DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160250
Nº Processo: 64026004571202311. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares,
visando atender as necessidades do P Med Gu SA.. Total de Itens Licitados: 75. Edital:
20/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Venancio Aires S/n
- Centro, Centro - Santo Ângelo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160250-5-
00009-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/07/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/08/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELDER JESUS FRANCA DE FARIAS
Ordenador de Despesas Substituto 1° b com
(SIASGnet - 19/07/2023) 160250-00001-2023NE800001
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do Comando da 6ª Brigada de Infantaria Blindada
(Cmdo 6ª Bda Inf Bld), notifica a empresa KRAVO ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ Nº
44.548.107/0001-44), por encontrar-se em local incerto e não sabido, acerca da cobrança
da multa no valor de R$ 1.946,04 (um mil, novecentos e quarenta e seis reais e quatro
centavos), em consequência da Decisão Administrativa do Processo Administrativo para
Apuração de Responsabilidade nº 64295.002757/2023-57. A referida multa deve ser paga
por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU) código de barras nº 89990000019-8
46040001010-0 95523169881-4 50191423709-8, até a data de seu vencimento em 31 JUL
23. Ademais, coloco à disposição da empresa, pra os esclarecimentos que se fizer
necessário, a Seção de Aquisições Licitações e Contratos do Cmdo 6ª Bda Inf Bld, situada
à Av. Borges de Medeiros, nº 1515, no bairro Centro, na cidade de Santa Maria-RS,
atendendo pelo FONE: (55) 3311-8223, e e-mail: licitacoes@6bdainfbld.eb.mil.br.
Cel MÁRCIO NEVES ASCENCIANO
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de baterias para
viaturas blindada, não blindadas e equipamentos. Total de Itens Licitados: 00025 Novo
Edital: 20/07/2023 das 10h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rua Capitão Vasco
da Cunha S/n Boi Morto - SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de
20/07/2023 às
10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
01/08/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
FABIO HEITOR LACERDA SEARA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/07/2023) 160410-00001-2023NE000001
AVISO DE PENALIDADE
O comandante do 4 Batalhão Logístico, em cumprimento ao Art. 87 da Lei
8.6666/93, 
torna 
publico 
a 
notificação 
da 
empresa 
Logidata 
Soluções, 
CNPJ
30.695.994/0001-79, já qualificada no Pregão Eletrônico nr 04/2022 - 4º B Log (160410), da
aplicação da suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Administração, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com
o artigo 87 da lei 8.666/1993, conforme decisão fundamentada da autoridade. Para os
esclarecimentos que se fizerem necessários, entrar em contato pelo fone (55) 3112-0633
ou pelo e-mail licitacoes@4blog.eb.mil.br.
Ten Cel FABIO HEITOR LACERDA SEARA
Ordenador de Despesas do 4 B Log
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160402
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64035.012162/2022-90.
Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 647.330.680-34 - RICARDO DOS SANTOS PIRES. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 20 dejulho de 2023 a 19 de
julho de 2024. Vigência: 20/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
350.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 160402
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64035.001836/2021-40.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 002.223.260-50 - MIRLENE SCHNEIDER. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação da vigência contratual de 26 dejulho de 2023 a 25 de julho de
2024. Vigência: 26/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
350.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 160402
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64035.010080/2022-19.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE
COMBATE. Contratado: 191.207.960-72 - CLAUDIO MUNHOZ TEIXEIRA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de
15 dejulho de 2023 a 14 de julho de 2024. Vigência: 15/07/2023 a 14/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura:
19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
CONTRATO 009/2022- TP nº 002/2022-CRO 3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 009/2022.
Nº Processo: 64327.001975/2021-98. TEX Tomada de Preços Nº 2/2022. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 94.039.989/0001-90, K&G
CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Ampliação do Pavilhão do Pelotão Pesado de Manutenção do
9° Batalhão Logístico (9°B Log), em Santiago/RS. Vigência: 24/06/2022 a 24/10/2023. Valor
Total do Contrato: R$ 1.642.889,97. Data de Assinatura: 11/07/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
A CPL declarou vencedora da Tomada de Preços n¨ 006/2023 a empresa CSM
CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS EIRELI, com o valor global de R$ 336.737,87.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TC
Ordenador de Despesas da CRO3
(SIDEC - 19/07/2023) 160396-00001-2023NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160389 - 8 B. LOG
Nº Processo: 64129.002592/2023-35.
Pregão Nº 04/2023. Contratante: 8 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 22.781.950/0001-33 - BRUNO DE JESUS CABREIRA 02288374055. Objeto:
Cessão de área no interior do 8º B Log para funcionamento de uma barbearia.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 8.534,64. Data de
Assinatura: 01/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160379
Nº Processo: 64090.005251/2023-04.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 10.255.350/0001-52 - FIRST EVOLUTION VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de fornecimento,
remarcação e cancelamento de passagens rodoviárias.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/07/2023 a 16/07/2024. Valor Total: R$ 2.000,04. Data de
Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160379
Nº Processo: 64090.005253/2023-95.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 04.462.643/0001-08 - SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA. Objeto: Prestação
de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, a remarcação e o
cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais e aquisição de passagens
aéreas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/07/2023 a 16/07/2024. Valor
Total: R$ 13.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160379
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 64090.002863/2020-94.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado:
11.530.462/0001-37 - JOÃO VICENTE REGO MIRA. Objeto: Prorrogar o contrato por mais
2(dois) meses por interesse da administração.. Vigência: 20/07/2023 a 20/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 18.146,76. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160379
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 64090.007651/2022-65.
Inexigibilidade. Nº 99/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 24.892.183/0001-65 - DANIELA MEGGIATO DA SILVA. Objeto: Prorrogação de
contrato junto à ocs, cujo objeto é a prestação de serviços voltados para atendimentos
relativos à fisioterapia e pilates.. Vigência: 28/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160291
Nº Processo: 64219.003303/2023-14.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO.
Contratado: 26.836.227/0001-65 - INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDUSTRIA E
COMERCIO
LTDA.. 
Objeto:
Contratação 
de
serviço
de 
pesquisa
e
desenvolvimento de capacetes balísticos nível - iiia.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$
870.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).