DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
D ES P AC H O S
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome dos genitores de OSEPH ROOVENSLY DERIVAL, incluído
na Portaria nº 2.353, de 31 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 01 de
setembro de 2020, é ROSE MARTHE DERIVAL MICHEL, e não como constou. Processo
08212.000951/2020-57
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome do genitor de Yeniley Miranda Pedroso, incluído na
Portaria nº 2.312, de 26 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho
de 
2023,
é 
ANGEL
MIRANDA 
DOMINGUEZ, 
e
não 
como
constou. 
Processo
235881.0187634/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome da genitora de Amr Elsayed Mohamed Ibrahim, incluído
na Portaria nº 2.388, de 11 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
julho de 2023, é KAWTHAR ABOUELFETTOUH ELSAYED ZAGHLOUL, e não como constou.
Processo 08018.043892/2023-51
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que a correta grafia do nome de Mario Salas, incluído na Portaria nº 2.335,
de 28 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2023, é MARIO
DE JESUS SALAS REYES, e não como constou. Processo 235881.0275629/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome da genitora de Gunter Csasznik, incluído no Decreto
Coletivo nº 339, de 9 de outubro de 1964, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
Outubro de 1964, é IRMA CSASZNIK, e não como constou. Processo 08018.034847/2023-13
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que Isaf Mourai, incluída na Portaria n.º 00664, de 15 de setembro de
1987, publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 1987, passou a assinar ISAF
MOURAI TANNOUS, em virtude de haver contraído matrimônio com Gassan Antonio, em 22 de
agosto de 1982, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das
Pessoas Naturais do 2° Distrito e Tabelionato de Notas de São João de Meriti - Rio de Janeiro,
Matrícula 0926680155 1982 3 00004 089 0000889 17. Processo 08018.038370/2023-37
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que Katharina Martha de Vasconcellos, incluída na Portaria nº 246-GB, de
29 de outubro de 1970, publicada no Diário Oficial da União de 04 de novembro de 1970,
voltou a assinar KATHARINA MARTHA JUNG, em virtude de Divórcio Consensual, com sentença
proferida aos 30 de agosto de 1962, pelo MM. Juiz da 5° Vara Cível de Belo Horizonte, em
processo protocolado sob n°252326 com as formalidades legais, Retifico o nome dos
genitores, é HEINRICH JUNG e ALINA HALSTENBERG JUNG, averbada no RCPN do 2° Subdistrito
de Belo Horizonte - MG, conforme certidão passada pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas
Naturais, 2° Subdistrito de Belo Horizonte - MG, Matrícula 058040 01 55 1934 2 00034 017
0000332 14. Processo 08018.043912/2023-93
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que a exata data de nascimento de Foysol Miah, incluído na Portaria nº
2.365, de 4 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de julho de 2023, é 20
de junho de 1982, e não como constou. Processo 08018.044176/2023-91
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome do genitor de Ursula Veronica Krzyzanowski, incluído na
Portaria nº 2244, de 14 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho
de 2023, é JORGE ADAN KRZYZANOWSKI, e não como constou. Processo 08018.043147/2023-
10
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que os dados corretos de Abdulnoor Alswal, incluído na Portaria nº 2.365,
de 4 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de julho de 2023, são:
ABDULNOOR IBRAHIM ALSWAL - G467106-G, natural da Síria, nascido em 29 de abril de 1994,
filho de Ibrahim Hussen Alswal e de Jamila Al Dassa Youssf, residente no Estado do Paraná
(Processo n° 235881.0090415/2021), e não como constou. Processo 08018.044146/2023-84
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que a correta grafia do nome de Taisiia Polyakova, que ao amparo no
artigo 71, § 1º, da Lei 13.445 de 2017, foi deferida a solicitação de tradução de nome,
passando a chamar-se Tais Polyakova, incluído na Portaria nº 1.662, de 3 de fevereiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 6 de fevereiro de 2023, é TAIS POLIAKOVA, e não como
constou. Processo 08018.041440/2023-34
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que Al Moutasem Al Refai, incluído na Portaria nº 1.086, de 19 de
setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2022, é natural
dos EMIRADOS ÁRABES UNIDOS, e não como constou. Processo 235881.0260414/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome dos genitores de Raeda Shikh Elias, incluído na Portaria
nº 1.712, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de fevereiro
de 2023, é YOUSSEF SHIKH ELIAS e NAZHA FAYAD, e não como constou. Processo
235881.0159207/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que os dados corretos de Ernesto Rodríguez González, incluído na Portaria
nº 1.500, DE 3 DE JANEIRO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União de 4 de janeiro de
