DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 5.158, DE 12 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1241777, resolve:
Exonerar HALLYSON MARQUES FARIAS, matrícula nº 412408, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSABRITO -
Gabinete da Senadora Augusta Brito, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 143, DE 17 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o art. 33, inc. I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta do Processo Administrativo Eletrônico 005882/2023, resolve:
Declarar vago, por exoneração, a pedido, a contar de 10 de julho de 2023, o
cargo de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Enfermagem, do Quadro de Pessoal
deste 
Tribunal, 
ocupado 
pela 
servidora
VANESSA 
ZUMPICHIATTI 
DE 
CAMPANI
R O D R I G U ES .
Min. ROSA WEBER
D ES P AC H O
Autorizo o afastamento do País, nos termos do art. 95 da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, do servidor Luiz Victor do Espírito Santo Silva, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, servidor do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no período de 31 de julho
de 2023 a 14 de junho de 2024, com ônus limitado para o CNJ, a fim de participar do
Programa Hubert H. Humphrey Fellowship 2023-2024, na American University, Washington
D.C., nos Estados Unidos da América.
Min. ROSA WEBER
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 191, DE 12 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Dispensar, a contar de 10 de julho de 2023, VANESSA ZUMPICHIATTI DE
CAMPANI RODRIGUES, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Enfermagem, do
encargo de substituta eventual da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da
Gerência de Enfermagem e Cuidados de Saúde.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 192, DE 14 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Designar
CLÁUDIA QUINTILIA
GOMES, Analista
Judiciário, área
Apoio
Especializado, Enfermagem, para exercer o encargo de substituta eventual da função
comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da Gerência de Enfermagem e Cuidados de
Saúde.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 194, DE 17 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Designar ROGÉRIO GOMES VIANA, Técnico Judiciário, área Administrativa,
Agente da Polícia Judicial, para exercer o encargo de substituto de Secretário, nível CJ-3, da
Secretaria de Segurança, no período de 18 a 20 de julho de 2023.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 174, DE 18 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 18 de julho de 2023, ADILSON JOSÉ FAVRETTO
VIAPIANA, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente III,
nível FC-3, do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 184, DE 14 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições e com base no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e considerando o
disposto no Processo SEI/CNJ nº 07498/2023, resolve:
EXONERAR HÉLIO CARLOS GOMES SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
quadro de pessoal deste Conselho, do cargo em comissão de Assessor-Chefe do Gabinete
do Conselheiro Sidney Pessoa Madruga, nível CJ-3, a partir de 18 de julho de 2023.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA PRESI Nº 185, DE 14 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições e com base no inciso II do art. 9º e no inciso I do art. 35 da Lei no
8.112/1990, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ no 07498/2023, resolve:
Nomear LARISSA FRANCO ASSUMPÇÃO PEREIRA COELHO para ocupar o cargo em
comissão de Assessora-Chefe do Gabinete do Conselheiro Sidney Pessoa Madruga, nível CJ-3,
ficando exonerada do cargo em comissão de Assessor II, nível CJ-2, do mesmo Gabinete.
Min. ROSA WEBER
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG Nº 137, DE 13 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do
art. 9º, do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da
Portaria nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 07498/2023, resolve:
Nomear ALEXANDRE SILVA LELES, Analista Judiciário, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Assessor II, nível
CJ-2, do Gabinete do Conselheiro Sidney Pessoa Madruga, ficando dispensado da função de
confiança de Assistente VI, nível FC-6, do mesmo Gabinete.
JOHANESS ECK
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 95, DE 13 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
07498/2023, resolve:
Designar ALEXANDRE SILVA LELES, Analista Judiciário, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Assessora-Chefe do Gabinete do
Conselheiro Sidney Pessoa Madruga, nível CJ-3.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PORTARIA CJF Nº 457, DE 17 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta no Processo SEI n. 0001796-87.2023.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Instituir Comissão para elaborar e executar projeto em comemoração aos
35 anos de Instalação dos Tribunais Regionais Federais.
Art. 2º A Comissão será integrada pelos seguintes membros:
I - Vladimir Passos de Freitas, Desembargador Federal do Tribunal Regional Fe d e r a l
da 4ª Região;
II - Salise Monteiro Sanchotene, Desembargadora Federal do Tribunal Regional
Federal da 4ª Região;
III - Daniel Marchionatti Barbosa, Juiz Federal e Secretário-Geral do Conselho da
Justiça Federal;
IV - Alcioni Escobar da Costa Alvim, Juíza Federal Auxiliar da Corregedoria-Geral da
Justiça Federal;
V - Representantes do Conselho da Justiça Federal:
a) Ana Cristina Rosa;
b) Maria Aparecida de Assis Marks;
VI - Representantes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região:
a) Ivani de Moraes;
b) Juliana Bezerra Espíndola Guerreiro; e
c) Marília de Souza Mello;
VII - Representantes do Tribunal Regional Federal da 2ª Região:
a) André Camodego;
b) Cristiane de Paula Titoneli Freitas Pinheiro;
c) Débora Cordeiro da Costa;
VIII - Representantes do Tribunal Regional Federal da 3ª Região:
a) Caio Costa;
b) Luciana Maria Napoleone; e
c) Marina Paulelli Mariutti Engel;
IX - Representantes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região:
a) Alessandra Carvalho da Motta;
b) Alberto Pietro Bigatti; e
c) Patrícia Picon;
X - Representantes do Tribunal Regional Federal da 5ª Região:
a) Isabelle Câmara; e
b) Maria da Graça Reis Braga.
XI - Representantes do Tribunal Regional Federal da 6ª Região:
a) Betânea Rosa de Assis; e
b) Natália Paes Carvalho Arévalo.
Parágrafo único. Fica facultada a participação de outros magistrados e servidores,
caso seja de interesse dos tribunais.
Art. 3º A Comissão será coordenada pelo Desembargador Federal Vladimir Passos
de Freitas, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Art. 4º Compete à Comissão propor e executar o cronograma de atividades a serem
desenvolvidas de março a agosto de 2024 em comemoração aos 35 anos de instalação dos
Tribunais Regionais Federais.
Art. 5º A Comissão será desfeita no momento do encerramento do projeto.
Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO
ATO CSJT.SG Nº 29, DE 18 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no
uso das atribuições regimentais estabelecidas no art. 24, XX, "b", do Regulamento Geral do
Conselho Superior da Justiça do Trabalho,
considerando o Processo Administrativo SEI N.º 6004504/2023-00, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor RAFAEL LINS FERNANDES, código 54979,
Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da
Informação, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções
Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico (CTPJe), com
efeitos a contar de 22/6/2023.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 4.121, DE 14 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, no exercício
da Presidência, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do
Regimento Interno, bem como o Ofício nº 3273039, contido nos autos do Processo nº
001056/23-01.115, do Sistema Eletrônico de Informações, assim como o Ato nº 4085/2023
(3222431), que dispensou o servidor Filipe Rodrigues Vianna, da função comissionada de
CHEFE DO NÚCLEO ADM ASSISTENTE III, código STM-FC-03, do Núcleo Administrativo da 1ª
Auditoria da 1ª CJM, e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº
8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: