DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.318 DE 17 DE JULHO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.170238/2023-15; resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 07 de julho de 2023,
LUCIANA PIRES DE SÁ REQUIÃO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
1544977, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de
Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia, do Instituto de Educação de Angra
dos Reis, designada pela Portaria nº. 2.020 de 25/11/2022, publicada no D.O.U. de
28/11/2022. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.320 DE 17 DE JULHO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta do Processo nº
23069.170238/2023-15, resolve:
Art. 1º - Designar MARIA ONETE LOPES FERREIRA, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 1165335, do Quadro Permanente da Universidade, para
exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia, do Instituto de
Educação de Angra dos Reis, complementando, assim, o mandato de 04 (quatro) anos
iniciado pela Portaria nº 2.020 de 25/11/2022 e publicada no Diário Oficial da União de
28/11/2022.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 539/GR/UFFS/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº
23205.018624/2023-87, resolve:
Art. 1º Conceder Vacância Por Posse em cargo Inacumulável ao cargo de
Contador, ocupado pela servidora GREYCE BUZZOLARO, Siape nº 1003336, lotada no
Campus Chapecó, a partir de 17/07/2023, código de vaga nº 0979939.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
EVERTON MIGUEL DA SILVA LORETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 4.018 - Designar PATRICIA COELHO SILVA PEREIRA, Matrícula nº 2077544/SIAPE,
Administrador, para exercer a função de Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas
da Diretoria de Acompanhamento e Desenvolvimento de Pessoas, FG-2, nos termos do
art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e
financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº
23070.037050/2023-19)
Nº 4.020 - Designar PAULA DANIELLE DE JESUS LIMA, Matrícula nº 1073344/SIAPE,
Economista, para substituir o Diretor de Provimento e Movimentação da Diretoria de
Provimento e Movimentação, CD-4, em virtude das férias do titular, nos termos do art. 38
da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e
financeiros no período de 20/07 a 25/07/2023. (Processo nº 23070.039248/2023-37)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC Nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 4.024 - Autorizar o afastamento do País a THIAGO DE CASTRO GONCALVES PEREIRA ,
Matrícula nº 3306546/SIAPE, Técnico de Tecnologia da Informação, lotado no Centro de
Recursos Computacionais, para participar de evento esportivo no exterior, para
representar o Brasil em Campeonato Mundial, na condição de treinador da equipe
brasileira de tiro com arco, na cidade de Berlim/Alemanha, no período de 27/07/2023 a
07/08/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o
art. 84, da Lei nº 9.615, de 24/03/1998, com a redação dada pela Lei nº 9.981, de
14/07/2000. (Processo nº 23070.038386/2023-07)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 4.025 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, à razão de
9806/12775 (nove mil oitocentos e seis por doze mil setecentos e setenta e cinco) dias
a LIOSMAR
MARTINS DA SILVA, Matrícula
nº 1126972/SIAPE, Porteiro,
Nível de
Classificação C, Classe de Capacitação IV, Padrão 16, lotado na Faculdade de Artes Visuais,
nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, combinado com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019. (Processo nº 23070.006989/2023-31).
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC Nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 4.029 - Autorizar o afastamento do País a LAIS FORTI THOMAZ, Matrícula nº
3018813/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Ciências Sociais, para participar
da missão de trabalho "Reunião de Delegados Assessores da Associação de Universidades
do Grupo Montevidéu (AUGM) e visita ao Pólo Produtivo e Tecnológico da Universidad
Nacional del Litoral", na cidade de Buenos Aires/Argentina, representando a UFG como
Secretária de Relações Internacionais, no período de 01/08/2023 a 05/08/2023, com ônus
para a Universidade Federal de Goiás e ônus para a Secretaria de Relações Internacionais,
de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.035201/2023-02)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de
19/05/2011, Resolve:
Nº 4.031 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
MARINA CARMELLO CUNHA, habilitada em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 140, publicado no D.O.U. de 17/10/2019, para provimento do cargo de Professor
da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação na Faculdade de Artes Visuais, na vaga redistribuída para a UFG, conforme
Portaria Conjunta MEC/MGI nº 39, publicada no D.O.U. de 04/07/2023, código 933227.
