DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 63060.006594/2023-72. Objeto: Constitui à aquisição de 34
(trinta e quatro) caixas com bobinas de papel térmico medindo 57 mm de largura x 40 metros
de comprimento C/E, para uso no totem do sistema eletrônico gerenciador e organizador de
atendimento por senha conforme descrito e especificados nos anexos deste instrumento de
responsabilidade do Hospital Naval de Brasília (HNBra), localizados na sede - SEPS Qd
711/911 - Asa Sul, Brasília, DF e na Divisão de Odontologia - SRIA QE 20 Área Especial, Lote
"B" - Guará I. Justificativa: A presente contratação justifica-se em virtude da necessidade de
contratação direta para a aquisição de bobinas térmicas para máquina de senha com a
finalidade de organização do atendimento de forma automatizada, bem como ter gestão no
atendimento em tempo real e finalidade de automatizar as recepções deste Hospital,
agregando a praticidade e comodidade de nossos usuários. Otimizar o cumprimento ao
disposto no artigo 1º da Lei nº 10.048/2000, com a redação dada pelo artigo 114 da Lei nº
10.741/2003, que trata da necessidade de dispensar atendimento prioritário a pessoas
portadoras de deficiência, idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, gestantes,
lactantes e pessoas acompanhadas por crianças de colo e prioridade especial para idosos
maiores de 80 (oitenta) anos, conforme Lei 13.466/2017 que acrescentou o §2º ao artigo 3º
do Estatuto do Idoso. Por tratar-se de serviço essencial, imprescindível para o funcionamento
do HNBra e encontra-se alinhado com os Projetos Estratégicos e tarefas relacionadas com a
missão do HNBra. A presente contratação está prevista no Plano de Aplicação de Recursos do
HNBra para o ano de 2023. Valor Global: R$ 3.219,46.
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 789000
Número do Contrato: 41/2018.
Nº Processo: 63394.000096/2018-87.
Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO
S.A.. Objeto: 1.1.1 revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii,
alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do reajuste de
5,7848% do valor contratual, com base no índice ipca, acumulado no período de jan a
dez2022, com efeito financeiro a partir do faturamento referente ao mês de mai/2023
(período de medição de 26/04/2023 a 25/05/2023 1.1.2 o valor mensal deste contrato, a
partir de 26/04/2023, passará de R$ 28.805,28 (vinte e oito mil oitocentos e cinco reais e
vinte e oito centavos) para R$ 30.471,60 (trinta mil quatrocentos e setenta e um reais e
sessenta centavos).. Vigência: 27/07/2018 a 27/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 30.471,60. Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 789000
Número do Contrato: 34/2018.
Nº Processo: 63394.000096/2018-87.
Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO
S.A.. Objeto: 1 .1 - revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii,
alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do reajuste
de 5,7848% do valor contratual, com base no índice ipca, acumulado no período de jan a
dez2022, com efeito financeiro a partir do faturamento referente ao
mês de mai/2023 (período de medição de 26/04/2023 a 25/05/2023).
1.2 - o valor mensal deste contrato, a partir de 26/04/2023, passará de r$ 29.070,60 (vinte
e nove mil, setenta reais e sessenta centavos) para r$ 30.752,28
(trinta mil, setecentos e cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos).. Vigência:
27/07/2018 a 27/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.752,28. Data de
Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços. Processo: 63129.003732/2022-49 Objeto: Aquisição de
Materiais Químicos para Manutenção do Parque Aquático. Fornecedores: Pino ltda cnpj:
04.670.173/0001-78,
Suares
Distribuidora
de
Produtos
de
Limpeza
ltda
cnpj:
18.202.203/0001-26, Floty equipamentos aquáticos ltda cnpj: 69.030.517/0001-74, Maria
Julia
Distribuidora
cnpj:
49.376.053/0001-09,
Maktub
Distribuidora
ltda
cnpj:
38.485.259/0001-42, Deterlimp produtos automotivos ltda cnpj: 04.236.531/0001-39,
Sanigran ltda cnpj: 15.153.524/0001-90, Megabor indústria e comércio de equipamentos e
vestuário ltda cnpj: 12.032.954/0001-65, Luciane Correa Mendes cnpj: 37.000.228/0001-91,
Nova capital comércio de material esportivo ltda, v3tex comércio de produtos têxteis ltda
cnpj: 03.665.372/0001-25, Lúmen suprimental e locações ltda cnpj: 34.777.255/0001-87
Data de Assinatura: 05/07/2023, Pregão SRP: 05/2022 Vigência: 12 (doze) meses a partir da
assinatura da Ata.
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 731000
Nº
Processo: 63181000775202319.
Objeto:
Eventual aquisição
de
ração
canina
para
o
Comando do
Material
de
Fuzileiros
Navais
(Órgão
Gerenciador) e para as Seções de Cães de Guerra do Corpo de Fuzileiros Navais
(Órgãos Recebedores). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 20/07/2023 das
09h00 às 11h30 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Ilha Das Cobras S/n -
Fortaleza
de
Sao
Jose
-
Centro/rj.,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/731000-5-00002-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 20/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
LUIZ GUILHERME DIAS GUADAGNINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/07/2023) 731000-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO
NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo número: 63232.001236/2022-73. Pregão nº 74/2022. Objeto: Prestação de
serviços continuados de assistência e suporte técnico, operação, manutenções preventivas
e corretivas de sistemas de ar condicionado, com fornecimento de toda a mão de obra,
materiais e insumos necessários, peças de reposição, componentes novos e compatíveis.
