DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
representantes de importantes empresas biofarmacêuticas, assim como representantes
acadêmicos, em Boston, nos Estados Unidos, pelo período de 12/08/2023 a 19/08/2023,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado,
vencimentos
mantidos
(Processo
n°
25386.001156/2023-56 - SEI).
Nº 678 - DIANA PRAIA BORGES FREIRE, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos - BIOMANGUINHOS, SIAPE nº 1998582, com a finalidade de
participar do 15º Sumário Anual de Bioprocessamento 2023, evento significativo no campo
de bioprocessos baseado no cultivo de células animais. Congrega de forma seletiva
representantes de importantes empresas biofarmacêuticas, assim como representantes
acadêmicos, em Boston, nos Estados Unidos, pelo período de 12/08/2023 a 19/08/2023,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado,
vencimentos
mantidos
(Processo
n°
25386.001301/2023-07 - SEI).
MARCO AURELIO KRIEGER
Em Exercício
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL MTE/SE Nº 1.709, DE 12 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12º da Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023, e o Processo nº 13175.101178/2023-11, resolve:
Dispensar, a contar de 29 de junho de 2023, FABRÍCIO CRUZ DOS ANJOS,
matrícula nº 1701135, do encargo de substituto eventual do Chefe da Agência Regional do
Trabalho em Itabaiana, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho em
Sergipe.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL MTE/SE Nº 1.710, DE 12 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12º da Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023, e o Processo nº 13175.101178/2023-11, resolve:
Designar ANTÔNIO DOS SANTOS LIMA, matrícula nº 1758891, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe da Agência Regional do Trabalho em Itabaiana,
código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe, nos afastamentos
e impedimentos legais do titular da função, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.640, DE 10 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO TRABALHO E EMPREGO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo inciso IV do art. 20 da Portaria MTE nº 635 de 16
de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União - Edição Extra de mesma data, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 10768.102481/2021-10, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a IGOR DOS SANTOS FREITAS, na qualidade de filho
inválido do ex-servidor EZEQUIEL DA PAZ FREITAS, ocupante do cargo de Agente de
Serviços Complementares, matrícula SIAPE nº 755836, do Quadro de Pessoal deste
Ministério do Trabalho e Emprego, falecido em atividade, com fundamento no inciso VI
alínea "b" do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019, a contar de 27 de julho de 2021, data de óbito do ex-
servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.711 MTE/SE, DE 12 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 11.359, de 1° de janeiro de 2023, e
pela Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, tendo em vista o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e,
ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do
processo nº 10264.110637/2022-80, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ELISÂNGELA HORN GATTONI,
matrícula nº 1701887, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério do Trabalho e
Emprego, para exercício Cartório da 134ª Zona Eleitoral, em Canoas/RS.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.716, DE 13 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
da competência que lhe foi conferida pelos art. 17 e art. 18 da Portaria MTE nº 635, de 16
de março de 2023, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 4º da Portaria SE/MTE nº
2.458, de 13 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Comitê de Seleção para
Cursos de Pós-Graduação de que trata a Portaria SE/MTE nº 2.458, de 13 de julho de
2023:
I - representantes do Departamento de Gestão de Pessoas:
a) Jobson de Paiva Sales, que o presidirá;
b) Bianca Pereira Barbosa, representante da Coordenação de Desenvolvimento
de Pessoas; e
c)
Debora
Hernandes
Figueira,
representante
da
Coordenação
de
Desenvolvimento de Pessoas;
II
-
representante
do
Departamento
de
Administração,
Finanças
e
Contabilidade: Amanda Freitas Gomes;
III - representante da Secretaria de Inspeção do Trabalho: Yan Koslovsky; e
IV - representante da Secretaria de Qualificação e Fomento à Geração de
Emprego e Renda: Cecilia Monteiro de Oliveira.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.756, DE 14 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo inciso IV do art. 20 da Portaria MTE nº 635 de
16 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União - Edição Extra de mesma data,
em cumprimento à decisão judicial transitada em julgada, proferida pelo Tribunal Regional
Federal da 3ª Região, nos autos do processo nº 0024623-67.2013.4.03.6301, e tendo em
vista o que consta nos Processos Administrativos nº 00746.000019/2023-37 e
00688.001429/2023-37, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte à LAEDE JOSE DA SILVA, na qualidade de
companheira do ex-servidor NEY MARQUES, aposentado no cargo de Auditor Fiscal do
Trabalho, matrícula SIAPE nº 254224, do Quadro de Pessoal deste Ministério, a contar de
08 de maio de 2013, data do ajuizamento da ação, nos termos do Parecer de Força
Executória contido no Ofício n. 00048/2023/DIVAP2/PRU3R/PGU/AGU.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.765 MTE/SE, DE 14 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo inciso IV do art. 20 da Portaria MTE nº 635 de
16 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União - Edição Extra de mesma data,
em cumprimento à decisão judicial transitada em julgada, proferida pelo 3º Juizado
Especial Federal
do Rio
de Janeiro/RJ,
nos autos
do processo
nº 5036375-
71.2022.4.02.5101, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
00745.007784/2022-15, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte à SIMONE MENDES DOS SANTOS, na
qualidade de companheira do ex-servidor JOSE DA SILVA SALLES, aposentado no cargo de
Motorista Oficial, matrícula SIAPE nº 0249042, do Quadro de Pessoal deste Ministério, a
contar de 07 de abril de 2021, data do requerimento administrativo, nos termos do
Parecer de Força Executória contido no Ofício 25043/2023/CEOFI2R/PRU2R/P G U / AG U .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.773, DE 17 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19964.114743/2023-09, resolve:
Designar ODAIR HENRIQUE MICHELS BEHN NETO, matrícula SIAPE nº 3351254,
para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da
Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular da função, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 12 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de
competência de que trata o inciso VIII do art. 9º da Portaria GM/MECON nº 10, de 17 de
janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2019, alterada
pela Portaria GM/MECON nº 18, de 28 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 29 de janeiro de 2019, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 752, de 17 de
janeiro de 2022, resolve:
Nº 85 - Dispensar, a pedido, LUCIA SILVA DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 2266023, do
encargo de substituta de Chefe, do Setor de Apoio à Gestão do Escritório Avançado no
Estado de Minas Gerais, código FCE 1.02, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de
Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro.
Nº 86 - Dispensar, a pedido, LUCIA SILVA DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 2266023, do
encargo de substituta de Chefe, do Setor de Apoio à Gestão do Escritório Avançado no
Distrito Federal, código FCE 1.02, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e
Medicina do Trabalho - Fundacentro.
Nº 87 - Dispensar, a pedido, LUCIA SILVA DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 2266023, do
encargo de substituta de Chefe, do Setor de Apoio à Gestão do Escritório Avançado no
Estado de Santa Catarina, código FCE 1.02, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de
Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro.
Nº 88 - Dispensar, a pedido, LUCIA SILVA DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 2266023, do
encargo de substituta de Chefe, do Setor de Apoio à Gestão no Escritório Avançado de
Campinas, código FCE 1.02, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina
do Trabalho - Fundacentro.
Nº 89 - Dispensar, a pedido, LUCIA SILVA DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 2266023, do
encargo de substituta de Chefe, do Setor de Apoio à Gestão do Escritório Avançado no
Estado do Pará, código FCE 1.02, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e
Medicina do Trabalho - Fundacentro.
Nº 90 - Designar, LUCIA SILVA DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 2266023, para o encargo de
Chefe do Setor de Apoio à Gestão do Escritório Avançado no Estado do Rio Grande do Sul,
código FCE 1.02, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do
Trabalho - Fundacentro.
PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA
PORTARIA DE PESSOAL DE 17 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de
competência de que trata o artigo 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752, de 17 de janeiro de 2022, resolve:
Nº 93 - Dispensar a pedido, MÁRIO AUGUSTO SILVA PINTO, matrícula SIAPE nº 1715248, da
Função de Coordenador, da Coordenação de Administração FCE 1.10, da Fundação Jorge
Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro.
Nº 94 - Designar FÁBIO AKIO SHIOMI IHA, matrícula SIAPE n° 2263013, para o encargo de
Coordenador de Administração Substituto, código FCE 1.10, da Fundação Jorge Duprat
Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro.
PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA
PORTARIA DE PESSOAL FUNDACENTRO Nº 95, DE 17 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE
SEGURANÇA E
MEDICINA DO
TRABALHO, no uso
de suas
atribuições e
considerando a subdelegação de competência de que trata o artigo 11 da
Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto
na Portaria n° 752, de 17 de janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, MÁRIO AUGUSTO SILVA PINTO, matrícula
SIAPE nº 1715248, do encargo de segundo substituto da Função Comissionada
do Executivo de Diretor, na Diretoria de Administração e Finanças, FCE 1.15, da
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho -
Fundacentro.
PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA
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