DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023071900059
59
Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 156, DE 17 DE JULHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora DANIELLE PEDROZA DE ANDRADE, matrícula 27823,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, do Cargo em Comissão
de Assessor-chefe Nível IV, CC4, da Assessoria de Gabinete na Procuradoria da República
no Município de Patos, nomeando para assumir o cargo, a bacharel em direito, MARIA
FERNANDA RODRIGUES NEVES FARIAS.
JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 520, DE 17 DE JULHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Nomear MARINA PILON DE MORAES, Bacharela em Direito, para o cargo em
comissão de Assessora Nível IV do Gabinete do Procurador Ronaldo Ruffo Bartolomazi, CC-
4, da Procuradoria da República no Município de Santos.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1089, DE 18 DE JULHO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos
incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, e considerando o
disposto na Resolução CSMPT nº 165/2019, bem como os dados e informações constantes
do PGEA 20.02.0001.0005931/2023-10, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da Procuradora do Trabalho Ericka Rodrigues
Duarte, integrante da Comissão de Interiorização constituída pela Portaria PGT nº
548.2022, das atribuições ordinárias do Ofício de que é titular, no período de 17 a 21 de
julho de 2023, em razão de necessária dedicação exclusiva à análise de documentos
essenciais para subsidiar a reunião da referida Comissão no mês de agosto de 2023.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.048, DE 14 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando os
dados e informações constantes do PGEA nº 20.02.0001.0015557/2022-71, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor DANNY DE CASTRO SOARES, matrícula 6006822-1,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o cargo em comissão
de Assessor Nível II da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação e Comunicação da
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Gabinete do Procurador-Geral
do Trabalho, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.087, DE 18 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0001.0009271/2021-46, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor WELINGTON TORRES COSTA, matrícula 6005053-5,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, do encargo de substituto
eventual do Chefe da Secretaria Operacional da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral do
Trabalho, código CC-4, da Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art. 2º Designar a servidora JANA LUIZE DE FREITAS PASSOS, matrícula
6006137-5, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo
de substituta eventual do Chefe da Secretaria Operacional da Chefia de Gabinete do
Procurador-Geral do Trabalho, código CC-4, da Procuradoria-Geral do Trabalho.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 1.088, DE 18 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0001.0006043/2023-90, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 19/07/2023, a servidora MIRIAM MARINHO
LOPES, matrícula 6006131-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração,
da função de confiança de Assistente Nível II da Assessoria Jurídica da Diretoria de
Administração, código FC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 1.092, DE 18 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de
22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e
considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0202.0000045/2023-38,
resolve:
Art.1º Exonerar a servidora
SILVIA APARECIDA GOMES MAXIMO,
matrícula 6003791, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do
cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da
Procuradoria
do
Trabalho 
no
Município
de
Barueri, 
código
CC-4,
da
Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP.
Art.
2º 
Nomear
a
servidora
VALESCA 
MARGARIDO
PEREIRA
MACHADO, matrícula 6005670, ocupante do cargo efetivo de Analista do
MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º
Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Barueri, código CC-
4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
PORTARIA Nº 89, DE 18 DE JULHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas no art. 1º, § 2º, XXIII,
da Portaria
PGT nº 1728, 02/10/2017;
considerando o que consta
no PGEA
20.02.1400.0000500/2023-47, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito o artigo 3º da Portaria n. 88, publicada no DOU de
17.7.2023, que alterou as designações de Substitutos(as) do(a) Chefe da Secretaria
Processual da Coordenadoria de 1º e 2º Graus da PRT-14.