(Processo nº 23070.014521/2019-34)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:
Nº 4.034 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis
nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011,
RICARDO AUGUSTO FERREIRA E SILVA, como Professor Substituto, aprovado conforme
Edital nº 56, publicado no D.O.U. de 02/06/2023, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor
Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de
29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Ciências e Tecnologia, área/Disciplina:
Engenharia de Produção, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União, até 10/09/2023. (Processo nº 23070.012220/2023-52)
Nº 4.035 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis
nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011,
RODRIGO FONSECA COSTA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 68,
publicado no D.O.U. de 30/06/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar com a RT
correspondente ao título de especialista, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº
5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Letras,
área/Disciplina: Libras e Tradução, sendo a vigência do contrato a partir da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, até 10/09/2023. (Processo nº 23070.017538/2023-
20)
Nº 4.036 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis
nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011,
ADRIANO VARGAS DE ALENCAR, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº
65, publicado no D.O.U. de 19/06/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com
a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para
prestar serviços na Escola de Música e Artes Cênicas, área/Disciplina: Violino e Música de
Câmara, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial
da União, até 10/09/2023. (Processo nº 23070.012176/2023-81)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
REITORA
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC Nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 4.039 - Autorizar o afastamento do País a TATIANA DUQUE MARTINS ERTNER DE
ALMEIDA, Matrícula nº 1803973/SIAPE, Professor Associado, lotada no Instituto de
Química, para participar do "XXXI International Materials Research Congress (IMRC 2023)-
Symposium - Challenges in Materials and Technologies for Energy Conversion, Saving, and
Storage (MATECSS) e First IOCD North/South Collaborative Workshop on Energy", com
apresentação de trabalho, na cidade de Cancun/México, no período de 10/08 a
15/08/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o
art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto
nº 2.349/97. (Processo nº 23070.034332/2023-64)
Nº 4.040 - Autorizar o afastamento do País a HELIO SIMPLICIO RODRIGUES MONTEI R O,
Matrícula nº 2112097/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Unidade Acadêmica Especial de
Ciências Humanas do Campus Goiás, para participar da "XVI Conferência Interamericana
de Educação Matemática", com apresentação de trabalho, na cidade de Lima/Peru, no
período de 29/07 a 05/08/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás,
de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.038658/2023-61)
Nº 4.041 - Autorizar o afastamento do País a OLGA SOARES DO REGO BARROS, Matrícula
nº 1574933/SIAPE, Professor Associado, lotada no Instituto de Química, para participar de
missão científica relativa ao Projeto ''Prospecção de Óleos Vegetais do Cerrado para o
Desenvolvimento de Moléculas Bioativas'', na cidade de Alicante/Espanha, no período de
27/08 a 23/09/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal, de acordo com o
art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto
nº 2.349/97. (Processo nº 23070.038251/2023-33)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de
20/07/2010, Resolve:
Nº 4.043 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
RENATO AUGUSTO DE ASSIS SILVA, habilitado em Concurso Público, homologado através
do Edital nº 26, publicado no D.O.U. de 13/12/2019, para provimento do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na
vaga redistribuída conforme Portaria/MEC nº 1340, publicada no D.O.U. de 12/07/2023,
código nº 830061. (Processos nº 23070.022803/2019-13 e 23070.047924/2021-84)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC Nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 4.044 - Autorizar o afastamento do País a TANIA FERREIRA REZENDE, Matrícula nº
1220150/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Letras, para participar de
missão de trabalho no âmbito do Acordo de Cooperação entre o PPGLL/UFG e a
UniRovuma, e da 1ª Conferência de Línguas, Linguística e Literatura na Faculdade de
Letras e Ciências Sociais da UniRovuma, com apresentação de trabalho, na cidade de
Nampula/Moçambique, no período de 17/07 a 01/08/2023, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art.
1º
do
Decreto nº
1.387/95,
alterado
pelo
Decreto
nº 2.349/97.
(Processo
nº
23070.036025/2023-18)
Nº 4.045 - Autorizar o afastamento do País a PRISCILLA DE CESARO ANTUNES, Matrícula
nº 1868230/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Educação Fisica e Dança,
para participar do ''XVII Congreso Latinoamericano de Medicina Social y Salud Colectiva'',
com apresentação de trabalho, na cidade de Buenos Aires/Argentina, representando a
UFG como Coordenadora do Curso de Educação Física, no período de 17/07 a
23/07/2023, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do
Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº
2.349/97. (Processo nº 23070.034555/2023-21)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
REITORA
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC Nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 4.065 - Autorizar o afastamento do País a TARSILLA COUTO DE BRITO, Matrícula nº
4350872/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Letras, para participar de
Missão de Trabalho, com apresentação de trabalho, na cidade de Nampula/Moçambique,
no período de 17/07 a 02/08/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de
Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº
1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.036539/2023-73)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

                            

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