DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023071900063
63
Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, DANIEL FERNANDES FRANCO LOURES,
matrícula 1417, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de FILIPE RODRI G U ES
VIANNA, a função Comissionada de CHEFE DO NÚCLEO ADM ASSISTENTE III, código S T M - FC -
03, do Núcleo Administrativo da 1ª Auditoria da 1ª CJM. Em consequência, fica dispensado
da função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, do mencionado Núcleo.
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
ATO Nº 4.122, DE 17 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Ofício nº 3293026, contido nos autos do Processo nº 000491/21-11.1111, do Sistema
Eletrônico de Informações e, considerando o disposto no inciso I do artigo 71 da Lei nº
8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:
PRORROGAR, por prazo indeterminado, o período fixado no Ato 3783/2022
(2733679), publicado no Diário Oficial da União, seção 2, de 1º de agosto de 2022, a fim
de que a Analista Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente do Superior
Tribunal Militar, LEILA MARIA GOES DA SILVA, matrícula 812, permaneça à disposição da 1ª
Auditoria da 11ª CJM.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
PORTARIA PRESI Nº 1.018, DE 17 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do art. 95 da Lei n. 8.112/90, bem
como o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0019699-62.2023.4.01.8000,
em sessão realizada no dia 13/7/2023, resolve:
AUTORIZAR, com ônus para este Tribunal, o afastamento das atividades da
Desembargadora Federal DANIELE MARANHÃO, no período de 10 a 17/10/2023, para
participar da "Convenção de Haia sobre Aspectos Civis da Subtração Internacional de
Crianças", em Haia, na Holanda.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO Nº 1.070, DE 11 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002168-
18.2023.4.01.8014, resolve:
EXONERAR a servidora MARHIANNE PAULLA CUNHA DE OLIVEIRA, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Sede da Seção Judiciária de Goiás, à disposição da Sede da Seção Judiciária do Tocantins,
do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal desta
Seção Judiciária.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.071, DE 11 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002168-
18.2023.4.01.8014, resolve:
NOMEAR a servidora MARHIANNE PAULLA CUNHA DE OLIVEIRA, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Sede da Seção Judiciária de Goiás, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de
Diretor de Secretaria da 9ª Vara Federal daquela Seção Judiciária, em decorrência da
exoneração de Roberta Cristina Araujo Silva.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO PRESI Nº 1.106, DE 17 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0005260-27.2015.4.01.8000,
resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal DIEGO CARMO DE SOUSA para, sem prejuízo da
jurisdição na 3ª Vara Federal, atuar como Coordenador dos Juizados Especiais Federais da
Seção Judiciária de Roraima.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO Nº 1.114, DE 18 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0013711-
48.2023.4.01.8004, resolve:
EXONERAR o servidor MARCOS NAPOLEÃO DO RÊGO PAIVA DIAS, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Sede da Seção Judiciária do Piauí, à disposição da Subseção Judiciária de Barreiras, do
Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara Única Federal daquela
Subseção Judiciária.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.116, DE 18 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0013711-
48.2023.4.01.8004, resolve:
NOMEAR o servidor MARCOS NAPOLEÃO DO RÊGO PAIVA DIAS, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Sede da Seção Judiciária do Piauí, à disposição da Sede da Seção Judiciária do Tocantins,
para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara
Federal daquela Seção Judiciária, em decorrência da exoneração de Cristiano Oliveira
Ribeiro Prado.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.121, DE 18 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos
autos do PAe 0010022-64.2023.4.06.8001, resolve:
NOMEAR o servidor CELIO DA COSTA CAMARA, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Sede da Seção Judiciária de Goiás, para exercer o Cargo em Comissão, Código
CJ-3, de Diretor de Secretaria da 16ª Vara Federal daquela Seção Judiciária, em
decorrência da exoneração de Gustavo Lino de Oliveira Pires.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.141, DE 18 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0013617-
03.2023.4.01.8004, resolve:
EXONERAR o servidor RAFAEL AZEVEDO NASCIMENTO, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária da
Bahia, Subseção Judiciária de Irecê, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de
Secretaria da Vara Única Federal daquela Subseção Judiciária.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.142, DE 18 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0013617-
03.2023.4.01.8004, resolve:
NOMEAR o servidor RAFAEL AZEVEDO NASCIMENTO, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária da
Bahia, Subseção Judiciária de Irecê, à disposição da Subseção Judiciária de Alagoinhas, para
exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara Única Federal
daquela Subseção Judiciária, em decorrência da exoneração de Isa Perpetua da Silva.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.143, DE 18 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0021597-
13.2023.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º da Lei
8.647/1993, FRANCISCO DE ASSIS JORGE LACERDA, para exercer o Cargo em Comissão,
Código CJ-3, de Chefe de Assessoria III, da Assessoria do Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado
Ilan Presser.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.144, DE 18 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012607-
21.2023.4.01.8004, resolve:
EXONERAR a servidora LEILA MACÊDO LESSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária da Bahia, à
disposição da Subseção Judiciária de Campo Formoso, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de
Diretor de Secretaria da Vara Única Federal daquela Subseção Judiciária.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.145, DE 18 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012607-
21.2023.4.01.8004, resolve:
NOMEAR a servidora LEILA MACÊDO LESSA, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção
Judiciária da Bahia, à disposição da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista, para
exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Fe d e r a l
daquela Subseção Judiciária, em decorrência da exoneração de Luis Eduardo de Carvalho
Espinheira.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.146, DE 18 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012838-
48.2023.4.01.8004, resolve:
EXONERAR o servidor LUIS EDUARDO DE CARVALHO ESPINHEIRA, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Barreiras, à disposição da Subseção Judiciária de
Vitória da Conquista, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 2ª
Vara Federal daquela Subseção Judiciária.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.147, DE 18 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012838-
48.2023.4.01.8004, resolve:
NOMEAR o servidor LUIS EDUARDO DE CARVALHO ESPINHEIRA, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Barreiras, à disposição da Subseção Judiciária de
Feira de Santana, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria
da 2ª Vara Federal daquela Subseção Judiciária, em decorrência da exoneração de Antonio
Daniel Nascimento Ramos.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.148, DE 18 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0013645-
68.2023.4.01.8004, resolve:
EXONERAR o
servidor ANTONIO DANIEL NASCIMENTO
RAMOS, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Sede da Seção Judiciária da Bahia, à
disposição da Subseção Judiciária de Feira de Santana, do Cargo em Comissão, Código CJ-
3, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Federal daquela Subseção Judiciária.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.150, DE 18 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0013645-
68.2023.4.01.8004, resolve:
NOMEAR o servidor ANTONIO DANIEL NASCIMENTO RAMOS, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Sede da Seção Judiciária da Bahia, para exercer
o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 7ª Vara Federal daquela
Seção Judiciária, em decorrência da exoneração de Flavia Silva Carneiro Britto.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO