DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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175
Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 EMAP
A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna
público aos interessados que procedeu alteração no Edital da Licitação PREG ÃO
ELETRÔNICO N° 022/2023 - EMAP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de outsourcing de impressão, reprografia e digitalização com
fornecimento de suprimentos, equipamentos e de sistema de gerenciamento, manutenção
preventiva e corretiva, e serviços de operacionalização da solução de impressão, exceto
papel, para atender a Empresa Maranhense de Administração Portuária e Receita Federal
do Brasil instalada no Porto do Itaqui.
1) A data da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2023 - EMAP, em
vista a alteração realizada, fica marcada para as 09:30 h, hora de Brasília-DF, do dia 04 de
agosto de 2023, ou no primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente
na EMAP nesta data.
3) A versão alterada do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados
no sítio www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser
solicitados pelo e-mail:csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00
horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fone: (98) 3216-6533/3216-6531/3216-6532 e 3216-
6028.
São Luís-MA, 10 de julho de 2023.
FLAVIA ALEXSANDRA NOLETO MIRANDA CARVALHO
Gerente de Compras e Contratos da EMAP
AVISO DE LICITAÇÃO
LRE ELETRÔNICA Nº 11/2023 - EMAP
A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna
público que realizará a LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 011/2023 - EMAP, no modo de
disputa fechado, no regime de contratação empreitada por preço unitário, pelo critério de
julgamento menor preço, no dia 10/08/2023, às 09:30 horas, Horário de Brasília, por meio
do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br,
visando a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de
Recuperação Estrutural do Berço 103, instalação de Cabeços do Berço 103 e reforço na
estrutura da Subestação SE-03 no Porto do Itaqui, em São Luís - Maranhão, de acordo com
o constante no Processo Administrativo n.º 0781/2023 - EMAP, de 13/03/2023 e
especificações do Edital e seus Anexos, e em conformidade com as disposições do
Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração
Portuária - EMAP, pelas disposições da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de
2006 e alterações e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos
estão
à 
disposição
dos 
interessados
nos
sítios 
www.licitacoes-e.com.br
e
www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido
gratuitamente na CSL/EMAP, mediante solicitação pelo e-mail: csl@emap.ma.gov.br,
durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fones: (98)
3216-6533/3216-6532 e 3216-6028. Esclarecimentos e informações adicionais serão
prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, no link emap/transparência, e
ou notificação direta através de Fax ou Carta ou e-mail. Telefones: (98) 3216-6531, 3216-
6532 e 3216-6533.
São Luís - MA, 12 de julho de 2023.
FLAVIA ALEXSANDRA NOLETO MIRANDA CARVALHO
Gerente de Compras e Contratos da EMAP
AVISO DE LICITAÇÃO
LRE ELETRÔNICA Nº 10/2023 - EMAP
A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna
público que realizará a LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 010/2023 - EMAP, no modo de
disputa fechado, no regime de contratação empreitada por preço unitário, pelo critério de
julgamento menor preço, no dia 31/07/2023, às 09:30 horas, Horário de Brasília, por meio
do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br,
visando a contratação de Empresa Especializada, em dois lotes, conforme escopos
especificados a seguir: Lote 1: Contratação de Empresa Especializada para Execução de
Sondagem e Ensaios Geotécnicos para Implantação de Aterro sobre Solo Mole nas Áreas
A15-B, A26, A32, A33, A34, A35, A36 no Porto do Itaqui em São Luís - MA; Lote 2:
Contratação de Empresa Especializada para Desenvolvimento de Estudo de Viabilidade
Técnica e Econômica com Projeto Conceitual para Implantação de Aterro sobre Solo Mole
nas Áreas A15-B, A26, A32, A33, A34, A35, A36 no Porto do Itaqui em São Luís - MA., de
acordo com o constante no Processo Administrativo n.º 567/2023- EMAP, de 16/02/2023
e especificações do Edital e seus Anexos, e em conformidade com as disposições do
Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração
Portuária - EMAP, pelas disposições da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de
2006 e alterações e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos
estão
à 
disposição
dos 
interessados
nos
sítios 
www.licitacoes-e.com.br
e
www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido
gratuitamente na CSL/EMAP, mediante solicitação pelo e-mail: csl@emap.ma.gov.br,
durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fones: (98)
3216-6533/3216-6531/3216-6532 e 3216-6028. Esclarecimentos e informações adicionais
serão 
prestados 
aos
interessados 
no 
sítio 
www.emap.ma.gov.br,
no 
link
emap/transparência, e ou notificação direta através de Fax ou Carta ou e-mail. Telefones:
(98) 3216-6531, 3216-6532 e 3216-6533.
São Luís - MA, 4 de julho de 2023.
