DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 416, DE 4 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.001951/2023-22 resolve:
Art.
1º
Conceder pensão
vitalícia
a
ELIANE
MARIA DE
LIMA,
C.P.F.
393.845.784-87, na qualidade de cônjuge do ex-servidor, JOSE MANOEL DE LIMA,
ocupante do cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, NI, Classe S, Padrão III,
matricula SIAPE 0583770, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentado, falecido
em 23 de maio de 2023, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23 de maio de 2023.
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 422, DE 6 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.001996/2023-05 resolve:
Deferir, a pedido, a contar de 04/07/2023, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 504, de 29/12/2020, publicada no
DOU nº 250, de 31/12/2020, no interesse da servidora MADAI INACIO GONCALVES,
Matrícula SIAPE nº 0582469, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40 § inciso III,
alínea "a" da Constitucional Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 103/11/2019., leia-se: com
fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com
proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036.
(Processo nº 25019.001996/2023-05 e 25019.002255/2020-91).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria SEGEP/PE nº 395 de 28 de Junho de 2023, publicada no
DOU
nº 123,
seção 2,
de
30 de
Junho de
2023.
Onde se
lê: "Processo
nº
25019.001564/2023-87"; leia-se:" Processo nº 25019.001654/2023-87".
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 157, DE 18 DE JULHO DE 2023
A
CHEFE
SUBSTITUTA
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de
acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no
Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023, e OFÍCIO CIRCULAR Nº
1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Alterar a Portaria SEGAD/RN nº 44, de 27/02/2018, publicada no DOU nº 40 de
28/02/2018, que concedeu aposentadoria à Sra. MARIZETE MARIA DE OLIVEIRA MOURA ,
Visitador Sanitário, NI, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE n° 468368, para fazer constar
com base no Art. 40, inciso III, alínea "a" com redação dada pela EC/41 e não como
constou, com efeitos financeiros a partir de 07 de fevereiro de 2023. (Processo nº
25017.003039/2019-49).
XEYNA SANTANNA AMARAL
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO
PARÁ
PORTARIA DSEI/AMP Nº 22, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO
ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria nº 2, de 10/02/2014, publicada no Diário Oficial da União nº 29,
de 11/02/2014, c/c a Portaria nº 928/GAB/MS, de 16/05/2023, publicada no D.O.U. em
17/05/2023, Edição 93, Seção 2, Página 50, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CELSO MONÇÃO DIAS, Matrícula SIAPE nº 2351419,
para exercer o encargo de Pregoeiro do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e
Norte do Pará, nos termos do inciso IV do artigo 3º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de
2002.
Art. 2º A equipe de apoio será composta pelo seguinte servidor: LAURILDO
PEREIRA - MATRÍCULA SIAPE: 479289 - FUNÇÃO: LABORATORISTA
Art. 3º - Os servidores designados como Pregoeiro e Equipe de Apoio atuarão
durante 1(um) ano a partir da data de publicação desta portaria, revogadas as disposições
em contrário
SIMONE VIDAL DA SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 803, DE 18 DE JULHO DE 2023
A Chefe de Gabinete substituta do Diretor-Presidente da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de
8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016,
resolve:
Designar, no período de 17/07/2023 a 28/07/2023, o servidor JOSÉ ALBERTO DE
ANDRADE REIS, matrícula SIAPE nº 7545559, para exercer o encargo de substituto de
Coordenador Estadual, código CCT-IV, da Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de
PAF do Espírito Santo, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Rio de
Janeiro, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
ERICA FERREIRA DOBBIN
PORTARIA Nº 804, DE 18 DE JULHO DE 2023
A Chefe de Gabinete substituta do Diretor-Presidente da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724,
de 5 de setembro de 2016, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora LARISSA BALDEZ CAMPOS MENEGHEL,
matrícula SIAPE nº 1896085, do cargo de Assessor, código CA-II, da Quarta
Diretoria.
ERICA FERREIRA DOBBIN
PORTARIA Nº 805, DE 18 DE JULHO DE 2023
A Chefe de Gabinete substituta do Diretor-Presidente da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de
8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Designar a servidora ALBANITA MARIA BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1568167,
para exercer o encargo de substituta de Chefe de Posto, código CCT-IV, do Posto de
Anuência de Importação de Produtos para Saúde, da Gerência de Controle Sanitário de
Produtos em PAF, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos
Alfandegados, ficando dispensada, do respectivo encargo, a servidora MARIA OLÍVIA
NOGUEIRA TEIXEIRA PRATA, matrícula SIAPE nº 2198915.
ERICA FERREIRA DOBBIN
PORTARIA Nº 807, DE 18 DE JULHO DE 2023
A Chefe de Gabinete substituta do Diretor-Presidente da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de
8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016,
resolve:
Designar, no período de 10/07/2023 a 19/07/2023, a servidora MARIA
FRANCISCA BARBOSA DA COSTA SANTOS, matrícula SIAPE nº 0580361, para exercer o
encargo de substituta de Coordenador Estadual, código CCT-IV, da Coordenação Estadual
de Vigilância Sanitária de PAF do Acre, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de
PAF
do Norte,
da
Gerência-Geral de
Portos,
Aeroportos,
Fronteiras e
Recintos
Alfandegados.
