DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 110798
INEXIGIBILIDADE Nº 06/2023. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado:
ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., inscrita no CNPJ/MF 86.781.069/0001-15.
Objeto: Contratação da empresa Zênite Informação e Consultoria S.A., visando ao
treinamento e capacitação dos servidores e militares da Escola Superior de Defesa (ESD) e
outros servidores convidados. Fundamento Legal: Art. 6º, inciso XIX c/c art. 74, inciso III,
alínea f, ambos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: O instrumento
contratual será substituído por nota de empenho, nos termos do inciso I, do art. 95, da Lei
nº 14.133, de 2021, visto que o objeto da licitação se exaure no prazo de 3 (três) dias,
conforme o Programa do Curso apresentado pela empresa. A forma de execução será
diretamente realizada pela empresa contratada, sendo vedada a subcontratação dos
serviços. Valor Total: R$ 74.321,28. Data de Assinatura: 27/06/2023.
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 110402
Nº Processo: 60631.001327/2023-07.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA.
Contratado: 72.400.401/0001-40 - RADIADORES REVELLES - PECAS E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação
de empresa
especializada para a
prestação de
serviços de
manutenção, preventiva e corretiva (sem dedicação exclusiva de mão de obra) em 2 (dois)
grupos motor gerador 500kva incluindo 4 (quatro) quadros de transferência automática,
com fornecimento de materiais e mão de obra necessária à execução do objeto durante o
período de 12 (doze) meses, com substituição de componentes..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total: R$ 11.244,00. Data
de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 110402
Nº Processo: 60631002933202331. Objeto: Aquisição de gênero alimentício para a ESG..
Total de Itens Licitados: 25. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Joao Luis Alves, S/n - Fortaleza de Sao Joao - Urca, Urca - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/110402-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em casos de
dúvidas entrar em contato com dcont@esg.br.
ALEXANDRE RICARDO SANTOS DE QUADROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/07/2023) 110402-00001-2023NE800007
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2023 - UASG 112408
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 60550.005772/2020-95.
Dispensa. Nº 33/2020. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado:
33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato, por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de
01/08/2023 e com término previsto para 31/07/2024, de acordo com o previsto no art. 57,
inc. II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Décima Oitava do referido Contrato. Vigência:
01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.735,88. Data de
Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 60/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo para a Seção Central de
Abastecimento de Material Médico-Hospitalar, visando atender as necessidades do
Hospital das Forças Armadas - HFA. NUP 60550.019175/2022-18
CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 19/07/2023) 112408-00001-2023NE800225
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 52/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 52/2023, Processo Administrativo 60550.015156/2023-95, cujo o
objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo,
de uso hospitalar, para a Seção de Imagenologia, visando a atender às necessidades de
consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresa: 00.844.672/0001-83 - EXPAND
MEDICO LTDA, Total do Fornecedor R$ 9.570,00; 32.137.424/0001-99 - ALKO DO BRASIL
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Total do Fornecedor R$44.650,00 . Demais informações no
sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br.
CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS - CEL R/1 (EB)
Ordenador de Despesas Substituto do HFA
(SIDEC - 19/07/2023) 112408-00001-2023NE800225
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 56/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 56/2023 Processo Administrativo 60550.016688/2023-40, cujo o objeto é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo para realização
de cirurgias oftalmológicas, para atender às necessidades da Seção de Oftalmologia do Hospital
das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em
Edital e seus anexos. Empresa: 29.412.918/0002-00 - MALTACARE DISTRIBUIDORA LTDA, Total
do
Fornecedor
:
R$
45.568,00.
Demais
informações
no
sítio
governamental
www.comprasgovernamentais.gov.br.
CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS - CEL R/1 (EB)
Ordenador de Despesas Substituto do HFA
(SIDEC - 19/07/2023) 112408-00001-2023NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550018297202360. Objeto: Aquisição de materiais para realização de
cirurgias de facoemulsificação (catarata), com implante de lente intraocular, com
comodato de equipamento e acessórios, para atender às necessidades da Seção de
Oftalmologia do Hospital das Forças Armadas e órgãos participantes. Total de Itens
Licitados: 11. Edital: 20/07/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Setor Hfa, S/n, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-
5-00064-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h30 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
01/08/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades, exigências
e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos.
CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 19/07/2023) 112408-00001-2023NE800225
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de
Ibirapitanga. Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e
descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação,
instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e
orientada pelo Incra, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual
caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de
vigência de 60(Sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador -
BA, de 19 de Julho de 2023. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente
Regional do INCRA/BA, e Junilson Batista Gomes - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de
Ipirá. Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e descentralizada
dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação, instalação e
funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo
Incra, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá a realizar
as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de vigência de
60(Sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador - BA, de 19 de
Julho de 2023. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do
INCRA/BA, e Edvonilson Silva Santos - Prefeito.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EDITAL Nº 568, DE 19 DE JULHO DE 2023
Processo nº 54000.019422/2023-82
Pelo presente, o Superintendente Regional do INCRA em Goiás - SR(GO), no uso
de suas atribuições legais e regimentais, notifica os senhores RAFAEL DE SOUZA QUEIROZ,
CPF nº 957.278.681-49, e DANIEL DE SOUZA QUEIROZ, CPF nº 001.001.231-12, a
apresentarem defesa em relação ao protocolo de cancelamento nº 70e3ce77-645b-4ad9-
9e43-99f84d994e6e da certificação nº 040505000024-85 no Sistema de Gestão Fundiária -
SIGEF, referente à Fazenda Auto da Serra, com área certificada de 966,2527 ha, responsável
técnico LUIZ CARLOS ALVES PEREIRA (A7R), tendo informado as Matrículas nº 1.641 e 1.720,
Registro de Imóveis de Porangatu - GO, código SNCR nº 926.094.008.664-1, cadastrado em
nome de Rafael de Souza Queiroz, CPF nº 957.278.681-49, e Daniel de Souza Queiroz, CPF
nº 001.001.231-12, no prazo de (30) dias a contar da data de publicação.
ELIAS DANGELO BORGES
EDITAL Nº 558, DE 13 DE JULHO DE 2023
Processo nº 54000.051805/2023-45.
Pelo presente, o Superintendente Regional de Goiás - SR(GO)/Incra, no uso de
suas atribuições, notifica o Sr. Gilberto Carneiro da Cunha, CPF nº 018.251.511-72, a
apresentar defesa em relação ao protocolo de cancelamento da certificação nº fb35e225-
ab4d-420e-b045-1a02ce7a4a0a no Sistema de Gestão Fundiária - SIGEF, referente a
Fazenda Sete Lagoas, com área certificada de 141,1903 ha, responsável técnico VINICIUS
FERREIRA GOMES (D0L), cadastrada no SIGEF como "Imóvel registrado", Natureza
"particular", tendo informado a Matrícula nº 090, CNS nº 02.768-0, Castelândia Cartório de
Registro de Imóveis Geral e Anexos, código SNCR nº 933.066.029.785-8, cadastrado em
nome de Gilberto Carneiro da Cunha, CPF nº 018.251.511-72, no prazo de (30) dias a
contar da data de publicação.
ELIAS DANGELO BORGES
EDITAL Nº 563, DE 30 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 54000.039469/2022-81
Pelo presente, o Superintendente Regional de Goiás - SR(GO)/INCRA,
no
uso de
suas
atribuições, notifica
a
empresa Paraguaçu
Incorporadora
Terraplanagem e Imobiliária Ltda., CNPJ nº 09.010.333/0001-76, a apresentar
defesa em relação ao protocolo de cancelamento da certificação nº b8eba321-
c3af-449c-a006-914c427b87b2
no
Sistema
de Gestão
Fundiária
-
SIGEF,
referente à Fazenda Caba Vida - Gleba 16, com área certificada de 483,6191
ha, responsável técnico PAULO SÉRGIO
RODRIGUES DE SOUZA (BGW),
cadastrada no SIGEF como "Imóvel registrado", Natureza "particular", tendo
informado a Matrícula nº 15.245, CNS nº 02.626-0, Registro de Imóveis e
Tabelionato 1º de Notas de Niquelândia - GO, código SNCR nº 950.157.663.433-
3, cadastrado em nome de Concret Construções e Empreendimentos Ltda. ME,
CNPJ nº 09.010.333/0001-76, no prazo de (30) dias a contar da data de
publicação.
ELIAS DANGELO BORGES