DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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156
Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo de Seleção Publica: 009/2023
O 
Edital 
está
à 
disposição 
dos 
interessados
no 
link
https://patria.org.br/publicidade_editais_principal.html
Maiores informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico
licitacao@patria.org.br
Iperó, 18 de julho de 2023
PAULO EDUARDO DOS SANTOS MORAES
Presidente da Comissão de Seleção
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
CNPJ 57.538.696/0001-21
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 927142
Objeto: LICENÇAS EDUCACIONAIS MICROSOFT; a FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna público
que, após o cumprimento de todas as exigências, o objeto foi adjudicado e homologado
em 18/07/2023 ao licitante TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA - CNPJ nº
21.748.841/0001-51.
RODRIGO CUTRI
Presidente
CNPJ 57.538.696/0001-21
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 927142
Reabertura
A FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna pública a REABERTURA da seguinte licitação:
Processo FSA nº 086/2023 - Pregão Eletrônico nº 005/2023 - UASG 927142 - FUNDAÇÃO SANTO
ANDRÉ; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Com Fornecimento de Materiais e Mão
de Obra, Para a Construção de Cobertura Com Estrutura e Telhas Metálicas, Sobre a Laje
Cobertura do 3º Pavimento do Prédio Da FAENG II - Faculdade de Engenharia Prefeito Celso
Daniel, Campus Centro Universitário Fundação Santo André; SESSÃO: 03/08/2023, às 10h00.
RODRIGO CUTRI
Autoridade Competente
FUNDAÇÃO HOSPITAL DA AGROINDÚSTRIA DO AÇÚCAR E DO
ÁLCOOL DE ALAGOAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2023
Firmado no dia 12 de julho de 2023.
PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL DA AGROINDÚSTRIA DO AÇUCAR E DO ÁLCOOL DE
ALAGOAS, inscrita no CNPJ nº 12.291.290/0001-59, e a empresa SUPREMA DENTAL
IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 28.820.255/0001-10.
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de equipamentos e
materiais permanentes
médico-hospitalar conforme
especificações e
quantitativos
estabelecidos na tabela a seguir:
. ITEM
D ES C R I Ç ÃO /
ES P EC I F I C AÇ ÃO
U N I DA D E
DE
M E D I DA
QUANT.
V A LO R
VALOR TOTAL
. 1
Marcapasso 
Cardíaco
Externo
Und.
02
R$
10.279,56
R$ 20.559,12
FUNDAMENTAÇÃO: Processo nº 001/2023 e em observância às disposições da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de
1990 - Código de Defesa do Consumidor.
VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 20.559,12 (vinte mil, quinhentos
e cinquenta e nove reais e doze centavos).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de
Referência, com início na data da publicação de seu extrato no DOU e encerramento em
31 de dezembro de 2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à
conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício,
na dotação abaixo discriminada:
Convênio nº 938507: UG/Gestão 257001/00001, assegurado pela Nota de Empenho n.
2022NE001094, vinculada ao Programa de Trabalho n. 10.302.5018.8535.0001, PTRES n.
173224, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos
1000000000, Natureza da Despesa 44.50.42;
Convênio nº 938509: UG/Gestão 257001/00001, assegurado pela Nota de Empenho n.
2022NE001095, vinculada ao Programa de Trabalho n. 10.302.5018.8535.0001, PTRES n.
173224, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos
1000000000, Natureza da Despesa 44.50.42.
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO
FIGUEIRA
EDITAL DE 18 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 035/2023.
No período de 24 a 28/07/2023 - inscrições para PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E
TÉCNICO/MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA PROJETO PROFISSIONAIS
INDÍGENAS: MEU PRIMEIRO EMPREGO -
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA
MARANHÃO - DSEI/MARANHÃO - CONVÊNIO nº 882489/2019.
MARIA DE LOURDES MOREIRA
Presidente da CPL
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023
Instrumento: A Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e
Agronomia, comunica a SUSPENSÃO da licitação supracitada, publicada no D.O.U. em
10/07/2023, Seção 3, pág. 178, por motivos de retificação do Edital. Objeto: contratação de
empresa especializada para atualização de assinaturas contra ameaças, renovação de
garantia e suporte técnico para o firewall Sophos XG230 e fornecimento de novos firewalls,
access points e solução antimalware para a Mútua Sede e Regionais. Qualquer
esclarecimento poderá ser prestado por meio do telefone (61) 3348-0243 e-mail
cpl@mtutua.com.br.
PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR
Pregoeiro
ODONTOPREV S/A
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme determina a regulamentação da Agência Nacional de Saúde - ANS,
em especial o art. 13 da Lei nº 9.656/1998 e a Súmula nº 28/2015, ficam os senhores
clientes contratantes de plano odontológico, modalidade individual, abaixo identificados,
notificados para que entrem em contato imediato com a Odontoprev S/A, operadora de
planos odontológicos, por meio da Central de Atendimento e Relacionamento 0800 702
9000, para a devida regularização de pendências existentes com a Operadora, sob pena de
cancelamento do contrato, que ocorrerá a partir de 10 dias a contar da presente
publicação.
. CÓ D I G O
ASSOCIADO
CPF
ASSOCIADO
CÓ D I G O
ASSOCIADO
CPF
ASSOCIADO
CÓ D I G O
ASSOCIADO
CPF
ASSOCIADO
CÓ D I G O
ASSOCIADO
CPF
ASSOCIADO
.
1219070
282.XXX.135-XX
410780600
027.XXX.759-XX
490190440
724.XXX.299-XX
497827260
633.XXX.392-
XX
.
1220680
423.XXX.065-XX
410780720
894.XXX.074-XX
490191070
153.XXX.248-XX
497827980
146.XXX.978-
XX
.
1222740
561.XXX.205-XX
410783700
058.XXX.334-XX
490194790
687.XXX.880-XX
497829070
036.XXX.677-
XX
.
1223580
319.XXX.795-XX
410794420
329.XXX.688-XX
490290760
061.XXX.747-XX
497830060
008.XXX.697-
XX
.
1223660
219.XXX.055-XX
410937010
460.XXX.734-XX
490293170
691.XXX.965-XX
497830380
647.XXX.009-
XX
.
1225300
454.XXX.925-XX
411217140
510.XXX.864-XX
490366620
266.XXX.598-XX
497907040
665.XXX.474-
XX
.
3001140
106.XXX.808-XX
411219060
028.XXX.414-XX
490367420
228.XXX.467-XX
497907280
101.XXX.879-
XX
.
9638210
161.XXX.428-XX
411363070
525.XXX.734-XX
490369680
291.XXX.624-XX
497907350
844.XXX.002-
XX
.
12763200
284.XXX.268-XX
411622570
940.XXX.494-XX
490370010
342.XXX.938-XX
497907820
125.XXX.276-
XX
.
17212440
225.XXX.838-XX
412151350
035.XXX.708-XX
490385700
035.XXX.369-XX
497907970
410.XXX.096-
XX
.
32659880
577.XXX.196-XX
412531160
020.XXX.794-XX
490414750
035.XXX.055-XX
497908070
130.XXX.348-
XX
.
50878330
263.XXX.148-XX
412764260
079.XXX.925-XX
490415500
597.XXX.078-XX
497908330
740.XXX.432-
XX
.
92968910
082.XXX.018-XX
413134470
980.XXX.508-XX
490415610
142.XXX.657-XX
497908780
764.XXX.309-
XX
.
95289590
074.XXX.948-XX
413165460
924.XXX.124-XX
490417220
498.XXX.174-XX
497909600
001.XXX.345-
XX
.
