DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2023
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico com Equalização
de ICMS Nº 29/2023. O licitante vencedor foi: CNPJ 21.971.041/0001-03 - K. C. R. S.
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (Item 02) com o valor global da ATA de R$ 880,00
(Valor equalizado R$ 880,00). Item 01 sagrou-se FRUSTRADO.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/07/2023) 168004-16501-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 48/2023
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico com Equalização de
ICMS Nº 048/2023.O licitante vencedor foi: CNPJ 14.607.826/0001-28 - GF PRODUTOS E
SERVIÇOS (Itens 01, 02 e 03 = Grupo 1) com o valor global da ATA de R$ 482.041,50 (valor
global equalizado da ata R$ 482.041,50).
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS CPF 114.488.298-33
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/07/2023) 168004-16501-2023NE000001
UNIDADE ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 168003
Nº Processo:
275/2023-ua . Objeto: Parametrização
do Valor Residual
dos Bens
Imobilizados , com base na conta patrimonial a serem cadastrados, bem como realizar essa
carga nos bens que já estão inseridos no sistema e em fase de depreciação. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 19/07/2023.
ELIANO XAVIER COSTA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 19/07/2023. REN AT O
MITRANO PERAZZINI. Diretor Administrativo Financeiro. Valor Global: R$ 9.460,37. CNPJ
CONTRATADA : 53.113.791/0001-22 TOTVS S.A..
(SIDEC - 19/07/2023) 168003-16501-2023NE000001
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço desta Base
Naval, com vigência de 19/17/2023 à 19/07/2024, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº
03/2022, processo nº 63105.000377/2023-13. Objeto: A presente Ata tem por objeto o
registro de preços para a eventual contratação de serviços de manutenção corretiva e
preventiva dos componentes dos sistemas de propusão e governo dos navios e
embarcações, de modo a assegurar a continuidade das atividades finalística, sujeitando-se
as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Empresa Registrada: LEAP TECHNO LO G I ES
MANUTENÇÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 26.763.852/0001-24; Ata de Registro de
Preços com 138 itens. Valor total da Ata: R$ 12.656.038,80 (doze milhões e seissentos e
cinquenta e seis mil e trinta e oito reais e oitenta centavos). Data da assinatura:
19/07/2023. Ordenador de Despesas Substituto: Capitão de Fragata MARCIO LEA N D R O
SANTOS DE SOUZA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 791800
Nº Processo: 63105001968202308. Objeto: Contratação de serviços técnicos
especializados para retirada e recomposição de pisos, serviços que incluem retirada de
mobiliário e retirada e recomposição de interferências, tratamento da superfície, pintura
de piso para confecção de contra piso em chapa.. Total de Itens Licitados: 45. Edital:
20/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Ilha de Mocangue S/n,
Centro, Ponta D'areia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-00013-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
20/07/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
03/08/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergências entre as especificações
divulgadas no comprasnet e as do Termo de Referência, vale o que consta no Termo de
Referência, Anexo I ao Edital do PE 13/2023..
MARCOS MENDES LINS
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/07/2023) 791800-00001-2023NE000319
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 791010
Nº Processo: 63512000444202390. Objeto: Aquisição de materiais de
ensino para sala de aula, para necessidade das OM apoiadas pelo Centro de
Intendência da Marinha em Niterói.. Total de Itens Licitados: 50. Edital:
20/07/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h15 às 15h00. Endereço: Ilha
Mocanguê
Grande
S/n,
-
Niterói/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-00026-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 20/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
JENIFFER TRAVASSOS LOUVEM
Pregoeira
(SIASGnet - 19/07/2023) 791010-00001-2023NE002023
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 791580
Nº Processo: 63017001799202397. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza.
Total de Itens Licitados: 37. Edital: 20/07/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Ilha de Mocangue Grande S/n - Bacs, Ponta D´areia - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/791580-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ EDUARDO CETRIM MACIEL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/07/2023) 791580-00001-2023NE000001
BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 3/2022.
N° Processo: 63135.000419/2020-16
Pregão Nº 001/2021. Contratante: BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA.
Contratado: 11.762.950/0001-70 - NAUTA MANOBRAS MARÍTIMAS LTDA. Valor: R$
1.030.000,00. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, com fundamento no art.
57, ii, da lei n° 8.666, de 1993, por mais 12 (doze) meses - iniciando em 18 de julho de
2023 e encerrando em 18 de julho de 2024.
1º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 781600
Nº Processo: 63188002648202394 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de
Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas
condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019
(NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/C JU-
ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de
Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de
Inexigibilidade em 06/07/2023. VITOR ALFENA GAMARO DE MOURA. Fiscal do Contrato.
Ratificação em 06/07/2023. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesas. Valor
Global: R$ 12.000,00. CPF CONTRATADA : 028.246.917-60 SABRINA DE ALBUQUERQUE
SANTOS COLA PIM.
(SIDEC - 19/07/2023) 781600-52131-2023NE000019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 781600
Nº Processo: 63188000430202303 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial e atendimento de emergência/urgência, aos
militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no
Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste
instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL
nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/CJU-ES/CGU/AGU). Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde
Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 16/02/2023.
DANIEL LOPES PIMENTEL. Fiscal do Contrato. Ratificação em 16/02/2023. JOABE BERRIEL
DA SILVA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA :
28.127.926/0001-61 ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AEBES.
(SIDEC - 19/07/2023) 781600-52131-2023NE000019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 781600
Nº Processo: 63188000373202192 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, por meio de clínicas de longa permanência e assistência
domiciliar à saúde aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da
Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições
especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP
63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/C JU-
ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de
Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de
Inexigibilidade em 09/03/2023. JULIANA MARTINS DE SOUSA PEREIRA. Fiscal do Contrato.
Ratificação em 09/03/2023. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesas. Valor
Global: R$ 39.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.342.094/0001-07 VIDA HOME CARE
SERVICOS DE SAUDE LTDA.
(SIDEC - 19/07/2023) 781600-52131-2023NE000019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 781600
Nº Processo: 63188000007202003 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de
Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas
condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019
(NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/C JU-
ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de
Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de
Inexigibilidade em 13/12/2022. LUCIANA VIGORITO MAGALHAES. Fiscal do Contrato.
Ratificação em 13/12/2022. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesa. Valor Global:
R$ 159.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.126.088/0001-04 CLINICA PELE E OLHOS LTDA .
(SIDEC - 19/07/2023) 781600-52131-2023NE000019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 781600
Nº Processo: 63188.2117/2021-3 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde
da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições
especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP
63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/C JU-
ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de
Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade
em 17/08/2022. LUCAS FERREIRA TEIXEIRA. Fiscal do Contrato. Ratificação em 17/08/2022.
JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ
CONTRATADA
:
13.365.146/0001-82
CENTRO
ESPECIALIZADO
DE
ORTOPEDIA
E
TRAUMATOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 19/07/2023) 781600-52131-2023NE000019
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