DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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148
Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
243214; 256970; 257119; 26426; 264724; 305775; 306074; 307690; 30960; 30961;
319669; 325134; 326690; 337757; 352121; 353455; 364309; 372948; 38201; 387827;
393198; 413580; 415102; 415762; 415879; 415915; 416106; 417047; 417424; 451329;
454635; 488912; 500106; 500342; 513316; 538419; 541013; 544934; 545010; 545069;
561007; 561012; 564548; 57202; 572165; 581071; 589240; 597052; 616887; 618435;
618436; 619475; 619786; 621473; 621474; 632231; 632361; 642068; 648073; 651615;
661089; 661388; 666393; 667503; 668947; 708486; 715935; 725690; 725808; 740020;
747241; 750157; 770728; 777323; 781005; 792703; 794994; 797433; 798428; 802022;
811244; 816988; 821872; 822313; 829880; 842885; 844429; 846073; 849787; 855065;
883823; 885321; 895331; 904638; 917942; 920682; 92496; 929997; 939869; 942855;
942856; 958996; 962562; 974982; 97953; 979583. AUX: 104180; 118465; 133636;
164486; 189448;
234472; 258606; 286089;
296376; 300101;
3213714; 3214900;
329720; 330733; 339102; 362267; 400571; 411010; 419297; 432932; 438716; 45235;
53553; 543247; 55623; 56654; 56711; 575219; 58244; 634568; 635242; 637533;
656650; 696040; 696635; 697798; 730383; 73552; 776258; 795689.
FRANCISCA MARCIA GIFFONI SILVA FERNANDES
Gerente Financeiro - CORENAM
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
n.017/2023. Processo
Administrativo
n.010/2023.
Dispensa de
Licitação
Emergencial n.016/2023. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na
prestação dos serviços de consultoria e assessoria com vista a gestão de abastecimento da
frota deste Conselho, conforme condições e especificações traçadas no presente termo de
referência. Contratado: SMART SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.23.685.734/0001-57.
Valor Total: R$ 123.465,28. Vigência: O prazo deste instrumento será de 180 (cento e
oitenta) dias, tendo seu termo inicial em 24 de julho de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo de Prazo ao Contrato n.013/2022. Processo Administrativo n.059/2022. Pregão
Eletrônico n.005/2022. Firmado entre o Coren-Ba - Conselho Regional de Enfermagem e a
empresa EXPERTS
INFORMÁTICA EIRELI
- EPP, inscrito(a)
no CNPJ/MF
sob o
n.00.349.280/0001-48. Valor Total: R$122.868,00. Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024.
EDITAL ELEITORAL Nº 2, DE 18 DE JULHO DE 2023
A Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Enfermagem do
Estado da Bahia, conforme Portaria Coren-BA nº 395, de 22 de março de 2023, no uso de
suas atribuições legais e em atendimento especial ao disposto nos artigos 09, 11, 12, 36,
37 e 39 do Código Eleitoral do Sistema COFEN/COREN, instituído pela Resolução Cofen nº
695/2022, torna pública os deferimentos e indeferimentos das inscrições dos candidatos
aos cargos de Conselheiros do COREN-BA para o pleito eleitoral do triênio 2024-2026,
conforme ordem cronológica de inscrições e com o devido relatório e fundamentação
constante do Processo Administrativo Eleitoral nº 080/2023.
CHAPAS DO QUADRO I
Fica DEFERIDA a inscrição da Chapa 1, denominada UNIDOS POR UMA
ENFERMAGEM MAIS FORTE, representada pela Enfermeira Giszele de Jesus dos Anjos
Paixão, Coren-BA - 348141- ENF e pelo substituto, o Enfermeiro Holmes Rocha dos Santos
Filho, Coren-BA
228171-ENF, composta pelos
seguintes membros:
Candidatos
a
Conselheiros Efetivos 1. Amanda Dantas dos Santos 456331-Enf; 2. Gabriela Souza de
Oliveira 218442-Enf; 3. Giszele de Jesus dos Anjos Paixão 348141-Enf; 4. Holmes Rocha dos
Santos Filho 228171-Enf; 5. Jamile Carvalho de Rodrigues 263209-Enf; 6. Jefferson Alves
Santana 435998-Enf; 7. Joice dos Santos Reis 341151-Enf; 8. Juliana Brandão de Souza
183306-Enf; 9. Maria Luiza Leitão Campelo 112986-Enf; 10. Stella Renath Tolentino Silva
Souza 246136-Enf. Candidatos a Conselheiros Suplentes: 11. Ana Carolina Teixeira de
França 357826-Enf; 12. Anderson Pereira da Silva 379913-Enf; 13. Juliana Brasil Bispo
488056-Enf; 14. Lyvia Mirelle Carneiro de França 240651-Enf.; 15. Maria Nina Niella
Michele 475210-Enf; 16. Mauricio de Souza Figueredo 454541-Enf; 17. Maurizio Matos
Uchoa 308935-Enf; 18. Naraiane Silveira dos Santos 423171-Enf; 19. Neila Pierot Gaspar
Nascimento 245625-Enf; 20. Renata de Souza Garrido 454372-Enf, considerando a
regularidade dos documentos juntados, as condições de elegibilidade de seus membros, a
inexistência de
condições de inelegibilidade
do art.
