DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 2.531, DE 18 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar MARCO AURÉLIO FERREIRA DE MORAES, matrícula nº 1376115, da
Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo do Vale do Paraíba-GEXVPB, FCE
1.10, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social. (Processo nº 19955.103461/2023-87).
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.532, DE 18 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar MONIQUE MARQUES RIBEIRO LUCCI,
para exercer a Função
Comissionada Executiva de Gerente-Executivo do Vale do Paraíba-GEXVPB, FCE 1.10, da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa. (Processo nº 19955.103461/2023-87).
CARLOS ROBERTO LUPI
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP/SRSE-I/INSS Nº 358, DE 17 DE JULHO DE 2023
O Coordenador de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sudeste-I
do INSS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n° 10.995, de 14 de março de
2022 e o art. 266 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS n°
1.532, de 8 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2022,
resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 19 de julho de 2023, a vacância do cargo efetivo
de Técnico do Seguro Social, ocupado pela servidora MARIANA GOULART , matrícula
2.032.188, CPF Nº 361.387.XXX-17, Classe C, Padrão I, do Quadro permanente deste
Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art.
33 inciso VIII, da Lei 8.112/990, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RONALDO GUIMARÃES GOMES
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.057, DE 14 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no inciso I
do art. 54, no inciso II do art. 55 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e no inciso
III do art. 2º do Decreto nº 6.559, de 8 de setembro de 2008, resolve
TRANSFERIR, ex officio, JULIO CESAR FERREIRA DA SILVA JUNIOR, conselheiro da
carreira de diplomata, para o Quadro Especial do Serviço Exterior Brasileiro, a partir de 13
de julho de 2023.
MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 1.059, DE 14 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições
e nos termos do artigo 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Remover, ex officio, ANTONIO AUGUSTO MARTINS CESAR, ministro de segunda
classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do escritório de
representação no Estado do Rio de Janeiro para a Secretaria de Estado.
MAURO VIEIRA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MADRI
PORTARIA DE 17 DE JULHO DE 2023
A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MADRI, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no posto, LINA MALARD QUICK, oficial de
chancelaria, classe Especial, padrão V, do Serviço Exterior Brasileiro do Ministério das
Relações Exteriores, Siape nº 1786528, para exercer a função de vice-cônsul nesta
repartição consular, a partir da data da publicação desta Portaria.
VERA CÍNTIA ÁLVAREZ
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM TÓQUIO
ESCRITÓRIO COMERCIAL EM TAIPÉ
PORTARIA DE 17 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DO ESCRITÓRIO COMERCIAL DO BRASIL EM TAIPÉ, no uso
de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de
2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, JEFFERSON VIEIRA,
oficial de chancelaria, classe E, padrão V, Siape nº 1054702, do Ministério das
Relações Exteriores,
para exercer a
função de vice-cônsul
nesta missão
diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.
MIGUEL JÚNIOR FRANÇA CHAVES DE MAGALHÃES
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 953, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de
acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a RUBENS
DOS SANTOS ARAUJO, matrícula SIAPE nº 0457862, matrícula SIAPECAD nº 672752,
ocupante do cargo de artífice de artes gráficas, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal
do
Ministério das
Relações
Exteriores, fundamentada
no
artigo
3° da
Emenda
Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA Nº 1.062, DE 18 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar MARISE PEREIRA DE MEDEIROS, oficial de chancelaria, classe E, padrão
IV, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1053836, para
exercer a função de chefe do Setor de Infraestrutura da Divisão de Infraestrutura e
Segurança da Informação, código FCE 1.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Nº 1.060 - Designar ADOLPHO CIESLAK EVANGELISTA, assistente de chancelaria, classe C,
padrão III, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1664118,
para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Coordenação-Geral de
Eventos e Visitas Internacionais.
Nº 1.061 - Dispensar MARISE PEREIRA DE MEDEIROS, oficial de chancelaria, classe E,
padrão IV, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1053836,
da função de assistente técnica, código FCE 2.02, da Divisão de Infraestrutura e Segurança
da Informação.
FERNANDO PERDIGÃO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.339, DE 18 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar GELCIO LUIZ QUINTELLA MENDES, matrícula no SIAPE nº 2812012,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Assistência, FCE 1.11,
código 24.0172, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde, ficando dispensado da referida função, LEONARDO VIANNA SALOMÃO.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.349, DE 18 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022, e ainda,
pelo art. 56 da Medida Provisória nº 1.154/2023, de 1º de janeiro de 2023, e demais
informações que constam do processo Nº 01400.006202/2023-10, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição
da servidora LAURA DÍAZ RAMIREZ
OMOTOSHO, matrícula Siape 2156578, ocupante do cargo de Analista Técnico de Políticas
Sociais, Classe "B" Padrão I, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério, para
o exercício das suas atividades na Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da
Cultura.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art.3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.350, DE 18 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda,
pelo art. 56 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e demais informações que constam
do processo Nº 19975.112151/2023-15, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora MARIANA COSTA SANTOS,
matrícula no Siape nº 2131974, ocupante do cargo efetivo de Administrador, pertencente
ao Quadro de Pessoal Ativo do Ministério da Saúde, para exercício no Ministério da Gestão
e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA