DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente e, pelo Contratado,
Rogério Claudionor Mendes. Assinatura: 16/06/2023. Vigência: 16/06/2023 a 15/12/2023.
Contrato CRMV-SP nº 043/2023. Processo nº 00.00040/2023. Contratante: CRMV-SP.
Contratado: Vivas
Telecomunicações Ltda, CNPJ nº
31.976.241/0001-02. Objeto:
Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de link
dedicado, de acesso à rede mundial de computadores (Internet), por meio de fibra óptica,
com disponibilidade de 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 7 (sete) dias da semana,
a partir de sua ativação até o término do contrato, mediante a implantação de link de
comunicação de dados a ser instalado no Data Center do CRMV-SP usando a infraestrutura
de fibra óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e
suporte técnico, que se fizerem necessários à prestação do serviço para SEDE do CRMV-SP.
Fundamento legal: Lei Federal n° 8.666/1993, Art. 24, Inciso IV. Nota de empenho nº
1159/2023. 
Processo 
financeiro 
nº 
04.01908/2023. 
Elemento 
despesa 
nº
6.2.2.1.1.01.02.02.006.011 - Comunicação de Dados - PJ. Valor total: R$ 10.499,40.
Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente e, pelo Contratado,
Dimas Martins
Franco Júnior. Assinatura:
03/07/2023. Vigência:
03/07/2023 a
02/01/2024.
Contrato CRMV-SP nº 045/2023. Processo nº 00.00036/2023. Aviso de Contratação Direta
nº 105/2023. Contratante: CRMV-SP. Contratado: Mobiliare Assentos Corporativos Eireli,
CNPJ nº 28.423.151/0001-71. Objeto: Prestação de locação de móveis para a Sede
Apeninos (Mesas de Escritório). Fundamento legal: Lei Federal n° 14.133/2021, Art. 75,
Inciso II. Nota de empenho nº 1214/2023. Processo financeiro nº 04.01989/2023. Elemento
despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.038 - Locação de Bens Móveis de Outras Naturezas e
Intangíveis - PJ. Valor total: R$ 41.736,00. Signatários: pelo Contratante, Odemilson
Donizete
Mossero,
Presidente
e, pelo
Contratado,
Reginaldo
Daláia.
Assinatura:
17/07/2023. Vigência: 17/07/2023 a 16/07/2024.
Contrato CRMV-SP nº 046/2023. Processo nº 00.00029/2023. Pregão Eletrônico nº
09/2023. Contratante: CRMV-SP. Contratado: Verocheque Refeições Lt EPP, CNPJ nº
06.344.497/0001-41. Objeto: Prestação de serviços continuados de administração e
fornecimento de vale-alimentação, na forma de cartões eletrônicos com chip, destinados
aos funcionários e estagiários do CRMV-SP, para uso em supermercados, mercearias e
congêneres, como meio de pagamento utilizado na aquisição de gêneros alimentícios,
conforme normas do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT. Fundamento legal:
Lei Federal n° 14.133/2021. Nota de empenho nº 1250/2023. Processo financeiro nº
04.01417/2023. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.038 - Locação de Bens Móveis
de Outras Naturezas e Intangíveis - PJ. Valor total: R$ 6.240.000,00. Taxa de Administração:
0,00% (zero). Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente e,
pelo Contratado, Nícolas Teixeira Veronezi. Assinatura: 18/07/2023. Vigência: 18/07/2023 a
18/07/2028.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
M A R A N H ÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
Adia-se a sessão do Pregão Eletrônico nº 1/2023 do CRMV/MA para o dia
20/07/2023, às 9h, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, em razão de força maior
consubstanciada no falecimento de parente da pregoeira que conduz o certame.
São Luís - MA, 17 de julho de 2023
VALÉRIA MOREIRA DE SOUSA
Pregoeira do CRMV/MA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO
GRANDE DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículo para a frota do
CRMV-RS Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Rua Ramiro Barcelos, 1793/201 - Caixa Postal 681 PORTO ALEGRE - RS. Entrega
das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 31/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FELIPE MOREIRA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 18/07/2023) 925163-00001-2023NE000419
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
UASG 389.466. Processo nº 0430024.00000259/2023-26
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento
de viagens para fornecimento de passagens aéreas nacionais e, eventualmente,
internacionais, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O
pregão será realizado em sessão pública, por meio da Internet em todas as suas fases,
através do site www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir das 08h00 do dia
19/07/2023 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: Dia 01/08/2023, 10h00,
no site www.gov.br/compras. O edital estará disponível a partir do dia 19/07/2023 nos
seguintes locais: Site www.gov.br/compras; Site https://www.crmvrj.org.br/licitacao/ e
Sede do CRMV-RJ, à Rua da Alfândega, 91/14º andar, Centro, Rio de Janeiro.
CARLA SIMONE PEREIRA DE PAULA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4ª REGIÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 0876708/2022- Processo Administrativo SEI nº
040419.000012/2022-61, 
Contratada: 
ATAC 
ASSISTÊNCIA 
TÉCNICA 
EM 
AR-
CONDICIONADO LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços Obras e Reforma da Nova
Sede RJ - Repactuação de preços, em virtude das alterações pactuadas entre o CRN-
4 e a contratada - Valor Atualizado R$ R$ 1.030.658,54.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 1038865/2023 - Processo Administrativo SEI nº
040419.000003/2023-51, Contratada: METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA .
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a redação da cláusula 2.1. do
contrato original. Valor Atualizado R$ 32.079,96
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 0382430/2021- Processo Administrativo SEI nº
040472.000094/2021-18, Contratada: MONEY TURISMO EIRELI. Objeto: Prestação de
serviço de Fornecimento de Passagens Aéreas. Vigência: 01/08/2023 até 31/07/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-
43.
