DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 24/2022. Processo: 202300007009403. Órgão Gerenciador:
Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública - SEGEN/MJSP. Vigência da Ata:
31/08/2022 a 30/08/2023. Órgão Aderente: Secretaria de Estado da Segurança Pública -
SSP. Objeto: Lacre de Segurança. Recurso: 07130000/Tesouro. Valor Total: R$ 38.080,00
(trinta e oito mil oitenta reais). Fornecedor: Brasilacres Produtos e Seguranças e Serviços
Eireli, CPNJ 37.568.022/0001-62 e Safelok Produtos de Segurança Indústria e Comércio
Ltda, CPNJ 42.153.841/0001-89. Data: 14/07/2023.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023
Processo: 202200016025383. Solicitante: SPTC. Objeto: Aquisição de equipamentos para
laboratório de exame definitivo de drogas e correlatos.
O pregoeiro responsável pelo procedimento em tela comunica aos interessados
que a sessão pública definida para o dia 20/07/2023 foi adiada para o dia 03/08/2023 às
09h, tendo em vista alterações no Edital e seus anexos.
LINDON JONSON RODRIGUES DE BARROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023
A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento
licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 086/2023, Exclusivo
para ME e EPP, cujo objeto é: Aquisição de equipamentos (ar condicionado/informática).
As 
propostas 
e
documentos 
serão 
recebidos 
virtualmente
no 
site
www.comprasnet.go.gov.br até o dia 04/08/2023 às 09h (Horário de Brasília), quando
iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus
Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.
IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 10/2023/00
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1282/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 010/2023/00, DE
07.07.2023. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ
CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Gilberto Oliveira Lins
Neto - Presidente. CPF DO REPRESENTANTE DA CEDENTE: 002.062.825-08. CESSIONÁRIA:
HENVIL TRANSPORTES LTDA. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 83.892.117/0010-45. REPRESENTANTE
DA CESSIONÁRIA: José Vítor Pantoja Pereira. CPF DO REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA:
033.395.392-43. OBJETO: O objeto do presente contrato é a cessão onerosa de áreas nos
terminais de Ponta da Espera e de Cujupe totalizando 132,57 m2, pelo prazo de 36 (trinta
e seis) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07.07.2023. SÃO LUÍS (MA), 14 de
julho de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Ref.: PROCESSO Nº - 0090980/2023 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Resenha do Contrato nº 111/2023
- SEAP de 12/07/2023; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP,
CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa A. T DA SILVA EIRELI, CNPJ n° 21.692.853/0001-
01; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de malhas destinadas à
Oficina de Malharia do Sistema Penitenciário Maranhense, conforme condições dispostas
no edital (e anexos) e na proposta vencedora.; VALOR: O valor global do presente contrato
é de R$ 21.734,01 (vinte e um mil, setecentos e trinta e três reais e um centavo), conforme
os itens registrados da proposta apresentada pela Contratada no do Pregão Eletrônico nº
064/2022-SEAP e aceita pela SEAP; VIGÊNCIA: O contrato entra em vigor na data de sua
assinatura e findará em 12 meses, prorrogável na forma do Art. 57, I da Lei Federal nº
8.666/1993, respeitando-se os diplomas legais, a jurisprudência e os princípios de Direito
vigentes; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2002,
Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.746/2012, Instrução Normativa
SLTI/MP nº 01/2010, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Lei Estadual nº
10.403/2015, Lei estadual nº 11.000/2019, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Decreto
Estadual nº 36.184/2020, Decreto Estadual nº 36.845/2021, Instrução Normativa SEAP/MA
nº 03/2018, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual
nº 24.629/2008 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, e ainda, às
condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 56.000 -
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP;
Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação: 4244 - Ressocialização de Apenados -
Seap; Subação: 015809 Capacitação- Procap 2015 Convênio nº 824214/2015;; Natureza da
Despesa: 33.90.30.99 Outros materiais de consumo; Grupo Programação Financeira: 003
Outras Despesas Correntes; Fonte: 2.7.00.303708 Superávit Financeiro do Convêncio n°
824214/2015- SEAP/DEPEN/MJ; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, CPF nº
976.346.386-68 - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Aline Tereza da Silva -
Representante Legal, CPF n° 010.394.923-20, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: Em
12 de julho de 2023 as partes assinaram o presente Contrato.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 5/2023/00
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0300/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 005/2023/00, DE
06.07.2023. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ
CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Gilberto Oliveira Lins
Neto - Presidente. CPF DO REPRESENTANTE DA CEDENTE: 002.062.825-08. CESSIONÁRIA:
TELEFÔNICA BRASIL S.A. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 02.558.157/0001-62. REPRESENTANTE 1 DA
CESSIONÁRIA: Luciana Aparecida De Farias. CPF DO REPRESENTANTE 1 DA CESSIONÁRIA:
108.275.178-23. REPRESENTANTE 2 DA CESSIONÁRIA: Paulo Henrique Conz De Moraes
Ribeiro Sampaio. CPF DO REPRESENTANTE 2 DA CESSIONÁRIA: 195.642.688-42. OBJETO: O
objeto do presente contrato é a cessão onerosa de uma área de 218 m² (duzentos e
dezoito metros quadrados), onde encontra-se instalada uma estação de rádio base - ERB
no Porto do Itaqui, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses. DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO: 06.07.2023. SÃO LUÍS (MA), 07 de julho de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 5301/2022; CONTRATO Nº 071/2023 - PRJ; CONTRATANTE: COMPANHIA
DE 
SANEAMENTO 
AMBIENTAL 
DO 
MARANHÃO 
- 
CAEMA; 
C.N.P.J. 
