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DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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143
Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Vigência: por 60 (sessenta) meses, a contar da primeira data subseqüente ao término
da vigência do Acordo nº 10.149.10.18, ou seja, 30/06/23; Recursos Financeiros: Não
haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pela
Justiça Federal, Dra. RaeclerBaldresca, Juíza Federal Coordenadora do Fórum Criminal e
Previdenciário e Dra. Andréia Silva Sarney Costa Moruzzi, Juíza Federal Substituta
Coordenadora Substituta da Central de Penas e Medidas Alternativas da 1ª Subseção
Judiciária de São Paulo e pelo Partícipe, Sra. Eneida Assunção Sanches.
Processo nº 0066407-26.10.2017.4.03.8001. Espécie:
Acordo de Cooperação nº
10.282.10.23; Partícipes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ
nº
05.445.105/0001-78 e
ASSOCIAÇÃO TIA
MARLY(CNPJ nº
09.000.046/0001-85).
OBJETO: a conjugação de esforços para viabilizar a execução de penas restritivas de
direitos e de medidas alternativas, consistentes na prestação de serviços à comunidade
- PSC, de acordo com o perfil dos beneficiários. Fundamento Legal: aLei nº 13.019/14
e o Decreto nº 8.726/16; Data da Assinatura: 28/06/23; Vigência: por 60 (sessenta)
meses, a contar da primeira data subseqüente ao término da vigência do Acordo nº
10.151.10.18, ou seja, 30/06/23; Recursos Financeiros: Não haverá transferência de
recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pela Justiça Federal, Dra.
RaeclerBaldresca, Juíza Federal Coordenadora do Fórum Criminal e Previdenciário e Dra.
Andréia Silva Sarney Costa Moruzzi, Juíza Federal Substituta Coordenadora Substituta
da Central de Penas e Medidas Alternativas da 1ª Subseção Judiciária de São Paulo e
pelo Partícipe, Sra. Rosilene de Paiva Branco e Sr. Ederson Correa Mackevicius.
Processo
nº 
0066640-23.2017.4.03.8001.
Espécie: 
Acordo
de 
Cooperação
nº
10.283.10.23; Partícipes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ
nº 05.445.105/0001-78 e NÚCLEO CORAÇÃO MATERNO(CNPJ nº 62.129.880/0001-05).
OBJETO: a conjugação de esforços para viabilizar a execução de penas restritivas de
direitos e de medidas alternativas, consistentes na prestação de serviços à comunidade
- PSC, de acordo com o perfil dos beneficiários. Fundamento Legal: aLei nº 13.019/14
e o Decreto nº 8.726/16; Data da Assinatura: 28/06/23; Vigência: por 60 (sessenta)
meses, a contar da primeira data subseqüente ao término da vigência do Acordo nº
10.154.10.18, ou seja, 30/06/23; Recursos Financeiros: Não haverá transferência de
recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pela Justiça Federal, Dra.
RaeclerBaldresca, Juíza Federal Coordenadora do Fórum Criminal e Previdenciário e Dra.
Andréia Silva Sarney Costa Moruzzi, Juíza Federal Substituta Coordenadora Substituta
da Central de Penas e Medidas Alternativas da 1ª Subseção Judiciária de São Paulo e
pelo Partícipe, Sra. Marilda de Toledo Prioli Rodrigues.
Processo
nº 
0066693-04.2017.4.03.8001.
Espécie: 
Acordo
de 
Cooperação
nº
10.284.10.23; Partícipes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ
nº 05.445.105/0001-78 e ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE SOLIDARIEDADE (CNPJ nº
11.861.086/0001-63). OBJETO: a conjugação de esforços para viabilizar a execução de
penas restritivas de direitos e de medidas alternativas, consistentes na prestação de
serviços à comunidade - PSC, de acordo com o perfil dos beneficiários. Fundamento
Legal: aLei nº 13.019/14 e o Decreto nº 8.726/16; Data da Assinatura: 22/06/23;
Vigência: por 60 (sessenta) meses, a contar da primeira data subseqüente ao término
da vigência do Acordo nº 10.159.10.18, ou seja, 30/06/23; Recursos Financeiros: Não
haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pela
Justiça Federal, Dra. RaeclerBaldresca, Juíza Federal Coordenadora do Fórum Criminal e
Previdenciário e Dra. Andréia Silva Sarney Costa Moruzzi, Juíza Federal Substituta
Coordenadora Substituta da Central de Penas e Medidas Alternativas da 1ª Subseção
Judiciária de São Paulo e pelo Partícipe, Sr. José Francisco de Cássia dos Santos.
Processo
nº 
0068022-51.2017.4.03.8001.
