DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 847/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023
A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 769/2023,
de 5 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de julho de 2023,
seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo de assistente em administração, código
de vaga nº 812395, do quadro de pessoal do Campus Araguatins, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, ocupado por Karleone Lopes do
Carmo, matrícula Siape nº 1882592, Classe D, Nível/Padrão 408, em virtude de posse
em cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 14 de julho de 2023.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ALINNE CRUS LIMA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 334, DE 18 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 9º, incisos VIII
e IX, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004,
na Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007, na Portaria Normativa MEC nº 840, de 24 de
agosto de 2018, na Portaria nº 124, de 31 de janeiro de 2023, nas Portarias nº 90 e 91, de
17 de fevereiro de 2023 e o disposto no processo SEI nº 23036.003818/2022-96,
resolve:
Art. 1º Ficam designados em complemento à Portaria nº 374, de 17 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 157, de 18 de agosto de 2022, Seção 2,
página 27, os seguintes membros para constituição da Comissão de Assessoramento
Técnico (CAT), de caráter consultivo, para prestar suporte na realização dos Exames e
Avaliações da educação superior de competência da Diretoria de Avaliação da Educação
Superior:
"Art. 1º........................................................................................
.
NOME COMPLETO
CPF
. Denise Goulart de Miranda
***.500.421-**
. Elisabete Luciana Morais Ferreira
***.420.641-**
" (NR)
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 132, DE 13 DE JULHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.024526/2023-21, resolve:
Art. 1º Dispensar MARCELO FERREIRA MARQUES, Professor do Magistério
Superior, SIAPE nº 2033669, da função de Coordenador do curso de graduação em Letras
- Língua Portuguesa/Campus Arapiraca, código FCC-01.
Art. 2º Designar ELIAS ANDRÉ DA SILVA, Professor do Magistério Superior, SIAPE
nº 2002346, para exercer a função acima mencionada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.744, DE 17 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e
considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990 e Decreto nº 91.800 de
28/10/1985, artigo 1º, inciso I, e, Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, artigo 1º, inciso IV,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Angel Mauricio Castro Gamero,
matrícula SIAPE nº 2217548, CPF ***.109.768-** ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado Instituto de Ciências da Natureza, no período de 05-08-2023 à
13-08-2023, para realizar visita técnica ao Laboratório de Genética Humana da Universidad
San Martín de Porres, para participar de reunião técnico-científica na Universidad Nacional
Mayor de San Marcos e do II Congresso sobre Ciencias de la Vida e XXIX Reunión Científica
del ICBAR, em Lima - Peru, com ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº
23087.012688/2023-68).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 18 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA os
Afastamentos do País:
Nome:EDUAEDO FURTADO DE SIMAS FILHO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2506534
Unidade Universitária/Órgão: Escola Politécnica/Departameneto Engenharia
Elétrica e de Computação.
Data/Período: 10/01/2024 a 27/01/2024 .
Evento: Participar de Missão de Pesquisa no Laboratório de Physique Nucléaire
et Des Hautes Énergies (LPNHE) Sorbonne Université.
País de Destino: Paris/França.
Ônus: CAPES PrInt.
Período
coberto 
por
bolsa/financiamento, 
se
houver: 
09/01/2023
a
27/01/2024.
Processo: 23066.036006/2023-51.
Nome: PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1961783
Unidade
Universitária/Órgão: Instituto
de Matemática/Departamento
de
Estatística.
Data/Período: 15/08/2023 a 27/08/2023.
Evento: Participar da 25 th International Conference on Computational Statistics
(COMPSTAT2023) University of London.
País de Destino: Londres/Inglaterra.
Ônus: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.
Processo: 23066.031981/2023-72.
Nome: RONALDO LOPES OLIVEIRA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1524554
Unidade Universitária/Órgão: Escola de Medicina Veterinária/Departamento de
Zootecnia.
Data/Período: 20/10/2023 a 29/10/2023.
Evento: Participar do XVI Assembleia Geral XIII Seminário Internacional do
Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras - GCUB na Universidade de
Genebra e escola Internacional de Genebra - ECOLINT.
País de Destino: Genebra/Suíça.
Ônus: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.
Processo: 23066.041938/2023-15.
Nome: RUBENILDA SODRE DOS SANTOS
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 3039630
Unidade Universitária/Órgão: Faculdade de Educação/Departamento de
Ed u c a ç ã o .
Data/Período: 21/07/2023 a 04/08/2023 .
Evento: Participar no Programa Realidade Latino-Americana na Universidade do
Panamá e na Universidade de Costa Rica.
País de Destino: Panamá/Costa Rica.
Ônus: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.
Processo: 23066.042178/2023-63.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 18 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com
as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Cancelar o Afastamento do País do servidor: RICARDO PAGLIUSO REGATIERI,
requerido e autorizado através do Processo nº 23066.024546/2023-91, publicada no Diário
Oficial da União de 17/07/2023, seção 2, pág. 26.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do afastamento do servidor: PAULO JORGE CANAS RODRIGUES, mat.
SIAPE n. 2019094, ocorrida no Diário Oficial da União de 23/05/2023, Seção 2, página 25.
Onde se lê: "Ônus: CAPES PrInt, no período de 22/08/2023 a 05/09/2023".
Leia-se: "Bolsa/Financiamento: Com ônus". Processo: 23066.022689/2023-69
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA/SRH Nº 1.729, DE 17 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e
atendendo ao que consta no, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos Integrais, a servidora MARIA
SUELY MORAIS TAVARES, Matrícula Siape: 1114375, Cargo: Enfermeiro, Classe: E, nível: IV,
padrão de vencimento: 16, Código de Vaga: 697571, com lotação no Hospital Universitário
Alcides Carneiro desta Universidade, com amparo legal no Art. 3º, incisos I, II, III da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado os artigos 1º e 2º da Lei Complementar
152/2015. (processo nº 23096.048545/2023-85)
MARIA ANGÉLICA SATYRO GOMES ALVES
Reitora
em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 3.387, DE 13 DE JULHO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Art. 1º Designar MARIA LUZETE COSTA CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº
3174241, para exercer a função COORDENADOR, código: FUC-01, do PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS MÉDICO-CIRÚRGICAS DA FACULDADE DE MEDICINA desta
Universidade, no período de 01/08/2023 a 31/07/2025.
Art. 2º Designar CONCEICAO APARECIDA DORNELAS, matrícula SIAPE nº
1279842, como VICE-COORDENADOR e substituta da servidora indicada no Art. 1º, nos
casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo (Processo nº 23067.020158/2023-21).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 18 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 532 - Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor MARCOS PAULO BASTOS BRAGA ,
SIAPE 1119424, ocupante do cargo de Arquivista, com lotação no Centro Tecnológico da
Ufes, com base no art. 132, incisos II e VI da Lei nº 8.112/90, conforme Decisão nº
11/2023-R, de 14 de julho de 2023.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.052265/2022-28)