DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.431, DE 18 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º
23107.033986/2022-25, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a nomeação de Lenine Guevara Oliveira e
Salvador, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, constante à Portaria
n.º 2.269, de 06 de julho de 2023, publicada no DOU n.º 128, de 07 de julho de 2023,
Seção 2, Página 42, aprovada no concurso público, Edital PROGRAD n.º 53/2018, no
campus de Rio Branco, em razão de desistência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.262, DE 17 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial
da União nº 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº
23125.015547/2023-01, de 22 de junho de 2023. resolve:
Art. 1º - REMOVER com base no Parecer PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n.
00923/2023/GC-JEF-JC/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU 
e 
Decisão
Judicial 
exarada 
no
PROCESSO JUDICIAL, a Servidora LOURRENE DE CASSIA ALEXANDRE MAFFRA, matrícula
SIAPE 1946045, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do
quadro de pessoal permanente da Universidade Federal do Amapá, para a Universidade
Federal do Pará, nos termos do Art. 36, inciso III, b, Lei n. 8.112/1990.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.263, DE 17 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo N° 23125.017312/2023-46, de 07 de
julho 2023. resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar de 05/07/2023, a servidora ELIZABETH MACHADO
BARBOSA, matrícula SIAPE 2288168, ocupante do cargo efetivo de Professora do
Magistério Superior, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Educação do
Campo: Ciências Agrárias e Biologia - Campus Mazagão, FUC-01.
Art. 2º - Designar, a contar de 06/07/2021, o servidor Galdino Xavier de Paula
Filho, matrícula SIAPE 2281459 ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Educação do
Campo: Ciências Agrárias e Biologia - Campus Mazagão, FUC-01.
Art. 3º - Esta Portaria entra e vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 384, DE 14 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou as condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14,
alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.017149/2023-31; resolve:
Declarar SILVIO ROGERIO ROCHA DE CASTRO, CPF nº 252.187.603-82, matrícula
SIAPE nº 2031278, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria
nº 152/2023-GAB/REIT, publicada no DOU de 31/03/2023, ISENTO(A) do desconto
compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 31/03/2023, data da
concessão da aposentadoria, conforme o Laudo Médico Pericial /SIASS/CASS/UFMA nº
118.851/2023, emitido em 03/07/2023.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 391, DE 18 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei
n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de
20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.018649/2023-
90, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 212, publicada no DOU de nº
100, de 27/05/2019, Seção 1, pg. 25 a 27, prorrogada pela Resolução CONSAD nº 270,
publicada no DOU de nº 38, de 23/02/2022, seção 1, pg 101, com novo prazo de validade
dos Concursos Públicos, após período de suspensão, pela PORTARIA Nº 390, de
02/06/2022, publicada no DOU Nº 106, DE 06/06/2022, Seção 2, pg. 42, DEFERSON CRUZ
LIMA, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório - Área Física, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0869609, sob a
jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, junto a(o) Centro de Ciências de
Pinheiro - CCPI.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 392, DE 18 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da
Lei
n°
8.112/90,
alterada
pela
Lei
nº 9.527/1997,
e
o
artigo
6º
da
Emenda
Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no
DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo
nº 23115.018651/2023-69, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público
de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 212, de 24/05/2019,
publicada no DOU de nº 100, de 27/05/2019, Seção 1, pg. 25 a 27, prorrogada pela
Resolução CONSAD nº
270, de 21/02/2022, publicada
no DOU de nº
38, de
23/02/2022, seção 1, pg 101, com novo prazo de validade dos Concursos Públicos,
após período de suspensão, pela PORTARIA Nº 390, de 02/06/2022, publicada no DOU
Nº 106, DE 06/06/2022, Seção 2, pg. 42, JOKTAN ALVES DA SILVA JUNIOR, para ocupar
o cargo de Engenheiro - Área- Civil, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1,
Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0863415, sob a jornada de trabalho de
