13/7/2023 a
13/7/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.019/2014; Dotação: 6.2.2.1.1.01.07.02.002;
Signatários: pelo Patrocinador CAU/DF, Mônica Andréa Blanco; e pelo Patrocinado, Eda
Coutinho Barbosa Machado de Souza.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada:
ORBITEL
TELECOMUNICACOES
E
INFORMATICA
LTDA;
CNPJ/MF:
37.168.895/0001-88; Processo n° 1742281/2023; Objeto: prestação de serviços de telefonia
fixa; Valor do Contrato: R$27.750,00; Vigência: 01.08.2023 até 01.08.2024. Dotação
orçamentária: 6.6.2.2.1.1.01.04.04.020 - Despesas com Telecomunicações
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 UASG 389138
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de
fornecimento de mão de obra, para atender ao CRA-DF, de conformidade com as
especificações e condições, constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital.
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
Abertura
das
propostas
01/08/2023
as
10:00
no
site
www.comprasgovernamentais.gov.br
O edital encontra-se disponível no sítio acima ou por solicitação por meio do
email compras@cradf.org.br
MARCIA CRISTINA DE ALMEIDA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO MATO GROSSO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Modalidade: Dispensa de licitação, com base na Lei Federal 8.666/93. Processo SEI:
476909.002382/2023-27 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso
- Contratado: NP Tecnologia e Gestão de Dados LTDA CNPJ: 07.797.967/0001-95 Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de
pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública Valor anual: R$
4.260,00
(Quatro
mil,
duzentos
e
sessenta
reais)
Dotação
Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.04.066 - Serviços Prestados Pessoa Jurídica
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Modalidade: Dispensa de licitação, com base na Lei Federal 8.666/93. Processo SEI:
476909.002349/2023-05 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso -
Contratado: Buysoft do Brasil LTDA CNPJ: 476909.002349/2023-05 Objeto: Aquisição de
licenças office e adobre acrobat para o Conselho Regional de Administração de Mato Grosso
Valor anual: R$ 3.050,00 (Três mil
e cinquenta reais) Dotação Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.03.001.008 - Materiais de Informática
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