(MF) 
nº
06.274.757/0001-50, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por
seu Diretor Presidente, Eng.º MARCOS AURÉLIO ALVES FREITAS, RG n.º 179.79927,
SESP/MA, CPF nº 471.367.153-34, e pelo Diretor de Engenharia e Meio Ambiente - DE,
Eng° CARLOS ROGÉRIO SANTOS ARAÚJO, portador do documento de identidade n°
161.672, CONFEA/CREA-MA n° 110361769-9 e do CPF n° 044.257.663-34, CONTRAT A DA :
CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A., CNPJ (MF) sob n.º 033.146.648/0001-
20; representada
pelos Diretores
GUSTAVO DANTAS
DE CASTRO
LIMA, RG
n.º
95002364006-SSP/CE 
e 
CPF 
N.º 
615.058.463/15
e 
ANTONIO 
FERNANDO 
DO
LIVRAMENTO MARTINS, RG N.º 7141661/SSP/SP, CPF n.º 764.345.648/68, OBJETO:
Execução de Serviços de GERENCIAMENTO E APOIO A FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE
IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CIDADE DE
SÃO LUÍS/MA - PAC 2; PRAZO DE EXECUÇÃO: 18 (Dezoito) meses, a contar do
Recebimento da Ordem de Serviço; VIGÊNCIA: 24 (Vinte e quatro) meses, a contar da
data do recebimento da Ordem de Serviço; VALOR: R$ 1.947.005,32; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 12206 - Subação 019499 - reforma e ampliação - SES EM BACIA SÃO
FRANCISCO, Vinhais e Anil (ETAPA II) - 019499 - Natureza Despesa 44.90.92.51- obras
e
instalações;
FONTE
DE
RECURSO -
3.700.563285
Termo
de
Compromisso
n.º
0408.679-31/2013/MC/CX - PROGRAMA DE TRABALHO - 17.512.0552.1069.019499;
MODALIDADE: Licitação n° 001/2023-PRL/CAEMA; BASE LEGAL: Inteligência da Lei nº
13.303/2016, Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CAEMA e
demais normas pertinentes. ASSINATURA: 13/07/2023. São Luís/MA., 13 de julho de
2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Ref.: Processo nº 0058261/2023-SEAP; ESPÉCIE: Resenha do Contrato n° 104/2023 - SEAP
de 07/07/2023; oriundo do Pregão Eletrônico n° 026/2022 - CSLIC/SEAP, Processo
Administrativo nº 92629/2022-SARP/MA e Ata de Registro de Preços nº 125/202 2 - S EG E P ;
PARTES:
Secretaria de
Estado
de Administração
Penitenciária
-
SEAP, CNPJ
nº
13.127.340/0001-20 e a empresa PHB SANTANA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no
CNPJ sob o nº 004.096.016/0001-09; OBJETO: O presente contrato tem por objeto
aquisição de materiais para forros e divisórias, em conformidade com as especificações
técnicas e quantitativos do Termo de Referência (Anexo I) do Edital do Pregão Eletrônico
no 026/2022 - SARP/MA (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS), na Ata de Registro de Preços
n° 125/2022-SEGEP e da proposta apresentada. (Itens 01, 01.1, 02, 02.1, 03, 03.1, 04, 04.1,
05, 05.1, 16, 16.1, 18, 19, 22, 25, 26, 28, 35, 36, 37, 40, 46, 47 e 49); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta da
seguinte dotação orçamentária: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Subfunção: 421; Programa: 0554;
Ação: 4244 - Ressocialização de Apenados - SEAP; Subação: 016837 - Material de Consumo
- Oficinas de Trabalho; Natureza da Despesa: 33.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo;
Grupo Programação Financeira: 003 - Outras Despesas Correntes; Fonte: 1.500.101.000
(Recursos não Vinculados de Impostos), conformes Notas de Empenho n° 2023NE005425 e
2023NE005427; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: na Lei nº 10.520, de 17
de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Estadual
nº 36.184, de 21 de setembro de 2020, da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei Estadual
n° 11.067 de 15 de julho de 2019, da Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011
e da Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015, e suas alterações, aplicando
subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes
à espécie; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, CPF nº 976.346.386-68 -
Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Sr. Paulo Henrique Barros Santana, CPF sob o n.º
411.660.353-87, pela CONTRATADA. TRANSCRIÇÃO: O presente Contrato foi transcrito em
livro próprio desta Assessoria Jurídica. DATA DE ASSINATURA: Em 07 de julho de 2023 as
partes assinaram o presente Contrato.