12 e da
inexistência de
incompatibilidades dos artigos 13 a 15; tendo realizado a inscrição da chapa com os
requisitos de admissibilidade, respeitado os artigos 26 a 28, 33, 36 e 37, todos do Código
Eleitoral.
Fica INDEFERIDA a inscrição da
Chapa 2, denominada JUNTOS PELA
ENFERMAGEM, representada pela Enfermeira Maria Clara Belarmino Caires Medeiros,
Coren-BA 288232-ENF e pela substituta, a Enfermeira Monique Souza Martins, Coren-BA
534822-ENF, composta pelos seguintes membros: Candidatos a Conselheiros Efetivos 1.
Maria Claro Belarmino Caires Medeiros 288232-Enf; 2. Monique Souza Martins 534822-Enf;
3. Lina Maria de Oliveira Santos 059797-Enf; 4. Daniel dos Santos Oliveira 324432-Enf; 5.
Tatiana Bomfim Batista dos Santos 544919-Enf; 6. Mercia Rayjanne de Morais Costa
042088-Enf; 7. Elaine Moura Moreira Dias 356812-Enf; 8. Anny Karoliny das Chagas
Bandeira 428892-Enf; 9. Edilson Reis Queiroz 352713-Enf; 10. Larissa de Oliveira Barreto
362310-Enf. Candidatos a Conselheiros Suplentes: 11. Mariana Costa Bueno 190333-Enf;
12. Getúlio de Almeida Morbeck 328827-Enf; 13. Bianca Soares Mota 305713-Enf; 14.
Bruna Ramos da Cunha 381947-Enf; 15. Silvia Claudia David de Souza 234530-Enf; 16.
Rafael Costa da Silva 355508-Enf; 17. Ueigla Batista da Silva 462379-Enf; 18. Emanuelle
Brandão Dias Carvalho 363524-Enf; 19. Milena Maltez Silva Vieira 136952-Enf; 20. Elida
Santana Lopes 389600-Enf, em razão da inelegibilidade do membro Elida Santana Lopes
Coren-BA 389600-Enf, conforme inciso IX, do art. 12 do Código Eleitoral; e em razão da
inelegibilidade dos membros Larissa de Oliveira Barreto 362310-Enf, e Silvia Claudia David
de Souza 234530-Enf, conforme o artigo 12, inciso IV do Código Eleitoral.
Fica INDEFERIDA a
inscrição da Chapa 3,
denominada INTEGRAÇÃO,
VALORIZAÇÃO E TRABALHO, representada pela Enfermeira Rosemeire Cardoso dos Santos,
Coren-BA 311177-ENF e pelo substituto, o Enfermeiro Plínio de Oliveira Borges, Coren-BA
370505-ENF, composta pelos seguintes membros: Candidatos a Conselheiros Efetivos 1.
Benedito Fernandes da Silva Filho 109238-Enf; 2. Carine Batista Leal de Almeida 161293-
Enf; 3. Davi Ionei Soares Apostolo 196276-Enf; 4. Edy Gomes dos Santos 237322-Enf; 5.
Júlio Cezar de Jesus Junior 234583-Enf; 6. Lilian Maria Carneiro Ribeiro Silva 147118-Enf; 7.
Aline Conceição Bina Cruz 214467-Enf; 8. Plínio de Oliveira Borges 370505-Enf; 9.
