DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
- Curso de Extensão Universitária para Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais e Língua Portuguesa com carga
horária mínima de 120h. Ou
.
Curso de Formação Continuada para Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais e Língua Portuguesa promovidos por
Instituições de Ensino Superior e Instituições credenciadas por Secretaria de Educação com carga horária mínima de 120h.
Ou
.
Cursos de Formação Continuada para Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais promovidos por organizações da
sociedade civil representativas da comunidade surda, desde que o certificado seja convalidado por instituições de Ensino
Superior e instituições credenciadas por Secretarias de Educação com carga horária mínima de 120h. Ou
.
- Certificado de proficiência em Tradução e Interpretação de LIBRAS/Língua Portuguesa.
O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 02 dois) anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado por igual período.
As inscrições estarão abertas a partir de 31/07/2023 a 18/08/2023 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço https: //ifbaiano.edu.br/portal/concursos/ .
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Hortifrutigranjeiros para
o Instituto Federal de Brasília. Total de Itens Licitados: 00091 Novo Edital: 20/07/2023 das
09h00 às 11h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-
5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/08/2023, às 14h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
ADAO DE SOUZA AGUIAR
Pregoeiro
(SIDEC - 19/07/2023) 158143-26428-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 158143
Nº 
Processo: 
23098000053202216. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada
para
prestação
de
serviço de
apoio
técnico
e
administrativo
com
fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 22.
Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Qnm 40, Área
Especial 
Nº 
01, 
Taguatinga-df 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON DO NASCIMENTO CABRAL
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/07/2023) 158143-26428-2023NE800000
IFB CAMPUS GAMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 152139
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 23161.012574/2018-11.
Contratante: IFB - CAMPUS GAMA. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES -
MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº 07/2018..
Vigência: 01/12/2018 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 474.564,00.
Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
IFB CAMPUS TAGUATINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152140
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23162.000721/2020-14.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: IFB - CAMPUS TAGUATINGA NORTE. Contratado:
03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A.. Objeto: A alteração
subjetiva do contrato, tendo em vista a incorporação da empresa brs suprimentos
corporativos s/a, cnpj: 09.216.620/0001-37, pela empresa brs sp suprimentos corporativos
s/a, cnpj: 03.746.938/0013-87, conforme autorização expressa prevista no item 24 do
termo de referência, anexo i do edital do pregão nº 07/2020.. Vigência: 18/07/2023 a
01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.871,53. Data de Assinatura:
18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2023 - UASG 152254
Nº Processo: 23473.001072/2023-16.
Dispensa Nº
88/2023. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE -
CAMPUS
B LU M E N AU .
Contratado: 48.489.837/0001-72 -JAILTON SILVA AMARO. Objeto: Contratação de aquisição
de bebedouros para atender as necessidades do IFC Campus Blumenau, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Instrução Normativa SEGES/ME nº 75, de 2021
. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 12.630,00. Data de Assinatura:
19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 86/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23352002287202312 . Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, conforme
especificações dos gêneros alimentícios abaixo: Total de Itens Licitados: 00029. Fundamento
Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Alimentação dos estudantes,
compra das cooperativas locais. Declaração de Dispensa em 19/07/2023. DOUGLAS CARLESSO.
Diretor Administrativo. Ratificação em 19/07/2023. TIAGO LOPES GONCALVES. Diretor Geral.
Valor Global: R$ 92.019,88. CNPJ CONTRATADA : 02.484.235/0001-21 COOPERATIVA DOS
ASSENTADOS DA REGIAO DO CONTESTADO. Valor: R$ 22.500,37. CNPJ CONTRATADA :
08.971.433/0001-04 COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE-
COPAVIDI. Valor: R$ 18.821,06. CNPJ CONTRATADA : 18.820.989/0001-45 COOPIFRAI
COOPERATIVA DE PRODUCAO INTEGRADA DE SISTEMAS AGROINDUSTRIAIS DE FRAIB. Valor: R$
50.698,45
(SIDEC - 19/07/2023) 158125-26422-2023NE080001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 112/2022.
Nº Processo: 23354.001765/2022-76.
Pregão. Nº 85/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 80.727.977/0001-44 - TRIANGULO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais um período de 12 (doze) meses..
Vigência: 12/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.762,64.
Data de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 112/2021.
Nº Processo: 23514.000878/2021-93.
Pregão. Nº 41/2021.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 11.490.790/0001-57 - IMUNIZADORA BELLI LTDA. Objeto: Fica alterada a
cláusula segunda (da vigência) do contrato nº 112/2021 prorrogando-se a vigência do
contrato para o período de 18 de julho de 2023 à 17 de julho de 2024, conforme faculta
a legislação vigente, com eficácia após a publicação do seu extrato no diário oficial da
união, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e
incluir o último.. Vigência: 18/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 4.954,56. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 89/2023
Objeto: prestação de serviços continuados de Trabalhador em Agropecuária,
Mecânico de Manutenção de Máquinas em Geral, Eletricista, Manutenção Predial, Porteiro
e Recepcionista, para o IFC Campus Concórdia. Empresa vencedora: 11.301.568/0001-69 -
Valor total R$ 1.234.252,75.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
Diretor Geral
(SIDEC - 19/07/2023) 158125-26422-2023NE800053
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23348004452202330. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de Empresa Especializada na
confecção de provas e cartões-resposta, para o exame de classificação de ingresso de
alunos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço:
Rua 
Das 
Missões 
Nº 
100, 
Ponta 
Aguda 
- 
Blumenau/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00102-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS SPILLERE BARCHINSKI
Reitor Substituto em Exercício
(SIASGnet - 19/07/2023) 158125-26422-2023NE800057
CAMPUS CONCÓRDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158125
Numero do Contrato: 118/2022. N. Processo: 23351.003116/2022-30. Pregao. N. 86/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 17.665.087/0001-
19 - MB SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigencia do contrato n. 118/2022, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 01/08/2023 a 31/07/2024,
nos termos do inciso II, art. 57 da lei n. 8.666, de 1993.. Vigencia: 01/08/2023 a
31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 707.545,74. Data de Assinatura:
18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 158322
Nº Processo:
23264001310202341 .
Objeto: Contratação
emergencial de
empresa especializada para prestação de serviço com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra de Servente de Limpeza (CBO 5143-20), com
fornecimento de equipamentos e materiais de consumo, para atendimento das
demandas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará -
Campus Acaraú, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de
Referência e
seus anexos. Total
de Itens
Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Recusa, por parte da Contratada, em prorrogar o contrato nº
05/2021 atualmente vigente e natureza essencial do serviço. Declaração de
Dispensa em 19/07/2023. FELIPE GOMES PINHEIRO. Chefe do Departamento
Administrativo. Ratificação em 19/07/2023. JOAO VICENTE MENDES SANTANA.
Diretor
Geral do
Campus
Acaraú. Valor
Global:
R$ 219.252,36.
CNPJ
CONTRATADA : 11.553.714/0001-43 CONNECT SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 19/07/2023) 158322-26405-2023NE999999

                            

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