DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
RETIFICAR o item 2 do ATO TRT6-GP nº 434/2023, publicado no Diário Oficial da
União em 11/07/2023, Seção 2, páginas 68/69, referente à nomeação de ANDRÉ DE LIMA
RAMIRES ALMEIDA (320º lugar) para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa (sem especialidade),
onde se lê: e tendo em vista a desistência expressa da candidata Natascha
Brayner Sobreira e do candidato Pedro Pereira da Silva, classificado(a) em 11º e 22º lugar
da listagem de pessoa com deficiência, como também dos(as) candidatos(as) Vanessa
Ribeiro Sousa Silva (310º lugar), Aline Cristina Bezerra Leite Carvalho Lima (313º lugar) e
Victor Cabral Cavalcanti de Melo (317º lugar), bem como as nomeações para o mesmo
cargo da candidata Rafaella Arruda Soares de Oliveira (318º lugar) e do candidato Leandro
Almeida Andrade (319º lugar), nas vagas reservadas aos candidatos(as) autodeclarados(as)
negros(as), por meio do ATO TRT6-GP nº 428/2021, publicado no Diário Oficial da União
em 30/09/2021,
leia-se: e tendo em vista a desistência expressa da candidata Natascha Brayner
Sobreira e do candidato Pedro Pereira da Silva, classificado(a) em 11º e 22º lugar da
listagem de pessoa com deficiência, como também dos(as) candidatos(as) Gabriel Vieira
Moreira (308º lugar), Luana Neves Baptista Ferreira (309º lugar), Vanessa Ribeiro Sousa
Silva (310º lugar), Aline Cristina Bezerra Leite Carvalho Lima (313º lugar) e Victor Cabral
Cavalcanti de Melo (317º lugar), bem como as nomeações para o mesmo cargo da
candidata Rafaella Arruda Soares de Oliveira (318º lugar) e do candidato Leandro Almeida
Andrade (319º lugar),
nas vagas reservadas aos
candidatos(as) autodeclarados(as)
negros(as), por meio do ATO TRT6-GP nº 428/2021, publicado no Diário Oficial da União
em 30/09/2021.
SERGIO TORRES TEIXEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
ATO TRT7.GP Nº 198, DE 17 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, e no uso
de suas atribuições legais, nos termos do art. 13, parágrafo 6º da Lei nº 8.112/1990, e
tendo em vista o PROAD 4057/2018, resolve:
Tornar sem efeito, por decurso de prazo legal, a nomeação publicada no Diário
Oficial da União de 13/06/2023, constante do ATO TRT7.GP Nº 153, de 09/06/2023,
referente ao candidato:
ALESSANDRO GUSTAVO FARIAS FIOR, classificado em 43º lugar na lista de
candidatos de ampla concorrência, para o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário
- Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão I,
do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Regional.
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
ATO TRT7.GP Nº 199, DE 17 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, nos termos dos artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº
8.112/1990, em conformidade com o OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SGPES Nº 20/2023
(Resolução Administrativa PROAD Nº 1250/2023-A), e tendo em vista o constante no
PROAD 4057/2018, resolve:
Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado em concurso público
realizado por este Tribunal, homologado pela Resolução nº 442, de 19.12.2017 (DEJT de
21.12.2017) e prorrogado mediante Resolução Administrativa N.º 5834/2019 (DEJT de
11.09.2019), por mais dois anos, com a fluência do prazo de validade suspensa de 20 de
março de 2020 a 31 de dezembro de 2021 (Resolução Administrativa PROAD nº 2150/2020
- DEJT 10.6.2020 e Resolução Administrativa PROAD nº 3340/2021 - DEJT de 5.7.2021) para
exercer em caráter efetivo o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário - Área Apoio
Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão I, do Quadro
Permanente de Pessoal da Secretaria deste Regional:
MARCELO DA COSTA REBOUÇAS, classificado em 51° lugar na lista de
candidatos da ampla concorrência, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2/2018, publicado
no Diário Oficial da União de 5/2/2018, em vaga originária da aposentadoria de José
Ribamar de Oliveira, em virtude do não comparecimento dentro do prazo regulamentar
para posse de Mateus Aires Correa de Sá e Alessandro Gustavo Farias Fior e das
desistências formais de Danilo Barbosa de Araújo, João Paulo Saraiva Corrêia, Brenno
Bernardes Ribeiro, Ives Levi Diniz Rocha, José Weber Militão, Marcelo Bento Ferreira e
Sarah Barreto Marques.