CARLOS ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
PORTARIA PRT23 Nº 92, DE 5 DE JULHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª
REGIÃO, no uso das atribuições previstas no art. 92, II, c/c o art. 91, XXI, ambos da Lei
Complementar n. 75/93, e no art. 1º, III, da Portaria PGT n. 1.728/2017, resolve:
Art. 1º. Dispensar, a partir de 10.07.2023, o servidor Flavio Aparecido Angelo,
Analista do Mpu/Suporte e Infraestrutura, matrícula 6003871-3, do encargo de substituto
eventual do Diretor Regional, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região,
CC04;
Art. 2º. Dispensar, a partir de 10.07.2023, o servidor Gustavo Nonato Castro,
Analista do Mpu/Suporte e Infraestrutura, matrícula 6007749-2, do encargo de substituto
eventual do Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 23ª Região, CC-2, nos eventuais afastamentos e impedimentos legais do titular
e do 1º substituto;
Art. 3º. Designar, a partir de 10.07.2023, o servidor Gustavo Nonato Castro,
Analista do Mpu/Suporte e Infraestrutura, matrícula 6007749-2, para o encargo de
substituto eventual do Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 23ª Região, CC-2;
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor nesta data
DANILO NUNES VASCONCELOS
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 994, DE 14 DE JULHO DE 2023
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições
previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando a Lei nº 14.377, de 22 de junho de 2022, publicada no DOU de
23 de Junho de 2022, seção 1;
Considerando o Memorando 6326383;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 90511.000022/2023-05; resolve:
Art. 1º Designar o Defensor Público Federal Dr. Pedro Teixeira Grossi de Castro
Matias para exercer a função de Coordenador da Comissão de Jurisprudências e Normas da
Defensoria Pública da União (FCDPU-06).
Art. 2º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Michelle Leite de Souza
Santos para exercer a função de Secretária Executiva do Conselho Superior da Defensoria
Pública da União (FCDPU-06).
Art. 3º Designar o Defensor Público Federal Dr. Carlos Eduardo Barbosa Paz
para exercer a função de Presidente do Conselho Curador da Ordem do Mérito da
Defensoria Pública da União (FCDPU-06).
Art. 4º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Daniele de Souza Osório para
exercer a função de Coordenadora da Comissão de Paridade de Gênero da Defensoria
Pública da União (FCDPU-06).
Art. 5º Designar o Defensor Público Federal Dr. Antonio de Maia e Pádua para
exercer a função de Coordenador da Comissão de Orçamento anual da Defensoria Pública
da União (FCDPU-06).
Art. 6º Designar o Defensor Público Federal Dr. Jair Soares Junior para exercer
a função de Secretário do Conselho Curador da Ordem do Mérito da Defensoria Pública da
União (FCDPU-06).
Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
PORTARIA SGE DPGU Nº 173, DE 6 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL
EXECUTIVO, usando das
atribuições que
lhe são
conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da
União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial
da União em 20/07/2022, edição nº 136 Seção nº 1, Página 169 e no uso das atribuições
que lhe foram delegas por meio da Portaria GABDPGF DPGU Nº 957, de 12 de setembro
de 2022.
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU Nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2;
Considerando a Portaria SGE DPGU Nº 26, de 8 de fevereiro de 2023, publicada
no DOU de 10 de fevereiro de 2023, edição nº 30, seção 2;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014208/2022-12
Considerando o Memorando SEI nº 6289247/2023 - DPU CE/GDPC CE/CADM
CE/DGP CE resolve:
Art. 1º Dispensar a Servidora Pública Federal Lívia Mara Franca Lino Barros do
encargo de substituta 1 da Unidade da DPU/Fortaleza/CE.
Art. 2º Dispensar o Servidor Público Federal Luiz Henrique Carvalho Braid do
exercício da função de Titular 2 da Unidade da DPU/Fortaleza/CE (FCDPU-01).
Art. 3º Designar o Servidor Público Federal Luiz Henrique Carvalho Braid para o
encargo de substituto 1 da Unidade da DPU/Fortaleza/CE.
Art. 4º Designar a Servidora Pública Federal Lívia Mara Franca Lino Barros para
exercer a função de Titular 2 da Unidade da DPU/Fortaleza/CE (FCDPU-01)
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LÚCIO FERREIRA GUEDES
PORTARIA SGE DPGU Nº 174, DE 7 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL
EXECUTIVO, usando das
atribuições que
lhe são
conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da
União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial
da União em 20/07/2022, edição nº 136, Seção nº 1, Página 169 e no uso das atribuições
que lhe foram delegas por meio da Portaria GABDPGF DPGU Nº 957, de 12 de setembro
de 2022,
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU Nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08168.000037/2023-31;
Considerando o Memorando Nº 6278621/2023 - DPU PJ/GDPC PJ/DAC PJ, resolve:
Art. 1º Dispensar o Servidor Público Federal Antonio Renê dos Santos da função
de Titular 1 da Unidade da DPU/Petrolina-PE (FCDPU-01).
Art. 2º Dispensar o Servidor Público Federal Flávio Ramos de Lucena Júnior do
encargo de Substituto 1 da Unidade da DPU/Petrolina-PE.