ERICA FERREIRA DOBBIN
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 611, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 12 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz. resolve:
Art. 1º - Conceder, no período de 2 (dois) meses, a partir de 31/07/2023, a
licença para tratar de interesses particulares a servidora FATIMA DA CONCEIÇÃO SILVA,
Matrícula no Siape nº. 0463443, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública,
Classe: U, Padrão: III, do quadro de pessoal efetivo desta Fundação com fulcro no art. 91
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Medida Provisória nº.
2.225-45, de 04.09.2001 e alterações feitas pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº
34, de 24 de março de 2021, alterada pela Instrução Normativa SGP nº 75, de 14 de
outubro de 2022, consoante o disposto no Processo SEI nº. 25030.000339/2023-84.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCO AURELIO KRIEGER
PORTARIA Nº 679, DE 17 DE JULHO DE 2023
O Vice-Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria nº 652, de 7 de julho de 2023, publicada no DOU de 10 de
julho de 2023, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz,
resolve:
Designar PAULO CEZAR MIRANDA para o encargo de substituto eventual de
chefe do Serviço de Importação e Exportação, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão
Estratégica de Compras e Logística da COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO da
Diretoria-Executiva da Fundação Oswaldo Cruz.
MARCO AURELIO KRIEGER
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 652, publicada no Diário Oficial da União n° 129, de 10 de julho de 2023, Seção 2,
página 62, e na forma do disposto no Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 -
Estatuto da Fiocruz, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 669 - PATRICIA CORREA SANTANA, Analista de Gestão em Saúde do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos, SIAPE nº 016335678, com a finalidade de participar da
Reunião Anual do Grupo de Coordenação Internacional (ICG) sobre fornecimento de
vacinas Meningocócicas, evento realizado pela Organização Mundial de Saúde - OMS, em
Genebra, na Suíça, pelo período de 22/07/2023 a 26/07/2023, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.001523/2023-11 - SEI).
Nº 672 - MARCOS CUETO CABALLERO, Especialista da Casa de Oswaldo Cruz, SIAPE nº
2182162, com a finalidade de apresentar livro de sua autoria "Guia para escrever história"
na Feira do livro de Lima; Oficina de investigações em história e ciências sociais e em
reuniões com investigadores do instituto de estudos peruanos, em Lima, no Peru, pelo
período de 04/08/2023 a 13/08/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25067.000274/2023-50 - SEI).
Nº 673 - ALENA MAYO IÑIGUEZ, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz,
SIAPE nº 15557871, com a finalidade de participar de Reunião de Colaboração
Internacional e Congresso Internacional, Coordenação de Simpósio e apresentação oral IX
Encontro de Paleopatologia da América do Sul (PAMinSA), em Cochabamba, na Bolívia,
pelo período de 06/08/2023 a 12/08/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo nº 25030.000553/2023-31 - SEI).
Nº 674 - ANAMARIA D'ANDREA CORBO, Tecnologista em Saúde Pública da Escola
Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, SIAPE nº 1556015, com a finalidade de participar
do Congresso Internacional de Simulação Clínica da Rede Nacional de Simulação Clínica -
ReNaSIC-, no âmbito das relações históricas entre o Inet e a EPSJV e como secretária da
Rets, da qual o Inet faz parte, em Buenos Aires, na Argentina, pelo período de 06/08/2023
a 10/08/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25430.000260/2023-41 - SEI).
Nº 675 - CARLOS EDUARDO COLPO BATISTELLA, Tecnologista em Saúde Pública da Escola
Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, SIAPE nº 1556015, com a finalidade de participar
do Congresso Internacional de Simulação Clínica da Rede Nacional de Simulação Clínica -
ReNaSIC-, no âmbito das relações históricas entre o Inet e a EPSJV e da Rets, da qual o Inet
faz parte, em Buenos Aires, na Argentina, pelo período de 06/08/2023 a 10/08/2023,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado,
vencimentos
mantidos
(Processo
n°
25430.000264/2023-29 - SEI).
Nº 676 - ROSANE ESTEVES SIQUEIRA RODRIGUES, Tecnologista em Saúde Pública da Escola
Nacional de Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 21832579, com a finalidade de participar de
Licença Capacitação, a fim de realizar estudo do idioma inglês, na Universidade de Calgary,
em Calgary, no Canadá, pelo período de 07/08/2023 a 03/09/2023, inclusive trânsito, com
ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000468/2023-22 - SEI).
Nº 677 - RODRIGO COELHO VENTURA PINTO, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto
de Tecnologia em Imunobiológicos - BIOMANGUINHOS, SIAPE nº 1895779, com a finalidade
de participar do 15º Sumário Anual de Bioprocessamento 2023, evento significativo no
campo de bioprocessos baseado no cultivo de células animais. Congrega de forma seletiva
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