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 247, DE 11 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO, o
pedido de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, formulado pela
servidora PAMELA VASCONCELOS DE MIRANDA, em razão de posse em outro cargo
inacumulável, com efeitos a partir de 10 de julho de 2023; CONSIDERANDO o disposto no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no
Processo Administrativo Eletrônico TRT8ª n.º 4536/2023, e o interesse do serviço, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, (vaga
648), do Quadro de Pessoal Permanente deste Egrégio Tribunal, ocupado pela servidora
PAMELA VASCONCELOS DE MIRANDA, código SIGEP nº 3694, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990,
a contar de 10 de julho de 2023.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 253, DE 14 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico
TRT8 n° 4586/2023, resolve:
CONCEDER PENSÃO CIVIL por Morte à senhora MARIALBA TEIXEIRA BARROS, na
condição de cônjuge, em razão do falecimento do servidor aposentado CARLOS AU G U S T O
PANTOJA BARROS, ocorrido em 28 de junho de 2023, com fundamento no artigo 40, §§ 7°,
8° e 12° da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional
n° 103/2019, combinado com o artigo 16, I, da Lei 8.213/1991, com redação dada pela Lei
n° 13.146/2015, a contar da data de falecimento do instituidor, com benefício calculado
consoante prescrito no artigo 23, da Emenda Constitucional n° 103/2019.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 255, DE 17 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o
pedido de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, formulado pelo
servidor VITOR BICALHO FILGUEIRAS, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com
efeitos a partir de 14 de julho de 2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112/1990; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo Administrativo
Eletrônico TRT8ª n.º 4487/2023, e o interesse do serviço, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, (vaga
116), do Quadro de Pessoal Permanente deste Egrégio Tribunal, ocupado pelo servidor
VITOR BICALHO FILGUEIRAS, código SIGEP nº 3546, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, a partir de
14 de julho de 2023.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 216, DE 14 DE JULHO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido na Informação
COGESPE nº 37/2023, resolve:
Declarar VAGO o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, criado pela Lei
n.º 11.979/2009, ocupado pela servidora ÉRIKA MESQUITA SOUSA, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a
contar de 11/7/2023.
ANA CAROLINA ZAINA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 89/SGP, DE 17 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO,
Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o requerimento formulado pela servidora CAMILA DA SILVA
ABINADER e demais informações constantes do e-SAP DP 11280/2023, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 30/06/2023, nos termos do art. 33, VIII, c/c
o artigo 34, da Lei n. 8.112/1990, um cargo de provimento efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do E. Tribunal Regional do
Trabalho da 11ª Região, em face da posse da servidora CAMILA DA SILVA ABINADER, em
outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observado o marco
temporal inicial dos efeitos a que se refere o art. 1º.
AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 90/SGP, DE 17 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO,
Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o requerimento formulado pela servidora Jéssica Ramos
Nepomuceno e demais informações constantes do e-SAP DP 11407/2023, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 07/07/2023, nos termos do art. 33, VIII, c/c
o artigo 34, da Lei n. 8.112/1990, um cargo de provimento efetivo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do E. Tribunal Regional do Trabalho da
11ª Região, em face da posse da servidora JÉSSICA RAMOS NEPOMUCENO, em outro cargo
público inacumulável.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observado o marco
temporal inicial dos efeitos a que se refere o art. 1º.
AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATO CPV Nº 172, DE 17 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina a
Resolução Administrativa nº 7, de 15/07/2022, e o constante do Processo PROAD nº
15421/2022 e 20872/2023, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006, DANIEL ASSIS RAVENA
DE SOUZA, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal para exercer o cargo em comissão de Coordenador CJ-02, do mesmo Quadro, em
vaga criada pela Resolução Administrativa nº 7, de 15 de julho de 2022, publicada no DEJT
em 19 de julho de 2022, páginas 1/3.
SAMUEL HUGO LIMA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 657, DE 18 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR SUBSTITUTO DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela
Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, DANIEL ASSIS RAVENA DE
SOUZA, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, para ter exercício na Coordenadoria do Centro de Inteligência, da Vice-Presidência
Judicial, dispensando-o da função comissionada de Assistente Especializado FC-05, área de
formação Direito, na Assessoria de Recurso de Revista.
ELCIO LUIZ FADEL
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIA Nº 589, DE 17 DE JULHO DE 2023
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e à vista do
constante do processo TRT-17.ª SEI n.º 0000438-79.2023.5.17.0500, resolve:
NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de
Técnico Judiciário, área apoio especializado, especialidade Tecnologia da Informação, Classe
A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem
classificatória observada no concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário
Oficial da União, Seção 1, de 25/04/2023, para ocupar o cargo criado pela Lei nº
8.432/1992 e transformado pela Resolução Administrativa n.º 38/2022, vago em
decorrência de posse em cargo inacumulável de Fernando Ferreira Tinelli.
CLASSIFICAÇÃO NOME
9º GUILHERME CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA
DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
ATO TRT21-GP Nº 179, DE 17 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o constante do PROAD Nº 3025/2023,
resolve:
DECLARAR a vacância do cargo efetivo da carreira judiciária de TÉCNICO
JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Sem Especialidade, nº 59, do Quadro Permanente de Pessoal
desta Corte, ocupado pela servidora CECÍLIA MIRANDA PAIVA PEREIRA PINTO, matrícula nº
308.21.1589, com efeitos a contar de 16 de junho de 2023, com fundamento no art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/1990.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS

                            

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