Contratada: SUPRANEW DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ sob o nº
21.951.854/0001-23. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São
Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-048/00; Crédito Orçamentário: Programa
do Governo: 6012; Ação Orçamentária: 14T7; Plano Orçamentário: 0002; Ação Interna:
U343BZ0; Elemento de Despesas: ND 449039; Valor: R$ 149.729,99 (cento e quarenta e
nove mil e setecentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos). Prazo de Vigência:
19/07/2024. Data de Assinatura: 19/07/2023.
Processo número: 63232.002236/2022-91; Inexigibilidade de Licitação 1865/2023. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no espectrômetro de massa,
marca Thermo Fisher Scientific, modelo Triton. Contratada: SENS REPRESENT AÇÕ ES
COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ
54.322.656/0001-50. Contratante: Centro de
Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato
42050/2023-051/00;
Crédito
Orçamentário:
Programa
do
Governo:
6012;
Ação
Orçamentária: 14T7; Plano Orçamentário: 0002- PNM; Ação Interna: U343BZ0; Natureza de
Despesa: 449039.17. Valor: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil– – reais). Prazo de Vigência:
19/07/2024. Data de Assinatura: 19/07/2023.
Processo número: 63230.005471/2023-15; Licitação: Decorrente da adesão a ATA de
Registro de Preços nº 5/2023 do Pregão nº 02/2023 da CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO
PAULO, UASG 789310. Objeto: Fornecimento e instalação de 09 (nove) aparelhos de ar
condicionado. Contratada: CITE ELETRODOMÉSTICOS LTDA, CNPJ 40.426.345/0001-26.
Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP;
Espécie: Contrato 42050/2023-056/00; Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 6012;
Ação Orçamentária:14T7; Plano Orçamentário: 0004 - PNM; Ação Interna: U499 DV 0 ;
Natureza de Despesa: 449052. Valor: R$ 38.265,00 (Trinta e oito mil e duzentos e sessenta
e cinco reais). Prazo de Vigência: 19/07/2024 . Data de Assinatura: 19/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Processo: 63230.000920/2020-96; Espécie: Termo Aditivo nº 42050/2022-
074/01. Objeto: Acrescentar 7,32% do valor inicial atualizado do contrato, referente a
execução de obras de demolição e construção para implantação de novo prédio para
Quadro Geral de Baixa Tensão (QGBT) na Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da
Marinha - DDNM II, em virtude das interferências e necessidades no decorrer da execução
da obra. Contratada: C.V. INSTALAÇÕES, INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ
57.135.659/0001-72. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São
Paulo - CeITMSP; Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 6012; Ação Orçamentária:
14T7; Plano Orçamentário: 0002; Ação Interna: U343BZ0; Natureza de Despesa: 449051;
Valor: R$ 189.424,86 (cento e oitenta e nove mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e
oitenta e seis centavos); Data de Assinatura: 19/07/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 742050
Nº
Processo:
63232002377202211.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para exercer os serviços técnicos, de atualização de software e hardware,
visando à revitalização do atual Sistema Integrado de Vigilância e Controle de Acesso
(SIVCA) nos complexos do CTMSP-Sede e CTMSP-CEA.. Total de Itens Licitados: 48. Edital:
20/07/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Avenida Escola Politécnica S/n, - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 20/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Eventuais
divergências entre as especificações dos itens do CATMAT e do Termo de Referência
prevalecerão às estabelecidas no Termo de Referência. O procedimento para o direito de
preferência do Decreto 7174/10 será efetuado pelo Pregoeiro conforme itens 4.5.9 e 7.25
do Edital. Somente será possível exercício de preferência, para TODOS os itens do grupo
conforme item 7.25.2.3 do Edital..
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/07/2023) 742050-00001-2023NE123456
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 14/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63014010365202227. , publicada no D.O.U de 03/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Serviços e fornecimento de materiais aplicados na manutenção, repado e fabricação de
tubulações instaladas nos Submarinos e Navios de superfície, em manutenção ou em
construção, docados e/ou atracados no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro ou em sua
área de abrangência, bem como em sistemas diversos de redes instaladas na Ilha das
Cobras, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no
instrumento convocatório e seus anexos. Novo Edital: 20/07/2023 das 08h30 às 11h00 e
de13h00 às 15h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras RIO DE
JANEIRO -
RJEntrega das
Propostas: a
partir de
20/07/2023 às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 01/08/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LUCAS DO NASCIMENTO LEAL
Pregoeiro
(SIDEC - 19/07/2023) 741000-00001-2023NE999999
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 744021
Espécie: Termo Aditivo: 44021/2022-003/01 ao contrato n 44021/2022-003/00 referente ao
processo 63075.002388/2021-62, Pregao
13/2021, celebrado entre o
Centro de
Manutencao de Sistemas da Marinha e a EMPRESA MS TELECOM LTDA , CNPJ:
18.697.295/0001-62, para reducao do escopo e prorrogacao do prazo de vigencia por mais
12 meses. Valor do termo aditivo: RS 2.033.732,33 (Dois milhoes, trinta e tres mil,
setecentos e trinta e dois reais e trinta e tres centavos). Valor total RS 4.029.332,21
(Quatro milhoes, vinte e nove mil, trezentos e trinta e dois reais e vinte e um centavos).
Data da assinatura: 07/07/2023. Vigencia: 08/07/2023 a 07/07/2024. FUNDAMENTO
LEGAL: Paragrafo unico do artigo 61 da Lei 8.666/93.
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