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DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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176
Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023
A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco, torna público -
Chamamento Público nº 007/2023, objeto contratação de empresa(s) para fornecimento
de gênero alimentício Leite Pasteurizado Integral para atender a demanda do Programa
Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede Estadual de Educação de
Pernambuco, com fundamento no art. 24 incisos IV e XII da Lei 8.666/93 e de acordo com
as especificações e quantitativos definidos no Termo de Referência. O prazo de envio de
cotações e documentações é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação
e até o dia 26/07/2023.
Edital
e
anexos
podem 
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos:
www.sei.pe.gov.br (SEI nº 1400005288.000058/2023-80) e www.educacao.pe.gov.br (
Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco).
Enviar propostas e documentação habilitatória DIGITALIZADAS para o e-mail:
geame.seepe@gmail.com. Os documentos / certidões que não podem ser autenticados
pela internet, deverão ser encaminhados com autenticação digital.
Informações: (81)3183-9230. Republicado por oportunidade e conveniência da
Administração, visando ampliar a competitividade.
Em 18 de julho de 2023.
JARBAS REGO
GT L I C / S E E
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2021
OBJETO: Processo Nº 0014.2021. Pregão Eletrônico Nº 0011.2021. Compra.
Homologo e adjudico nos termos da Lei nº 10.520/2002, o resultado do
processo em epígrafe em favor da licitante Lifemed Industrial de Equipamentos e Artigos
Médicos e Hospitalares S.A., CNPJ: 02.357.251/0001-53, vencedora dos itens 1 e 2, no valor
total do processo de R$ 182.014,00, por ter cumprido com todas as exigências do
edital.
Recife-PE, 18 de julho de 2023.
VERA LUCIA SAMICO ROCHA.
Pró-Reitora de Administração e Finanças.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA
PÚBLICA
BRDE/FSA
NÚMERO 
DO
CONTRATO;
CHAMADA
PÚBLICA;
CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-04.849; Cinema Novos
Realizadores/2022; Ascoisatudo Conteúdos Audiovisuais Ltda; Cacilda Becker em Cena
Aberta; R$ 2.000.000,00; 20/06/2023 / PR-04.862; Coinvestimentos Regionais/2018; Plano
9 - Produções Audiovisuais Ltda; Cartas Para o Passado; R$ 434.857,82; 03/07/2023 / PR-
04.871; Produção Cinema /2022; Cinemacóspio Produções Cinematográficas e Artísticas
Ltda; Os Cinemas do Centro do Recife; R$ 500.000,00; 07/07/2023 / PR-04.873;
Coprodução 
Internacional/2022;
Animaking 
Produções,
Promoções 
Artísticas 
e
Cinematográficas e Com. Ltda; Minhocas 2; R$ 3.000.000,00; 07/07/2023 / PR-04.875;
Coprodução Internacional/2022;
Abrolhos Produções
Ltda; Voo
do Flamingo; R$
1.505.795,80; 10/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo
ao Contrato; Objeto / PR-03.813; Karmatique Imagens Ltda; Coração das Trevas, O Filme;
01; 26/06/2023; Alteração do retorno do investimento/ PR-02.176; Lapfilme Produções
Cinematográficas Ltda; Um Broto Legal; 01; 26/06/2023; Alteração do retorno do
investimento / DG-01.844; Plano B Produtora de Filmes Eireli; Loop - Sec; 01; 22/11/2022;
Alteração de Distribuidora.
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 64/2023
OBJETO: Reforma do Campus da Universidade Estadual do Rio Grande do
Sul, em Cachoeira do Sul/RS. 01/08/2023, às 14h. Processo 19/1950-0000013-9. Os
dados
necessários
da
referida 
licitação
estão
disponíveis
nos
sites
www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 18 de julho de 2023
PAULO ROBERTO SBARAINI LUNARDI
Subsecretário Adjunto CELIC/SPGG
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022
A Diretora do DELIC/CELIC, no
uso de suas atribuições, homologa
parcialmente o procedimento licitatório, Processo 22/1300-0005316-1, conforme segue:
ORGÃO: SUPRG, LOTES ETAPA 1 - RECUPERÁVEIS: 72 E 73, VALOR TOTAL ARRECADADO
DO ÓRGÃO: R$ 7.500,00. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis
na página inicial dos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 427/2023
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o
procedimento
licitatório, Processo
23/1300-0002301-2, conforme
segue: Lote 01:
Fracassado. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites
www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 18 de julho de 2023.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
Diretora DELIC/CELIC/SPGG
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 274/2023 - SUPEL - RO
Processo Administrativo: 0036.002329/2023-01.
Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição com entrega
parcelada de material de consumo do Grupo de Apresentação "EQUIPOS E LINHAS
ARTERIAIS" - (Materiais Médico-Hospitalares/Penso - Equipo Microgotas, Eq u i p o
Macrogotas, Equipo Fotossensível, Cateter Intravenoso Periférico N.º 14, Bolsa Pressórica
para Infusão de Líquidos. e outros) para atender necessidades da Secretaria de Estado da
Saúde - SESAU/RO. Tipo MENOR PREÇO, Adjudicação por ITEM e por LOTE. (PARA OS
ITENS, 03, 06 a 15, 17 a 21, 23, 34 a 51 , aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO com a reserva
de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP e PARA OS DEMAIS ITENS, (PARA OS
ITENS, 03, 06 a 15, 17 a 21, 23, 34 a 51 , aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO com a reserva
de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP. PARA OS DEMAIS ITENS, adota-se a
exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte - EPP, Microempresas - ME e
equiparadas. PARA O LOTE ÚNICO, aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota
no total de até 25% às empresas ME/EPP). Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado:
R$ 39.906.054,50 (Trinta e nove milhões, Novecentos e seis mil, Cinquenta e quatro reais
e cinquenta centavos). Data de Abertura: 07/08/2023 às 10h00m. (horário de Brasília - DF).
Publique-se 
no 
sistema 
Compras 
Governamentais 
e 
nos 
meios 
legais. 
Site:
www.comprasgovernamentais.gov.br;
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min.
(horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no
endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br
ou rondonia.ro.gov.br/supel/.
Outras informações através do telefone: 69.3212-9243.
Porto Velho-RO, 18 de julho de 2023.
IVANIR BARREIRA DE JESUS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2023/SUPEL/RO
Processo Administrativo: 0036.465253/2021-51.
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes (itens que
restaram fracassados e desertos no PE nº 74/2021, oriundo do processo administrativo nº
0036.075952/2020-21, visando atender o Hospital Regional de São Francisco do Guaporé -
HRSF. Tipo MENOR PREÇO POR ITEM (ARA OS ITENS 12 e 13, aplica-se a AMPLA
PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP e PARA OS
DEMAIS ITENS, adota-se a exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte - EPP,
Microempresas - ME e equiparadas).
Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 573.097,99. Data de Abertura:
03/08/2023 às 10h00m. (horário de Brasília - DF). Publique-se no sistema Compras
Governamentais 
e 
nos 
meios 
legais. 
Site: 
www.comprasgovernamentais.gov.br;
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de
Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço
eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou rondonia.ro.gov.br/supel/.
Outras informações através do telefone: 69.3212-9243.
Porto Velho-RO, 18 de julho de 2023.
IVANIR BARREIRA DE JESUS
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - CPL/UERR A Pregoeira da Universidade Estadual de
Roraima - UERR, em cumprimento ao disposto no Decreto nº. 29.467-E de 13 de outubro
de 2020, e no Decreto nº. 29.468-E de 13 de outubro de 2020, torna público os preços
registrados no pregão supracitado, oriundo do Processo N° 17201.004009/2022.40, cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de confecção
de quadro em vidro temperado com instalação inclusa e aquisição de outros materiais
necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos, discriminados a seguir: EMO SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS EIRELI-ME, CNPJ
26.344.964/0001-40, com o valor total para os itens: 1=R$190.000,00 2=R$190.000,00; RIO
BRANCO COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 05.665.702/0001-08,
com o valor total para os itens: 3=R$1.025,00 4= 1.025,00 5= 3.250,00 6= 3.250,00 7=
2.750,00; perfazendo o Valor Total da Ata em R$ 391.300,00 (trezentos e noventa e um mil
e trezentos reais). Válidos por um período de 12 (doze) meses, a partir da data desta
publicação. 
Demais 
informações 
encontram-se 
disponíveis 
no 
sítio
www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões - Código da UASG n°.
926195 ou Acesso Livre - Consultas - Resultado da Homologação - Código da UASG n°.
926195.
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DESO - 2º Aditivo Contrato 045/2020//Base legal: Art. 81, inciso II, c/c o §1º da Lei
13.303/2016 
e 
Art. 
144, 
inciso 
IV 
do 
RILC/DESO//Contratada: 
INSTITUTO 
DE
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO TECNOLÓGICO E AMBIENTAL - IDETEC//Objeto: Alterar o
preço em 13,34% (acréscimo) e prorrogar o prazo em mais 60 (sessenta) dias a partir de
15/07/2023.
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2023 - UASG 926164
A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão
Permanente de Licitação, atendendo à solicitação da Secretaria da Educação, torna
público que às 10h00min (Horário de Brasília) do dia 15 de agosto de 2023, realizará a
abertura da licitação Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada, para sob demanda, prestar serviços de engenharia, inerentes a serviços
comuns de engenharia, manutenção predial dos bens imóveis, reparos, adequações e
adaptações, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra.
O
edital 
encontra-se
disponível 
na
internet
nos 
seguintes
sites:
https://www.to.gov.br/ageto/ e www.gov.br/compras. (Processo nº 2022/27000/002103).
Informações
pelos telefones
(63) 3218-7109.
Pregoeira:
Kássia Divina
Pinheiro
Barbosa.
Palmas-TO, 17 de julho de 2023.
KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA
Presidente da Comissão de Licitação

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