DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
fundamentada na Portaria MEC Nº 116, de 04 de julho de 2023. (Processo nº
14022.187981/2022-61).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOAO BOSCO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 7.302, DE 11 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no
DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidor ADEMAR FRANK matrícula SIAPE nº 334120, na
Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei
12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404,
fundamentada na Portaria MEC Nº 108, de 15 de junho de 2023. (Processo
nº14021.125733/2023-17).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOAO BOSCO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 7.342, DE 15 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no
DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora MARINEUSA FALLEIROS POLIZEL matrícula SIAPE
nº 3289240, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404,
fundamentada na Portaria MEC Nº 108, de 15 de junho de 2023. (Processo nº
14022.140257/2022-73).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA
Na portaria nº 7303, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU, seção 2, nº
132 pg.43, do dia 13 de julho de 2023, onde se lê: ROMILDA ALVE PINO,
leia-se: ROMILDA ALVES PINTO, onde se lê SIAPE 3294849, leia-se: SIAPE
3266388. (Processo nº14022.153541/2022-18)
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA
Na portaria nº 7323, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU, seção 2, nº
132, pág. .45, do dia 13 de julho de 2023, onde se lê :NÍVEL 404,
leia-se: NÍVEL 302 (Processo nº 23000.021410/2021-22)
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA
Na portaria nº 7314, de 13 de julho de 2023, publicada no DOU, seção 2, nº
132, pg.43, do dia 13 de julho de 2023, onde se lê ELCI TAVARES DE FARIA TAVARES,
leia-se: ELCI TAVARES DE FARIA FERNANDES (Processo nº 14022.183400/2022-
11)
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA
Na portaria nº 7320, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU, seção 2, nº
132, pg.132, do dia 13 de julho de 2023, onde se lê: SIAPE 3300061,
leia-se: SIAPE 3300067 (Processo 14022.152077/2022-34)
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA
Na portaria nº 7335, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU, seção 2, nº
132, pg. 43 do dia 13 de julho de 2023, onde se lê: SIAPE 330060,
leia-se: SIAPE 3300060 (Processo nº 14022.165145/2022-25)
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA
Na portaria nº 7304, de 05 de julho de 2023, publicada no DOU, seção 2, nº
132, pg.45 , do dia 11 de julho de 2023 , onde se lê: SIAPE 326688 ,
leia-se: SIAPE 3313920 Processo 14022.182073/2022-81)
JOAO BOSCO COSTA
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA SPU-DF/SPU/MGI Nº 3.785, DE 17 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria ME nº 335, de 2 de outubro de
2020 c/c o art. 1º da Portaria SE/MGI nº 5.600, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União em 5 de junho de 2023, edição 106, seção 2, página 42; com fundamento
no Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993 e com base nos elementos constantes do
Processo Administrativo SEI nº 52315.101405/2023-19, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel residencial funcional situado na
SHIGS 713, Asa Sul, em Brasília/DF, a servidora Viviane Cristina de Oliveira, em razão do
exercício na função de Assessora do Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e
Serviços, código CCE 2.13, por meio da Portaria nº 645, de 26 de abril de 2023, publicada
no DOU de 27/04/2023, Seção 2, pág. 18.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POLICARPO FAGUNDES
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO Nº 7.069/2023
Processo: 04600.002452/2023-12.
A
PRESIDENTA 
SUBSTITUTA
DA
FUNDAÇÃO
ESCOLA 
NACIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria nº 146, de 4 de abril de 2023, no uso
das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de
maio de 2020, e o art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro 1985, e no Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, autoriza:
O afastamento do País, com ônus, no período de 29 de julho a 06 de agosto de
2023, incluindo trânsito, do servidor ALEXANDRE DE ÁVILA GOMIDE, SIAPE nº **217**,
Diretor de Altos Estudos da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap,
para participação da Conferência da Associação Internacional de Escolas e Institutos de
Administração (IASIA 2023) em Manila, Filipinas, a ser realizado no período de 31/07 a
04/08/2023 (Processo nº 04600.002452/2023-12).
NATÁLIA TELES DA MOTA
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 215, DE 18 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar FLÁVIA DOS SANTOS para exercer o encargo de substituta do cargo de
Chefe da Assessoria Especial da Ministra do Ministério da Igualdade Racial, CCE 1.16, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 217, DE 18 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar RAYANNE DE SALES LIMA para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas para
Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e
Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13, no período de 13 a 20 de julho
de 2023.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 218, DE 18 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar MARCELLE DECOTHE DA SILVA para exercer o encargo de substituta do
cargo de Chefe de Gabinete do Gabinete do Ministério da Igualdade Racial, CCE 1.15, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.382, DE 17 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.230, de 7 de outubro de
2022, e o constante do processo nº 59000.011722/2023-37, resolve:
DISPENSAR ANA BEATRIZ EWERTON BRASIL MACOLA da função comissionada de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Governança, Gestão Estratégica e de
Desenvolvimento 
Organizacional,
código 
FCE
1.13, 
da
Superintendência 
do
Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), entidade vinculada a este Ministério, a contar de
7 de julho de 2023.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 2.384, DE 17 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
parágrafo único do art. 8º da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, tendo em vista
o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº
59000.011370/2023-10, resolve:
DISPENSAR ELISANGELA BEZERRA CARVALHO da função comissionada de Chefe
da Divisão de Fomento e Parcerias da Coordenação-Geral de Matéria Finalística da
Consultoria Jurídica, código FCE 1.07, deste Ministério, a contar do dia 11 de julho de
2023.
MARILENE DOS SANTOS NASCIMENTO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2.386, DE 18 DE JULHO DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO 
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
8º da Portaria MIDR nº 2.191, de 27 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº
59000.009209/2023-86, resolve:
DISPENSAR JOSE MAURO MARTINI da função comissionada de Chefe de Projeto
I da Coordenação-Geral de Revitalização de Bacias Hidrográficas do Departamento de
Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas da Secretaria Nacional de
Segurança Hídrica, código FCE 3.05, deste Ministério.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 13, DE 18 DE JULHO DE 2023
O 
DIRETOR 
DE 
ADMINISTRAÇÃO
DA 
SUPERINTENDÊNCIA 
DO
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM no uso das atribuições delegadas por meio da
Portaria nº 38, de 28 de junho de 2023, publicada no DOU desta data, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Antonio Fernando Ferreira Ramos, matrícula SIAPE
n° 1736366, do encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral
de 
Governança,
Gestão 
Estratégica
e 
de
Desenvolvimento
Organizacional desta autarquia, no período de 24 a 28/07/2023, devendo o mesmo
retornar para o referido encargo após esse período.
Art. 2º Designar a servidora Doris Sueli dos Santos Antunes, SIAPE 677395, para
exercer o encargo de substituto eventual de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral
de 
Governança,
Gestão 
Estratégica
e 
de
Desenvolvimento
Organizacional desta autarquia, no período de 24 a 28/07/2023, sem prejuízo de suas
atribuições.
WILSON LUIZ ALVES FERREIRA