Espécie: 
Acordo
de 
Cooperação
nº
10.285.10.23; Partícipes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ
nº 05.445.105/0001-78 e CARITAS CAMPO LIMPO - CCL(CNPJ nº 64.033.061/0001-38).
OBJETO: a conjugação de esforços para viabilizar a execução de penas restritivas de
direitos e de medidas alternativas, consistentes na prestação de serviços à comunidade
- PSC, de acordo com o perfil dos beneficiários. Fundamento Legal: aLei nº 13.019/14
e o Decreto nº 8.726/16; Data da Assinatura: 22/06/23; Vigência: por 60 (sessenta)
meses, a contar da primeira data subseqüente ao término da vigência do Acordo nº
10.162.10.18, ou seja, 30/06/23; Recursos Financeiros: Não haverá transferência de
recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pela Justiça Federal, Dra.
RaeclerBaldresca, Juíza Federal Coordenadora do Fórum Criminal e Previdenciário e Dra.
Andréia Silva Sarney Costa Moruzzi, Juíza Federal Substituta Coordenadora Substituta
da Central de Penas e Medidas Alternativas da 1ª Subseção Judiciária de São Paulo e
pelo Partícipe, Sra. Marilena Machado Rial de Sena, Procuradora.
Processo
nº 
0066786-64.2017.4.03.8001.
Espécie: 
Acordo
de 
Cooperação
nº
10.286.10.23; Partícipes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ
nº
05.445.105/0001-78
e
COR
- CENTRO
DE
ORIENTAÇÃO
E
FAMÍLIA(CNPJ
nº
43.633.288/0001-44). OBJETO: a conjugação de esforços para viabilizar a execução de
penas restritivas de direitos e de medidas alternativas, consistentes na prestação de
serviços à comunidade - PSC, de acordo com o perfil dos beneficiários. Fundamento
Legal: aLei nº 13.019/14 e o Decreto nº 8.726/16; Data da Assinatura: 28/06/23;
Vigência: por 60 (sessenta) meses, a contar da primeira data subseqüente ao término
da vigência do Acordo nº 10.161.10.18, ou seja, 30/06/23; Recursos Financeiros: Não
haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pela
Justiça Federal, Dra. RaeclerBaldresca, Juíza Federal Coordenadora do Fórum Criminal e
Previdenciário e Dra. Andréia Silva Sarney Costa Moruzzi, Juíza Federal Substituta
Coordenadora Substituta da Central de Penas e Medidas Alternativas da 1ª Subseção
Judiciária
de 
São
Paulo 
e
pelo
Partícipe, 
Sr.
Wanderley 
Aparecido
Turine,
Procurador.
Processo
nº 
0066646-30.2017.4.03.8001.
Espécie: 
Acordo
de 
Cooperação
nº
10.287.10.23; Partícipes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ
nº 05.445.105/0001-78 e ASSOCIAÇÃO RECICLA LÁZARO(CNPJ nº03.960.066/0001-11).
OBJETO: a conjugação de esforços para viabilizar a execução de penas restritivas de
direitos e de medidas alternativas, consistentes na prestação de serviços à comunidade
- PSC, de acordo com o perfil dos beneficiários. Fundamento Legal: aLei nº 13.019/14
eo Decreto nº 8.726/16; Data da Assinatura: 22/06/23; Vigência: por 60 (sessenta)
meses, a contar da primeira data subseqüente ao término da vigência do Acordo nº
10.153.10.18, ou seja, 30/06/23; Recursos Financeiros: Não haverá transferência de
recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pela Justiça Federal, Dra.
RaeclerBaldresca, Juíza Federal Coordenadora do Fórum Criminal e Previdenciário e Dra.
