DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 021/2023
PROCESSO: P2023/076812-6. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de
Mato Grosso do Sul - Crea-MS e Ariana Paula Stiegler Da Silva. OBJETO: Autorização de uso
do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 20 de julho de
2023, das 19h às 23h, para a realização do 1º Network Julino dos Síndicos de Campo
Grande. VIGÊNCIA: 18/06/2023 a 20/06/2023. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$
1.900,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Ariana Paula
Stiegler Da Silva.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 24/2023
PROCESSO: P2023/077967-5. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de
Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a Associação Campo-Grandense de Engenheiros
Agrônomos. OBJETO: Autorização de uso do Plenário Eng. Euclydes de Oliveira, de 20 a 22
de julho de 2023, das 8h às 18h para a realização do Curso Engenharia de Avaliação -
Método Científico. VIGÊNCIA: 10/07/2023 a 22/07/2023. RECURSOS: Não haverá repasse
de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia
Abreu de Mello e Orildes Amaral Martins Júnior.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG: 389426
Processo nº 517861/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de locação de veículo para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus 
anexos. 
Edital: 
disponível 
a 
partir 
de 
19/07/2023 
nos 
Sítios
www.comprasgovernamentais.gov.br e www.creapa.org.br. Data de início para a entrega
das Propostas: a partir de 19/07/2023 no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Data
de término para a entrega das propostas: 08/08/2023, antes do início da Sessão pública do
Pregão. Início da Sessão Pública e abertura das Propostas: 08/08/2023 às 10h.
Belém-PA, 18 de julho de 2023.
VANESSA DOS SANTOS MADEIRA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo Termo De Cooperação de Divulgação Nº 017.001703/2023-71. CONCEDENTE:
Caixa De Assistência Dos Profissionais Do CREA-PR Cnpj: 00.509.026/0001-60 OBJETO: Tem
por finalidade viabilizar a participação da CONCEDENTE no "78º Semana Oficial da
Engenharia e da Agronomia (SOEA)", evento a ser realizado de 08 a 11 de agosto de 2023,
na cidade de Gramado/RS. VIGÊNCIA: 22/06/2023 a 09/12/2023. SIGNATÁRIOS: Arício
Resende Silva e Francisco Antônio Silva de Almeida.
Processo Termo De Cooperação de Divulgação Nº 017.001802/2023-52. CONCEDENTE:
Caixa De Assistência Dos Profissionais Do CREA-PR Cnpj: 00.509.026/0001-60 OBJETO: Tem
por finalidade viabilizar a participação da CONCEDENTE no "30º Fórum de Docentes e
Discentes", evento a ser realizado de 29 a 31 de agosto de 2023, na cidade de Curitiba/PR.
VIGÊNCIA: 120 dias a contar de 16 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Harlon Luna Ferreira e
Julio Cesar Vercesi Russi.
Processo Termo De Cooperação de Divulgação Nº 017.001802/2023-52. CONCEDENTE:
Caixa De Assistência Dos Profissionais Do CREA-PR Cnpj: 00.509.026/0001-60 OBJETO: Tem
por finalidade viabilizar a participação da CONCEDENTE no "49º EPEC - "ENCONTRO
PARANAENSE DE ENTIDADE DE CLASSE", evento a ser realizado de 25 a 27 de outubro de
2023, na cidade de Foz do Iguaçu/PR. VIGÊNCIA: 120 dias a contar de 16 de julho de 2023.
SIGNATÁRIOS: Harlon Luna Ferreira e Julio Cesar Vercesi Russ
AVISOS DE CANCELAMENTOS
CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº.
1720220002795/2022, emitida para o Eng. Marcio Nunes Knopp PR-32397/D, através do
protocolo 195136/2022. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base
Legal: Lei Federal 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº.
5757/2021, emitida para o Eng.ª Luana Meneguel Depretris PR-138417/D, através do
protocolo 272745/2021. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base
Legal: Lei Federal 5.194/66.
Curitiba, 18 de julho de 2023.
RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA
Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo Termo de Cooperação Técnica Nº: 2023/6-000314-0. CONVENENTE: Caixa De
Assistência Dos Profissionais Do CREA-PR. Cnpj: 00.509.026/0001-60 OBJETO: O presente
Acordo de Cooperação tem por objeto regulamentar a cooperação técnica e institucional a
ser mantida entre a MÚTUA e o CREA-PR, com vistas ao intercâmbio de experiências,
informações, tecnologias e desenvolvimento de ações com vistas à promoção de melhorias
nos processos das Instituições, mediante a implementação de ações conjuntas e apoio
mútuo das atividades complementares que sejam de interesse comum das partes, na área
de tecnologia da informação e comunicação. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar
de 18/07/2023. SIGNATÁRIOS: Arício Resende Silva e Francisco Antônio Silva de Almeida.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO
SUL-CREA/RS, em cumprimento à Lei Federal n.° 5.194, de 1966, c/c art. 35, Parágrafo 2.°,
da Resolução n.° 1.004 do Confea, de 2003, e à mesma Lei c/c art. 54 da Resolução n. °
1.008 do Confea, de 2004, cientifica as pessoas a seguir arroladas, para fins de
manifestação no prazo de 60 dias, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de
correspondências por via postal e/ou correio eletrônico, não foi possível localizá-las. Os
processos de que tratam o presente encontram-se em carga do Núcleo Executivo das
Câmaras-NEXC, situado no 6.° andar do prédio-sede, o qual presta atendimento presencial
mediante agendamento prévio por telefone, 51 3320-2135, ou por correio eletrônico,
nexc@crea-rs.org.br.
