DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar a servidora KELLY MAYUMI SASAKI, matrícula SIAPE n. 2125498, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de
Cobrança Administrativa de Taxas e Autos de Infração, da Coordenação de Cobrança e
Arrecadação, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de
Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.713, DE 17 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor DANIEL SANTOS PINHO, matrícula SIAPE n. 1576824, para o
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código
FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Projetos de Recuperação Ambiental e Comércio
Exterior, da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas, deste Instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA Nº 228, DE 10 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, conforme a Portaria nº 155, de 16 de maio de 2023, com base na Lei nº 13.848,
de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com
deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento
Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.003578/2023-16, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no art. 3º,
parágrafo 2º, inciso I, alínea "c" da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, dos
servidores:
NOME: Luciana Peixoto Gonçalves de Oliveira. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em
Regulação. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO:
Dinamarca. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação institucional no "22º Workshop
de Integração Eólica e Solar", capacitação sobre formatação de rede de energia e visita
técnica ao PowerLabDK. PERÍODO: de 23 de setembro a 1º de outubro de 2023, incluído
o trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus parcial.
NOME: Carlos Marcel Ferreira da Silva. CARGO/FUNÇÃO: Coordenador Adjunto
de Redes de Distribuição e Serviços Comerciais - CCT I. ÓRGÃO: Agência Nacional de
Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Dinamarca. FINALIDADE DO AFASTAMENTO:
Representação institucional no "22º Workshop de Integração Eólica e Solar", capacitação
sobre formatação de rede de energia e visita técnica ao PowerLabDK. PERÍODO: de 23 de
setembro a 1º de outubro de 2023, incluído o trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus
parcial.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HÉLVIO NEVES GUERRA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 314, DE 18 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear JULIO CARNEIRO SILVEIRA RAMOS, CPF nº ***.320.717-**, para exercer
o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Assessor Técnico de Diretoria, na
Diretoria I, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.003101/2016-
56 e Resolução de Diretoria nº 359, de 7 de julho de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 315, DE 18 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear ANTONIO LUIZ FREITAG DE MELLO, CPF nº ***.132.577-**, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Assessor Econômico Financeiro,
na Superintendência de Promoção de Licitações, no Escritório Central da Agência Nacional
do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando
exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador III. (Processo
SEI nº 48610.011248/2014-58 e Resolução de Diretoria nº 361, de 7 de julho de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 316, DE 18 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear DANIELA DA COSTA HAMPSHIRE DE ARAUJO, CPF nº ***.689.087-**,
para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Assessora de Processos e
Administrativos, na Superintendência de Promoção de Licitações, no Escritório Central da
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de
Janeiro. (Processo SEI nº 48610.011248/2014-58 e Resolução de Diretoria nº 361, de 7 de
julho de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 317, DE 18 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Exonerar KATIA DE SOUZA ALMEIDA, CPF nº ***.910.137-**, do Cargo
Comissionado Técnico,
código CCT
- V, de
Coordenadora Geral
Técnica, na
Superintendência de Promoção de Licitações, no Escritório Central da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI
nº 48610.011248/2014-58 e Resolução de Diretoria nº 361, de 7 de julho de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 318, DE 18 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear LAURA TICIANE BRAZ MONTEIRO PINTO, CPF nº ***.904.273-**, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenadora Geral Técnica de
Promoção de Licitações, na Superintendência de Promoção de Licitações, no Escritório
Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade
do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de
Assessora Técnica de Evolução dos Instrumentos Licitatórios. (Processo SEI nº
48610.011248/2014-58 e Resolução de Diretoria nº 361, de 7 de julho de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 319, DE 18 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Exonerar LETICIA COUTINHO AMBROSIO, CPF nº ***.648.167-**, do Cargo
Comissionado
de Assessoria,
código
CA -
III,
de
Assessor Administrativo,
na
Superintendência de Promoção de Licitações, no Escritório Central da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI
nº 48610.011248/2014-58 e Resolução de Diretoria nº 361, de 7 de julho de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
D ES P AC H O
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor
BRUNO BOITO TURRA - Pesquisador em Geociências, da Divisão de Bacias Sedimentares -
DIBASE, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, viajar Manizales,
Colômbia, no período de 04 a 13 de agosto de 2023, com ônus limitado, para participar do
curso Internacional de Vulcanologia de Campo, organizado pelo Grupo de Investigação em
Estratigrafia e Vulcanologia da Universidad de Caldas, Colômbia. A viagem tem como
objetivo aperfeiçoar e ampliar o conhecimento prático no reconhecimento de texturas e
texturas litológicas relacionadas ao ambiente vulcânico e aplicar os conhecimentos nos
projetos em desenvolvimento no SGB-CPRM. Processo SEI n° 48035.001444/2023-96.
CASSIANO DE SOUSA ALVES
Interino
D ES P AC H O
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor FELIPE
BRITO MAPA - Pesquisador em Geociências, da Gerência de Geologia e Recursos Minerais
de São Paulo, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, viajar Manizales,
Colômbia, no período de 04 a 13 de agosto de 2023, com ônus limitado, para participar do
curso Internacional de Vulcanologia de Campo, organizado pelo Grupo de Investigação em
Estratigrafia e Vulcanologia da Universidad de Caldas, Colômbia. A viagem tem como
objetivo aperfeiçoar e ampliar o conhecimento prático no reconhecimento de texturas e
texturas litológicas relacionadas ao ambiente vulcânico e aplicar os conhecimentos nos
projetos em desenvolvimento no SGB-CPRM. Processo SEI n° 48098.001082/2023-07.
CASSIANO DE SOUSA ALVES
Interino
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
GERÊNCIA GERAL DE INTEGRIDADE CORPORATIVA
ATO Nº 42.007, DE 14 DE JULHO DE 2023
O GERENTE GERAL DE INTEGRIDADE CORPORATIVA DA PETROBRAS em
exercício, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei
nº 12.846/2013, e no DOU nº 199, Seção 1, pág. 234, de 19/10/2022, decide, por meio do
Documento PBR-2023-0042007, de 14 de julho de 2023:
1. 
Instaurar 
o 
processo 
administrativo 
de 
responsabilização 
PAR-
PB.043.02625/2023, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem
como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração.
2. Designar ROGÉRIO BRAGA PINTO - Profissional de Nível Superior, matrícula:
9677511, FELIPE COSTA LEMOS - Profissional de Nível Superior, matrícula: 9694360 e
ADELMO DOS PASSOS ROCHA - Profissional de Nível Superior, matrícula: 9650572, para
comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do(a) primeiro(a).
Na ausência do(a) Coordenador(a) ora designado(a), os demais membros da
Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação.
O prazo de realização dos trabalhos da Comissão ora constituída é de 180
(cento e oitenta) dias, contados da data de publicação da presente instauração no Diário
Oficial da União (DOU).
BRUNO SOARES NEGRI CONTURSI
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
D ES P AC H O
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições
legais, conforme os Arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023,
e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e o Decreto
nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País da
servidora Isís Dantas Menezes Zornoff Taboas, Assessora do Gabinete do
Ministério das Mulheres, no período de 28 de julho a 05 de agosto 2023,
incluindo trânsito, com ônus. Trata-se de viagem oficial que a servidora irá
representar o Ministério das Mulheres na Cúpula da Iniciativa G20 Empower e
na Conferência Ministerial do G20 sobre o Empoderamento das Mulheres, em
Gandhinagar, Gujarat, na Índia. (Processo SEI nº 21260.201510/2023-14).
APARECIDA GONÇALVES

                            

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