DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 183038
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 52402.003037/2022-84.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
Contratado: 73.887.424/0001-93 - SANSIM SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 006/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 20/07/2023 a 19/07/2024, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 20/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
389.066,47. Data de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 183038
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 52402.003037/2022-84.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
Contratado: 09.557.452/0001-43 - MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 005/2022 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/07/2023 a 20/07/2024, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 999.636,84. Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 550005 - C.G.L.C./ MC
Nº Processo: 71000.057733/2022-88.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA.
Contratado: 08.241.158/0001-65 - CAL- COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto:
Aquisição de cestas de alimentos, voltado para atendimento da Portaria MC 618/2021, por
meio da ADA, para distribuição de cestas às famílias do Cadúnico atingidas por situações de
emergência ou calamidade pública que se encontram em situação temporária de
dificuldade de acesso a alimentos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/07/2022 a 18/01/2023. Valor
Total: R$ 4.087.517,00. Data de Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
GABINETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Fomento nº 940520/2023.Processo: 00135.209747/2023-09
Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, do Ministério dos
Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0005-34, Convenente:
ALIANÇA NACIONAL LGBTI, CNPJ
06.925.318/0001-60. Objeto: "Implementação
e
fortalecimento de ações para o enfrentamento à violência LGBTfóbica no estado do
Paraná". Conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Valor Total: R$ 162.920,00 (cento e sessenta e dois mil, novecentos e vinte reais),
decorrente da Emenda Parlamentar nº: 69790006, de autoria do Deputado Gustavo Fruet,
vinculado à conta da ação orçamentária 21AR, PTRES 224466, Natureza de Despesa:
335041, Unidade Gestora: 810027/00001 - Nota de Empenho nº 2023NE000017, Fonte
1000, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho.
Vigência: 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura:
13/07/2023.
Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora
Symmy Larrat, portadora do CPF nº 615.140.552-87, Convenente: ALIANÇA NACIONAL
LGBTI. Responsável: ANTONIO LUIZ MARTINS HARRAD REIS, portador do CPF nº
492.722.689-15.
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150002
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23000.015558/2021-28.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVO S / M EC .
Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 21/2022
e consignar na dotação orçamentária específica às despesas decorrentes. Vigência:
16/07/2023 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.164.331,68. Data de
Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 152005
Nº Processo: 23121010451202117. Objeto: Aquisição de bens comuns de
informática (impressora de crachás, ribbon e cartão PVC) visando atender a demanda na
área de TI, que serão utilizados nos diversos setores do INES, conforme descrição,
quantidades e condições contidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 20/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das
Laranjeiras
232
-
Sala
10,
Laranjeiras
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE ANDRADE DE MELO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 18/07/2023) 152005-00001-2023NE800004
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153010
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23063.001874/2020-13.
Pregão. Nº 24/2020. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 27.500.404/0001-09 - W A SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de
um pintor ao contrato original (o equivalente a 7,50% do contrato original). Vigência:
14/07/2023 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 738.931,44. Data de
Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 153167
Nº Processo: 23777000235202311 . Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviço de treinamento e capacitação profissional, para servidores atuantes nos Setores de
Contratos e servidores atuantes nas fiscalizações contratuais lotados nos diversos campi do
Colégio Pedro II, visando ao aperfeiçoamento, ao aprendizado e às atualizações nas
práticas que envolvem os Cálculos e a Análise de documentos trabalhistas e previdenciários
a fim de prevenir equívocos processuais os quais podem culminar responsabilização. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, estando a
contratada enquadrada no art. 25, II c/c art. 13, VI da lei 8.666/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 19/07/2023. FERNANDA LISBOA DE ARAUJO. Gestora Financeira.
Ratificação em 19/07/2023. SONIA REGINA DOS SANTOS. Ordenadora de Despesa. Valor
Global: R$ 33.600,00. CNPJ CONTRATADA : 21.000.322/0001-00 PRIORI TREINAMENTO E
APERFEICOAMENTO LTDA.
(SIDEC - 19/07/2023) 153167-15201-2023NE800023
CAMPUS HUMAITÁ II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 155629
Nº Processo: 23776.000392/2022-55.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II.
Contratado: 01.312.105/0001-49 - REFLOREST PLANTAS E JARDINS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é contratação de empresa especializada para a prestação de
serviço de manutenção preventiva e conservação de canteiros, paisagismo, supressão com
e sem raízes e manejo e reurbanização de áreas verdes com transporte próprio para
descarte sustentável no colégio pedro ii conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024.
Valor Total: R$ 41.140,60. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie:
Terceiro
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
894176/2019.
Processo
nº
23034.029432/2019-29.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do
Estado do Pará (UEP) - PA, CNPJ nº 34.860.833/0001-44.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 894176/2019, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 365 dias, de 21/07/2023 a 19/07/2024.
Data e Assinaturas: 13/07/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS - Reitor.
Espécie:
Terceiro
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
891670/2019.
Processo
nº
23034.024680/2019-83.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade
de Pernambuco-PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 891670/2019, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 365 dias, de 20/07/2023 a 18/07/2024.
Data e Assinaturas: 10/07/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI
- Reitora.
Espécie:
Terceiro
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
894241/2019.
Processo
nº
23034.029468/2019-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
de Santa Cruz - BA, CNPJ nº 40.738.999/0001-95.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 894241/2019, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 365 dias, de 06/07/2023 a 04/07/2024.
Data e Assinaturas: 05/07/2023, Juliana Isabelli Miguel Coelho - Presidente Substituta do
FNDE e ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA - Reitor.
Espécie:
Quinto
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
874853/2018.
Processo
nº
23034.017138/2018-93.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade
do Estado do Rio Grande do Norte - FUERN - RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 874853/2018, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 120 dias, de 12/07/2023 a 08/11/2023.
Data e Assinaturas: 10/07/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.
Espécie:
Quarto
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
894350/2019.
Processo
nº
23034.042735/2019-37.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade
do Estado do Rio Grande do Norte - FUERN -RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 894350/2019, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 121 dias, de 19/07/2023 a 16/11/2023.
Data e Assinaturas: 18/07/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.
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