EXTRATO DE CONTRATO
Ref.: PROCESSO Nº - 0206720/2022 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Resenha do Contrato nº 113/2023
- SEAP de 12/07/2023; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP,
CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a L AGUIAR RIBEIRO EIRELI, CNPJ n° 30.346.271/0001-64;
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para
aquisição de equipamentos para a Oficina de Serralheria com recursos do FUNPEN/2020,
conforme condições dispostas no edital (e anexos) e na proposta vencedora; VALOR: O
valor global do presente contrato é de R$ 40.761,16 (quarenta mil, setecentos e sessenta
e um reais e dezesseis centavos), sendo referente ao GRUPO 1 adjudicado à contratada;
.
GRUPO 1
. ITEM
D ES C R I Ç ÃO
U N I D.
V A LO R
UNITÁRIO
V A LO R
T OT A L
.
1
Furadeira
de bancada
industrial. Tipo:
de
bancada. Tensão alimentação: 220V. Potência:
370W. Motor 1/2 CV. Tamanho do mandril:
5/8 POL. 5 velocidades. Velocidade 570 a 3100
RPM. Medidas da Mesa: 190mm x 190 mm.
Rotação: 1.700 RPM. Adicionais: correia do
acoplamento do motor com o eixo árvore.
6
R$
3.293,24
R$
19.759,44
.
2
Parafusadeira do tipo
elétrica. Velocidade:
reversível. 
Voltagem 
220V. 
Características
adicionais: potência bateria 2,4W, peso 350
gramas. Componentes: bateria, carregador de
bateria e ponta-fenda.
16
R$ 365,67
R$
5.850,72
.
3
Serra
circular 
industrial.
Material:
ferro
fundido. Tipo
cerra: circular/bancada.
Tipo
acionamento: 
elétrica. 
Características
adicionais: conforme modelo.
4
R$
3.787,75
R$
15.151,00
.
VALOR TOTAL
R$
40.761,16
VIGÊNCIA: O contrato entra em vigor na data de sua assinatura e findar- se-á
em 12 (doze) meses, prorrogável na forma do Art. 57, I, da Lei Federal nº 8.666/1993, nos
termos dos diplomas legais, da jurisprudência e dos princípios de Direito vigentes; BASE
LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº
10.024/2019, Lei Complementar Federal nº 123/2006, Decreto Federal nº 7.746/2012,
Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Instrução
Normativa nº 03/2018-SEAP, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/1993,
Lei Estadual nº 10.403/2015 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, e
ainda, às condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos
financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação
orçamentária: FUNPEN 2020: Unidade Gestora: 560901 FUNPEN; Gestão: 56901 Fundo
Penitenciário Estadual; Unidade Gestora: 560901 Fundo Penitenciário Estadual Programa:
0554; Ação: 4942 - Ressocialização de Apenados - Funpen; Subação: 11617 Aquisição de
Equip. E/Ou Materiais Permanentes - Oficina de Trabalho; Natureza da Despesa:
44.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004
Investimentos; Fonte: 2.712.113000 FUNPEN; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira,
CPF nº 976.346.386-68 - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Leonardo Aguiar Ribeiro -
Representante Legal, CPF n° 014.875.183-07, pela CONTRATADA. DATA DE ASSIN AT U R A :
Em 12 de julho de 2023 as partes assinaram o presente Contrato.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023/CSL/SES
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº
02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís -
MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que a sessão marcada
anteriormente para o dia 28/07/2023 às 09:00hs (horário de Brasília), fica adiada para
o dia 02/08/2023 às 09:00hs (horário de Brasília); a licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o "Aquisição do
Fármaco Canabidiol, medicamento do Programa da SES (Elenco Estadual), para atender
as necessidades da Superintendência de Assistência Farmacêutica". O Edital poderá ser
obtido gratuitamente no site www.csl.saude.ma.gov.br, sendo realizada através do
Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Maiores
informações: Comissão Setorial Permanente de Licitação - CSL (subsolo), no e-mail:
csl.sesmaranhao@gmail.com e telefones: (98)3198-5559 e 3198-5560.
São Luís - MA, 14 de julho de 2023.
JOÃO BATISTA MORAES CARVALHO
Pregoeiro da CSL