.
Nome/Razão Social
Número
C P F/ C N P J
Número
Processo
. Adriano Eloi - CM Construções
**.*45.071/0001-79
2022038255
. A. L. Lemos Schuch & Cia Ltda.
**.*21.320/0001-21
2022058824
. Carlos Alexandre da Rosa 00612422097
(Alexandre Manutenção ME)
**.*39.827/0001-06
2022001138
. Geração Sollar - Tecnologia Solar Fotovoltaica
Lt d a
**.*44.449/0001-14
2022040397
. Mathias Construções Eireli
**.*01.463/0001-80
2022004737
. Rodrigo Juliano Kaufmann
***.982.460-03
2022006095
. Ronaldo Gomes de Goes 48783226087
(Refrigelar Climatização ME)
**.*87.561/0001-90
2022001136
. Signor Usinados Ltda.
**.*93.169/0001-25
2022041274
. Soluminar Service Eireli
**.*15.082/0001-97
2022002788
. V8 Motel LTDA.
**.*55.524/0001-26
2020008594
Porto Alegre, 18 de julho de 2023
NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER
Presidente doConselho
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2022
Processo nº 65111/2023. Objeto: Prorrogação da vigência por igual período do Contrato nº
010/2022, firmado entre as partes em 11 de julho de 2022, cujo objeto é a prestação de
solução em locação de unidades autônomas para a autogestão em armazenagem "self
storage" de processos físicos do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão.
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO, CNPJ:
06.296.024/0001-16. CONTRATADA: SELF STORAGE SLZ LTDA (SELF STORAGE SLZ), CNPJ nº
08.950.788/0001-09. Assinatura do Termo: 11 de julho de 2023.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo de Compra nº 72/2023, Dispensa de Licitação Nº 78/2023,
Contrato nº 1097. Fund: art. 24, inciso II da Lei 8.666/93.
Objeto: Aluguel de totem fotográfico para compor o estande do CRF/MG no
16º Congresso de Farmácia e Bioquímica. Contratado: Roger de Quadros 28813309830.
CNPJ: 17.733.599/0001-75. Valor: R$ 6.600,00.
Belo Horizonte - MG, 18 de julho de 2023.
JÚNIA CÉLIA DE MEDEIROS.
Presidente do CRF/MG.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 1095/2023. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Processo Administrativo nº
03/2023. Pregão
Eletrônico nº
03/2023. Objeto:
Serviços em
criação de
layout,
programação visual, montagem e desmontagem de estandes para realização do 16º
Congresso de Farmácia e Bioquímica de Minas Gerais. Contratada: EXO Company
Participações Ltda. Vigência: 12/07/2023 a 13/08/2023. Valor anual: R$ 345.025,98.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4° Termo aditivo ao Processo Administrativo nº 24/2020 - Pregão Eletrônico n° 08/2020 -
Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ
33.661.414/0001-10, Contratado: Ticket Soluções HDFGT S/A, CNPJ 03.506.307/0001-57,
Objeto: Contratação de serviço de gerenciamento de abastecimento de combustível líquido
(gasolina e etanol), através da utilização de sistema informatizado e integrado de gestão,
com utilização de cartão magnético ou similar, e contratação de serviços de lavagem, para
atender as necessidades dos veículos oficiais do CRF-RJ. Data da assinatura: 15/07/2023.
Vigência: 12 meses.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N° 04/2023 - Pregão Eletrônico Nº 001/2023. Contratante: CREFITO-6.
Contratada: Gente Seguradora S.A, CNPJ n. 901880605-0001-02, Objeto: contratação de
seguro veicular para a frota do CREFITO-6. Valor global: R$ 6.979,00. Data assinatura:
07/07/2023 Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Lei n. 10.520 de 2002 e Lei n.
8.666/93. Gabinete da Presidência.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO
SANTO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 16/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
LICITATÓRIO CRM-ES Nº 28/2023 - VIGÊNCIA DA ATA: 18/07/2023 a 17/07/2024
ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18
FORNECEDOR REGISTRADO: CONAPE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 16.669.442/0001-65
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
continuados de recrutamento, seleção, cessão e gestão de mão de obra temporária
com o objetivo de atender às necessidades transitórias e temporárias de substituição
de funcionário efetivo ou de acréscimo extraordinário de serviços do Conselho Regional
de Medicina do Estado do Espírito Santo, mediante demanda, em sua sede em
Vitória/ES e em suas Delegacias Seccionais.
VALOR DA ATA SRP: R$ 699.798,85
VALOR DO CONTRATO: R$ 11.936,20
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E
O P E R AC I O N A L .
SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela
Contratada: Leonardo Voieta da Silva Teixeira - Representante Legal.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES SRP Nº 14/2022 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE
MEDICINA DO
ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO-CRM/ES -
CNPJ: 31.300.999/0001-18
CONTRATADA: PROSPERAR NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA. CNPJ: 45.931.954/0001-56 ES P ÉC I E :
PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES SRP Nº 014/2022 OBJETO: Contratação de empresa de
prestação de serviços de produção de vídeos fornecendo toda a estrutura física,
equipamentos e todo material necessário, incluindo serviços de produção de roteiro,
gravação, direção, edição e finalização de Videocasts e Podcasts sob demanda para atender