DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - SRP
A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo
Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA E BOMBEIRO
CIVIL, para atender as demandas da CBDE. Abertura 24/07/2023. Edital disponível no site
www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br.
EDUARDO DE QUEIROZ MARTINS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - SRP
A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo
Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO E COPEIRAGEM
E GARÇONARIA, para atender as demandas da CBDE. Abertura 25/07/2023. Edital
disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br.
EDUARDO DE QUEIROZ MARTINS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - SRP
A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo
Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS, para atender as demandas da
CBDE. 
Abertura
26/07/2023. 
Edital
disponível 
no
site 
www.cbde.org.br
e
www.novobbmnet.com.br.
EDUARDO DE QUEIROZ MARTINS
Pregoeiro
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 09 horas do
dia 27/07/2023, o Pregão Eletrônico visando a contratação de empresa para fornecimento
e administração de cartão refeição/alimentação, para uso dos colaboradores da CBDU. O
Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no site www.novobbmnet.com.br,
www.cbdu.org.br ou na CBDU, por meio do telefone: (61) 3447-1113.
Brasília - DF, 18 de julho de 2023.
LUCIANO ATAYDE COSTA CABRAL
Presidente da CBDU
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023
PC 043/2023 PE 020/2023
Cont. PJ especializada para fornecimento de licença de uso de Sistemas de
Gestão Pública em WEB integrada, proc. automatizado da dívida ativa, registro e liquid.
Elet. dos boletos por interface via API, conversão de banco de dados e capacit. dos
servidores para uso das ferramentas. 1ª Retificação do Edital. Abertura das Propostas:
04/08/2023, 
08h30 
www.codanorte.mg.gov.br 
www.portaldecompraspublicas.com.br
licitacoes@codanorte.mg.gov.br
LUIZ CARLOS MAIA E SILVA
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL - CI/CENTRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
Objeto: Aquisição parcelada de Pneus, Câmaras e Protetores novos para
atender os municípios participantes. Sessão Pública na plataforma Portal de Compras
Públicas,
dia
02/08/2023, às
8h
30min.
Editais
e
mais informações
nos
sites
www.circ.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Fone (55) 3221-7441 ou Rua
Lamartine Souza, nº 68 - N. S. de Lourdes - Santa Maria/RS - CEP: 97.050-282.
Santa Maria, 18 de julho de 2023
SÉRGIO OVÍDIO ROSO CORADINI
Presidente CI/CENTRO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
Proc. nº 14/2023
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos,
conforme quantitativos e especificações constantes do Anexo II - Termo de Referência,
Homologado e Adjudicado às empresas: ACÁCIA COM. DE MEDICAMENTOS EIRELI com
CNPJ nº 03.945.035/0001-91 nos itens nº 50-R$0,636; 101-R$0,407; 203-R$0,479; 205-
R$0,54 
e 
259-R$1,009. 
AGLON 
COM. 
E 
REPRESENTAÇÕES 
LTDA., 
CNPJ 
nº
65.817.900/0001-71 itens nº 278-R$ 0,14. ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA., CNPJ nº
05.439.635.0004/56 nos itens nº 81-R$3,44. AVAREMED DISTRIB. DE MEDICAMENTOS
EIRELI, CNPJ nº 11.195.057/0001-00 nos itens nº 39-R$0,054; 40-R$0,054; 145-R$0,51;
246-R$0,12. 
CENTERMEDI
COM. 
DE 
PROD.
HOSPITALARES 
LTDA.,
CNPJ 
nº
03.652.030/0001-70 nos itens nº 232-R$0,047 e 269-R$0,98. CIAMED DISTRIB. DE
MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ nº 05.782.733/0001-49 itens nº 20-R$0,30; 21-R$0,30 e 174-
R$11,20. CIRURGICA OLIMPIO EIRELI, CNPJ nº 01.140.868/0001-50 itens 189-R$0,138.
CIRURGICA UNIÃO LTDA., CNPJ nº 04.063.331/0001-21 nos itens nº 161-R$22,36.
