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DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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26
Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64317.041434/2022-01.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 05.120.923/0001-09
- AEROTUR SERVICOS
DE VIAGENS
LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de
passagens aéreas e rodoviárias, incluindo as emissões, remarcações e cancelamentos..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/07/2023 a 28/07/2023. Valor Total: R$ 5.846,00. Data de
Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64317.041434/2022-01.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 05.120.923/0001-09
- AEROTUR SERVICOS
DE VIAGENS
LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de
passagens aéreas e rodoviárias, incluindo as emissões, remarcações e cancelamentos..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 83.968,00. Data
de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64317.041434/2022-01.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 05.120.923/0001-09
- AEROTUR SERVICOS
DE VIAGENS
LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de
passagens aéreas e rodoviárias, incluindo as emissões, remarcações e cancelamentos..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/07/2023 a 28/06/2024. Valor Total: R$ 20.000,00. Data
de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64317.041434/2022-01.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas e
rodoviárias, incluindo as emissões, remarcações e cancelamentos..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data
de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64317.041434/2022-01.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas e
rodoviárias, incluindo as emissões, remarcações e cancelamentos..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total: R$ 2.389,00. Data de
Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64317.041434/2022-01.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas e
rodoviárias, incluindo as emissões, remarcações e cancelamentos..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total: R$ 1.100,00. Data de
Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE CITAÇÃO
Edital de Alegações Finais com prazo de 10 dias, na forma abaixo.
FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem
conhecimento, que neste Parque Regional de Manutenção da 5ª Região Militar, tramita o
Processo
Administrativo
nº 03-Proc
Adm-S/1,
do
Diretor
do Parque
Regional
de
Manutenção da 5ª Região Militar, de 9 de maio de 2023, NUP EB 64618.003299/2023-83,
publicada no Boletim Interno nº84 , de 09 de maio de 2023, do Parque Regional de
Manutenção da 5ª Região Militar, para apurar as razões do inadimplemento contratual por
parte da empresa H L DA SILVA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
EM GERAL, inscrita no CNPJ sob o n° 41.855.771/0001-48, com sede na Estrada do Caixa
Para,1 - Levilandia, Ananindeua/Pará. CEP: 67015-520, pelo inadimplemento do contrato
formalizado no empenho nº 2023NE63, sendo-lhe facultada Alegações Finais, na forma do
art. 44 da Lei 9.784/99, no prazo de 10 (dez) dias, contados da expiração do prazo de 15
(quinze) dias da publicação deste edital, quando dar-se-á a continuidade ao processo,
independentemente do seu comparecimento aos autos nos termos do inciso V do art. 26
da Lei 9.784/1999. Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2ª via
fica afixada no local de costume deste Parque Regional de Manutenção da 5ª Região
Militar, por 15 dias, dado e passado nesta cidade, Curitiba, em 19 de julho de 2023.
BRENNO GONÇALVES
DO PRADO -
TERCEIRO-SARGENTO Encarregado
do Processo
Administrativo
Ten Cel MARCELO VANNI
Diretor do Parque Regional de Manutenção/5
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 160222
Nº Processo: 64154000679202361. Objeto: O objeto da presente licitação visa
Contratação de serviço de manutenção e aferição de equipamentos do LIAB/5 do 5°
Batalhão de Suprimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas, Rebouças -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-00027-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS NUNES PACHECO NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/07/2023) 160222-00001-2023NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE PENALIDADE
A 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA, por intermédio do Processo
Administrativo instaurado pela Portaria 038/2022-SALC - EB 64.099.000235/2023-37,
concluiu por aplicar a empresa EAGLE COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA, inscrita no
CNPJ 13.404.282/0001-34, a penalidade de ADVERTÊNCIA e multa compensatória de R$
360,00 (trezentos e sessenta reais), conforme estabelecido nas cláusulas contratuais e com
fundamento nos incisos I e II, Art. 87, da Lei 8.666/93.
FLÁVIO GOMES LINS
Ordenador de Despesas
16º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160378
Nº Processo: 64526000845202351. Objeto: Aquisição de materiais de combate
a incêndio (permanente e consumo), em favor do 16ºEsqd C Mec e demais Organizações
Militares da GCALC da 15ª Bda Inf Mec. . Total de Itens Licitados: 94. Edital: 20/07/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Bela Vista S/n - Cango Francisco
Beltrao, Cango - Francisco Beltrão/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160378-5-
00015-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/07/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/08/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RINALDO REIS DE MORAES JUNIOR
Od
(SIASGnet - 19/07/2023) 160378-00001-2023NE000001
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2022 - UASG 160226
Nº Processo: 65314015275202273 . Objeto: Contratação de Serviços de Fornecimento de
Energia Elétrica para o 34 BI Mec Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Dispensa em 26/12/2022. GEORGINGTOWN
HAULLINSON
FARIAS.
Ordenador
de Despesas.
Ratificação
em
12/07/2023.
IVAN
ALEXANDRE CORREA SILVA. Cmt 5ª Rm. Valor Global: R$ 420.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.368.898/0001-06 COPEL DISTRIBUICAO S.A..
(SIDEC - 19/07/2023) 160226-00001-2023NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2023-03-29, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 13/05/2022 a 13/05/2026. . Leia-se: Vigência: 19/07/2023 a
13/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64520000314202311. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de fornecimento de
alimentos e bebidas não alcoólicas, compreendidos como atividade de CANTINA para o 5¨
Esquadrão de Cavalaria Mecanizado.
RODOLPHO FIGUEIREDO AMIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/07/2023) 160216-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160216
Nº Processo: 64520000314202311. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de fornecimento de
alimentos e bebidas não alcoólicas, compreendidos como atividade de CANTINA para o 5°
Esquadrão de Cavalaria Mecanizado.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 20/07/2023 das
09h00 às 11h50 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Duque de Caxias S/n - Centro,
Centro - Castro/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160216-5-00005-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODOLPHO FIGUEIREDO AMIM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/07/2023) 160216-00001-2023NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160366
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64558.003547/2019-81.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
90.237.785/0002-94 - RENILSON MACHADO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato.
Vigência: 12/06/2023 a 11/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.485,12. Data
de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160366
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 64548.003049/2021-52.
Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 14.053.859/0001-73 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SANTA CLARA
LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato. Vigência: 15/07/2023 a 14/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 96.328,32. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).

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