DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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23
Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
dada pela Lei nº 13.135/2015, e artigos 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103
de 12/11/2019 publicada no DOU de 13/11/2019, com vigência a partir de 28 de junho
de 2023. Processo SEI nº 23211.001231/2023-55.
Art. 2º Determinar que a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação desta portaria e remeta o processo à Controladoria
Geral da União para análise e parecer.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 831, DE 18 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor MATHEUS COSTA FRADE, ocupante do cargo efetivo
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1753786, para ocupar o cargo de Pró-
Reitor de Extensão SUBSTITUTO, CD-2, nos afastamentos legais do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 684, DE 18 DE JULHO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de
abril de 2022, considerando o que consta do Processo nº 23390.000847/2023-48,
resolve:
I -Declarar vacância, a contar de 19 de julho de 2023, do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código 707001, Classe D - 301, do Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais,
Campus Almenara, ocupado por Felix Horácio Munoz Muniz Junior, Matrícula SIAPE nº
3121783, Código da Vaga nº 0952626, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº
8.112, de 1990, por posse em outro cargo inacumulável.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAO LEANDRO CÁSSIO DE OLIVEIRA
Reitor
em Exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.013575/2023-85, resolve:
Nº 3.321 Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor UEMESON JOSE DOS SANTOS, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3210266,
SIAPECAD nº 02351346, lotado(a) no(a) Dpto. Ens. Pes. Pos. Inov. Ext do Campus Óbidos,
da função de Chefe da Coordenação de Educação Básica, Profissional e Superior, FG - 01,
do(a) Coor. de Ed. Basica, Prof. e Sup do Campus Óbidos. Esta portaria entra em vigor a
partir de 15 de junho de 2023.
Nº 3.322 Art. 1º Designar o servidor EDINELSON LUIS DE SOUSA JUNIOR, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2181193, SIAPECAD
nº
02355435,
lotado(a) no(a)
Campus
Óbidos,
para
exercer
a função
Chefe
da
Coordenação de Educação Básica, Profissional e Superior, FG - 01, do(a) Coor. de Ed.
Basica, Prof. e Sup do Campus Óbidos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de julho de 2023.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.013577/2023-31, resolve:
Nº 3.323 Art. 1º DESIGNAR o servidor EDINELSON LUIS DE SOUSA JUNIOR, matrícula SIAPE
2181193, ocupante do cargo de Professor EBTT, para responder interinamente pela
função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e
Extensão do Campus Óbidos deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular, código CD-04.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 999/2022/GAB/IFPA, publicada no D.O.U.
27/05/2022, seção 2, página 25.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem à data de 15 de junho de 2023.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.014431/2023-59, resolve:
Nº 3.325 Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor HUDSON AFONSO BATISTA DA SILVA ,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1929121, SIAPECAD nº 01710566, lotado(a) no(a) Dir Ens, Pes, Pos-G, Ino, Ext do Campus
Marabá Industrial, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Tec.
em Informática do Campus Marabá Industrial. Esta portaria entra em vigor a partir de 30
de junho de 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.013407/2023-62, resolve:
Nº 3.326 Art. 1º DESIGNAR o servidor JOATÃ SOUZA SALGADO, matrícula SIAPE 3337286,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para responder interinamente pela
função de Chefe do Departamento de Ensino Superior do Campus Belém deste Instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-04.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 704, de 30 de março de 2023, publicada
no D.O.U. de 31/03/2023, seção 2, página 23.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.013777/2023-63, resolve:
Nº 3.333 Art. 1º Designar o servidor SOSTEFANES LUIZ DE MELO, ocupante do cargo de
Técnico em Seguranca do Trabalho, SIAPE nº 1117641, SIAPECAD nº 02121016, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus Bragança, para exercer a função Chefe de Setor, FG - 02,
do(a) Setor Almoxarifado, Patrimônio e Serviços do Campus Bragança.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de julho de 2023.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.016, DE 18 DE JULHO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Delegar
competências aos servidores abaixo
relacionados para
praticarem atos de gestão administrativa e de execução orçamentária e financeira, nos
termos do art. 4º, inciso III, alínea 'a', da Resolução nº 03/2019, na Unidade Gestora
158396 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, Campus Foz do
Iguaçu, da seguinte forma:
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
ANDERSON COLDEBELLA
1651045
Titular
.
MONICE MOISE DE FREITAS AQUINO
1801856
1ª Substituta
.
ARCANGELO AUGUSTO SIGNOR
1930640
2º Substituto / Agente Interino
Parágrafo único. O Titular atuará como Ordenador de Despesas e os Substitutos
como Ordenadores de Despesas Substitutos na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupam,
exercendo as atividades designadas nos casos de afastamento, impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Delegar
competências aos servidores abaixo
relacionados para
praticarem atos de gestão financeira na referida Unidade Gestora:
. NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
MONICE MOISE DE FREITAS AQUINO
3612024
Titular
.
ANASTASIA BRAND STECKLING
1781497
1ª Substituta
.
FLAVIO LUCIO ALVES PEDROSA
1810934
2º Substituto / Agente Interino
Art. 3º Fica vedado o afastamento concomitante dos servidores indicados sendo
necessária a presença na unidade de pelo menos um responsável por cada função, estando
o titular sujeito a pena de responsabilização.
Art. 4º O Agente Interino exercerá provisoriamente as funções desempenhadas
pelo
titular
e
pelo
substituto
somente
nos
afastamentos
legais
de
ambos
concomitantemente, conforme previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
devendo a sua inclusão e exclusão no Sistema Integrado de Administração Financeira, no
período de atuação, ser solicitada ao setor cadastrador da unidade.
Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 295, de 13 de março de 2020, publicada no
Diário Oficial da União do dia 17 de março de 2020, seção 2, página 27.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NELSON DE CASTRO NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2023
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições
legais
e
estatutárias,
e
considerando
o
Processo
SEI/IFPE
nº
23298.019282.2023-98, com despachos exarados, resolve:
Nº 746 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora FABÍOLA MICHELLE
LEMOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1670520, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, da função gratificada de Coordenadora de Registro Escolar do Campus
Vitória de Santo Antão desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de
01/07/2023.
Nº 747 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora SHEILA CIBELLE DE
FRANÇA SILVA, matrícula SIAPE nº 2830082, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ALUNOS,
para exercer a função gratificada de Coordenadora de Registro Escolar do Campus Vitória
de Santo Antão desta Instituição Federal de Educação, código FG-01.
ROSANA MARIA TELES GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 2.363/2023 - GAB/REI/IFPI, DE 17 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23188.000368/2023-27, resolve:
Conceder, à servidora DAYSE BATISTA DOS SANTOS, matrícula nº 1761167,
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível
IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Campo Maior,
afastamento do país no período de 08/08/2023 à 15/08/2023 para participar da
International Conference on food processing, safety and technology, na cidade de Paris,
na França, sem ônus a este Instituto.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 2.364/2023 - GAB/REI/IFPI, DE 17 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23188.000367/2023-82, resolve:
Conceder, ao servidor MATEUS SANTOS MACHADO, matrícula nº 1762813,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível
IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Campo Maior,
afastamento do país no período de 08/08/2023 à 15/08/2023 para participar da
International Conference on food processing, safety and technology, na cidade de Paris,
na França, sem ônus a este Instituto.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
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