Rosemeire Cardoso dos Santos 311177-Enf; 10. Rounivalda Silva do Amor Divino 232103-
Enf. Candidatos a Conselheiros Suplentes: 11. Regivania do Carmo Batista Couto 352777-
Enf; 12. Cristiani Patricia Guimarães Stelitano de Oliveira 297970-Enf; 13. Joankley Costa
do Patrocínio 305282-Enf; 14. Jeferson Silva Ribeiro 447168-Enf; 15. Lais Theodoro dos
Santos 312856-Enf; 16. Liliana Prado Pereira 74363-Enf; 17. Lilian Tereza Barata Lima
429836-Enf; 18. Lizandre Lemos Pinheiro 113308-Enf; 19. Vanessa Seippel Cardim Lima
304348-Enf; 20. Victor Marques Moura 401932-Enf, frente a documentação insanável do
membro Liliana Prado Pereira Coren-BA 74363-ENF, infringindo o artigo 37 do Código
Eleitoral.
CHAPAS DO QUADRO II/III
Fica DEFERIDA a inscrição da Chapa 1, denominada UNIDOS POR UMA
ENFERMAGEM MAIS FORTE, representada pela Técnica de Enfermagem Kátia Nascimento
Gama, Coren-BA 274445-TE e pelo substituto, o Técnico de Enfermagem José Welton de
Jesus,
Coren-BA 568697-TE,
composta
pelos
seguintes membros:
Candidatos
a
Conselheiros Efetivos 1. Cristiano Cardoso dos Santos 278560-TE; 2. Gilma do Carmo
Campos Alves 279404-TE; 3.Jamily Alves Santana 882100-TE; 4. José Welton de Jesus
568697-TE; 5. Josemari Xavier dos Santos 368373-TE; 6.Kátia Nascimento Gama 274445-TE;
7. Naiara Souza Santos 1163588-TE. Candidatos a Conselheiros Suplentes: 8.Alex Santana
Martins Rufino 318100-TE; 9. Cristiane Miranda da Silva 352962-TE; 10. Karina Cerqueira
Soares 1140637-TE; 11. Raimunda dos Santos Silva 278561-TE; 12. Raphael de Souza
Almeida 616186-TE; 13. Sheila Santos de Queiroz 1039755-TE; 14. Tassia Pimentel de
Vasconcelos 771571-TE, considerando a regularidade dos documentos juntados, as
condições de elegibilidade de seus membros, a inexistência de condições de inelegibilidade
do art. 12 e da inexistência de incompatibilidades dos artigos 13 a 15; tendo realizado a
inscrição da chapa com os requisitos de admissibilidade, respeitado os artigos 26 a 28, 33,
36 e 37, todos do Código Eleitoral.
Fica INDEFERIDA a inscrição da Chapa 2, denominada PROTESTA ENFERMAGEM,
representada pela Auxiliar de Enfermagem Andrea Nunes da Cruz 907555-Aux, sendo
composta por mais um membro a Cleidy dos Santos 437202-TE por descumprimento das
exigências estabelecidas no artigos 27 e
37 do Código Eleitoral do Sistema
Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem.
Fica INDEFERIDA a inscrição da
Chapa 3, denominada JUNTOS PELA
ENFERMAGEM, representada pelo Técnico de Enfermagem Rives André do Nascimento,
Coren-BA 1867225-TE-IR e pela substituta a Técnica de Enfermagem Cristiane Conceição
dos Santos, Coren-BA 596460-TE, composta pelos seguintes membros: Candidatos a
Conselheiros Efetivos 1. Rives André do Nascimento 1867225-TE-IR; 2. Cristiane Conceição
dos Santos 596460-TE; 3. Derivaldo Souza Santos 1234035-TE; 4. Ivonildo Oliveira dos
Santos 419255-TE; 5. Jaguaracy Jorge Coutinho de Alcantra Junior 364499-TE; 6. Veronica
Lins de Jesus Moura Soares 793043-TE; 7. Alan Kardec Castilhano Brandão 463759-TE.
Candidatos a Conselheiros Suplentes: 8. Natalice da Silva Ramos 761256-TE; 9. Lucineide
Encarnação Diogo Bastos 493363-TE; 10. Antonia de Cassia Cruz Santos 692496-TE; 11.
Maiana Keila Carvalho Sampaio 231255-TE; 12. Ramon Oliveira Nascimento 790874-TE; 13.
Paulo Emanuel Costa e Costa 777800-TE; 14. Jeanne de Souza Santos 1308509-TE, em
razão da inelegibilidade do membro Jeanne de Souza Santos Coren-BA 1308509-TE,
conforme inciso IV, do art. 12, do Código Eleitoral, e, conforme denúncia e documentos,
pela falta de elegibildade do membro Rives André do Nascimento 1867225-TE-IR,
conforme inciso IV, alínea "a", do artigo 11 Código Eleitoral.