Andréia Silva Sarney Costa Moruzzi, Juíza Federal Substituta Coordenadora Substituta
da Central de Penas e Medidas Alternativas da 1ª Subseção Judiciária de São Paulo e
pelo Partícipe, Sra. Maria Angela Mantovani Bastos.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 0019855-27.2022.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº
12.1278.10.23, firmada em 04/07/23; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE
PRIMEIRO 
GRAU 
EM 
SÃO 
PAULO 
(CNPJ 
nº 
05.445.105/0001-78);
Fornecedora:ARTSTICKER COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. (CNPJ nº 35.210.098/0001-96);
Objeto: registro de preços para contratação de empresa para fornecimento e instalação
de sinalização externa (testeiras horizontais, medalhas, bandeiras, blocos e totens)
destinados a atender as necessidades da Justiça Federal de Primeiro Grau no Estado
de São Paulo/SP; Validade: 12(doze) meses, a partir da data de assinatura; Valor Total:
R$249.055,95;
Procedimento Licitatório:
Pregão
Eletrônico
nº 015/2023
-
RP;
Fundamento Legal: a Lei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, o
Decreto nº7.892/13, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15 ;Signatários: pelo Órgão,
Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sra. Íris
Regina Lopes de Andrade, CEO.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PA N.º 0734-73.2018. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº
27/2018-JF/AL. Partes: Tribunal de Justiça de Alagoas, CNPJ nº 12.473.062/0001-08,
Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, CNPJ nº 06.015.041/0001-38, Tribunal Regional do
Trabalho - 19ª Região, CNPJ nº 35.734.318/0001-80 e a Justiça Federal de Primeiro Grau
em Alagoas, CNPJ nº 05.419.211/0001-87. OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo de
Cooperação em Epígrafe. VIGÊNCIA: 60 meses contados a partir do dia 09 (nove) de julho
de 2023 a 08 (oito) de julho de 2028. SIGNATÁRIOS: Fernando Tourinho de Omena Souza
- Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Washington Luiz Damasceno - Presidente do
TRE/AL, José Marcelo Vieira de Araújo - Presidente do TRT da 19ª Região, Aloysio
Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 90010
Nº Processo: 2001-07.2023. Objeto: Contratação das obras e reforma para
revitalização da impermeabilização na ala A e fachadas do prédio, incluindo retelhamento,
tratamento de fachadas em cerâmica e textura, substituição de esquadrias e recuperação
de áreas danificadas pelas chuvas, nas instalações do Edifício-Sede da Justiça Federal em
Alagoas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às
17h59. 
Endereço: 
Avenida 
Menino 
Marcelo, 
S/n 
Serraria, 
- 
Maceió/AL 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90010-3-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCANTARA
Assistente Slc
(SIASGnet - 18/07/2023) 90010-00001-2023NE999999
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023
A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no Edital de Pregão
Eletrônico 14/2023, que tem por objeto a aquisição de kits de sinalização policial veicular
a serem instalados nas viaturas oficiais pertencentes à frota da Justiça Federal no Ceará, o
resultado FINAL do certame na seguinte ordem: Licitante Vencedor, nº do CNPJ, nº do
Item, Valor Total:
PG SINALIZACAO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, 02.420.443/0001-67,
Grupo 1 (composto pelos itens 1, 2 e3), R$ 5.129,00; e
VOTOTECH VEICULOS ADAPTADOS LTDA,
30.257.407/0001-60, Grupo 2
(composto pelos iten 4 e 5) e item 6, R$ 9.542,00.
As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI nº
0002226-88.2023.4.05.7600.
Fortaleza-CE, 18 de julho de 2023.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023
A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no Edital de Pregão
Eletrônico 15/2023, que tem por objeto a aquisição de 02 (dois) veículos, tipo sedan, para
o transporte de juízes e servidores em serviço, o resultado FINAL do certame na seguinte
ordem: Licitante Vencedor, nº do CNPJ, nº do Item, Valor Total:
SANAUTO NORDESTE AUTOMOVEIS LTDA, 07.379.340/0001-14, Item 1, R$
206.940,00.
As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI nº
0002461-55.2023.4.05.7600.
Fortaleza-CE, 18 de julho de 2023.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Pregoeiro
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 90007
Nº Processo: SEI 2406-52.2023. Objeto: Aquisição de microcomputadores do
tipo tablets e capa/teclado. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Lauro Pinto, 245 - Candelária, -
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90007-5-00003-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA
Supervisora da Slc
(SIASGnet - 18/07/2023) 90007-00001-2023NE000999
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao ACORDO DE COOPERAÇÃO DE TÉCNICA nº 02/2021-JFRN entre
a JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RN, CNPJ nº 05.441.836/000-45 e O GOVERNO
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ nº 08.241.739/0001-05, SECRETARIA DE
ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL. OBJETO: tendo por finalidade a
inclusão de 01 (um) praça militar no escopo do Acordo. AL: arts. 38, parágrafo único, 65,
inc. II, e 116, ambos da Lei 8.666/93. PA: 0000141-48.2021.4.05.7100-JF/RN. ASSINADO:
17/07/2023, pela JFRN, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, Diretor do Foro e Juiz Federal
da 2ª Vara, Walter Nunes da Silva Júnior, pela Governadora do RN, Maria de Fátima
Bezerra, pelo Secretário de Segurança, Francisco Canindé de Araújo Silva.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 90011
Nº Processo: 0002676-92.2022.4. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), através de
Tronco SIP com integração com a rede PSTN, para atender às necessidades de
comunicação da Justiça Federal em Sergipe, conforme condições e exigências estabelecidas
no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/07/2023 das 09h00 às
16h00. Endereço: Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, 1500, Capucho - Aracaju/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/90011-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir

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