COMERCIAL CIR. RIOCLARENSE LTDA., CNPJ nº 67.729.178/0004-91 itens nº 07-R$11,00;
32-R$0,072; 88-R$2,24; 90-R$2,16; 91-R$2,09; 105-R$0,036 e 258-R$0,088. CONQUISTA
DISTRIB. DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS, com nº 12.418.191/0001-95 nos itens nº 216-
R$0,17 e 223-R$0,21. CRISTÁLIA PROD. QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA., CNPJ nº
44.734.671/0022-86 nos itens nº 57-R$10,60; 114-R$2,00; 121-R$33,90; 128-R$5,20; 138-
R$0,10; 175-R$15,10; 185-R$9,30; 194-R$6,50; 208-R$0,13; 212-R$5,96 e 257-R$0,079.
DIMASTER COM. DE PROD. HOSP. LTDA., CNPJ nº 02.520.829/0001-40 itens nº 17-R$3,35;
172-R$20,35; 196-R$0,049. DIMEVA DISTRIB. E IMPORTADORA LTDA., com CNPJ nº
76.386.283/0001-13 nos itens nº 146-R$0,95 e 184-R$0,08. DISTRIMIX DISTRIB. DE
MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ nº 01.417.694/0001-20 no item nº 193-R$0,429. FARMARIN
IND. E COMERCIO LTDA., com CNPJ nº 58.635.830/0001-75 no item nº 102-R$0,38.
FUTURA COM. DE PROD. MED. E HOSP. EIRELI com CNPJ nº 08.231734/0001-93 item nº
182-R$0,59. INOVAMED HOSPITALAR LTDA., CNPJ nº 12.889.035/0001-02 nos itens nº 19-
R$4,45; 117-R$0,09; 142-R$0,026; 160-R$3,05; 214-R$0,02; 230-R$0,079; 234-R$0,047;
260-R$0,066; 270-R$0,032; 272-R$1,158. JC PRODUTOS FARMAC. E HOSPITALARES LTDA.,
CNPJ nº 11.101.919/0001-98 nos itens nº 256-R$1,28 MED CENTER COMERCIAL LTDA com
CNPJ nº 00.874.929/0001-40 no item nº 55-R$0,20. MEDICOM LTDA., com CNPJ nº
22.635.177/0001-05 nos itens nº 16-R$3,29; 69-R$0,04; 70-R$0,04; 71-R$0,04; 72-R$ 0,04
e 224-R$4,56. MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ nº 47.893.919/0001-
15 nos itens nº 42-R$0,745; 97-R$1,74; 125-R$0,055 e 177-R$5,18. PARTNER FARMA
DISTRIB. DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ nº 28.123.417/0001-60 nos itens nº 132-
R$0,459; 133-R$0,409 e 134-R$ 0,397. PROMEFARMA REPRES. COMERCIAIS LTDA., com
CNPJ nº 81.706.251/0001-98 nos itens nº 14-R$1,185 e 233-R$1,811. SOMA/SP P R O D.
HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 05.847.630/0001-10 itens nº 12-R$0,037; 15-R$0,034; 18-
R$0,275; 29-R$0,10; 30-R$2,80; 48-R$5,68; 52-R$0,21; 53-R$0,24; 54-R$0,28; 59-R$1,54;
61-R$11,30; 63-R$12,40; 64-R$0,024; 67-R$7,50; 73-R$0,19; 74-R$0,078; 75-R$0,08; 76-
R$0,082; 77-R$0,124; 85-R$3,25; 87-R$1,60; 98-R$0,044; 99-R$2,30; 106-R$0,229; 115-
R$5,80; 116-R$0,07; 135-R$0,188; 139-R$1,87; 154-R$2,45; 157-R$0,047; 158-R$0,048;
164-R$0,218; 167-R$0,25;
176-R$1,04; 178-R$1,00;
180-R$0,199; 181-R$0,299; 186-
R$0,085; 187-R$1,95; 191-R$0,23; 192-R$1,75; 197-R$1,22; 198-R$0,028; 211-R$2,10; 231-
R$0,05; 241-R$1,98; 252-R$0,05; 265-R$0,86; 267-R$0,98; 274-R$0,175 e 277-R$0,285.
