DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.071 - Art. 1º Designar RAFAEL GUARATO DOS SANTOS, Matrícula nº 1981517/SIAPE,
Professor Adjunto/FEFD, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Artes da Cena da Escola de Música e Artes Cênicas, FCC.Art. 2º Designar
DALMIR ROGERIO PEREIRA, Matrícula nº 3058542/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer
o encargo de Vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Artes da Cena da
Escola de Música e Artes Cênicas. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos
termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato
de dois anos, a partir de 22/07/2023. (Processo nº 23070.036487/2023-35)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
REITORA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 321/2023/GR, que efetiva a requisição do servidor TACIANO PAU LO
DUARTE, Assistente em Administração, para atuar na Corregedoria do Ministério dos Direitos
Humanos e da Cidadania, publicada no DOU nº 125, de 4 de julho de 2023, s. 2, p. 31,
onde se lê: "Efetivar a requisição do servidor TACIANO PAULO DUARTE",
leia-se: "Efetivar a requisição, a partir de 31 de julho de 2023, do servidor
TACIANO PAULO DUARTE".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 607, DE 18 DE JULHO DE 2023
A VICE-REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso
das atribuições que lhe conferem o art.11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria nº 006, de 14 de janeiro de 2020, do Ministério da Educação —
MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
DAYVID VIANEIS FARIAS DE LUCENA, candidato habilitado em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 09/2022, publicado no D.O.U. de 12/09/2022, para
provimento de Médico Veterinário/Cirurgia Veterinária, Nível E, em regime de 20 horas
semanais, com lotação no Hospital Veterinário da Universidade Federal de Jataí, no código
de vaga nº 0230309, Vaga oriunda da redistribuição de Ygor Roberto de Carvalho,
conforme Portaria conjunta n° 71/2023, publicada no DOU em 12/07/2023. (Processo nº
23854.006753/2022-05).
GIULENA ROSA LEITE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 6.369, DE 13 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.239494/2023-77, resolve:
Declarar vago, a partir de 19/07/2023, o cargo de Assistente em Administração,
ocupado por Thais Amorim de Araújo, matrícula SIAPE nº 2271180, lotada na Faculdade de
Filosofia e Ciências Humanas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.465, DE 17 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23072.082170/2023-51, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Haniel Moreira
Barbosa, matrícula SIAPE nº 1970923, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realização de visita ao
Centro de Pesquisa Inria Nancy - Grand Est, em Nancy/França e participar de palestra no
"8th International Workshop on Satisfiability Checking and Symbolic Computation", em
Tromso/Noruega, no período de 22/07/2023 a 30/07/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.489, DE 17 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23072.082167/2023-37, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Romulo
Monte Alto, matrícula SIAPE nº 2506606, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para participar do "VII Encuentro
Intercultural de Literaturas Amerindias (VII EILA)", em Lima/Peru, no período de
19/08/2023 a 27/08/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.504, DE 17 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23072.082178/2023-17, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Renata
Pereira Lima Aspis, matrícula SIAPE nº 1986715, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para participar do XIX
Congreso de la Asociación Internacional de Mujeres Filósofas "Feminismos hoy, aportes
filosóficos contra
la violencia, la discriminación
y las exclusiones",
em Buenos
Aires/Argentina, no período de 31/07/2023 a 05/08/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 6.517, DE 17 DE JULHO DE 2023
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.240049/2023-50, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Oldimeia Thomaz Siuves Pessoa, cônjuge do ex-
servidor aposentado José Maria Pessoa, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, matrícula Siape
0320131, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em
24/06/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/06/2023, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS PROGEP/SCRF DE 12 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto, resolve:
Nº 1.121 - Autorizar afastamento do País a LARISSA GUEDES DE SOUZA, Matrícula SIAPE
3152288, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação na AGÊNCIA UFPB DE
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, para, no período de 03/08/2023 a 18/08/2023, participar
do Curso de Verão de Língua e Cultura Chinesas, a ser realizado na Universidade de Línguas
Estrangeiras de Dalian, na China, com ônus. (Processo nº 23074.059176/2023-93).
Nº 1.122 - Autorizar afastamento do País a CAIO CESAR MARTINO, Matrícula SIAPE
2862746, TRADUTOR INTÉRPRETE, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação na AGÊNCIA UFPB DE COOPERAÇÃO
INTERNACIONAL, para, no período de 03/08/2023 a 18/08/2023, participar do Curso de
Verão de Língua e Cultura Chinesas, a ser realizado na Universidade de Línguas Estrangeiras
de Dalian, na China, com ônus. (Processo nº 23074.062032/2023-96).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 1.127, DE 13 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Prorrogar a requisição do servidor PABLO HONORATO NASCIMENTO,
matrícula SIAPE 1378414, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercício junto ao MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, pelo prazo de 01 (um) ano, a partir de
14/07/2023.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (processo nº
23074.053415/2023-52).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 2.977, DE 18 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, MARIA SIMONE MENDES NUNES, para o cargo de
Administrador, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada em
Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário
Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0899954.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.872, DE 18 DE JULHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o contido nas Leis nº
8.745/1993 e 9.849/1999; a Resolução nº 92/2006-CEPE; e, o que consta no processo nº
23075.040098/2023-64, resolve:
I. Autorizar a contratação de EDUARDO AUGUSTO VIEIRA WALGER, como
Professor Substituto, com salário correspondente à classe A, Assistente A, nível I, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Artes do
Setor de Artes, Comunicação e Design, a partir da assinatura do contrato, até 31 de
dezembro de 2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Mestre em Teatro.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER