DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no
uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. MAURO PA LO M B O
CONCILIO, CPF 128.218.398-20, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização
de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no
prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da solução de Processo
Administrativo.
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no
uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. RONALDO DE ARANDAS
OVIDIO, CPF 338.326.388-65, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de
Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo
de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da solução de Processo
Administrativo.
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no
uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. MARCIEL PEREIRA
FLORA, CPF 043.509.731-84, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de
Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo
de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da solução de Processo
Administrativo.
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no
uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. DANILO LO N G H I N I
CAGLIARI, CPF 226.353.838-04, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização
de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no
prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da solução de Processo
Administrativo.
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160457
Nº Processo: 64013002457202397. Objeto: Processo Licitatório Na Modalidade
Pregão Eletrônico No Sistema De Registro De Preços Para Contratação De Serviços De
Manutenção, Conservação E Reparação Predial.. Total de Itens Licitados: 64. Edital:
20/07/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Manuel da Nóbrega
N° 
1015 
- 
Paraíso 
São 
Paulo 
- 
Sp, 
Paraíso 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160457-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FREDERICO SOARES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/07/2023) 160457-01000-2023NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE OCS/PSA 01/2020 UASG 160478
Processo N° 64682.000018/2020-14
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES
CIVIS DE SAÚDE (OCS) E PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTONÔMOS (PSA). Objeto:
Credenciamento de OCS e PSA para a prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar, 
odontológico, 
ambulatorial
e 
de 
apoio 
diagnóstico
e 
terapêutico,
fonoaudiologia, Educação Especial nas áreas de Reabilitação Física, Psicologia e
Psicopedagogia e pacotes para a prestação de serviços hospitalares e procedimentos
cirúrgicos, em caráter complementar, de natureza continuada, aos beneficiários do Fundo
de Saúde do Exército (FuSEx), aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência
médico-hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, nos
municípios do estado de São Paulo nas condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. O
edital 01/2020 completo e seus anexos estão disponíveis no endereço eletônico:
http://www.13rcmec.eb.mil.br, 
ou
por 
solicitação
via 
endereço
eletrônico:
13rcmec.salc@gmail.com; salc@13rcmec.eb.mil.br, retirada de dúvidas no telefone (11)
3273-2687. Entrega da PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO, na Seção de Aquisições Licitações e
Contratos localizada no 13° RC Mec das 10h00 às 11h50 para a Comissão de
Credenciamento OCS/PSA.
DANIEL MENDES AGUIAR SANTOS - CORONEL
Ordenador de Despesas
4º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160474
Nº Processo: 65358.000841/2023-17.
Inexigibilidade Nº 22/2023. Contratante: 4 BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.. Objeto: Aquisição de peças de reposição
para a manutenção do radar Saber M60 que fazem entre si o Batalhão de Manutenção e
Suprimento de Artilharia Antiaérea e a empresa Embraer S.A.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 511.431,80. Data
de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 167365
Nº Processo: 64587.003773/2023-81.
Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE.
Contratado: 17.311.814/0001-40 - ESTEVES E PARODES LTDA. Objeto: Prestação de sv
médico na área de geriatria.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total: R$ 36.000,00. Data
de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 167365
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 64587.003067/2022-59.
Inexigibilidade. Nº 23/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado:
26.271.198/0002-12 - RZR SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de sv imagens.
Vigência: 19/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.000,00.
Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 19/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de
medicamentos de custo elevado para atender aos beneficiários do SAMMED/FUSEX,
assistidos pelo Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA
CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/07/2023) 160399-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582012232202394. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material médico-hospitalar para o setor de Endoscopia do Hospital Militar de
Área de Porto Alegre - HMAPA.. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 20/07/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São João -
Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-00021-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/08/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO KRUGER DORING
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 19/07/2023) 160399-00001-2023NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160365
Nº Processo: 64587.003087/2023. Objeto: Aquisição de material de lavanderia.
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/07/2023 das 09h00 às 12h00. Endereço: Av Portugal,
99 - Bairro Castro Alves, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160365-5-00001-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
20/07/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/08/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
MACLEINE FRANTZ MACHADO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 19/07/2023) 160365-00001-2023NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.004934/2023-73.
Dispensa Nº 42/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE.
Contratado:
07.041.060/0001-00 -
METROBRAS -
METROLOGIA DAS
RADIACOES
IONIZANTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço
de dosimetria de radiação e concessão de direito ao uso de dosímetros em proveito da
Policlínica Militar de Porto Alegre, para o período de 06 (seis) meses. Fundamento Legal:
Art 75, inciso II da Lei 14.133/21. Vigência: 18/07/2023 a 18/01/2024. Valor Total: R$
4.166,40. Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64154.007207/2022-58.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 26.882.784/0001-12 - DISTRIBUIDORA LICITA SUL LTDA. Objeto: Aquisição dos
gêneros alimentícios para o quantitativo de subsistência secos e frigorificados.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 107.327,10. Data
de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64317.041434/2022-01.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada
na prestação de serviço
de fornecimento de
passagens
aéreas
e
rodoviárias, incluindo
as
emissões,
remarcações
e
cancelamentos..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total: R$
60.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).