DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071900171
171
Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2023 - SEE - SRP
SEI Nº 0014.013896.00283/2023-68
Objeto: Contratação de empresa para prestação serviços limpeza, conservação
e desinfecção de piscina com fornecimento de equipamento, material, insumos e mão de
obra necessária para execução dos serviços, nas piscinas pertencentes a Secretaria Estadual
de Educação Cultura e Esporte no município de Rio Branco - Acre.
Edital 
e 
Informações 
O 
edital
está 
à 
disposição 
nos 
sites,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
31/07/2023,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 18 de Julho de 2023.
JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 227/2023 - DETRAN - SRP
SEI Nº 0068.007455.00223/2023-42
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de
consumo tipo bobinas térmicas para impressão dos autos gerados em talonário eletrônico,
de forma a atender as necessidades deste Departamento Estadual de Trânsito -
D E T R A N / AC .
Edital 
e 
Informações 
O 
edital
está 
à 
disposição 
nos 
sites,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
31/07/2023,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 18 de Julho de 2023.
JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2023 - CASA CIVIL - SRP
SEI Nº 4002.011628.00029/2023-67
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medalhas,
para atender as demandas do Departamento de Cerimonial e Protocolo Oficiais e eventuais
necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil e anexos.
Edital 
e 
Informações 
O 
edital
está 
à 
disposição 
nos 
sites,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
31/07/2023,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 18 de Julho de 2023.
JUANEZ BARROSO FALCÃO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 234/2023 - SEAD - SRP
SEI Nº 4010.012332.00008/2022-21
Objeto: Aquisição de material eletrônico e de informática, visando atender as
necessidades da Secretaria de Estado de Administração e de suas Unidades (OCA Rio
Branco).
Edital 
e 
Informações 
O 
edital
está 
à 
disposição 
nos 
sites,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
31/07/2023,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 18 de Julho de 2023.
LAURA TAVARES MONTEIRO
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 229/2023 - SESACRE - SRP
SEI Nº 0019.004687.00315/2022-23
Objeto: Aquisição de Medicamentos especializados pertencentes ao GRUPO 2
do componente especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF , no âmbito da Secretaria
de Estado de Saúde - SESACRE.
Edital 
e 
Informações 
O 
edital
está 
à 
disposição 
nos 
sites,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
31/07/2023,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 18 de Julho de 2023.
FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO
Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2023 - SESACRE - SRP
SEI Nº 0019.015359.00101/2023-58
Objeto: Aquisição de kit curativo a vácuo, com fonte de vácuo em regime
de comodato, para atender as necessidades do Hospital de Urgência e Emergência -
HUERB, no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.
A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a
data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 31/07/2023 às
09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial
da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG:
927996, em função de retificação no termo de referência.
Rio Branco-AC, 18 de Julho de 2023.
VALDEMIR JANUARIO DE ALMEIDA
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231/2023 - PMAC - SRP
SEI Nº 0044.011995.00128/2023-96
Objeto: Aquisição de Barcos de 6 (seis) metros, carreta rodoviária para
transporte de barcos e motores de 15, 30 e 40HP, para atender as demandas da Polícia
militar do Acre - PMAC.
Edital 
e 
Informações 
O 
edital
está 
à 
disposição 
nos 
sites,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
31/07/2023,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 18 de Julho de 2023.
GARDENIO REXLSON MARTINS CLAUDIO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS -
A M G ES P
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
AMGESP Nº 192/2023 - DOE e DOU
Processo: 20105.0000009372/2022;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
10.350/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Uniforme; Data de
realização: 24 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 04105.0000000918/2020;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
12.729/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual de aquisição de material de salvamento (09) - PLS 134/2020; Data de realização:
24 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 04105.0000000046/2020;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
11.268/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de medicamentos CEAF (dietas enterais) - PLS 018/2020; Data de
realização: 28 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 04105.0000000899/2022;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
12.645/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de material de expediente (05) - PLS 108/2022; Data de realização: 29
de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 02000.0000014208/2022;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
11.072/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Prestação de serviços continuados de
manutenção corretiva e preventiva em sistemas de tomografia computadorizada; Data de
realização: 29 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; Consoante preceitua o
art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico
aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998;
Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone:
82 3315-1876/ 3092.
Maceió, 18 de julho de 2023.
MÉRCIA HELENA DE MELO LUCENA
Gerente de Compras Diretas
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº UNCISAL 17/2023
Processo: 41010.8071/2023. Tipo: menor preço, por item.
Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares e afins. Data de realização:
02 de agosto de 2023 às 09h. - Horário de Brasília. Disponibilidade: endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br UASG: 926107
Maceió, 18 de julho de 2023.
SÉRGIO CARLOS DO RÊGO NASCIMENTO
Pregoeiro/ CPL-UNCISAL
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023
CONVÊNIO Nº 902176/2020 Vinculado ao Processo n.º 3.00000.132/2023 - DPE/AP
Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, CNPJ: 11.762.144/0001-00.
Contratado: H. M. DE ALMEIDA EIRELI - EPP, CNPJ: 23.425.740/0001-75; Objeto: aquisição
de aparelhos de central de ar de 60.000 Btus, para atender as necessidades da Defensoria
Pública do estado do Amapá; Fundamentação Legal: Lei n.º 8.666/93, Lei n.º 10.520;
Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013; Vigência: de 29/06/2023 à 28/06/2024.
Dotação Orçamentária: Programa: 1.03.422.0074.2019, Ação: 2019, Fonte 700, Natureza:
449052 ; referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2023-DPE/AP; Valor Global do
Contrato: R$ 40.575,00 (quarenta mil, quinhentos e setenta e cinco reais). Signatários:
ELENA DE ALMEIDA ROCHA, Subdefensora Pública-Geral do Estado do Amapá, em
substituição na Defensoria Pública-Geral, conforme Portaria n.º 511/2022 e Portaria n.º
232/2023, pela contratante e HOMERO MONTEIRO DE ALMEIDA pela contratada.
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023
PE 20/2023. DPE COPEL CTRN.
Conforme Convênio DEPEN-MJSP - PLATAFORMA +BRASIL n° 931560/2022, as
disposições da Lei Federal no 8.666/93, da Lei no 10.520/02, da Lei Complementar no 123/06,
do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, a
Lei Estadual 9.433/2005 e do Decreto Estadual n° 19.896/2020 e correspondentes legislações
específicas pertinente ao objeto licitado, torna pública a presente licitação. Objeto: Aquisição
de 01 (um) veículo novo, caminhão acoplado com carroceria tipo baú, transformado para
Unidade Móvel de Atendimento, com vistas ao fortalecimento do atendimento jurídico e
psicossocial das pessoas privadas de liberdade e seus familiares, conforme características,
especificações e condições constantes na Seção II - Termo de Referência, objeto da licitação.
Entrega das Propostas e Documentos: A partir de 19/07/2023, ás 09:00 hs, no site
www.licitacoes-e.com.br . Data da Abertura de Sessão Pública: 01/08/2023, às 11:00h
(horário local). Os interessados poderão obter o Edital na sala da COPEL/DPE, no horário das
8:00h às 17:00h (segunda a quinta-feira) e das 8:00h às 14:00h (sexta-feira), na Av. Ulisses