DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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173
Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do BIRD. 5. Este
Aviso de Manifestação de Interesse e a versão preliminar do Termo de Referência (TDR)
encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://www.seplag.ce.gov.br - aba
serviços - consulta à licitações publicadas Viproc Nº 063242172023. Os Consultores
Individuais interessados poderão obter informações adicionais na Comissão Especial de
Licitação 04 - CEL 04, das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, de segunda à
sexta-feira, por meio do telefone: +55 (85) 3459.6379, ou pelo e-mail: cel04@pge.ce.gov.br.
6. As Manifestações de Interesse deverão ser endereçadas à Comissão Especial de Licitação
- CEL-04 e enviadas preferencialmente para o e-mail: cel04@pge.ce.gov.br, nos formatos:
odt, doc, pdf, xls, dwg ou jpg, podendo os arquivos serem subdivididos, não ultrapassando
o tamanho máximo de 25MB ou entregues pessoalmente ou enviadas, por Correio/SEDEX
para o endereço adiante indicado, até às 15:00 (quinze) horas do dia 03 (três) de agosto de
2023. Endereço: MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 20230001/CEL04/IPECE/CE Central de
Licitações do Estado do Ceará-Comissão Especial de Licitação 04 - CEL 04 Centro
Administrativo Bárbara de Alencar - Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - CEP 60811- 520
Bairro Edson Queiroz - Fortaleza - Ceará - Brasil.
Fortaleza, 17 de Julho de 2023.
WILLIAM CARVALHO GUIMARÃES
Presidente da CEL 04
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231043
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231043, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº10432023, até o dia 02/08/2023, às 8h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 12 de Julho de 2023.
FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA
Pregoeiro
AV I S O
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº Nº 20230001
A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final do Regime Diferenciado
de Contratação - RDC Nº 20230001 de interesse da Secretaria das CIDADES, cujo objeto é a
LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL (EEF) NO RESIDENCIAL
MIGUEL ARRAES, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, CEARÁ, NO ÂMBITO DO PROJETO RIO
MARANGUAPINHO, informando que, após análise do recurso interposto pela empresa P & J
CONSTRUTORA LTDA, foi-lhe negado provimento, mantendo como vencedor do certame o
CONSÓRCIO FEITOSA / JMV (CONSTRUTORA FEITOSA EIRELI / CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA
JMV LTDA), com o valor global de R$ 6.585.502,75 (seis milhões, quinhentos e oitenta e cinco
mil, quinhentos e dois reais e setenta e cinco centavos).
Fortaleza, 14 de Julho de 2023.
EXPEDITO PITA JUNIOR
Presidente da Comissão Especial de Licitação 01
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230555
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230555 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material para serviços de,
manutenção hidrossanitários no HIAS, e anexos, conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 5552023, até o dia 02/08/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 12 de julho de 2023.
ÊNIO JOSÉ GONDIM GUIMARÃES
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO,
AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE ADJUDICACÃO E HOMOLOGACÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023
A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, por
intermédio da Pregoeira da Comissão de Registro de Preços, torna público, a ADJUDICACÃO e a
HOMOLOGACÃO pela autoridade competente, objeto Registro de Preços para Aquisição de Pá
Carragadeira - ID CIDADES-TCE-ES Nº 2023.500E0600012.02.0035 - VALOR GLOBAL DO LOTE
ÙNICO: R$9.022.000,00 - EMPRESA VENCEDORA - Agrojax Ltda - EPP.
Vitória-ES, 18 de julho de 2023.
INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ
CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023
Objeto: aquisição de Complexo Pedagógico Educacional, para estudantes da educação
básica (Ensino Fundamental), dos Municípios consorciados.
Data de abertura: 01/08/2023, às 08h30min (Horário de Brasília-DF), na plataforma:
http://bll.org.br/
O
Edital está
disponibilizado,
na
íntegra, nos
endereços
eletrônicos:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess, www.cimnorte.com.br, e também poderá
ser lido e/ou obtido através do e-mail licitacao@cimnorte.es.gov.br ou no endereço do
Consórcio Público da Região Norte do Espírito Santo - CIM NORTE/ES, situada no
Endereço: Rodovia XV de Novembro, 420 - São Francisco - Nova Venécia/ES, CEP:
29.830-000, nos dias úteis, no horário de 08h00min às 15h00min. Informações pelo tel.
(27) 3752-4480.
Nova Venécia-ES, 17 de julho de 2023.
ANDRE WILER SILVA FAGUNDES
Presidente do CIM Norte/ES
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA FRACASSADA Nº 2/2023 DGAP
A 
Diretoria-Geral 
de 
ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA, 
CNPJ 
nº
29.394.729/0001-71, situada na Rua 201 c/ 11ª Avenida, Setor Leste Vila Nova - CEP:
74643-050 - Goiânia-GO, torna público para conhecimento dos interessados, que às
10:00 horas do dia 28 de junho de 20223, após constatada a regularidade dos atos
procedimentais, a autoridade competente da Diretoria - Geral da Administração
Penitenciária, homologa referente ao Processo 202316448015044, Objeto: Aquisição de
31 abafadores eletrônicos de ruído. Dispensa Eletrônica nº 002/2023. RESULTADO DA
HOMOLOGAÇÃO 
Item 
nº:
1. 
ABAFADOR 
ELETRÔNICO 
DE
RUÍDO. 
Situação:
F R AC A S S A D O.
JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO
Diretor-Geral
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 - SRP
O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna
público o Resultado da licitação, referente ao Processo nº 2022.0000.603.1963. Tipo da
Licitação: Menor Preço por Item. Objeto: contratação de empresa através de Registro
de Preços, para aquisição de Equipamentos e Utensílios para Cozinha e Refeitórios -
linha doméstica e industrial, com o objetivo de equipar e modernizar as Escolas de
Tempo Parcial e as Escolas de Tempo Integral Fundamental e Ensino Médio/Fomento
da Secretaria de Estado da Educação de Goiás, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento, conforme Edital e seus Anexos. Empresas
Vencedoras:
Itens
01, 03
a
07,
57, COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
LEV LTDA
-
CNPJ
30.148.905/0001-74, valor total de R$ 5.213.578,52; Item 02, SUPERMERCADO SERVE
MAIS LTDA - 24.789.372/0001-07, valor total R$ 349.990,83; Itens 08, 10, 18, 21, 29,
31, 33, 35, 38, 39, 47, 48, 53, 55, JC COMERCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME -
15.104.655/0001-87valor total R$ 4.272.945,95; Itens 09, 17, 26, 28, 30, 32, 34, 37,
40, 42, 46, 52, 54, 56, GESY SARAIVA DE GOIÁS - CNPJ 34.533.426/0001-22, valor total
R$ 11.484.596,70; Item 27, NOROESTE COMÉRCIO CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI -
ME - 05.958.184/0001-10, valor total R$ 207.479,48; Item 43, ALFAMIX COMERCIO
ATACADISTA DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - EPP - 29.245.165/0001-05 , valor
total R$ 20.400,00; Itens 44 e 45, POWER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
LTDA- CNPJ 37.480.591/0001-51, valor total R$ 5.850.750,00. Os itens 11 à 16, 19, 20,
22 a 25, 36, 41, 49 a 51 restaram FRACASSADOS.
JUSSANE AUGUSTO FONTINELE
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Estado de Goiás/Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público
aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório nas datas e horário abaixo:
. Nº EDITAL/2023
P R O C ES S O
COORDENAÇÃO REGIONAL
UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR
DATA DE RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS 2023
DATA SESSÃO
2023
.
01
202300006031473
Fo r m o s a
MAÇOM ÂNGELO CHAVES
19.07 até 8h59 de 04.08
04.08 às 9h
.
202300006030804
IZABEL CHRTISTINA DE SOUSA ORTIZ
.
202300006032045
PROFESSOR CLAUDIANO ROCHA
.
202300006031230
AMÉLIA FLORÊNCIA BARROS
19.07 até 8h59 de 02.08
02.08 às 9h
Tipo da Licitação: Menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Retire e acompanhe os
Editais no site: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Maiores informações, entrar em contato com as Unidades Escolares.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 80/2021-SES/GO (IMED/HCN).
Processo nº: 202000010030869. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da
Saúde. Parceiro Privado: IMED - Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento. Objeto:
Readequação do repasse mensal para o 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº
80/2021-SES/GO, em face da alteração do Anexo II - Ensino e Pesquisa. Valor do Aditivo:
R$ 2.702.056,15. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.15000100.50. Vigência:
1º de março de 2023 a 23 de novembro de 2025. Signatários: Sérgio Alberto Cunha Vencio
- Secretário de Estado da Saúde. André Fonseca Leme - IMED.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ATA
DE REGISTRO
DE PREÇOS
039/2022.
Processo: 202100011000591.
Órgão
Gerenciador: Ministério da Justiça e Segurança Pública. Vigência da Ata: 29/09/2022 a
28/09/2023. Órgão Aderente: Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP. Objeto:
Caminhonete. Recurso: 100/Tesouro e 280/União. Valor Total: R$ 3.586.752,00 (três
milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, setecentos e cinquenta e dois reais).
Fornecedor: HPE
Automotores do Brasil
Ltda, CNPJ
54.305.743/0011-70. Data:
14/07/2023.

                            

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