2023, são: ERNESTO RODRIGUEZ GONZALEZ - V977595-0, natural de Cuba, nascido em 24 de
setembro de 1998, filho de Ariel Fernando Rodriguez Alvarez e de Zochil Gonzalez Arenas,
residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo n° 235881.0020014/2021), e não como
constou. Processo 08018.044734/2023-18
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome da genitora de Marta Eugenia Arce Dantas, incluído na
Portaria Coletiva nº 314, de 6 de junho de 1983, publicada no Diário Oficial da União de 8 de
junho de 1983, é GLORIA ARCE, e não como constou. Processo 08018.044793/2023-96
RAYSSA CAVALCANTE MATOS
DIVISÃO DE NACIONALIDADE E APATRIDIA
PORTARIA Nº 2.407, DE 17 DE JULHO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08000.020054/2016-79, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº
13.445, de 24 de maio de 2017, JOSE ANIBAL SALGUEIRO COSTA AGUIAR, de nacionalidade
portuguesa, filho de Anibal Costa Aguiar e de Lucinda de Jesus Salgueiro, nascido na República
Portuguesa, em 17 de janeiro de 1962, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento
da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de
reingresso no Brasil pelo período de 32 (trinta e dois) anos, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.410, DE 17 DE JULHO DE 202
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08018.031683/2020-11, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º,
da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, BEATRIZ COROMOTO GOMEZ GONZALEZ, de
nacionalidade venezuelana, filha de David Rafael Gomez e de Maria de Lourdes Gonzalez
Carillo, nascida na República Bolivariana da Venezuela, em 9 de setembro de 1972, ficando
a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no
País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo
período de 9 (nove) anos, 8 (oito) meses e 20 (vinte) dias, a partir da execução da
medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.411, DE 17 DE JULHO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08018.034677/2020-16, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º,
da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, ROSÁRIO TERCEROS TORRICO, de nacionalidade
boliviana, filha de Gabina Cordoba Torrico, nascida no Estado Plurinacional da Bolívia, em
18 de novembro de 1981, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento
da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o
impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 5 (cinco) anos e 10 (dez) meses, a
partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.412, DE 17 DE JULHO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08018.056329/2020-08, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º,
da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, QUINTIN PONCE MAMANI, de nacionalidade
boliviana, filho de Isabel Mamani, nascido no Estado Plurinacional da Bolívia, em 1º de
maio de 1983, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a
que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de
reingresso no Brasil pelo período de 5 (cinco) anos, 8 (oito) meses e 4 (quatro) dias, a
partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.413, DE 17 DE JULHO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08505.006438/2020-84, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º,
da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, SONIA EVIDENCE CHAUKE, de nacionalidade sul-
africana, filha de Marcus Chauke e de Sizakele Chauke, nascida na República da África do
Sul, em 26 de setembro de 1990, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao
cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário,
com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 9 (nove) anos, 8 (oito) meses
e 20 (vinte) dias, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.414, DE 17 DE JULHO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08505.013798/2021-13, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º,
da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, FREDY BAEZ BOBADILLA, de nacionalidade
paraguaia, filho de Carmelo Baez Ayaloi e de Elvira Babodilla Baez, nascido na República do
Paraguai, em 22 de novembro de 1988, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao
cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário,
com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 5 (cinco) anos e 4 (quatro)
meses, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.415, DE 17 DE JULHO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08500.012221/2018-39, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º,
da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, HECTOR RICARDO VILLAVICENCIO ou VICTOR
MARCOS CASTRO GUTIERREZ ou VICTOR CASTRO GUTIERRES ou LUCAS EDUARDO
ECHEGARAY BENVENUTO, de nacionalidade peruana, filho de Fernando Criado e de Vitoria
Villavicencio, nascido na República do Peru, em 27 de janeiro de 1967, ficando a
efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País
ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo
período de 6 (seis) anos, 8 (oito) meses e 20 (vinte) dias, a partir da execução da
medida.
MARTHA PACHECO BRAZ