98441390
024.XXX.065-XX
413166760
031.XXX.834-XX
490417830
058.XXX.704-XX
497909610
027.XXX.817-
XX
. 136193230
304.XXX.088-XX
413166790
359.XXX.504-XX
490419030
876.XXX.475-XX
497909950
034.XXX.474-
XX
. 143708620
227.XXX.148-XX
413226540
046.XXX.804-XX
490419090
862.XXX.585-XX
497911100
004.XXX.496-
XX
. 145151690
830.XXX.117-XX
413226660
267.XXX.255-XX
490419970
066.XXX.878-XX
497911300
330.XXX.888-
XX
. 154543330
457.XXX.605-XX
413391570
043.XXX.095-XX
490420180
286.XXX.818-XX
497911570
282.XXX.533-
XX
. 155867170
953.XXX.040-XX
413630220
384.XXX.404-XX
490420920
072.XXX.386-XX
497911790
095.XXX.768-
XX
. 175049460
286.XXX.078-XX
413760900
699.XXX.144-XX
490424130
934.XXX.677-XX
497912120
072.XXX.635-
XX
. 228379960
305.XXX.668-XX
413763310
018.XXX.104-XX
490424310
427.XXX.008-XX
497912540
125.XXX.176-
XX
. 236159670
112.XXX.905-XX
413763580
699.XXX.144-XX
490425030
140.XXX.873-XX
497913580
064.XXX.798-
XX
. 237299600
625.XXX.005-XX
413807330
107.XXX.117-XX
490425850
526.XXX.927-XX
497914200
168.XXX.748-
XX
. 239381260
731.XXX.657-XX
413855100
089.XXX.369-XX
490425860
037.XXX.629-XX
497915330
892.XXX.981-
XX
. 239423180
148.XXX.258-XX
413946920
029.XXX.154-XX
490426220
001.XXX.895-XX
497917160
271.XXX.101-
XX
. 249626110
040.XXX.866-XX
414081860
030.XXX.244-XX
490432420
315.XXX.938-XX
497917860
117.XXX.006-
XX
. 250463980
908.XXX.889-XX
414107360
260.XXX.545-XX
490526170
145.XXX.057-XX
497917950
164.XXX.106-
XX
. 250928380
108.XXX.827-XX
414314990
031.XXX.017-XX
490528310
448.XXX.558-XX
497970510
036.XXX.923-
XX
. 252418860
053.XXX.198-XX
414318400
985.XXX.916-XX
490530420
681.XXX.705-XX
497976620
112.XXX.327-
XX
. 252446830
033.XXX.759-XX
414580410
705.XXX.277-XX
490531700
444.XXX.968-XX
497991790
027.XXX.311-
XX
. 252745360
084.XXX.637-XX
414785160
450.XXX.967-XX
490536320
222.XXX.039-XX
497992360
029.XXX.843-
XX
. 253956940
004.XXX.277-XX
414954260
037.XXX.334-XX
490536780
061.XXX.769-XX
497994090
072.XXX.675-
XX
. 253995420
298.XXX.918-XX
415005720
342.XXX.117-XX
490537000
364.XXX.398-XX
497994170
007.XXX.632-
XX
. 254634060
009.XXX.034-XX
415216030
363.XXX.618-XX
490537660
563.XXX.704-XX
497994450
305.XXX.100-
XX
. 255212520
353.XXX.148-XX
415219750
863.XXX.784-XX
490537730
364.XXX.398-XX
497994460
010.XXX.239-
XX
. 256233130
468.XXX.789-XX
415219950
893.XXX.515-XX
490540060
453.XXX.098-XX
497994860
617.XXX.306-
XX
. 256447950
012.XXX.790-XX
415410770
032.XXX.584-XX
490540540
385.XXX.238-XX
497994920
485.XXX.006-
XX
. 256573520
055.XXX.788-XX
415411050
035.XXX.674-XX
490546250
092.XXX.867-XX
497995040
228.XXX.318-
XX
. 258983460
020.XXX.932-XX
415468120
267.XXX.255-XX
490605680
174.XXX.217-XX
497995210
068.XXX.196-
XX
. 261524410
417.XXX.398-XX
415829990
069.XXX.659-XX
490606730
164.XXX.097-XX
497995250
034.XXX.645-
XX
. 261637930
241.XXX.259-XX
415959760
640.XXX.387-XX
490606870
851.XXX.252-XX
497995450
690.XXX.517-
XX
. 262006070
674.XXX.806-XX
415968060
933.XXX.865-XX
490609920
231.XXX.238-XX
497995610
328.XXX.988-
XX
. 264313850
443.XXX.188-XX
416395400
343.XXX.408-XX
490613460
603.XXX.213-XX
497995730
581.XXX.506-
XX
. 264700630
116.XXX.877-XX
416402000
236.XXX.578-XX
490613570
039.XXX.219-XX
497996060
828.XXX.045-
XX
. 266062800
755.XXX.027-XX
416410240
406.XXX.578-XX
490614570
723.XXX.607-XX
497996200
052.XXX.216-
XX
. 266743070
077.XXX.675-XX
416415560
487.XXX.165-XX
490614670
530.XXX.417-XX
497996210
062.XXX.315-
XX
. 268599020
252.XXX.078-XX
416416330
236.XXX.578-XX
490616170
365.XXX.828-XX
497996490
147.XXX.008-
XX