Fica DEFERIDA a inscrição da Chapa 4, denominada INTEGRAÇÃO, VALORIZAÇÃO
E TRABALHO, representada pela Técnica de Enfermagem Emidia Olivieira, Core n - BA
231341-TE e pela substituta a Auxiliar de Enfermagem Rosangela Santana Barbosa, Coren-
BA 572673-Aux, composta pelos seguintes membros: Candidatos a Conselheiros Efetivos 1.
Emidia Olivieira 231341-TE; 2. Rosangela Santana Barbosa 572673-Aux; 3. Leandro Pereira
dos Santos 1271682-TE; 4. Anderson Sousa de Oliveira 1192560-TE; 5. Cinara Ramos da
Silva Pitanga 1016854-TE; 6. Ana Cleia Cordeiro dos Anjos 139692-TE; 7. Deyse Santana
dos Santos 1152661-TE. Candidatos a Conselheiros Suplentes: 8. Fabiola Lima da Silva
601449-TE; 9. Denilza Mendonça Caetano 506882-TE; 10. Admilson Nascimento Santana
697022-TE; 11. Jeane Conceição dos Santos 1059649-TE; 12. Eliete da Silva Santos 550480-
TE; 13. Cirlane Moraes de Jesus 372662-TE; 14. Marcos Vinicius Santana de Oliveira
1115182-TE, considerando a regularidade dos documentos juntados, as condições de
elegibilidade de seus membros, a inexistência de condições de inelegibilidade do art. 12 e
da inexistência de incompatibilidades dos artigos 13 a 15; tendo realizado a inscrição da
chapa com os requisitos de admissibilidade, respeitado os artigos 26 a 28, 33, 36 e 37,
todos do Código Eleitoral.
AYONARA LOPES CARIBÉ
Presidente da Comissão Eleitoral
SUELY DE JESUS ROSÁRIO
Membro da Comissão Eleitoral
SILVANA DIAS DA PAIXÃO
Membro da Comissão Eleitoral
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de Extrato de Contrato do Coren-BA, publicado no DOU, no dia
12/07/2023, na Seção 3, na página 183, referente ao Contrato n.013/2023, firmado entre
o Coren-Ba e a M.R.H. LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, onde se lê: "Dispensa de Licitação
Emergencial n.015/2023", leia-se: "Adesão a Ata do Pregão Eletrônico SRP n.008/2022 do
Ministério da Economia."
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba - COREN-PB. CONTRAT A D O :
MAQ-LAREM AQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 40.938.508/0001-50.
OBJETO: Serviço de outsourcing de impressões e cópias, monocromáticas e coloridas, com
disponibilização de equipamentos e suprimentos. VALOR: R$ 15.372,00 (quinze mil
trezentos e setenta e dois mil reais). ASSINATURA: 17/07/2023. LICITAÇÃO: Dispensa de
Licitação, Art.24, II, da Lei Federal 8.666/93 e alterações. Processo Administrativo COREN-
PB Nº. 5671/23.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo. CONTRATADA: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA. CNPJ:
09.123.654/0001-87. OBJETO: Suporte tecnológico ao Software de gestão de inscrições e
anuidades, protocolo, negociação, fiscalização e autoatendimento 24 horas (INCORPWARE
e INCORPNET). VALOR GLOBAL: R$ 94.654,60 (noventa mil seiscentos e cinquenta e quatro
reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 12 meses. LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação,
Art. 25 da Lei Federal 8.666/93 e alterações. Processo Administrativo de Licitação COREN-
PB Nº. 3739/22.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°834/2022
Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para registro de preços para eventual aquisição
de materiais gráficos, itens personalizados e contratação de serviços gráficos e correlatos
para o Conselho Regional de Enfermagem do Paraná. Local de realização do certame:
Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da
Sessão: 09/08/2023. Horário: 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Total de Itens licitados:
52
(cinquenta
e
dois).
O
edital
e
seus
anexos
estão
disponíveis
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br e https://corenpr.gov.br/portal. Informações pelo fone:
(41) 3301-8438 e por e-mail: licitacao@corenpr.gov.br.
ELEN DIAS ACCORDI MEDEIROS
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 926208
Nº Processo: 009926208/2023. Objeto: Registro de Preço para possível aquisição
de Softwares para Desenvolvimento e Suporte (EMS SQL Management Studio for Postgre SQL,
PHPStorm JETBRAINS e TeamViewer Corporate com assistência).. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Mauro Ramos, 224
-
Centro
Exec.
Mauro
Ramos
5ºao9º
Andar,
Centro
-
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/926208-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de
19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODIRLEI FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/07/2023) 926208-38637-2023NE800001
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