CONTRATADA: JADSON LIMA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CNPJ Nº
06.015.250/0001-81.
ESPÉCIE: Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 02/2023. OBJETIVO:
Contratação de assessoria jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, da Lei nº
14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual: R$ 166.800,00 (cento e sessenta e seis mil
e oitocentos reais). Vigência: 12 meses.
R E T I F I C AÇ ÃO
Quanto à publicação do Conselho Regional de Odontologia de Alagoas realizada
no Diário Oficial da União, no dia 17/07/2023, edição 134, seção 3, página 155: ONDE SE
LÊ: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023, LEIA-SE: EXTRATO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 23/2023.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato do Pregão Eletrônico nº 013/2021
Processo Administrativo 006/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de locação, IMPRES S ÃO
CORPORATIVA, por meio digital para atender as necessidades do Conselho Regional de
Odontologia da Bahia- CROBA. Contratada: EXECUTIVA COMERCIO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ: 14.729.826/0001-09. Nota de Empenho:
442. Fica estabelecido o reajuste de 13,94% (treze virgula noventa e quatro por cento),
com base na variação do IGP-M de 2022, ao mesmo tempo que, fica reduzido 02 (duas)
impressoras coloridas ECOSYS P5026CDN (COLOR LASER) Assim, com a redução de 02(duas)
impressoras coloridas. Valor estimado Mensal: R$ 4R$ 4.662,29 (quatro mil seiscentos e
sessenta e dois mil e vinte e nove centavos), sendo posto de Impressão mais estimativa de
página. Valor Total Estimado: R$ 55.947,48 (cinquenta e cinco mil novecentos e quarenta
e sete reais e quarenta e oito centavos). Vigência: de 16/07/2023 a 16/07/2024.Dúvidas
e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-
mail compras@croba.org.br.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADESÃO
ADESÃO Nº. 001/2023 - UASG - 389236. O CRO/PE, torna público a adesão a ARP nº
01/2023, de gerenciamento de combustíveis do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIENCIAS E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS - UASG Nº 158137, em favor da
empresa: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Num valor total de R$
59.342,57 (cinquenta e nove mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta e sete
centavos). As documentações e anexos podem ser encontrados no Portal da Transparência
do CRO/PE - www.cro-pe.org.br/categoria-licitacoes.php,.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023
DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023. Contratante: Conselho Regional de
Odontologia de Sergipe. Contratada: JOÃO L MARANGON EPP - CNPJ 26.273.355/0001-48.
OBJETO: Aquisição de mobiliário: MESAS DIRETIVAS, conforme descrito no mencionado
contrato. Valor Total Contratado: R$ 6.630,00. PRAZO DE ENTREGA: 2 Meses corridos,
contados 
a
partir 
do 
dia 
06.06.2023.
CLASSIFICAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.02.01.03.004 - Mobiliário em geral e utensílios de escritório. Aracaju/SE,
07.06.2023. Anna Tereza Azevedo de Andrade Lima - Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023
DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023. Contratante: Conselho Regional de
Odontologia de Sergipe. Contratada: PABLO MESSALA CARDOSO FERREIRA - CNPJ
49.433.957/0001-10. OBJETO: Aquisição de eletrônicos conforme descrito no mencionado
contrato. Valor Total Contratado: R$ 6.267,79. PRAZO DE ENTREGA: 2 Meses corridos,
contados 
a
partir 
do 
dia 
06.06.2023.
CLASSIFICAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.02.01.03.002 - Máquinas motores e aparelhos. Aracaju/SE, 07.06.2023. Anna
Tereza Azevedo de Andrade Lima - Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023
DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023. Contratante: Conselho Regional de
Odontologia
de Sergipe.
Contratada: BM
COMÉRCIO
E SERVIÇOS
LTDA -
CNPJ
40.352.687/0001-49. OBJETO: Aquisição de mobiliário, conforme descrito no mencionado
contrato. Valor Total Contratado: R$ 7.933,98. PRAZO DE ENTREGA: 2 Meses corridos,
contados 
a
partir 
do 
dia 
05.06.2023.
CLASSIFICAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.01.04.04.002.012 - Materiais de Informática / 6.2.2.1.1.01.04.04.002.010 -
Materiais Elétricos e de Telefonia / 6.2.2.1.1.02.01.03.002 - Máquinas Motores e Aparelhos.
Aracaju/SE, 05.06.2023. Anna Tereza Azevedo de Andrade Lima - Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORÇAMENTÁRIA
A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul (CRP-
RS), Míriam Cristiane Alves, cumprindo as determinações que lhe são conferidas pela
Lei 5.766 de 20 de dezembro de 1971, convoca as/os psicólogas/os do Estado do Rio
Grande do Sul com inscrição principal e em pleno gozo de seus direitos, para a
ASSEMBLEIA GERAL ORÇAMENTÁRIA, no dia 19 de agosto de 2023, no Auditório do
CRPRS, situado na Av. Protásio Alves, nº 2854/401, Bairro Petrópolis, Porto Alegre/RS,
às 9h, em primeira convocação com 2/3 (dois terços) das/os psicólogas/os inscritas/os,
e às 9h30min, em segunda convocação, com qualquer número de psicólogas/os
presentes. Ordem do Dia: a) fixação da anuidade de pessoa física e pessoa jurídica
para o exercício de 2024; b) fixação de emolumentos, serviços e taxas para o exercício
de 2024.
MÍRIAM CRISTIANE ALVES
Conselheira Presidenta