TRIUNFAL MARILIA COMERCIAL LTDA., com CNPJ nº 64.815.897/0001-94 item nº 210-R$
1,89. Itens desertos nº 08, 204, 206, 249, 266 e 273. Itens fracassados nº 01, 02, 03, 04,
05, 06, 09, 10, 11, 13, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 31, 633, 34, 35, 36, 37, 38, 41, 43, 44, 45,
46, 47, 49, 56, 58, 60, 62, 65, 66, 68, 78, 79, 80, 82, 83, 84, 86, 89, 92, 93, 94, 95, 96,
100, 103, 104, 109, 110, 111, 113, 118, 119, 120, 123, 124, 126, 127, 129, 130, 131, 136,
140, 143, 144, 147, 149, 151, 152, 153, 155, 156, 159, 162, 163, 165, 166, 168, 169, 170,
171, 173, 179, 183, 195, 199, 200, 201, 202, 215, 217, 220, 221, 222, 228, 229, 235, 236,
237, 238, 239, 240, 243, 245, 247, 248, 250, 251, 253, 255, 261, 262, 263, 264, 268, 271
e 275. Itens revogados nº 22, 51, 107, 108, 112, 122, 137, 141, 148, 150, 188, 190, 207,
209, 213, 218,
219, 225, 226, 227, 242,
244, 268 e 276.
Integra no site
www.civap.com.br.
Assis, 17 de julho de 2023.
JOSÉ BENEDITO CAMACHO
Presidente do CIVAP
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO
URUGUAI
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023
REVOGA o Edital de Pregão Eletrônico n° 017/2023 de Recapagem de Pneus,
por interesse público e parecer jurídico.
Erechim, 18 de julho de 2023
CARLOS ALBERTO BORDIN
Presidente
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023
RETIFICA o Edital para aquisição de equipamentos de informática, publicado no
dia 17/07/2023 pág. 159, alterando o item 06 item do termo de referência e a data de
abertura para dia 31/07/2023, as 09 horas. Realização, alterações, retificações e edital
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br.
Erechim, 18 de julho de 2023.
CARLOS ALBERTO BORDIN
Presidente
CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato do Processo 11/2021 - Dispensa 06/2021. Partes:
Consórcio Público para Gestão Integrada, CNPJ: 19.031.366/0001-56 e ASSOC I AÇ ÃO
MINEIRA DE MUNICÍPIOS, CNPJ: 20.513.859/0001-01. Objeto contratual: prestação de
serviços de publicação de atos oficiais e demais matérias de interesse do CPGI. Aditivo para
prorrogação de vigência em 12 meses. Valor contratado: R$ 5.052,00 (cinco mil e
cinquenta e dois reais). Vigência 26/07/2023 a 27/07/2024. Data da assinatura 17 de julho
de 2023. Assinaturas de José Luís de Figueiredo, Presidente do CPGI e Luiz Paulo Aparecido
Gontijo Caetano com delegação e autorização do Presidente da AMM, Marcos Vinicius da
Silva Bizarro.
EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL
DO TURISMO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2023
Objeto: Participação da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo -
EMBRATUR no 3º Seminário nacional de controle interno nas contratações públicas.
Contratado: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA, CNPJ: 10.498.974/0001-09. Fundamentação: art.
10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de
setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 13/07/2023, por ROBERTO PEDRO KRUKOSKI
DE AZEVEDO GEVAERD, Diretor de Gestão e Inovação. RATIFICAÇÃO em 18/07/2023, por
MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos
reais). Processo nº 272100.001684/2023-33.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023
Objeto: Contratação de empresa detentora exclusiva do direito de comercialização para
participação nos eventos Rally dos Sertões 2023 e Sertões Kitesurf 2023. Contratado:
Dunas Race Promoções S.A., CNPJ nº 01.121.018/0001-04. Fundamentação: art. 10, caput,
do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro
de 2021). RECONHECIMENTO em 13/07/2023, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing
Internacional, Negócios e Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 18/07/2023, por MARCELO
RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).
Processo nº 272100.001234/2023-41.
FACULDADE WENCESLAU BRAZ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
A Faculdade Wenceslau Braz, mantida pela Associação de Educação, Saúde e
Cultura sob o CNPJ 2103380000107, com sede na cidade de Itajubá, Minas Gerais, na
Avenida Cesário Alvim, 566, Centro, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC
número 1095, de 25 de outubro de 2019, esta Instituição de Ensino Superior informa que
foi registrado pela Universidade Federal de Itajubá, um diploma, no dia 29 de junho de
2023, e um diploma no dia 12 de julho de 2023, no seguinte livro de registro: livro 001EXT,
com a seguinte sequência numérica: número 0572 e 0573, respectivamente. O diploma
registrado poderá ser consultado no sitio www.fwb.edu.br
Itajubá, 14 de julho de 2023.
DÉBORA VITÓRIA ALEXANDRINA LISBOA VILELLA
Diretora

                            

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