FLAVIA ALEXSANDRA NOLETO MIRANDA CARVALHO
Gerente de Compras e Contratos da EMAP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023-EMAP
A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna
público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço
(por lote único), no modo de disputa aberto, com orçamento sigiloso, no dia
20/07/2023, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de
tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para contratação de
empresa especializada para fornecimento de 08 (oito) computadores de alta
performance para atender as demandas específicas da Empresa Maranhense de
Administração Portuária (EMAP), quais sejam:02 (dois) computadores (tipo 1)  e 06
(seis) computadores (tipo 2), de acordo com o constante no Processo Administrativo
Eletrônico n. º 599/2023 - EMAP, de 23/02/2023 e especificações e condições do Edital
e seus Anexos, e em conformidade disposições do Regulamento de Licitações e
Contratos da Empresa
Maranhense de Administração Portuária -
EMAP, da Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de
junho
de 2016.
O
edital
e seus
anexos
estão
à disposição
dos
interessados
www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido
gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias
úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e
informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br.
Telefones: (98)3216-6532 e 3216-6533.
São Luís-MA, 5 de Julho de 2023.
FLAVIA ALEXSANDRA NOLETO MIRANDA CARVALHO
Gerente de Compras e Contratos da EMAP
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023
G OV E R N A D O R I A / M T - P R O C ES S O : C A S AC I V I L - P R O - 2 0 2 3 / 0 3 1 8 4
CONTRATANTE:CASA CIVIL
DO ESTADO
DE MATO
GROSSO-CNPJ:03.507.415/0007-
30.CONTRATADA:NABELLA COMERCIO
DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS EIRELI-
CNPJ:
27.981.389/0001-50.OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de
gêneros alimentícios, sendo, chá sachê erva doce, chá sachê camomila, chá sachê hortelã,
guaraná ralado e cappuccino, sob demanda, através de Compra Direta, previsto no Art. 75,
Inc. II da Lei 14.133/2021, para atender a demanda da Casa Civil do Estado de Mato
Grosso. MODALIDADE: Contratação Direta- art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021.Dotação
Orçamentária:
U O : 0 4 1 0 1 . U G : 0 0 1 . P r o j e t o / a t i v i d a d e : 2 0 0 7 . Fo n t e : 1 . 5 0 0 . 0 0 0 / 1 . 5 0 1 . 0 1 0 0.Natureza 
de
Despesa: 3.3.90.30.06.Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12
(doze) meses. Em se tratando de contrato de serviços contínuos, o contrato poderá ser
prorrogado por até 10 (dez) anos, observados os termos dos arts. 106 c/c 107 da Lei nº
14.133/21.VALOR TOTAL: R$ 16.460,20 (dezesseis mil, quatrocentos e sessenta reais e vinte
centavos).DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023.ASSINAM:Anildo Cesário Correa-CASA CIVIL
DO ESTADO DE MATO GROSSO e Natalia Conceição Honorato da Silva Barbosa-
Representante da Empresa NABELLA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI.
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE CONVOCAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2023-DLO/AGESUL
PROCESSO ADMINISTRATICO: 31/006.336/2023
CONCORRÊNCIA: 015/2023-DLO/AGESUL
OBJETO: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
CAMPO 
GRANDE/MS 
- 
CONTRATO 
DE 
REPASSE 
Nº
905216/2020/MJSP/CAIXA .
CONVOCADAS: EMPRESAS QUE PARTICIPAM DA LICITAÇÃO CITADA.
FINALIDADE: ABERTURA DE PREÇO.
DATA: 20.07.2023, ÀS 14:00 HORAS.
LOCAL: AGESUL - SALA DE LICITAÇÃO.
Campo Grande - MS, 18 de julho de 2023.
DÉBORA DA SILVA PEREIRA
Diretoria de Licitações de Obras
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120230098
Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços para a
Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Conceição do Pará/MG - Localidade
de Santuário. A sessão marcada para o dia: 01/08/2023 às 08:30 horas - Local: Rua
Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG fica adiada para
10/08/2023 às 08:30 horas. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser
obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia
19/07/2023. Motivo: o edital não foi disponibilizado no site da COPASA MG.
Belo Horizonte, 18 de Julho de 2023.
GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA
Diretor-Presidente da Empresa
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 603/2023
Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051002000104/2023 - SEI/MG Nº
3050.01.000603/2023-48.
Serviço de tradução de artigos científicos. Abertura das propostas e sessão de
lances ocorrerão no dia 03/08/2023 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se
disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 - Bairro União - Belo Horizonte
- MG, gratuitamente através dos sites www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br.
Informações complementares através dos telefones: (031)34895042 - 34895041.
Em 18 de julho de 2023.
SÉRGIO LUIZ DE FREITAS
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO Nº 127/2023
A Comissão de Licitação, torna público o que segue:
Preço máximo: R$ 786.170,60
Proposta de Preços:
Intertechne Consultores S.A. R$ 720.000,00.
Nota Técnica
Intertechne Consultores S.A. Nota Técnica: 95 pontos.
Média Final
Intertechne Consultores S.A. Média Final: 96,50 pontos.
Habilitação: A Comissão de Licitação, tendo em vista o atendimento aos
critérios estabelecidos no edital declara vencedora a empresa Intertechne Consultores
S.A., conforme dispõe o subitem 15.14 do Edital, pelo preço que ofertou.
O inteiro teor da Ata de Julgamento está disponível na internet, no site da
Sanepar. (http://licitacoes.sanepar.com.br).
FERNANDO RODRIGUES
Presidente da Comissão de Licitação