40(quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 393, DE 18 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.018213/2023-09, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) HAPHISA KASHEMYRA COSTA SOUZA MUGNAINI,
ocupante do cargo de RELACOES PUBLICAS, matrícula SIAPE n.º 1534400, da Função
Gratificada, FG-01, de COORDENADOR do(a) COORDENACAO DE RELACOES PUBLICAS E
CERIMONIAL/SCE, a partir de 01/08/2023.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 394, DE 18 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.018213/2023-09, resolve:
Designar (o)a servidor(a) KAMILA DE MESQUITA CAMPOS PESSOA, CPF
989.624.343-34, ocupante do cargo de SECRETARIO EXECUTIVO, matrícula SIAPE n.º
1857273, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR do(a)
COORDENACAO DE RELACOES PUBLICAS E CERIMONIAL/SCE, a partir de 01/08/2023.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 844 RTR/UFMS, DE 17 DE JULHO DE 2023
A
PRÓ-REITORA 
DE
PESQUISA 
E
PÓS-GRADUAÇÃO 
DA
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.022399/2023-11, resolve:
Declarar vago, a contar de 19 de julho de 2023, o cargo de Técnico de
Laboratório Área, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 09, ocupado pela Servidora
ANAHI SOUTO VIEIRA, código de vaga 706293, lotada no Câmpus de Paranaíba, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeada conforme Portaria nº 727, publicada no
Diário Oficial da União, de 23 de junho de 2023.
MARIA LÍGIA RODRIGUES MACEDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.124, DE 18 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 540, de
05/08/94, considerando o disposto no art. 33, inciso I da Lei nº 8.112/90, considerando o
Processo Interno UFOP N° 23109.009305/2023-79, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 19 de julho de 2023, Edna Pedrina Damasceno,
matrícula SIAPE nº 1.049.647, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, código de vaga
n° 961961, lotada na Coordenadoria da Biblioteca da Escola de Minas - CBEM.
ISABELA PERUCCI ESTEVES FAGUNDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1186591, de 17 de julho de 2023,
resolve:
Nº 1.122 - DISPENSAR o servidor RAFAEL KOBATA KIMURA, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 2314451, da função de Coordenador do Curso de Física, do Campus Bagé,
da Universidade Federal do Pampa, FCC, a contar de 08 de agosto de 2023.
Nº 1.123 - DESIGNAR a servidora ROSANA CAVALCANTI MAIA SANTOS, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 2118913, como Coordenadora do Curso de Física, do Campus
Bagé, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC, a contar de 08 de agosto de
2023.
CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1187787, de 17 de julho de 2023, resolve:
Nº 1.133 - DISPENSAR a servidora MAUREN DE CHIARO FERREIRA, Assistente em
Administração, SIAPE 2346437, da função de Assessora Assistente Técnica, Pró-Reitoria de
Assuntos Estudantis e Comunitários, da Universidade Federal do Pampa, FG-5.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
PORTARIA Nº 1.140, DE 18 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e
na Portaria SEDGG/ME nº 6.066/2022, publicada no Diário Oficial da União em 13/07/2022,
na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e
demais informações que constam do processo nº 23100.012504/2023-44, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor RICARDO HOWES CARPES, SIAPE
1583331, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro
de pessoal da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) e em exercício no Campus
Itaqui, na cidade de Itaqui/RS, a fim exercer suas atividades na Coordenação-Geral de
Gestão e Planejamento Estratégico/Secretaria-Executiva, do Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com Sede e foro em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo máximo de 30 (trinta) dias, após a sua
vigência.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 20 de julho de 2023.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.685/UFPEL, DE 18 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial
de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de
suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.024305/2023-60, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora JAEL SÂNERA SIGALES GONÇALVES, do
Centro de Letras e Comunicação, no período de 20 a 31 de julho de 2023, inclusive trânsito, com
ônus limitado para esta Universidade, a fim de coordenar simpósio e apresentar trabalho no
'DNC5ALED - Los discursos y sus impactos en un mundo con múltiples crisis', em Valência/Espanha.
ISABELA FERNANDES ANDRADE

                            

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